:: maio/2024

Difícil de ser entendido, Friedrich Wilheim Nietzsche nasceu em Rocken, na Alemanha, em 15 de outubro de 1844. Ainda jovem virou pastor e tornou-se num dos mais importantes pensadores do século XIX. Aos 24 anos chegou a lecionar filologia na Universidade de Basileia, mas parou seu trabalho, em 1979, por questões de saúde. Passou a levar uma vida marcada por crises e tentativas de suicídio. Em 1882 começou a escrever sua obra famosa “Assim Falava Zaratustra”. Teve intensa produção, interrompida, em 1889, por uma loucura que durou até sua morte, em 25 de agosto de 1900.

Na apresentação do livro, editora Lafonte, escrito pelo tradutor, na palavra de Zaratustra, que viveu dez anos na montanha, Nietzsche diz que o homem e a sociedade vivem em hipocrisia, à sombra de valores que não correspondem às aspirações do ser humano, porquanto marcados e conduzidos por um conjunto de leis, costumes e tradições que já foram comprovados, além de desgastados pelo tempo e pela maldade dos homens, aleatórios e inúteis.

Nietzsche aborda os temas centrais da transformação de valores, da erradicação dos males que afligem a sociedade, da libertação do homem como ser superior e da busca da figura do verdadeiro homem ou super-homem. Quando Zaratustra desce da floresta encontra-se com um grupo de gente da cidade e faz um discurso onde as pessoas não lhe dão ouvidos. Ele se vai frustrado e decepcionado.

Em o equilibrista e o palhaço, afirma que o diabo e o inferno não existem, e que nada perco ao perder a vida. Pontua vários problemas do viver, como o trabalho, a distração e o cansaço. Para ele, pobre e rico são duas coisas penosas, como governar e obedecer. Pastor e rebanho são iguais. Nietzsche foi um tanto anarquista quando declara que o Estado é o mais frio dos frios monstros.

Vou aqui apenas citar alguns pontos da fala de Zaratustra que servem de reflexão, muitas delas confusas, contraditórias e retrógradas como dizer que a mulher não sabe fazer amizades, ao compará-la com uma ave ou uma vaca. Boa parte do seu diálogo requer análise apurada porque ele fala por meio de parábolas, linguagens figuradas e metáforas.

Num dos trechos, diz que não seja o refluxo desse fluxo. O crime mais atroz é ultrajar a terra. O homem é um rio poluído. Nessa sua lógica, é também um poluidor, máximas que servem para os tempos atuais. Tem muita coisa de filosófica e poética em suas pregações, como a de que é preciso ser mar. Seja repugnante para ser limpo. Para sair da conformidade, sua razão anseia por saber.

Em sua conversa para os homens da cidade, em seu primeiro contato após dez anos na montanha, diz que, para se chegar ao alto e o além, seja declínio. O que importa é ser ponte e não meta. Seja flecha e passagem para a outra margem. Tem que conhecer o que quer conhecer e faça da sua virtude o seu destino. Ele questiona o viver e o deixar de viver. Sobre o ser humano, ensina que deve cumprir mais do que promete. Isso serve para os nossos políticos.

A cólera do seu deus pode ser sua perdição. Quanto a alma profunda, ressalta que lhe faz esquecer de si mesmo. Aprenda a ouvir com os olhos. Terei que gritar. Vou falar do que é mais desprezível, e aconselha que o homem deve semear o germe da esperança. No que refere às suas conversações com o outro, o qual não consegue lhe entender, afirma que a minha boca não chega aos seus ouvidos.

No sentido figurado das palavras, ou não dos seus pensamentos, Nietzsche termina tocando no problema do meio ambiente quando destaca que o solo rico se tornará pobre e árido, sem germinar nenhuma árvore. Como profeta do tempo, enfatiza que o homem não mais lançara a flecha do seu desejo. Você tem um caos dentro de si para gerar a dança. A terra se tornará pequena, e insensato é aquele que ainda tropeça nas pedras e nos homens.

Nietzsche, como todos sabem, é um filósofo incompreensível e cada um faz suas interpretações. Zaratustra assinala, por exemplo, que nada tem de desprezível morrer por causa do teu ofício e que a vida humana é desprovida de sentido. Ele é, ao mesmo tempo, profundo, triste, descrente do ser humano e sem religião. Por falar nisso, disse que a religião matou Deus.

Em seus diálogos, fala muito do ser super-homem. Ouço uivos de lobos famintos. O criador sempre procura companheiros. Meu canto é para os solitários e que existe mais perigo entre os humanos do que os animais. Que minha altivez ande ao lado da sabedoria. Vamos ter mais Nietzsche nos próximos capítulos, esse Zaratustra, esse maluco.

No capítulo “Do Amor ao Próximo” em “Assim Falava Zaratustra”, Nietzsche dizia que esse amor é vosso mau por vós mesmo. O Tu foi santificado, mas o Eu não. Mais elevado que o amor ao próximo é o que está por vir, as coisas, os fantasmas. Você tem medo dos fantasmas e procura refúgio junto ao teu próximo. Ele afirma que o convívio com os homens estraga, sobretudo quando não se tem caráter.

Estive na fazenda de um amigo meu nesta semana, em Itambé, e tive a oportunidade de acompanhar, com as lentes da minha máquina, o castramento de vários bois numa idade variável de um ano. Pude observar que é um processo doloroso e estressante para o animal. Para o castrador, o pior é que em mais um ano ele será levado ao matadouro. A vida de um boi de corte é de pouco mais de dois anos. Como é tão curta! – Comentei – e o outro ajudante respondeu que ainda mais curta é a vida de um frango, em torno de dois meses. Existem abatedouros clandestinos onde os bichos passam por um grande sofrimento antes de serem sacrificados. Tudo isso para alimentar o ser humano, o maior predador e depredador da terra que agora vem sendo atingido pela natureza, há séculos maltratada, que agora está dando sua resposta, com intempéries, enchentes, secas, ciclones e terremotos.

O processo de castramento do boi exige o trabalho de duas a três pessoas e é por demais sofrido, desde quando ele começa a ser empurrado para o corredor estreito do curral até ser laçado e arrastado numa espécie de enforcamento. O castrador joga uma corda entre a barriga e suas duas pernas traseiras fazendo o animal perder suas forças até cair ao chão. Ele respira ofegante com dificuldade. O mais doido é o corte literalmente dos testículos, ou ovos (bagos) com a faca que faz jorrar o sangue. São retirados alguns nervos e, para não infeccionar, lava-se o local com água e passa um produto parecido com betume. Tem outros que colocam sal grosso para não pousar varejeiras e provocar outras doenças. Para terminar, dá-se uma injeção de antibiótico. Depois das cordas afrouxadas, o boi sai cambaleado e tonto e borrado de dor. Vendo aquilo tudo, os outros que ainda não caíram na faca resistem o possível para não serem capados. Olhando toda aquela cena de tortura e horror, lembrei dos eunucos dos sultões que eram castrados para cuidar dos haréns das mulheres. Como ainda somos estúpidos e primitivos!

Autoria do jornalista e escritor Jeremias Macário

De cócoras,

Nas indígenas ocas,

Ou pelas mãos da parteira,

Numa cama de hospital,

Seja igual ou desigual,

Sua mãe berra,

Para abrir a porteira,

Se agarra nas raízes

Da sua mãe terra.

Você nasce e cresce,

Civilizado ou nativo,

Da barriga que lhe abriga,

Água e ar,

De nove meses,

Na UTI da vida,

Do Tratamento Intensivo,

E cada um sabe de si,

Vivendo sua UTI.

 

Na labuta da sobrevivência,

Na fé e na ciência,

Ora seu coração acelera,

Jorra sangue e se acalma,

Às vezes vira fera,

Na quimera da alma,

Transborda amor e dor,

Fel e mel,

Inferno e céu,

Na UTI da vida,

Do sentido do existir,

Mar revolto e calmaria,

Seja João, José ou Maria,

Nos arreios das andanças,

No veneno do cascavel,

No corcel da esperança,

Nas labaredas de fogo,

Como sensato e louco,

E tudo é assim:

Vim, vi e venci,

Na UTI da vida:

Porta de entrada e partida.

Estou aqui no campo, no sossego de uma fazendinha de um amigo em Itambé e, entre uma conversa e outra, entrou a questão das cotas para negros, mulheres, homossexuais e outras categorias, especialmente quando se trata de concorrência de projetos de editais, como da Lei Paulo Gustavo onde muitos trabalhos ficaram na suplência ou de fora por conta dessa norma que já veio lá de cima.

Estou aqui ouvindo o canto dos pássaros e quem estiver me acompanhando na imaginação já deve, a esta altura, estar me julgando de racista, misógino, homofóbico ou até de direita retrógrada. Não me importo com pechas negativas sobre minha pessoa porque tenho consciência de que todos nós temos o direito de expor seu ponto de vista, sem censuras.

Cada um tem também o direito de fazer o seu julgamento, mas que seja com argumento e não agressividades pessoais de baixo calão e açodadamente emocional e passional, sem o uso de raciocínio lógico.

Em meu entendimento, considero um absurdo um parecerista ou jurado selecionar projetos a partir da extensão das cotas e não pela sua qualificação e conteúdo cultural-artístico, levando ainda em consideração o seu benefício para a comunidade em geral.

Nos Estados Unidos, salvo engano, o sistema de cotas perdurou por um período de dez anos e depois foi abolido pela política do governo. Como o Brasil sempre procurou imitar programas implantados por aquele país, a ideia era que o tempo de duração fosse o mesmo.

No entanto, este não é o cerne da questão propriamente dito. Independente de raça e gênero (raça é uma só, a humana) todos têm a mesma capacidade, embora os níveis de inteligência sejam diferentes, de disputar a concorrência de um projeto, sem essa de cotas que mais parece com reserva de mercado.

Temos que levar em pauta ainda que no Brasil de hoje com a ampliação dos acessos a outras políticas públicas para as chamadas minorias, não cabe mais essa continuidade das cotas que passaram a ser geradoras de preconceito, ódio e intolerância entre as pessoas.

Na disputa política eleitoreira por cargos eletivos, por exemplo, quando da distribuição dos recursos do fundo, tem gente que recebe mais dinheiro que outro pelo direito às cotas. Conheço candidato que entra com três cotas em dinheiro contra o outro que recebe bem menos para concorrer ao mesmo cargo. Isso é uma concorrência desleal e não é justo.

Prego a igualdade para todos, na palavra de Martin Lutter King, sem a distinção de raça ou gênero, mesmo porque todos têm capacidades, sem essa de reparação, porque no presente ninguém é culpado pelo passado que aconteceu de opressão. Por outro lado, em nossa história, os mais massacrados foram os índios.

 

 

As religiões (nem todas), pelo menos a judaico-cristã e o islamismo apontam que o céu fica lá em cima e o inferno embaixo. Confesso, e não tenho nada a esconder, que hoje não sou mais religioso (já fui por muito tempo) e tenho meus questionamentos. Acho que o inferno é aqui e também o céu, nos seus devidos momentos e circunstâncias. Não existem as fases boas e complicadas?

Pelo menos é um direito de liberdade de se expressar dessa forma que todos têm porque, em outros aspectos da vida, existe atualmente um patrulhamento do politicamente correto e o incorreto a se seguir, senão, meu amigo, você estará ferrado perante aos olhos dos outros.  Niettzsche diz que o Estado é o mais frio dos frios monstros. “Eu, o Estado, sou povo, é uma mentira”.

Como membro dessa sociedade hipócrita, de leis desiguais entre pobres e ricos, temos que obedecer suas normas, sejam absurdas ou não. Isso é um inferno – diria alguém. O cancioneiro Raul Seixas “criou” a sociedade alternativa onde “fazes tudo quanto queres”. Não é possível porque existem os limites até onde você pode ir. Não pode atravessar a linha do sistema, senão o trem lhe pega.

Sou um descrente em muitas coisas, talvez hábito do jornalismo de ser cético, não acreditar em tudo e nem em todas as pessoas que dão tapinhas em suas costas e lhe chamam amigo-irmão quando se está tomando umas cachaças no botequim. Quando sai, é pura falsidade, cheio de invejas. Infelizmente, é isso que acontece no mundo atual e também do passado milenar.

Mais uma vez, estou fugindo do assunto. Digo que o inferno é aqui, parodiando até Caetano Veloso que em sua canção escreveu que o Haiti é aqui. Quem aqui faz o mal, aqui paga e, quem com o ferro fere, será ferido.  Com seus fantasmas não resolvidos, você pode ser o inferno de si mesmo e também o inferno para os outros, contaminando quem está ao seu redor.

Dizem que tenho um lado macabro de ver as coisas, mas é só dar uma parada para reflexão e verá nos noticiários do dia a dia, nos casos de sofrimentos e problemas das pessoas, nas tragédias e catástrofes, nas guerras, nas discórdias, no ódio e na intolerância, nos preconceitos, nas desavenças entre famílias, nas mentiras e violências hediondas, na luta pela sobrevivência, e chegará à conclusão que o inferno é aqui.

Convencionou-se falar que quando uma celebridade, um famoso ou um ente querido, seja da família ou não, morre, esta pessoa vai direto para o céu, até que sentado ao lado de Deus. Como se tem essa certeza? De forma inconsciente, talvez esteja confirmando que o inferno é aqui pelo qual o falecido passou em vida, convivendo com gente ruim e maldosa, com intrigas infernais, doenças exóticas e tendo que aturar calúnias e infâmias.

A fome e a miséria, as tormentas, torturas nas prisões, a correria desenfreada do dia a dia, principalmente nas grandes cidades congestionadas e abafadas, sem ar para respirar, o medo de sair de casa e não voltar mais, os traumas psíquicos, as desigualdades sociais são verdadeiros infernos na vida de cada um, se bem que a maioria mentaliza que a vida é bela porque impede olhar o outro lado assombroso.

Por uma besteira, coisa fútil e torpe, muitas vezes uma pessoa, vizinha e até “amiga”, passa a atanazar o outro, e aí, então, sua vida vira um inferno e até lhe leva à morte natural e matada. Entendo que foi o próprio ser humano, desde os tempos primitivos da pedra lascada, que criou esse negócio de inferno e céu, um embaixo e o outro lá em cima.

Quem já não ouviu de um companheiro ou amigo falar que sua vida depois de determinado relacionamento, após uma mudança de lugar e endereço, de uma decisão tomada que não deu certo, virou um inferno. Aí você pede calma, dar uns conselhos e conforta que tudo passará e dias melhores virão. O mais comum é que o tempo cura tudo, até de um amor não correspondido ou traído. Nem tudo, meu camarada!

Para outros, o céu também pode ser aqui quando tudo está correndo bem, a mil maravilhas, enquanto não vem a reviravolta de coisas ruins. Então você vive entre o inferno e o céu. Não precisa ser material no sentido literal das palavras, de fogo e tridentes de belzebus, ou anjos de asas passeando com você em campos floridos celestiais na maior felicidade e paz de espírito.

 

 

Os governantes populistas, ou assistencialistas, derramam todos os anos uma dinheirama para socorrer as chamadas pessoas com vulnerabilidade social, moradores de ruas, por exemplo, dando comidas e abrigos, sem apresentar um programa alternativo que devolva dignidade humana de independência, para que essa gente não se torne viciada em somente receber o peixe sem aprender a pescar.

Eu chamo isso de “indústria da miséria”, ou máquina de fazer votos. Hoje, tanto a esquerda como a direita fazem isso, inclusive essa prática é bem vista e elogiada em Vitória da Conquista. Muita gente não sabe, mas Conquista está cheia de andarilhos que vêm de fora sabendo que aqui serão acolhidos com boa alimentação e dormida.

A questão não é condenar que haja um atendimento para essas pessoas, mas que essa ação não seja permanente ao ponto de cair no vício e na acomodação do beneficiário não querer fazer mais nada para sair dessa miséria. Sei de gente que se desloca de cidades distantes e se abriga aqui com a alegação de que veio tirar documentos.

O assistencialismo cheira muito com a palavra caridade, uma cultura milenar criada pela Igreja Católica que, como consolo para aliviar a situação de penúria, dizia que a pessoa iria ganhar o reino dos céus quando morresse. Ainda tinha aquela pregação de que, quem desse uma esmola também seria abençoado com um lote no céu.

Não somente em Conquista, mas em todo Brasil esse assistencialismo, ou “indústria da miséria”, vai se perpetuando de geração em geração e nunca se acaba. Com isso, cria-se uma camada de povo que vai sempre viver à margem da sociedade como párias que nada fazem e se enterram nas drogas.

Essa prática eleitoreira, que remete aos tempos do coronelismo, gasta bilhões de reais por ano e não apresenta resultados em termos de reduzir a pobreza extrema, bem como eliminar a desgraça humana. Não adianta só dar comida e abrigo se o espírito continua pobre, sem estímulo para reagir e não ser um subjugado e submisso dos oportunistas. Essa “indústria” é como se fosse uma matéria-prima valiosa do poder político que utiliza essa ferramenta para se tornar dono da pessoa vulnerável, como o próprio nome já diz.

Todos esses bilhões gastos por ano nessa política assistencialista poderiam, em boa parte, serem aplicados em investimentos na qualificação da educação e da saúde, sem falar no saneamento básico. Se assim fizessem, em poucos anos iríamos ter uma nova geração de pessoas fora da miséria e da dependência.

Quase ninguém quer pensar e refletir sobre essa realidade nesse país e defende a continuidade desses “programas”, não importando a ideologia que se tenha. Grande parte dessas pessoas, acolhidas em abrigos, recebe o Bolsa Família e tem o melhor celular, quando não usa o dinheiro para comprar drogas.

Não estou falando de famílias que vivem em barracos nas favelas e periferias pobres que até pagam luz, água, gás e lutam para ter uma comida no prato. É outra categoria que vive pior do que os chamados vulneráveis de ruas andarilhos. Para finalizar, gostaria de saber quando essa “indústria da miséria” vai se acabar? Está havendo alguma transformação social? Está se dando dignidade ao ser humano? É tudo enganação, engodo e demagogia.

 

 

GANDHI NA ÁFRICA DO SUL

1. V. S. Naipaul narra, em sua obra, “A Máscara da África”, a visita de um grande homem que visitou a África do Sul nos anos de 1890 e terminou ficando 20 anos naquele país para ser a voz do seu povo que era discriminado e menosprezado.

Esse homem era Mohandas Gandhi. Ele saiu de Durban a Joanesburgo e a Pretória, em parte uma versão moderna da Grande Marcha, feita por trem e diligência. Foi um calvário, mas essa viagem modificou sua vida e o colocou no caminho da obra testemunhada em sua país, na Índia.

Existe um monumento para ele em Joanesburgo e em Pretória. Ele foi para África do Sul, em 1893, quando ainda tinha 24 anos por causa de conexões familiares como advogado, a convite de um empresário indiano mulçumano.

Como profissional na Índia só tinha estado no tribunal uma vez, em Bombaim, num caso ridículo de Pequenas Causas. Para Gandhi foi um fiasco porque ele se levantou no momento em que deveria interrogar as pessoas do outro lado, mas se sentiu intimidado.

Em pleno tribunal, ele se sentou e transferiu o caso para outro colega que atuou brilhantemente com a questão. A partir dali ficou mortificado e achou que, como advogado, deveria evitar tribunais e apenas rabiscar petições.

Foi aí que veio a oferta sul-africana de um amigo da sua família para passar um ano na África do Sul, com bilhete de volta na primeira classe. Na sua visão, estava indo mais como um serviçal do que como advogado, mas aceitou a ideia da aventura.

Tudo começou com uma lenta viagem marítima de Lamu, Mombaça, Moçambique e depois Durban. Lá conheceu seu empregador que lhe disse que seria um elefante branco na firma. Gandhi descobriu que o caso legal era de contabilidade. Comprou um livro e começou a estudar. Ficou sabendo tudo que precisava.

Depois de oito dias compraram um bilhete para ele de primeira classe com direito a um leito para Pretória. No entanto, ele preferiu poupar o dinheiro. Foi, então, que seu calvário começou nas paradas entre Maritzburg, Charlestown e Standerton. Nesses locais, Gandhi sofreu insultos, vergonha e medo por causa de um tratamento vil e violento.

Em Maritzburg, o atendente da ferrovia lhe perguntou se ele havia pedido um leito. Gandhi confirmou que sim. Vieram dois agentes e depois um terceiro que lhe disse que deveria se mudar para o compartimento de bagagem. Quando Gandhi se recusou, chamaram um policial que o empurrou para fora. Fazia muito frio. Tinha um casaco na bagagem, mas pensou que se pedisse seria insultado.

Naquela noite, imaginou retornar para a Índia ou seguir para Pretória. Concluiu que devia ficar e lutar contra a doença do preconceito. Decidiu pegar o próximo trem. Era um homem correto e da lei.

Na manhã seguinte enviou um longo telegrama ao gerente geral da ferrovia. O trem em que embarcou, com o bilhete do leito, o levou até Charlestown. Acontece que o calvário continuou. Não havia ferrovia para Joanesburgo, apenas uma diligência. O condutor lhe atormentou não permitindo que Gandhi se sentasse dentro do carro, mas no estribo da carruagem. Passou a viagem toda chutando Gandhi, tanto que os outros passageiros protestaram.

A diligência parou no vilarejo de Standerton para passar a noite. Havia enviados lá a mando do empregador para recebê-lo. Ele aproveitou o tempo para escrever uma longa carta ao agente da empresa de diligências. Recebeu uma resposta encorajadora. A diligência era maior e o funcionário estúpido não estaria nela.

Os indianos do empregador encontraram um bom lugar para ele e, finalmente, chegou a Joanesburgo. Para o trecho final até Pretória, redigiu um bilhete ao chefe da estação dizendo quem era e foi pessoalmente de casaca e gravata comprar o bilhete (existe na África do Sul uma fotografia dele com esses trajes).

O homem da bilheteria era da Holanda e lhe tratou bem. Naquela época, segundo o autor do livro, Gandhi acreditava no Império Britânico. “Acreditava que os indianos na África do Sul eram discriminados porque eram politicamente indiferentes e não eram organizados”.

Quando terminou o seu trabalho, com sucesso, se preparou para retornar para Índia. Foi a Durban esperar um navio e lá viu uma nota no jornal sobre o direito de voto dos indianos onde a Câmara local buscava destituir os indianos de votar. Ele ficou chocado com isso e procurou conversar com os empresários indianos, que não estavam preocupado com a questão.

Gandhi era ainda um jovem tímido e destreinado. Depois de uma discussão, os empresários transferiram o fardo do protesto para Gandhi que adiou sua volta. Então, sua permanência na África do Sul se estendeu por vinte anos.

Estava na meia idade quando partiu, com suas ferramentas políticas e espirituais aperfeiçoadas. Tudo aconteceu naquela longa viagem onde tornou-se um grande líder de homens e passou a ser chamado de mahatma (grande alma).

Esse material foi produzido por grupos de familiares de desaparecidos políticos, com apoio de várias organizações da sociedade civil da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, segundo Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais e irmã de Dinaelza Coqueiro, morta e desaparecida na Guerrilha do Araguia.

É com este objetivo que familiares de mortos e desaparecidos políticos realizam uma semana de luta em Brasília em mais um passo na busca para que o Brasil cumpra suas obrigações internacionais e garanta justiça e reparação às vítimas de violações de direitos humanos durante 21 anos da ditadura militar, civil e empresarial.

Coincidindo com a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao país, a mobilização ocorre entre os dias 20 e 23 de maio nos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, Casa Civil e Congresso Nacional.

Além disso, a solicitação de uma audiência com a primeira vara Federal de Brasília visa cobrar providências para o cumprimento da sentença, de 2003, condenando a União a indicar o local onde se encontram os restos mortais das vítimas da “Guerrilha do Araguaia” e a promover o sepultamento condigno desses corpos, em lugar a ser indicado pelos familiares, autores da ação.

Após décadas de impunidade, os familiares continuam a batalha por reconhecimento e reparação dos horrores vividos, e relatam o abandono das investigações. Embora o Estado brasileiro tenha sido condenado pela 1ª Vara Federal de Brasília e pela Corte Interamericana por uma série de violações de direitos humanos relacionadas ao desaparecimento e morte de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia (1972-74), as medidas de reparação e ações judiciais ainda enfrentam obstáculos.

Além disso, a reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos vem sendo protelada pelo governo do presidente Lula (PT) para evitar tensão com os militares. Para os familiares, a falta de progresso na busca por restos mortais e na divulgação de informações sobre a Guerrilha do Araguaia é um reflexo do descaso do Estado.

Mesmo com exumação de ossos e ações judiciais, como no caso Gomes Lund e dos 29 restos mortais da Guerrilha do Araguaia sob custódia no hospital da UNB, no IML da Bahia e no Caaf, em São Paulo, o avanço das investigações tem sido lento e insuficiente.

A Lei de Anistia brasileira, de 1979, que protege os militares envolvidos em violações de direitos humanos, tem sido uma barreira para a responsabilização dos culpados. Apesar dos esforços do Ministério Público Federal, a justiça tem sido negada em muitos casos, perpetuando o sofrimento das famílias das vítimas que cobram a punição e a adoção de políticas públicas para impedir a repetição de violações.

Esse material foi produzido pelo grupo de familiares de desaparecidos políticos, com apoio de várias organizações da sociedade civil, como coalização por memória, verdade, justiça, reparação por filhos e netos, segundo informa Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais e irmã de Dinaelza Coqueiro, morta e desaparecida na Guerrilha do Araguaia.

Após o final do regime militar e da consequente restauração da democracia no país, várias iniciativas estatais promoveram algum tipo de reconhecimento dos crimes ocorridos durante o período ditatorial, incluindo os referentes à Guerrilha do Araguaia.

A despeito disso, a impunidade dos responsáveis pelas torturas, desaparecimentos forçados e execução extrajudicial de integrantes da Guerrilha do Araguaia se manteve.

A não responsabilização foi reiteradamente embasada na Lei de Anistia brasileira, cujo a vigência e constitucionalidade do parágrafo que protege os militares foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações judiciais movidas com o objetivo de identificar restos mortais das vítimas e publicizar informações sobre as incursões militares contra a Guerrilha também não resultaram em avanços significativos no esclarecimento dos crimes.

Em 7 de agosto de 1995, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Human Rights Watch/Americas entraram com petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando as violações sofridas pelas vítimas da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.

Posteriormente, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Instituto de Estudos da Violência do Estado, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e Angela Harkavy, irmã de um desaparecido, entraram como co-peticionários.

Questionado, o Estado brasileiro alegou não esgotamento dos recursos internos. Após quase seis anos, a CIDH produziu relatório de admissibilidade da petição, em março de 2001.

Após uma série de pedidos de prorrogação de prazo de ambas as partes, a Comissão produziu relatório de mérito em outubro de 2008, considerando o Brasil responsável por uma série de violações de direitos humanos, em detrimento dos membros da Guerrilha do Araguaia e seus familiares.

O órgão fez uma série de recomendações ao Estado brasileiro, que chegou a apresentar relatórios de cumprimento parcial. A despeito disso, a CIDH não considerou a implementação satisfatória e remeteu o caso à Corte em março de 2009.

Como parte dos acontecimentos relacionados à Guerrilha do Araguaia ocorreram antes do reconhecimento da competência da Corte pelo Brasil, a submissão se refere aos fatos que ocorreram após esse marco temporal, bem como a violações continuadas, que persistiam após o reconhecimento.

A Corte Interamericana admitiu parcialmente uma das exceções preliminares interpostas pelo Estado e negou as outras duas, dando prosseguimento ao julgamento. Na mesma sentença, condenou o Brasil pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal, às garantias judiciais, à liberdade de pensamento e de expressão e à proteção judicial, em relação com a obrigação de respeitar e garantir os direitos, e o dever de adotar disposições de direito interno, previstos na Convenção Americana.

Parte das violações refere-se aos membros da Guerrilha, parte a seus familiares. O Tribunal também decidiu que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana” e “carecem de efeitos jurídicos”.

A Corte determinou uma série de medidas de reparação, que incluem a publicação da sentença e o pagamento de indenização, custas e gastos. Também determinou outras medidas de reabilitação, satisfação e não repetição, incluindo: oferecimento de tratamento médico e psicológico; esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas; capacitação em direitos humanos das Forças Armadas; tipificação do delito de desaparecimento forçado de pessoas em conformidade com os parâmetros interamericanos; e busca, sistematização e publicação de informações sobre a Guerrilha.

O Tribunal também determinou a investigação penal dos fatos do presente caso e a responsabilização pelos delitos, não podendo o Estado “aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores, bem como nenhuma outra disposição análoga”.

O Brasil pagou a maior parte das indenizações e efetivou a publicação da sentença nos espaços determinados pela Corte. A Lei de Anistia, porém, continuou servindo como argumento para magistrados negarem instauração de processo penal ou a responsabilização dos agentes da repressão, a despeito de esforços do Ministério Público Federal nesse sentido.

As iniciativas de busca de restos mortais, bem como de sistematização e publicação de informações sobre a Guerrilha foram enfraquecidas durante o governo Bolsonaro. As demais medidas de reabilitação, satisfação e não repetição foram pouco ou nada cumpridas pelo Estado brasileiro.

O procedimento de supervisão do cumprimento da sentença segue em aberto, mais de 21 anos após a decisão. O único relatório de supervisão da sentença publicado pela Corte data de outubro de 2014. Familiares dos desaparecidos forçados no Araguaia solicitam audiência com primeira vara do Distrito Federal para cobrar providências para cumprimento da sentença e relatam o descaso do Estado na continuidade das ações.

Remanescentes ósseos exumados e abandonados no período de 2008 a 2017, realizaram inúmeras expedições oficiais sob coordenação governamental e outras tantas de caráter pessoal. Ressalte-se que na última expedição oficial, com a coordenação da extinta Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CMDP) em setembro de 2018, foram exumados de um cemitério, há anos desativado em São Geraldo do Araguaia/PA, restos mortais compatíveis fisicamente com uma jovem participante da chamada Guerrilha do Araguaia e levados para o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC) em Brasília/DF (patrimoniado em recipiente próprio sob número ACSG 15,A5 RM OS e etiquetas de n. 4307962 / 4307972) para exames.

Após quase 6 anos, nada se sabe sobre o andamento das pesquisas referentes a esses restos mortais. Além desses que estão no INC, existem outros 29 RM, junto ao Instituto de Medicina Legal do DF (IML) e na Universidade de Brasília (UnB) lá recolhidos e resguardados por determinação judicial, que necessitam de declaração oficial dos peritos forenses quanto as análises de finalidade propostas e laudos que indiquem a conclusão e devidos encaminhamentos necessários. Destacam-se, dentre os 29, os restos mortais de 3 crianças oriundas de São Geraldo do Araguaia/PA.

(Chico Ribeiro Neto)

Umas pessoas colecionam os primeiros dentes. Outras, asas de borboleta. Algumas, estrelas.

Nunca apreciei colecionar selos, achava chato, mas admirava quem o fazia. E havia os encontros para troca de selos e também era um encontro de amigos.

Colecionar bolas de gude, isqueiros, pequenas caixas de fósforo, flâmulas, ingressos de shows, bilhetes de namoradas. Em tudo isso tem um pedacinho da gente.

Colecionar as cartas que vovô Chico escrevia toda semana, de Ipiaú, para minha mãe Cleonice, a quem chamava de Teuzinha.

No início da ditadura, em 1964, em Salvador, minha mãe me obrigou a queimar no quintal uma coleção do jornal de esquerda “Brasil Urgente”, com medo de que eu fosse preso.

Coleciono folhas da avenida Centenário, os olhos da primeira namorada, a cara do meu avô quando saí de Ipiaú, as mãos de minha mãe, o viveiro de passarinhos do meu pai Waldemar.

Tem ainda quem coleciona a “Revista do Esporte” e “Sétimo Céu”, revista de fotonovelas e variedades.

Tem a coleção das pedrinhas catadas na praia e daquele papel que fazia arraia. Tem gente que coleciona mortalhas de Carnaval. Tem a coleção que não se guarda na gaveta, mas na alma. A coleção de dores e dissabores, a coleção de beijos. De carinhos preciosos e de noites memoráveis.

A coleção de bares, sempre no copo americano e longe de qualquer engano. Coleção de amigos de farra, que eram a felicidade total. A coleção de cerveja gelada e de charque frito com cebola.

Tem o colecionador de sonhos, de bonitos e medonhos. Não convém colecionar problemas, ô “trem” que rende. Você acaba de resolver um e já-já aparece outro.

Colecionamos tudo que vivemos. Vistos lá de cima, somos uma coleção de Deus.

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