:: ‘Encontro Com os Livros’

No relato de Laurentino, em sua obra “Escravidão” (segundo volume), a recuperação de um escravo fugitivo requeria altos custos para o dono, incluindo pagamento para o capitão do mato, despesas de carceragem, taxas referentes à documentação, além dos dias trabalhados que deixaria de executar.

Os senhores gastavam em torno de 15% do valor estimado do cativo. Quando preso poderia ser entregue ao dono, mas era mais encaminhado à cadeia pública até completar o processo de reconhecimento. Em caso de o dono não procurar, o escravo seria vendido em leilão.

As recorrentes fugas eram desafios para a própria ordem escravista brasileira. Aumentava o medo das autoridades e da população a respeito de ameaças de haver uma associação de negros com objetivo de assaltar fazendas e viajantes.

Esse medo era ainda maior em Minas Gerais onde havia maior concentração de escravos no século XVIII. Ordens proibiam cativos de usar armas. Um regulamento de 1726 permitia o uso de facas e porretes, com o consentimento de seus donos.

As fugas e a proliferação de quilombos fizeram surgir uma tropa especializada na recaptura de fugitivos. Seus membros recebiam denominações variadas, como soldado do mato, cabo do mato, capitão do mato e sargento-mor do mato. No entanto, a que mais pegou foi a de capitão do mato, criado em Minas.

O historiador baiano Luiz Mott, no entanto, diz que já existia em Pernambuco, em 1612, ano em que o donatário Alexandre Moura solicitou à Coroa, a nomeação de um caçador de fugitivos com esse nome.

Em 1625, a Câmara de Salvador dispunha de uma escala de recompensa. Também, em 1672, a Câmara de Cachoeira possuía uma postura municipal com funções iguais às do Rio de Janeiro.

O regimento dos capitães do mato, criado no governo de Minas, estabelecia critérios de atuação e remuneração a ser paga pelos senhores de escravos fugitivos, na base da distância em que o cativo era capturado.

Se o escravo fosse encontrado em um quilombo, em companhia de pelos menos quatro fugitivos, havia uma recompensa padrão de vinte oitavas de ouro (72 gramas), mais de 22 mil reais de hoje.

Caso o escravo resistisse e fosse morto, sua cabeça seria exibida no alto de um poste em praça pública, para servir de exemplo. Muitos capitães andavam a cavala pelo interior carregando uma cabeça de um escravo, salgada e acondicionada dentro de um saco.

O capitão Francisco de Mattos chegou a receber a quantia de 7,5 quilos de ouro, cerca de 2,4 milhões de reais com a missão de extinguir os negros calhambolas nos distritos da região de Vila Velha (Ouro Preto).

Bartolomeu Bueno do Prado teve melhor resultado quando acabou com o Quilombo do Ambrósio, em 1759. Os capitães também faziam respeitar a ordem de recolher, e verificavam se os cativos tinham autorização de seus senhores para frequentar determinados lugares ou circular pelas ruas tarde da noite.

Severino Pereira se apresentava com a designação de capitão-mor de estradas e assaltos, chefe de milícia da redução dos escravos foragidos e dos fortificados nos quilombos ou coitos. Seu campo de atuação era o distrito de São José das Itapororocas (Feira de Santana), terra de Maria Quitéria.

Muitas vezes os capitães vendiam escravos, sem devolvê-los aos seus donos, uma vez que os preços em Minas Gerais eram muito superiores às recompensas pelas recapturas. Haviam escravos que prestavam serviços aos seus senhores para capturar outros cativos fugitivos.

Também existiam casos de proprietários de escravos (mestre de campo Inácio Correia Pamplona), em Minas, que armavam seus próprios cativos (58) para expedições de captura.

O historiador Donald Ramos destaca que em Minas, a maioria dos quilombos era de pequeno porte e se localizavam próximos às áreas de mineração, e que nunca ameaçaram a ordem escravista. Mantinham intercâmbio com as vilas e as comunidades.

Segundo ele, o quilombo nunca ameaçou a sociedade luso-brasileira. Nas zonas de mineração nunca houve rebelião escrava significativa ao longo do século XVIII. Nada parecido com o que aconteceu na Bahia, em 1835.

Da mesma forma havia pouca solidariedade entre negros fugitivos e índios nos sertões do Brasil. Indígenas ajudavam os portugueses nas operações de recaptura, como fizeram os tapuias na destruição de Palmares. Em alguns lugares, porém, a mistura era mais comum. No Quilombo do Piolho, em Mato Grosso, moravam 79 negros e 30 índios.

Conforme relatos de Laurentino, em algumas regiões, os quilombos eram parte de uma vasta rede clandestina de roubo, desvio e comércio dos mais variados produtos. Em Itu (SP), os quilombos não só vendiam café furtado para comerciantes locais, como também roubavam vacas e porcos por encomenda dos próprios comerciantes.

Quando perseguidos, muitos se refugiavam nas senzalas das três fazendas da Ordem Beneditina Gondê, Outeiro e Iguaçu. Os quilombolas forneciam produtos agrícolas, animais, peixes e caças aos taberneiros da região que, em troca, lhes dava proteção.

A palavra kilombo, no português quilombo, vem do quicondo e do quimbundo, línguas faladas na África Central. Significa acampamento, arraial, união ou cabana. Entre os povos imbangalas de Angola, indicava sociedade guerreira de rigorosa disciplina militar. No Brasil virou sinônimo de reduto de escravos fugitivos, chamado de mocambo.

Em “Escravidão”, segundo volume da trilogia do jornalista e escritor Laurentino Gomes, no capítulo “Fugitivos e Rebeldes”, ele começa a descrever sobre o Quilombo de Cruz da Menina, na Serra da Borborema, no agreste da Paraíba. Na produção do açúcar e do café, todos cativos chegaram ali por volta do final do século XVIII e início do XIX.

COMUNIDADE FEMININA

O nome foi dado em memória de uma menina branca de nome Dulce, filha de retirantes da grande seca de 1876, que ali teria morrido de sede. Para trás ficou uma comunidade feminina e matriarcal. Restou a essas mulheres fortes a tarefa de cuidar dos filhos e sozinhas enfrentar os desafios da vida.

Laurentino ressalta que história semelhante pode ser observada no município vizinho de Alagoa Grande, terra do cantor e compositor Jackson do Pandeiro. Na mesma Serra, a comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos se dividiu em duas em razão da seca.

Uma parte dela permaneceu ali e a outra metade urbana e masculina em Pedras de Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro. As duas mantêm intenso intercâmbio.  No início de 2020, as mulheres de Caiana, depois de muitas lutas, conseguiram o reconhecimento e a titulação de suas terras, coisa que não ocorreu com Cruz da Menina.

Herança do sistema escravista, como diz o escritor, atualmente existem milhares de quilombos espalhados pelo Brasil. Em 2019 era 3.212 certificados pela Fundação Palmares. “Com 1,2 milhão de moradores, dos quais 75% em estado de pobreza extrema, os quilombos ocupam uma área de 1,2 milhão de hectares.

A soma de todos quilombos, segundo Laurentino, resulta numa área inferior à ocupada pelas dez maiores propriedades do agronegócio do país. A fazenda Piratininga, entre Tocantins, Goiás e Mato Grosso, se estende por 135 mil hectares.

ORELHAS CORTADAS

Durante a escravidão, a violência contra os quilombos pode ser medida através dos relatos dos historiadores. Um deles conta que, ao retornar a São Paulo, em 1751, depois de atacar inúmeros redutos numa região de Minas Gerais e Goiás, o bandeirante Bartolomeu Bueno do Prado levava como troféu colares com 3.900 pares de orelhas cortadas. Pelas leis portuguesas, o corte da orelha era uma das punições previstas para os fugitivos.

De acordo com o autor de “Escravidão”, o Código Negro, do governo francês, de 1768, estabelecia que na colônia de São Domingos (Haiti), escravos ausentes por mais de quatro dias seriam submetidos a 50 chibatadas e ficariam amarrados no tronco até o pôr-do-sol. Oito dias de ausência, 100 chibatadas e o uso de uma corrente amarrada a um peso de ferro de dez quilos por dois meses.

Na Louisiana (EUA), os fugitivos tinham as orelhas cortadas e costas marcadas a ferro quente. Três fugas resultariam em sentença de morte. No Suriname, um cativo recapturado depois de algumas semanas de fuga poderia ter o tendão de Aquiles cortado ou amputação da perna direita. Proposta semelhante chegou ao Brasil, mas não foi adotada.

Em 1719, o conde de Assumar, governador de Minas Gerais, tentou implantar a pena de morte, mas não conseguiu. A medida acarretaria prejuízos para os mineradores. Para o escravismo, era melhor um escravo fugitivo do que um escravo morto, conforme assinala o historiador Carlos Magno Guimarães.  Também, a Câmara de Mariana, em 1755, propôs cortar o tendão de Aquiles. O conde dos Arcos surpreendeu contestando ser uma tirania e condenou as sevícias dos donos dos escravos.

De todos os quilombos, o que mais resistiu foi o de Palmares, na Serra da Barriga, estado de Alagoas. Lutou durante mais de um século contra portugueses e holandeses até a morte do seu último líder Zumbi, em 20 de novembro de 1695. Entre os séculos XVIII e XIX surgiram milhares, inclusive em regiões mais distantes, como na Amazônia. Outros funcionavam em áreas próximas às cidades, como na floresta da Tijuca (Rio de Janeiro) e Quilombo do Jabaquara (São Paulo).

No Grão-Pará e Maranhão existiram cerca de 80, entre 1734 e 1816. Em Minas Gerais 160 no século XVIII. Alguns eram grandes comunidades, como Quilombo do Ambrósio (Quilombo Grande), em Minas Gerais, na região de Araxá, atacado por duas expedições (1746-1759). Chegou a reunir mil cativos. Foi descrito como quase reino por Bartolomeu Bueno.

Em Mato Grosso, o Quilombo do Quariterê (1730), resistiu durante mais de meio século e reuniu 79 negros e 30 índios, sob o governo de um rei e uma rainha. Ainda em Mato Grosso, o de Vila Maria chegou a abrigar 200 negros armados. “Na defesa de seus redutos, os quilombolas seguiam estratégias de disciplina militar, desenvolvida na África (Angola, Congo, Nigéria). No quilombo Buraco do Tatu, nas vizinhanças de Salvador e destruído em 1763, os esquemas de defesa eram africanos, com trincheiras cavadas ao chão e cobertas com estrepes de madeiras pontiagudos.

Houve um grande quilombo na bacia do rio Trombetas, afluente do Amazonas. Um relatório dizia que teve dois mil habitantes. Os cativos chegaram a essa região por volta de 1780 nas fazendas de gado e cacau.  O reduto foi atacado em 1823, mas tempos depois foi reativado e deu origem a outros, mantendo relações abertas com o mercado de brancos, aldeias indígenas e exportação de cacau.

Na descrição do historiador Flávio dos Santos Gomes, fugas e quilombos aumentavam mais em períodos de guerras, caso dos holandeses e portugueses que deram alento a Palmares, e divergências entre os brancos. O mesmo fenômeno pode ser observado na primeira metade do século XIX nos conflitos Cabanagem (Pará), Balaiada (Maranhão), Revolução do Cabanos (Pernambuco e Alagoas), Farroupilha (Rio Grande do Sul). No Maranhão, o quilombo Campo Grande mobilizou um exército de três mil ex-escravos para participar da Balaiada.

A repressão das autoridades era implacável. Governadores reclamavam dos contínuos delitos cometidos por bastardos (brancos pobres fora da lei), carijós (índios), mulatos e negros. Em Minas Gerais foi proposto a pena de morte para combater as quadrilhas de salteadores. O governador de Minas temia que seu território poderia se transformar num Palmares. Ele dizia que os quilombos eram pequenos estados ou reinos organizados à maneira africana. Em Campo Grande haviam mais de 600 negros, com rei e rainha. As referências a reis e rainhas apareciam em diversos relatórios.

No Mato Grosso, entre 1770 e 1795, existiu também o Quilombo da Carlota, governado por uma mulher, em homenagem à princesa Carlota Joaquina, mulher de D. João VI.

Um caso interessante narrado por Laurentino, seguido de negociação (espécie de greve) ocorreu no final do século XVIII, em Ilhéus, com o engenho Santana, fundado no século XVI, com 300 cativos. Em 1789, um grupo de escravos, sob a liderança de Gregório Luis, fugiu depois de matar o mestre de açúcar. O engenho ficou parado durante dois anos. Sob pressão das autoridades, os fugitivos decidiram propor um tratado de paz ao dono do engenho, listando dezenas de reivindicações. Trata-se de um caso raro onde os escravos falavam sobre as condições em que viviam no cativeiro, desejos e expectativas.

Treze das demandas se referiam às condições de trabalho e pediam redução de 30% da cota diária de cana obrigados a corta. Outras reivindicações falavam de folgas semanais e ao direito de revender no mercado o que produzissem através de seus meios. Queriam também jogar, descansar, cantar e dançar.

Nessas condições de escravos, se mostraram dispostos a retornar ao engenho. Exigiam apenas que os antigos feitores fossem demitidos e novos fossem eleitos mediante aprovação deles. O dono do engenho Manuel da Silva Ferreira fingiu aceitar as propostas, mas os traiu, prendendo o Gregório e vendeu os demais para o Maranhão.

No entanto, um caso bem-sucedido aconteceu em 1800, na antiga capitania do Espírito Santo, onde muitas áreas estavam infestadas de quilombos (300 fugitivos). O governador Silva Pontes dispunha de uma tropa de 100 homens, mesmo assim decidiu negociar. Deu um prazo de 30 dias para os fugitivos retornarem. Em troca seriam anistiados. O plano funcionou.

“De um lado, havia a mulher branca reclusa, religiosa e submissa, sempre sobre os cuidados e as ordens do pai ou do marido. De outro, a mulher negra sensual, voluptuosa, cujo descontrole sexual seria responsável pela corrupção dos bons costumes da América Portuguesa”

São dois dos estereótipos femininos principais aos olhos do Brasil masculino apontados pela historiadora Sheila de Castro Faria no livro “Escravidão” da segunda trilogia do jornalista e escritor Laurentino Gomes.

Na verdade, as mulheres brancas e negras desempenharam papel importante no período do Brasil escravocrata. Muitas já eram chefes de família e empreendedoras. As mulheres escravas trabalhavam para alforriar seus maridos e filhos. Ao contrário do que se pensava, constituíram famílias.

De acordo com a historiadora Sheila, “a ideia comum nos relatos sobre a colônia era de que as índias e as negras, sobretudo as mulatas, só serviam para a fornicação, pois teriam vocação libidinosas, pondo a perder os homens”. Laurentino descreve que haviam leis rigorosas da Coroa Portuguesa contra as mulheres, como a proibição de que elas usassem vestidos de seda e que saíssem à rua ao anoitecer.

Nos livros, a maioria dos historiadores coloca a mulher negra como sexualmente disponível, “a que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama de vento, a primeira sensação completa de homem”, como na imagem bucólica de Gilberto Freyre, mesma visão tinha ele a respeito das indígenas.

Narra Gilberto que “as mulheres eram as primeiras a se entregarem aos homens, as mais ardentes indo esfregar-se nas pernas desses que supunham deuses. Davam-se ao europeu por um pente ou um caco de espelho”.

Laurentino destaca que o médico maranhense Nina Rodrigues atribuía à mulata a tendência promíscua da sociedade brasileira no campo sexual. Segundo ele, uma das heranças nocivas da escravidão. Como resultado de todas essas influências desfavoráveis, a energia de todo povo degenerou em indolência e gozos sensuais e para sair dessa situação serão necessários séculos – afirmava Nina.

O ministro José Bonifácio de Andrada e Silva tinha a ideia de que a escravidão corrompia os costumes e comprometia o futuro da sociedade brasileira, em especial devido à facilidade com que as mulheres negras se prostituíam.

São conceitos distorcidos que se perpetuaram através dos séculos. Para o autor de “Escravidão”, o papel da mulher na sociedade colonial foi muito além da satisfação sexual do homem, da procriação e do cuidado da casa.

Segundo ele, desde o primeiro século da invasão portuguesa, muitas delas foram donas de engenhos, fazendas, minas de ouro, vendas, tabernas e outros negócios. No Nordeste chegaram a labutar na criação de gado como vaqueiras. Outras foram benzedeiras e curandeiras. A grande maioria de brasileiros veio à luz com ajuda de parteiras cativas ou libertas, muitas amas de leite.

As constituições primeiras do arcebispado da Bahia, promulgadas em 1707, por D. Sebastião Monteiro da Vide, definiam que as mulheres podiam se casar a partir dos doze anos de idade, e os homens aos catorzes.

Em 1764, a inglesa Jemima Kindersley, que visitou Salvador, registrou que as senhoras da elite colonial levavam uma vida de ócio e sedentarismo, engordavam rapidamente. Ficam velhas muito depressa.

A historiadora Leila Mezan Algranti cita que a sociedade classificava a mulher brasileira em três grupos, as com honra, castas e casadas, as sem honra (escravas, negras, mestiças forras e prostitutas) e as desonradas. Para ela, a sociedade tendia a ser mais tolerante com as mulheres sem honra do que com as desonradas. Também existiam as mulheres de freiras que se refugiavam nos conventos.

Os historiadores descrevem que o convento era ainda um lugar para proteger mulheres e filhas das tentações. Alguns maridos deixavam suas mulheres temporariamente enclausuradas enquanto viajavam.

A Igreja e as autoridades civis impunham normas rígidas contra as mulheres. Uma das sugestões do bispo do Rio de Janeiro, por volta de 1702, era que as mulheres fossem proibidas de sair de casa depois do anoitecer. O governador da Bahia determinava aos soldados que prendessem todas as mulheres encontradas na rua à noite. Quem transgredisse as leis seria punida com degredo e até excomunhão.

Somente tempos depois o Conselho Ultramarino decidiu que não caberia proibir as mulheres de sair à noite. No entanto, em 1703, uma carta régia foi despachada para o Rio de Janeiro proibindo as escravas de usarem roupas com seda e ouro. Em 1709, a Câmara da Bahia reclamava junto ao Conselho sobre o excesso de luxo com que os negros e mulatos se vestiam.

Castigar, segundo a ideologia da violência no Brasil escravista “era uma eficiente forma de controle social, destinada a servir de exemplo aos demais cativos. Por isso, muitas sessões de açoite eram executadas em praça pública, com o escravo amarrado no pelourinho, o símbolo do poder régio nas vilas do Brasil colonial, como mostram os famosos quadros e ilustrações de Jean-Batiste Debret e Johann Mortz Rugendas do começo do século XIX”.

A descrição é do jornalista e escritor Laurentino Gomes na segunda trilogia das obras “Escravidão”, no capítulo intitulado ”A Violência”. Mais adiante ele diz que no imaginário escravista, o castigo, além do seu caráter educativo e pedagógico, era também uma maneira de disciplinar e organizar a força de trabalho cativa.

Por isso, de acordo com Laurentino, após as sessões de açoite, aplicavam-se sobre as feridas misturas consideradas cicatrizantes, como salmoura (uma combinação de água morna com sal), suco de limão, vinagre, pó de carvão moído ou mesmo urina. Muitas vezes, o feitor picava a carne do escravo com uma navalha, para aplicar as misturas, conforme relatam historiadores da época.

Descreve ainda o autor que nas chamadas casas de correção, caso do prédio conhecido até hoje como Calabouço, no Rio de Janeiro, havia espaços especialmente destinados ao castigo dos escravos que para lá eram mandados a fim de serem punidos por desobediência ou falhas pequenas.

Era, na verdade, torturas institucionalizadas pelo Estado, e o fazendeiro pagava uma quantia para ter seu cativo castigado, muitas vezes com até 200 e 300 chibatadas. “No livro caixa eram anotados os custos dos serviços judiciais, que incluíam o açoite e a permanência do escravo no local, e que depois seriam reembolsados pelo seu dono”.

Era impressionante a lista dos instrumentos utilizados nas torturas. O historiador Arthur Ramos classificou em três categorias, como os de captura e contenção, os de suplício e os de aviltamento. “Para prender os escravos, eram usadas correntes de ferro, gargalheiras (que se prendiam ao pescoço), algemas, machos e peias para os pés e as mãos, além do tronco, que era um pedaço de madeira dividido em duas metades com buracos nos quais se introduziam a cabeça, os pés e as mãos dos cativos. A máscara de folhas de flandres servia para impedir o escravo de comer cana, rapadura, terra ou engolir pedras de diamante e pepitas de ouro”.

“Os fugitivos eram marcados com ferro em brasa com a letra F no rosto ou nas costas ou obrigados a usar o libambo, uma argola de ferro que lhes era presa ao pescoço, com uma haste apontada para cima, às vezes equiparada com chocalhos, para denunciar os movimentos do escravo”.

Destaca Laurentino que, em 1692, o padre jesuíta Barnabé Soares escreveu um regimento para regular a vida no engenho Pitanga, na Bahia, no qual se previa pena de até 24 açoites para crimes comuns cometidos por cativos. Dizia ele que, para trazer bem domados e disciplinados os escravos, é necessário que o senhor não lhes falte com o castigo, quando eles se demandam e fazem por onde o merecerem.

O jesuíta Jorge Benci também salientava que não é crueldade castigar os servos, quando merecem por seus delitos ser castigados, mas antes é uma das sete obras da misericórdia que mandam castigar os que erram. Existiam leis régias que mandavam punir os fazendeiros que exagerassem nos castigos, muitas vezes até com mortes, mas essas normas não eram obedecidas. O braço da justiça não alcançava os longínquos sertões do Brasil.

“Os holandeses, que ocuparam parte do Nordeste, entre 1624 a 1654, seguiam as mesmas fórmulas de castigos. Quem quiser tirar proveito de seus negros, há de mantê-los, fazê-los trabalhar bem e surrá-los melhor; sem isso não se consegue serviço, nem vantagem alguma, recomendava Johannes de Laet, diretor da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Os religiosos aconselhavam que os castigos fossem ministrados com prudência. Jorge Benci, por exemplo, indicava que o número de açoites nunca ultrapassasse quarenta por dia, de modo a não mutilar o escravo e nem incapacitar para o trabalho. No entanto, segundo Laurentino, no século XVIII, havia notícias de sessões de duzentas e até quatrocentas chibatadas.

Um dos maiores torturadores da época foi o mestre de campo Garcia D´Ávila Pereira Aragão, da ilustre Casa da Torre, na Bahia, pelas heresias que fez aos seus escravos. Contam que Garcia “colocava ventosas com algodão e fogo nas partes pudentes das escravas. Uma delas, surpreendida enquanto dormia fora de hora, teve uma vela acesa inserida pelas suas partes venéreas. Certa vez, usara uma torquês de sapateiro para arrancar de uma só vez chumaços de cabelos de uma mulher. A um menino ele deitava e pingava dentro da via (o ânus) cera derretida. Um escravo fora açoitado por três horas seguidas e, depois, pendurado pelos pulsos, por mais duas horas, com um peso enorme atado aos testículos e torniquetes presos aos dedos dos pés”.

A própria discriminação racial adotada pelos conquistadores (portugueses, ingleses, espanhóis e franceses, principalmente) serviu para introduzir rivalidades entre os próprios negros escravizados a partir das cores da pele entre “pardos”, “mulatos” e “crioulos”.

Essa situação constrangedora ficou bem explícita na trilogia “Escravidão”, escrita pelo jornalista Laurentino Gomes no capítulo que fala sobre “Áfricas Brasileiras”. Isso deu, inclusive, na criação das irmandades, todas com nomes de santos e Nossa Senhora (a Virgem Maria), bastante difundidas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro.

“No século XVIII, por exemplo, havia no Rio de Janeiro, o segmento dos “pardos”, pessoas afrodescendentes mais bem posicionados socialmente, organizados em confrarias religiosas de grande prestígio, que procuravam se distanciar dos negros, em especial os recém-chegados da África, e se aproximar dos brancos, dos libertos ou mesmo dos escravos “crioulos”, ou seja, nascidos no Brasil”.

Segundo Laurentino, a expressão “pardo” (classificação até hoje feita pelo IBGE), teve diferentes significados no Brasil colonial. No século XVII era usado em São Paulo para designar indígenas escravizados ilegalmente. Nas regiões produtoras de açúcar do Nordeste, era sinônimo de “mulato”, descendente de brancos e negros. Em Minas Gerais equivalia a escravo alforriado ou homem liberto nascido no Brasil.

“Os “pardos” não escravos no Rio de Janeiro eram também chamados de “mulatos de capote” e gozavam de importância social superior aos negros e cativos, entre outras razões por se vestirem como os europeus. Muitos deles eram ourives, profissão de grande valor na época da corrida do ouro no Brasil”.

Foram os ourives os organizadores da primeira irmandade de padres do Rio de Janeiro em meados do século XVII, sob a proteção de São Brás e os auspícios do Mosteiro Beneditino. Nas décadas seguintes criaram mais três irmandades, a de Nossa Senhora do Amparo, Nossa Senhora da Boa Morte e Nossa Senhora da Conceição.

O autor da trilogia destaca que todo escravo descendente de homem branco era chamado de “pardo”. Assim como todo negro nascido livre, fosse negro ou não. “Havia filhos de africanos negros que eram registrados como “pardos”.

“Portanto, chamar alguém de “pardo” era o registro de uma diferenciação na hierarquia da sociedade colonial, assim como “crioulo” designava escravos negros nascidos no Brasil, enquanto “preto” se referia aos africanos”.

De acordo com Laurentino, “nas irmandades religiosas do Rio de Janeiro, dava-se preferência ao uso do termo “pardo” em detrimento de “mulato”, qualificativo, conforme observam alguns historiadores, associado a atributos como preguiça, desonestidade, astúcia, arrogância e falta de credibilidade, em resumo, moralmente inferior”.

O escritor Laurentino cita o professor Luiz dos Santos Vilhena que afirmava que “quase todos os mulatos ricos querem ser fidalgos, muito fofos e soberbos, e pouco amigo dos brancos e dos negros, sendo diferentes as causas”. O jesuíta padre André João Antonil dizia que os mulatos são soberbos e viçosos…

Esses conceitos refletiam-se no universo da escravidão, e entre os próprios negros e mestiços, cativos ou libertos – um dos estigmas mais profundos e antigos da cultura portuguesa, o da “impureza” de sangue. As leis canônicas exigiam que candidatos a determinadas funções públicas, títulos ou cargos honoríficos, fossem submetidos a uma demorada e detalhada investigação para comprovar que tinham “sangue limpo”.

No segundo volume da trilogia “Escravidão”, o autor jornalista e escritor Laurentino Gomes conta a história do rei Agaja, de Daomé que, com seus exércitos de guerreiros, invadiu, em 1727, Aladá, pertencente ao soberano Huffon que fugiu às pressas para uma ilha.

As tropas do Daomé tomaram o palácio e, em seguida dirigiram-se ao templo de Dangbe, onde as serpentes pítons eram cultuadas como divindades pelos huedas, designação do povo habitante do reino de Ajudá.

O saldo da ofensiva foi trágico. Dez mil pessoas foram escravizadas. Todos os fortes e entrepostos europeus existentes na região foram saqueados.

O capitão britânico William Snelgrave, que ancorou seu navio em Aladá (capital de um reino do mesmo nome vizinho de Ajudá), ficou horrorizado com a quantidade de moscas, todas atraídas pelas cabeças em decomposição de quatro mil guerreiros huedas sacrificados por Agaja em sinal de júbilo pela vitória em Ajudá.

Antes de Aladá, maior fornecedor de cativos na região, Agaja havia devastado dois reinos. Segundo relatos, ao fim dos combates, o rei capturou oito mil guerreiros que se tornaram cativos. De acordo com o historiador inglês Robin Law, “a guerra era a própria razão da existência do Daomé”.

No entanto, como descreve Laurentino em sua obra, o Daomé estava longe de dominar sozinho o tráfico de escravos na Costa da Mina (Golfo de Benin e região da Nigéria). Agaja e seus sucessores eram vulneráveis aos ataques de um reino ainda mais forte que o seu, o de Oió, situado a noroeste, no interior do continente, no território da atual Nigéria.

Os guerreiros de Oió eram exímios cavaleiros que, partindo do interior, conseguiam chegar ao litoral na época das secas. No tempo das chuvas, o charco impedia o avanço dos animais. Entre 1726/27, Oió destruiu vários vilarejos no campo do Daomé.

Em 1730, Agaja foi obrigado a fechar um acordo pelo qual concordava em pagar tributos e permitir que as caravanas de escravos dos adversários cruzassem seus territórios.

Laurentino narra que Daomé e Oió se tornaram tão eficientes no negócio negreiro que essa região logo se transformou na segunda maior fornecedora de cativos para a América, atrás apenas de Angola e Congo.

A demanda dos europeus (Portugal, Espanha, França, Inglaterra e o Brasil, na América do Sul) por escravos era grande no século XVIII. Os reinos de Daomé e Oió não tinham condições de suprir toda procura. Foi então que os reis passaram a promover novas guerras contra os vizinhos, com o objetivo de vender prisioneiros aos traficantes. “O comércio de escravos dependia essencialmente da violência” – escreveu Robin Law.

Como consequência dessas razias, foram embarcados para o Brasil milhares de negros escravizados falantes de línguas jejes (hulas, huedas, aves, adjas, aizos, mahis e outras etnias). Juntos vieram também falantes de línguas iorubás( egbas, egbados, saves e anagôs), povos que viviam sob a influência do reino de Oió.

Essas nações se concentraram na Bahia que são os jejes e os iorubás, identificados como nagôs, que forneceram o modelo organizacional de formas rituais e de associativismo religioso que resultaram no candomblé na Bahia, no xangó de Pernambuco e no tambor de mina no Maranhão – destacou o historiador Luis Nicolau Parés.

Para Laurentino, deve-se aos africanos escravizados dessa região a principal influência no desenvolvimento de religiões de matriz africana no Brasil.

Antes de Cabral chegar ao Brasil, Portugal já explorava a costa africana e começou a traficar cativos no final do século XV. Segundo o banco de dados Slavevoyages.org, no primeiro século da colonização, da chegada da esquadra de Cabral à Bahia até 1600, entraram na América Portuguesa cerca de 30 mil africanos escravizados.

“O número teria sido multiplicado 26 vezes, para aproximadamente 784 mil, entre 1600 a 1700, em razão, principalmente, dos cultivos das lavouras de cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro. No século seguinte, cresceria mais duas vezes e meia, chegando perto de dois milhões num espaço de apenas cem anos.

Outros dois milhões viriam até a metade do século XIX, no auge da cultura do café no Vale do Paraíba e na região oeste de São Paulo, transformando o Brasil no maior território escravista do Hemisfério Ocidental, responsável pela importação de 4,9 milhões de africanos”. Estima-se que todas as Américas importaram cerca de 12 milhões de escravos.

Um levantamento realizado em Salvador, em 1775, registrou 35.253 habitantes, dos quais 42% eram escravos. Brancos somavam 36%, enquanto negros e mulatos livres totalizavam 22%. Em 1798, a população do Brasil era estimada em 3,25 milhões de pessoas, sem incluir os indígenas “bravios”, ou seja, não incorporados à civilização colonial portuguesa. Quase 50% eram escravos. Nas regiões mineradoras e produtoras de açúcar, a proporção chegava a 70% ou mais”.

Todas essas informações e muito mais, podem ser encontradas nos três volumes dos livros do jornalista e escritor Laurentino Gomes, intitulados “Escravidão”.  Diz mais ainda que, entre 1751 e 1842, cerca de 100 mil africanos desembarcaram no porto de São Luis do Maranhão. Quase a metade disso, 49 mil, foi redirecionada para o Pará. O último desembarque de navio negreiro na Amazônia ocorreu em 1846, quatro anos antes da abolição do tráfico de escravos para o Brasil, estabelecida pela Lei Eusébio de Queirós, de 1850.

Na compra dos escravos, os capitães dos navios e os empresários traficantes pagavam com conchas cauris, das Ilhas Maldivas, o zimbo, da Ilha de Luanda, e diversas mercadorias e objetos, como açúcar, algodão, carne seca, madeira, redes de pesca, macacos, pássaros e cachaça do Brasil.

A escravidão no Brasil registrou seu maior auge no século XVIII, principalmente por causa da corrida do ouro. Com isso, segundo Laurentino, os europeus estimulavam as guerras, fornecendo armas, munições, cavalos, armaduras e até treinamento militar aos seus aliados africanos. Com as guerras entre as etnias, aumentava consideravelmente o número de prisioneiros cativos.  Os preços por cada cativo foram absurdamente inflacionados

Os portugueses, holandeses, franceses e outros europeus não adentravam ao interior do continente porque era perigoso. Os navios ficavam no litoral esperando as caravanas de escravizados trazidos pelos chefes dos reinos que governavam cada estado.

Em Angola, eram chamadas de “guerras pretas”, expedições punitivas promovidas pelas autoridades coloniais portuguesas com o pretexto para elevar o número de cativos em oferta nas regiões costeiras. A Inglaterra era um dos maiores exportadores de armas para criar conflitos entre os reinos.

TRAJETÓRIAS E SABERES INDÍGENAS E AFRICANOS NO SERTÃO DA BAHIA

Esta semana foi profícua no lançamento de livros em Vitória da Conquista. Na quarta-feira (dia 18/05), o historiador Washington Nascimento, como organizador, lançou na área do Proler, do Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, a obra “Antônia Onça e o Mestre em Amansar Brancos”. Na quinta (dia 19/05), na Livraria Nobel, o ex-deputado Aldo Arantes, como prefaciador, apresentou a biografia do baiano de Caetité, Haroldo Lima, também ex-deputado federal do PC do B e que fez parte das lutas contra a ditadura civil-militar de 1964.

Quanto ao primeiro lançamento, a professora Marisa de Santana, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), comenta que nesta obra se aliam história e antropologia, quando se busca pensar que, para além dos documentos, são importantes os dados orais”.

Por meio de entrevistas, os textos contam histórias culturais dos indígenas do centro-sul baiano e como elas se entrelaçam com as dos povos africanos. Como descreve a sinopse na contracapa, o livro percorre as histórias e lutas dos Maraká, Kariri-Sapuyá, Kamakã, Paneleiro, Botocudo… e o encontro de suas trajetórias e saberes com as populações africanas e negras, sobretudo no que se refere às práticas de cura e ao segredo de matriz indígena e africana, presentes nas umbandas e candomblés da região.

Washington, nascido em Jequi-Bahia, foi graduado em história pela Uesb; fez mestrado em Antropologia pela PUC-SP e doutorado em História Social pela USP. Atualmente é professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou com artigos acadêmicos do livro “Intelectuais das Áfricas” e é também autor de outras obras que falam das questões africanas e indígenas.

Como organizador da “Biografia Haroldo Lima”, esteve em Conquista o ex-deputado Aldo Arantes para o lançamento da obra publicada pela Assembleia Legislativa da Bahia. Aldo também foi ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1961, e esteve à frente das lutas políticas contra o regime militar no Brasil.

O evento foi realizado na Livraria Nobel, na noite de quinta-feira (dia 19/05) e contou com as presenças do deputado estadual pelo PCdoB, Jean Fabrício, ex-deputado federal Elquison Soares, do vereador Chico Estrela, do advogado Ruy Medeiros, Elias Dourado, professores da Uesb, intelectuais e estudantes.

Conforme o prefaciador da obra, Aldo Arantes, na verdade, “Biografia Haroldo Lima” é praticamente uma autobiografia da vida do político que narra sua trajetória de vida desde estudante, ativista político durante a ditadura civil-militar, sua prisão e torturas sofridas durante a ditadura, sua participação nos movimentos pela redemocratização do país e como presidente da Agência Nacional do Petróleo nos governos do PT.

O livro de Laurentino Gomes, “ESCRAVIDÃO” mostra curiosidades do tráfico negreiro, muitas das quais de horror, mas que precisam ser conhecidas por historiadores, estudantes e todos brasileiros sobre o que aconteceu nos quase 350 anos de escravidão no Brasil.

Em prosseguimento aos relatos do autor, vamos destacar alguns deles sobre os sofrimentos dos negros no cativeiro:

A ESCRAVIDÃO, A IGREJA E A LEI ÁUREA

Treze de maio é o Dia da Lei Áurea e, sobre a data, a maioria dos movimentos negros não reconhece. Prefere homenagear Zumbi dos Palmares no 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Alega que a princesa Isabel só fez assinar um documento e nada em termos de reparação dos danos de 350 anos de escravidão, o que, em parte, é uma verdade. No entanto, ela bem que tentou, mas D. Pedro II sempre foi pressionado pelas oligarquias da cafeicultura e outros setores da economia que se posicionaram contra qualquer tido de indenização. As elites nunca aceitaram repartir e distribuir.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes fala muito dessa questão em sua obra “ESCRAVIDÃO” em três volumes. No primeiro, em um trecho do seu livro ele tece comentários sobre a Igreja Católica, a qual sempre tomou partido favorável à escravidão e, em algumas vezes, seu posicionamento quanto ao tema era dúbio.

“Só em 1888, às vésperas da assinatura da Lei Áurea, o papa Leão XIII condenou a prática de forma inequívoca. São inúmeros os exemplos da íntima associação que, a partir dessas bulas papais, se estabeleceu entre Igreja, o tráfico de escravos e o Reino de Portugal. Em 1482, ao final da construção do Castelo de São Jorge da Mina, atualmente Gana, destinado ao comércio de cativos, o papa Sisto IV concedeu indulgência plenária a todos os cristões que ali falecessem a serviço da coroa portuguesa”.

Laurentino comenta mais na frente que, o simples fato de morrer no castelo do tráfico negreiro lhes garantia o total perdão dos pecados e a garantia da vida eterna. Descreve o autor que na África, as instituições religiosas possuíam e comercializavam escravos com a mesma naturalidade de qualquer outra empresa ou associação dedicada ao tráfico. Em Angola, por exemplo, os jesuítas tinham, em 1558, mais de 10 mil escravos trabalhando em seus quinhentos sítios e fazendas, de acordo com o relatório do governador João Fernandes Vieira enviado à coroa portuguesa.

Segundo o historiador Roquinaldo Ferreira, no começo do século XVII, a Companhia de Jesus era a maior proprietária de escravos de Angola. Da mesma forma, instituições religiosas ganhavam muito dinheiro vendendo escravos para o Brasil. Um outro resíduo da trágica história da Igreja relacionada à escravidão africana é o preconceito racial. Conforme a historiadora Larissa Viana, a Ordem dos Carmelitas Descalços Teresianos, estabelecida em Olinda, em 1686, manteve a mais rigorosa e persistente contra pessoas de alguma descendência africana, mesmo que longínquo.

Como pregava o padre Antônio Vieira, os pardos eram quase sempre malcriados e foram banidos do colégio porque as famílias brancas não toleravam ver seus filhos ao lado de pessoas de vil e obscura origem, de costumes corrompidos e com audaciosa soberba. Acrescentava que por esta razão, nesta costa do Brasil, já lhes está totalmente fechado o ingresso ao sacerdócio e aos claustros religiosos e a qualquer função governativa.

De acordo com o autor das obras “Escravidão”, “a pureza de sangue do seminarista tinha de ser provado por meio de inquérito judicial para apurar se pais e avós de ambos os lados estavam isentos das tais máculas raciais, ou “sangue defeituoso”, e aí estavam também incluídos os judeus. Os estatutos da Ordem Terceira de São Francisco, de Mariana (MG), determinavam que todo candidato à confraria teria de ser de nascimento branco legítimo…”

Não entendo essa quizila toda dos movimentos negros contra a princesa Isabel que sempre foi defensora da abolição e concedeu centenas e milhares de cartas de alforrias. Com a Igreja Católica, existe hoje um sincretismo religioso entre o candomblé e o catolicismo, sem ranços raciais, talvez por consciência pesada pelo que cometeu de maldades no passado.

Contra a Igreja não existe essa renegação, como contra o 13 de maio. Na época, final do século XIX, o próprio Ruy Barbosa, ministro da Fazenda, por pressão dos fazendeiros e empresários em geral, mandou para a fogueira vários documentos para evitar pedidos de indenização por parte dos escravos, que nunca receberam seus direitos por trabalharem séculos debaixo da chibata. A escravidão no Brasil, na verdade, não acabou, e está aí mais que visível nos fatos do dia a dia, principalmente com a reforma trabalhistas, que está mais para reforma escravista.

A última flor do Lácio, descendente do latim, cortou séculos de mudanças e evoluções com seus dialetos e expressões em cada território; sofreu e ainda sofre misturas de outros idiomas, principalmente do inglês no Brasil, mas tem mantido régua e compasso em sua essência, suas raízes e sua árvore genealógica, imortal como o Baobá africano.

Foi comemorado nesta quinta-feira (05/05) o Dia Mundial da Língua Portuguesa, infelizmente sem muitos comentários públicos, a não ser fechados em quatro paredes de algumas instituições, academias e agremiações. Será que ainda é o complexo de vira-latas de que tanto falou o dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues?

Com cerca de 300 milhões de habitantes, dentre os que falam a língua portuguesa estão Portugal, o colonizador, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Cabo Verde, Timor Leste e Macau, na Ásia. Devido a opressão do conquistador, os africanos conseguiram suas independências somente nas décadas de 60 e 70.

Em 1996 foi criada a Comunidade de Países da Língua Portuguesa, para tratar, entre outros assuntos políticos e econômicos, sobre a uniformização da língua, quando foi instituída a Nova Ortografia, que não encontrou o respaldo de todos. Uma marca desses países são as ditaduras violentas que atrasaram seus desenvolvimentos e oprimiram milhões.

A quase totalidade dessas nações ainda está na classificação de subdesenvolvidos ou emergentes, sendo diariamente triturados pela globalização do sistema capitalistas perverso. Neles habitam a maior parte da pobreza mundial, excluídos de seus direitos universais básicos, como alimentação, justiça, liberdade, educação, moradia, saneamento e saúde para todos.

No Brasil de mais de 200 milhões de almas, vive-se hoje uma profunda crise de retrocesso em todos os setores, especialmente no âmbito das ideias, voltadas para a época da Idade Média, com suas discriminações e preconceitos. Na verdade, nosso país vem sofrendo um processo de destruição interna, inclusive da sua língua.

Sobre o emprego dessa nossa língua, sua gramática tem sido maltratada diante da baixa qualificação educacional de nossas escolas, sem contar a intervenção das redes sociais da internet com o uso codificado de suas palavras. Outro fator desastroso tem sido a invasão de idiomas estrangeiros em nossa língua, especialmente o inglês, numa mistura danosa de termos, como uma faca afiada que sangra aos poucos suas normas e regras.

No comércio em geral e nos shoppings, as lojas exibem placas, faixas, cartazes e letreiros em inglês que nos faz parecer que estamos nos Estados Unidos ou na Inglaterra. A maioria inculta nada entende, mas adquire camisetas e calças com frases em inglês, e saem por aí felizes da vida exibindo seus troféus.

Na mídia, nas propagandas, nas páginas de economia, em matérias jornalísticas e nos anúncios de reuniões, seminários e congressos, o que mais se ler são palavras, como hatera, cyberbilling, business, happy hour, webnario, workshop, commodities, website, compliance, Food Park Salvador, trolls, drive trhow e tantas outras que infestam nosso português.

Na data do Dia Mundial da Língua Portuguesa só temos mesmo que prestar uma eterna homenagem aos nossos imortais escritores e poetas, verdadeiros artistas das palavras, como Luiz de Camões, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Saramago e tantos outros portugueses.

Nos resta ainda homenagear os africanos Mia Couto, Pepetela, Amílcar Cabral, Vanhenga Xitu e os nossos brasileiros José de Alencar, Machado de Assis, José Lins do Rego, Câmara Cascudo, Ariano Suassuna, Graciliano Ramos, Jorge Amado, João Ubaldo Ribeiro, Euclides da Cunha, Gilberto Freire, Afrânio Peixoto, João Cabral de Melo Neto, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Olavo Bilac, Guilherme de Almeida, Castro Alves, Álvaro de Azevedo, Lima Barreto, Luiz Gama e outros milhares que fizeram do nosso português a morada do nosso saber.