Castigar, segundo a ideologia da violência no Brasil escravista “era uma eficiente forma de controle social, destinada a servir de exemplo aos demais cativos. Por isso, muitas sessões de açoite eram executadas em praça pública, com o escravo amarrado no pelourinho, o símbolo do poder régio nas vilas do Brasil colonial, como mostram os famosos quadros e ilustrações de Jean-Batiste Debret e Johann Mortz Rugendas do começo do século XIX”.

A descrição é do jornalista e escritor Laurentino Gomes na segunda trilogia das obras “Escravidão”, no capítulo intitulado ”A Violência”. Mais adiante ele diz que no imaginário escravista, o castigo, além do seu caráter educativo e pedagógico, era também uma maneira de disciplinar e organizar a força de trabalho cativa.

Por isso, de acordo com Laurentino, após as sessões de açoite, aplicavam-se sobre as feridas misturas consideradas cicatrizantes, como salmoura (uma combinação de água morna com sal), suco de limão, vinagre, pó de carvão moído ou mesmo urina. Muitas vezes, o feitor picava a carne do escravo com uma navalha, para aplicar as misturas, conforme relatam historiadores da época.

Descreve ainda o autor que nas chamadas casas de correção, caso do prédio conhecido até hoje como Calabouço, no Rio de Janeiro, havia espaços especialmente destinados ao castigo dos escravos que para lá eram mandados a fim de serem punidos por desobediência ou falhas pequenas.

Era, na verdade, torturas institucionalizadas pelo Estado, e o fazendeiro pagava uma quantia para ter seu cativo castigado, muitas vezes com até 200 e 300 chibatadas. “No livro caixa eram anotados os custos dos serviços judiciais, que incluíam o açoite e a permanência do escravo no local, e que depois seriam reembolsados pelo seu dono”.

Era impressionante a lista dos instrumentos utilizados nas torturas. O historiador Arthur Ramos classificou em três categorias, como os de captura e contenção, os de suplício e os de aviltamento. “Para prender os escravos, eram usadas correntes de ferro, gargalheiras (que se prendiam ao pescoço), algemas, machos e peias para os pés e as mãos, além do tronco, que era um pedaço de madeira dividido em duas metades com buracos nos quais se introduziam a cabeça, os pés e as mãos dos cativos. A máscara de folhas de flandres servia para impedir o escravo de comer cana, rapadura, terra ou engolir pedras de diamante e pepitas de ouro”.

“Os fugitivos eram marcados com ferro em brasa com a letra F no rosto ou nas costas ou obrigados a usar o libambo, uma argola de ferro que lhes era presa ao pescoço, com uma haste apontada para cima, às vezes equiparada com chocalhos, para denunciar os movimentos do escravo”.

Destaca Laurentino que, em 1692, o padre jesuíta Barnabé Soares escreveu um regimento para regular a vida no engenho Pitanga, na Bahia, no qual se previa pena de até 24 açoites para crimes comuns cometidos por cativos. Dizia ele que, para trazer bem domados e disciplinados os escravos, é necessário que o senhor não lhes falte com o castigo, quando eles se demandam e fazem por onde o merecerem.

O jesuíta Jorge Benci também salientava que não é crueldade castigar os servos, quando merecem por seus delitos ser castigados, mas antes é uma das sete obras da misericórdia que mandam castigar os que erram. Existiam leis régias que mandavam punir os fazendeiros que exagerassem nos castigos, muitas vezes até com mortes, mas essas normas não eram obedecidas. O braço da justiça não alcançava os longínquos sertões do Brasil.

“Os holandeses, que ocuparam parte do Nordeste, entre 1624 a 1654, seguiam as mesmas fórmulas de castigos. Quem quiser tirar proveito de seus negros, há de mantê-los, fazê-los trabalhar bem e surrá-los melhor; sem isso não se consegue serviço, nem vantagem alguma, recomendava Johannes de Laet, diretor da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Os religiosos aconselhavam que os castigos fossem ministrados com prudência. Jorge Benci, por exemplo, indicava que o número de açoites nunca ultrapassasse quarenta por dia, de modo a não mutilar o escravo e nem incapacitar para o trabalho. No entanto, segundo Laurentino, no século XVIII, havia notícias de sessões de duzentas e até quatrocentas chibatadas.

Um dos maiores torturadores da época foi o mestre de campo Garcia D´Ávila Pereira Aragão, da ilustre Casa da Torre, na Bahia, pelas heresias que fez aos seus escravos. Contam que Garcia “colocava ventosas com algodão e fogo nas partes pudentes das escravas. Uma delas, surpreendida enquanto dormia fora de hora, teve uma vela acesa inserida pelas suas partes venéreas. Certa vez, usara uma torquês de sapateiro para arrancar de uma só vez chumaços de cabelos de uma mulher. A um menino ele deitava e pingava dentro da via (o ânus) cera derretida. Um escravo fora açoitado por três horas seguidas e, depois, pendurado pelos pulsos, por mais duas horas, com um peso enorme atado aos testículos e torniquetes presos aos dedos dos pés”.