:: ‘Encontro Com os Livros’

Em nossos outros comentários anteriores falamos aqui sobre a intensificação dos movimentos abolicionistas logo após a Guerra do Paraguai, em 1870, mas as primeiras manifestações começaram a surgir nas primeiras décadas do século XIX, influenciadas pela libertação dos escravos africanos no final do século XVIII pela Inglaterra.

Para quem não sabe, a primeira província a decretar a abolição foi o Ceará, em 1884, governado pelo baiano Sátiro de Oliveira Dias, seguido do Amazonas. O primeiro município, ou distrito, foi o de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

É bom que se esclareça que naquela época era reduzido o contingente de escravos por causa das secas e da decadência da cana-de-açúcar e dos engenhos. Havia ainda o tráfico interprovincial do Norte e Nordeste para o Sul, principalmente para o Vale do Paraíba, em São Paulo, e a zona da mata, em Minas Gerais.

No Reino Unido tudo teve início com a Revolução Industrial e o movimento de uma corrente protestante em defesa da abolição da escravatura. Nas primeiras décadas do século XIX, a Inglaterra já pressionava os países escravistas, como Portugal e o Brasil que em 1831assinou uma lei para acabar com o tráfico negreiro africano, mas foi só para “inglês ver”.

Os britânicos ficaram irritados com as trapaças dos fazendeiros e barões brasileiros e resolveram fechar o cerco, inclusive com ameaças de guerra. Sem saída, o Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, que poria fim de vez ao tráfico, se bem que muitos ainda se aventuravam a fazer o comércio clandestino.

Os gritos de abolição vieram mesmo após 1870 culminando com a Lei do Ventre Livre, em 1871, e dos sexagenários, no 28 de setembro de 1885. Nessa época, já era bem menor o número de escravos não alforriados. Todos esses relatos podem ser lidos na trilogia “Escravidão”, do escritor Laurentino Gomes que destaca os quatro principais abolicionistas.

Todos eles, em sua ótica, passaram por momentos de conversão à causa abolicionista, com rituais de sofrimento e dor, como o baiano advogado rábula Luiz Gama, o pernambucano, também advogado graduado Joaquim Nabuco, o farmacêutico carioca José do Patrocínio e o baiano engenheiro André Rebouças. Em comum, todos foram jornalistas.

O baiano Luiz Gama se diferencia dos outros por causa de suas origens sociais, por ter sido vendido escravo pelo próprio pai e o único a amargar o cativeiro por oito anos. Depois fugiu, estudou e se tornou advogado defensor dos escravos, tendo libertado cerca de quinhentos das mãos dos senhores fazendeiros, em São Paulo. Afirma Laurentino que Gama foi o primeiro a perceber o quanto a pele negra funcionava como um estigma, “um defeito de cor”, nas palavras do próprio abolicionista.

Joaquim Nabuco era o mais moderado e comportado, frequentador dos salões imperiais e não concordava com ações radicais. Entendia que a abolição era coisa para os políticos e que os negros não deveriam ser meter nisso. Nasceu em Recife, em 1849, filho de um dos mais importantes políticos do império, o senador José Thomaz Nabuco de Araújo. Foi amamentado por uma mulher negra e viveu boa parte com sua madrinha em Pernambuco, no decadente engenho Massangana.

A realidade do chicote e dos grilhões, de acordo com Laurentino, entraria em sua vida devido a um episódio. Certo dia o menino Nabuco foi surpreendido com a chegada de um jovem fugitivo que se ajoelhou em seus pés e suplicou que fosse comprado pela sua madrinha, pois vivia a ser castigado pelo seu senhor. A partir dali passou a defender os oprimidos.

Com a morte da madrinha, Nabuco foi morar com os pais no Rio de Janeiro onde estudou no Colégio D. Pedro II e teve como colega Rodrigues Alves, futuro presidente da República. Em São Paulo foi estudante de direito da Faculdade do Largo São Francisco, com Castro Alves, Rui Barbosa e Afonso Pena, este também futuro presidente do Brasil.

Viajou por vários países como Estados Unidos e da Europa (morou em Londres) onde manteve contatos com os movimentos abolicionistas. Na juventude foi um dândi – estilo de vida celebrizado por intelectuais, como Oscar Wilde e Marcel Proust. Foi correspondente de um jornal carioca em Londres.

Além de abolicionista, Nabuco foi um grande reformador que introduziu mudanças no Império visando a reconstrução do país. Ele propôs a reorganização econômica e financeira, a instrução pública, a igualdade religiosa, a representação política e até a reforma agrária. “A grande questão da democracia brasileira não é a monarquia, é a escravidão – dizia Nabuco.

Para ele, os escravos deveriam ser incorporados à sociedade como cidadãos de direito. Em sua visão, o regime escravo criou um ideal de pátria grosseira, mercenário, egoísta e retrógrado, e nesse molde fundiu durante séculos as três raças heterogêneas. “A escravidão não consentiu que nos organizássemos e sem povo as instituições não têm raízes, a opinião não tem apoio, a sociedade não tem alicerce”.

Predominava nele o tom caridoso, de compaixão do branco pelo negro. Com a abolição, os brancos também ganhariam. Para Nabuco, o sistema escravista punha em risco a própria nacionalidade, desprestigiando o Brasil perante a comunidade das nações, gerando um permanente clima de instabilidade política. Foi o primeiro embaixador brasileiro na Embaixada dos Estados Unidos, em 1905, e faleceu em Washington, em 1910.

Diferente de Nabuco, um branco conhecido como “Quincas, o belo”, José do Patrocínio não era negro retinto, mas um sarará. Dizia que tinha a cor do “tijolo queimado”. Era negro o suficiente para ser alvo de ataques e injúrias raciais nas ruas, nos comícios e em artigos na imprensa. Era um vulcão de paixões. Dado a ataques violentos de cólera que lhe valeram inúmeros inimigos.  Olavo Bilac o comparou a um profeta dentro de uma tempestade de raios.

Em 1878 foi preso por andar nas ruas portando uma navalha, pronto para a briga”. Boêmio e espalhafatoso, gostava de passar a noite cercado de artistas e negros capoeiristas. Nasceu em 1853 em São Salvador dos Campos dos Goitacazes – Rio de Janeiro. Era filho do vigário João Carlos Monteiro com uma escrava adolescente Justina Maria do Espírito Santo.

Fazendeiro, seu pai era dono de fazendas e de um grande plantel de escravos, vereador e deputado provincial. Mesmo não sendo reconhecido como filho do padre, os moradores tinham respeito por ele. Era um garoto arrogante e mimado que mandava e desmandava na cidade.

Sua conversão se deu após agredir na cabeça com um chicote um senhor escravo idoso por este ter demorado de abrir uma cancela, conforme testemunhou seu amigo Luis Carlos de Lacerda (abolicionista). Sabendo do acontecido, seu pai o repreendeu de forma severa. Aos quatorze anos foi para o Rio de Janeiro onde trabalhou com servente aprendiz na Santa Casa da Misericórdia. Depois conseguiu concluir o curso de farmácia. Virou professor e jornalista.

Com ajuda do sogro, comprou seu próprio jornal o Cidade do Rio, por cuja redação passaram Olavo Bilac e André Rebouças. Ele foi um jornalista agressivo e polêmico. Em 1875 já trabalhava na Gazeta de Notícias. Em 1880, com André Rebouças e Nabuco fundaram a Sociedade Brasileira contra a Escravidão.  O objetivo principal de Patrocínio era alcançar a abolição do cativeiro no ano 1889, para comemorar o centenário da Revolução Francesa.

Tanto quanto o Nabuco, era um monarquista e admirador da princesa Isabel. Foi ovacionado quando foi decretada a Lei Áurea. Como vereador pelo Rio de Janeiro, concedeu a ela o título de A Redentora. Foi também criador da Guarda Negra para proteger o Terceiro Reinado.  No governo de Floriano Peixoto foi preso e deportado para um local distante no Amazonas. Morreu em 1905, aos 51 anos, pobre e vivendo de favores.

Baiano de Cachoeira, nascido em 1838, André Rebouças só foi se dar conta que era um negro tempos depois numa viagem aos Estados Unidos quando foi discriminado. Barrado num hotel, conseguiu um quarto apertado sob as condições de fazer as refeições no apartamento. Tomava banho numa barbearia ao lado do hotel.  Antes disso, porém, viajou por vários países europeus sem ser importunado.

Rebouças era filho do jurista e conselheiro do Império Antônio Pereira Rebouças. Formou-se aos 22 anos em Engenharia Militar na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. Ele e seu irmão completaram os estudos na Europa onde Rebouças foi apresentado nas altas rodas. Esteve em Viena e Paris. Depois atravessou o Atlântico e aportou em Nova York onde descobriu que, por ser negro, não teria onde ficar e comer.

Nos Estados Unidos vagou por vários hotéis e apenas conseguiu uma pousada no Washington Hotel com a ajuda da Embaixada Brasileira. Mesmo na Filadélfia, na Pensilvânia, foi discriminado. Um dia foi dormir com fome por ter sido vetado nos restaurantes.  Como disse a historiadora Ângela Alonso, pela primeira vez, Rebouças deu-se conta de que era também rebento do tráfico africano.

Laurentino enfatiza que da traumática experiência norte-americana nasceria o abolicionista que de forma mais organizada pensaria na realidade e no legado da escravidão brasileira. “Precisamos educar esta nação para o trabalho, estamos cansados de discursos” – diria numa carta dirigida ao professor baiano Abílio Borges. Em 1879 tentou a carreira política pelo Paraná, mas perdeu.

Rebouças começou a escrever na Gazeta da Tarde, jornal de Patrocínio, seu compadre. Em 1880 foi um dos fundadores da Associação Central Emancipadora. Em 1883 redigiu com Patrocínio o manifesto da Confederação Abolicionista. Em sua luta pela abolição se coligou ao general Henrique Beaurepaire Rohan que participou das guerras pela independência da Bahia e do Piauí.

Dentre todos os projetos abolicionistas, o de Rebouças e do general foi dos mais radicais, conforme observou Laurentino. Rebouças sustentava que a libertação dos escravos por si só, não seria suficiente. Para ele seria necessária uma reforma agrária para acabar com o latifúndio. O ex-escravo deveria se tornar em pequeno produtor. Como se sabe, seu projeto foi rejeitado. Entrou em processo de depressão.

Em 15 de novembro de 1889 tentou convencer D. Pedro II a resistir ao golpe republicano. Na sua ideia, o imperador deveria permanecer em Petrópolis e de lá seguir para Minas Gerais e tramar uma resistência. Como não deu certo, Rebouças decidiu seguir os passos do imperador e se exilou na Europa. Em 1891 escreveu uma carta ao seu amigo José Carlos Rodrigues, dono do Jornal do Comércio, no Rio de Janeiro, na qual referia a si mesmo como Negro André.

No ano seguinte foi para África do Sul. “Sou, em corpo e alma, meio brasileiro e meio africano, não podendo voltar ao Brasil, parece-me melhor viver e morrer na África”. Em 1898 seu corpo apareceu boiando no mar, ao pé de uma rocha em frente à casa em que vivia na cidade de Funchal, na Madeira, seu último refúgio.

Somente a partir de 1870, final da Guerra do Paraguai, os movimentos abolicionistas no Brasil passaram a ser mais intensos atraindo a população para a causa da libertação dos escravos. As manifestações pressionaram a aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, e a do Sexagenários, em 1885, mas poucos efeitos surtiram porque os senhores patrões cuidaram de boicotar as normas estabelecidas.

Na verdade, os primeiros polos abolicionistas nasceram na virada da primeira metade do século XIX, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia por volta de 1852. O escritor Laurentino Gomes considerava esses grupos mais modernizadores do Império do que propriamente abolicionistas. Pertenciam mais à elite imperial.

Mesmo depois de 1870, existiam ainda aqueles abolicionistas de elite que defendiam que a abolição se acabaria naturalmente. Alguns cálculos indicavam que a escravidão iria até a metade do século XX e outros que se estenderia até o ano 2220. Essa ela defendia que os fazendeiros fossem indenizados sob o argumento de que o cativo era uma propriedade privada, caso de José Bonifácio de Andrada e Silva.

Dentre os mais ativos se destacaram Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Antônio Bento de Sousa e Castro, o próprio baiano poeta Castro Alves e Luiz Gama, também da Bahia, considerado pelo escritor Laurentino Gomes como o precursor, que atuava como advogado rábula e conseguiu libertar mais de quinhentos escravos.

Nos anos que antecederam a Lei Áurea de 1888, houve uma célula revolucionária denominada, segundo Laurentino, autor da trilogia “Escravidão”, de “Os Caifases”, sob o comando de Antônio Bento Sousa de Castro. A denominação era uma referência ao sumo-sacerdote que participou do julgamento de Cristo perante o Sinédrio de Jerusalém.

Mais impetuoso, Antônio Bento representava a corrente mais radical do movimento, tendo como estratégia a luta direta de enfrentamento com os fazendeiros e defensores do regime escravista. Ele infiltrava mascates e vendedores nas propriedades que penetravam nas senzalas e realizavam reuniões clandestinas, incentivando rebeliões.

Além do mais, esse grupo perseguia capitães-do-mato e denunciava fazendeiros que maltratavam seus cativos. Os fugitivos eram abrigados em locais escondidos na Serra de Cubatão. Um dos refúgios se tornou Quilombo do Jabaquara, no caminho de Santos, chegando a reunir 20 mil pessoas.

Antônio Bento assumiu a liderança do movimento em São Paulo após a morte de Luiz Gama, em 1882. O núcleo de seus seguidores pertencia à confraria negra de Nossa Senhora dos Remédios. Os encontros aconteciam na redação do jornal A Redenção (1887-1888).

De acordo com Laurentino, os movimentos tomaram as ruas e praças se convertendo na primeira grande campanha popular da história do Brasil. Aos milhares, eram produzidos panfletos, jornais, revistas e manifestos contra a escravidão.

A onda coincidiu com o surto de desenvolvimento e modernização do Império, promovido pelo visconde do Rio Branco, responsável pela Lei do Ventre Livre, de 1871. Houve várias mudanças e reformas, como no judiciário, eleitoral, nas comunicações com o telégrafo, no comércio e na indústria. Nessa época ocorreu o primeiro censo de abrangência nacional, em 1872.

Outra linha de ação do movimento abolicionista eram as conferências, concertos, discursos, shows musicais, festivais, festas e reuniões. O próprio André Rebouças, um dos que achavam que os escravos deveriam ser indenizados e não os senhores, levava o maestro Carlos Gomes para as manifestações.

O autor da obra cita que em junho de 1883, quando Patrocínio entregou a ex-escravos 115 cartas de alforrias, a multidão jogava flores de camélia, cultivada num quilombo no Leblon, sobre os libertos. Alguns abolicionistas, como Joaquim Nabuco não concordava que os escravos participassem do movimento. Ele entendia que a tarefa era do parlamento e das instituições, ao contrário de Antônio Bento.

Dentro do movimento começaram a brotar os clubes antiescravistas. Só entre 1878 a 1885 foram criados 227 em todo Império. Alguns tinham grande repercussão nacional, como a Sociedade Cearense Libertadora (o Ceará foi o primeiro estado a decretar a abolição) e a Caixa Emancipadora Luiz Gama. As mulheres também tiveram participação com cerca de 36 associações.

Em maio de 1883 todas essas organizações constituíram a Confederação Abolicionista que passou a comandar a campanha nacional. Os jornais e as revistas também tiveram papel fundamental nos acontecimentos, como Gazeta de Notícias (1874), Gazeta da Tarde, de Patrocínio (1880) e A Província de São Paulo (Estado de São Paulo), em 1875. Joaquim Nabuco lançou, em 1883, o livro O Abolicionista.

A questão dominou ainda as artes e a literatura, caso de A Escrava Isaura, de Bernardes Guimarães (1875), O Mulato, de Aluísio de Azevedo (1881) e Navio Negreiro, de Castro Alves.

Depois de ser humilhado e até sofrer um bloqueio naval por seis dias no Porto do Rio de Janeiro, o governo imperial de D. Pedro II se apressou em decretar, em 1850, o fim do tráfico negreiro através da lei chamada de Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara (africano de ascendência portuguesa nascido em Luanda), mas, mesmo assim, muitos continuaram fazendo algumas importações de cativos africanos de forma clandestina.

A lei parlamentar de 1831, apelidada depois para “inglês ver”, não evitou o tráfico e isso irritou os britânicos que fizeram diversas ameaças ao Brasil, inclusive com o aprisionamento de navios em portos e águas territoriais. O próprio Eusébio de Queirós era conivente e acobertava os capitães de navios, os fazendeiros do café e os traficantes.

O jornalista e escritor Laurentino Gomes, autor da trilogia “Escravidão” narra os episódios que levaram o Brasil à proibição do tráfico de africanos, como no capítulo da terceira obra intitulada de “Na Mira dos Canhões” onde cita o incidente ocorrido no Porto de Paranaguá, no Paraná, justamente em 1º de julho de 1850.

O tiroteio aconteceu na antiga Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres, construída na Ilha do Mel para proteger a entrada da barra. Na ocasião, o embaixador da Inglaterra no Rio de Janeiro, James Hudson chegou a dizer que “a coragem não é uma virtude brasileira”.

A guarnição do forte chegou a trocar tiros com um cruzador britânico, o HMS Cormorant, cujo comandante estava inspecionando navios suspeitos e apreendia todos que estivessem praticando o tráfico de escravos. Três barcos foram atrelados ao cruzador para serem rebocados para fora da baía quando o chefe da Fortaleza reagiu. Após o ocorrido, o capitão inglês mandou queimar dois navios, o Leônidas e o Sereia.

Na época, o litoral do Paraná, ainda sob a jurisdição da província de São Paulo, era um dos locais mais concorridos para refúgio do tráfico clandestino. Não muito longe dali se situavam as ricas fazendas de café, no Vale do Paraíba.

Diz Laurentino que em Paranaguá, o comércio ilegal de gente envolvia as mais altas autoridades, incluindo o delegado de polícia José Francisco Barroso, o juiz municipal Filastro Nunes Pires e o coronel Manuel Antônio Guimarães, comandante da Guarda Nacional. Mesmo assim, essa gente recebia títulos de nobreza do imperador.

Pelo revide, o padre Vicente Pires da Mota, presidente da província, elogiou a guarnição da fortaleza e os civis que participaram do combate. No entanto, o governo imperial, por temer retaliações militares e diplomáticas mais duras, preferiu se explicar perante a Inglaterra.

A partir disso, o governo inglês impôs que o Brasil parasse de traficar escravos africanos. Na época, os britânicos eram uma potência marítima e industrial. A única saída era mesmo acabar de uma vez com o comércio clandestino de escravos.

No mesmo mês de julho de 1850, o ministro da Justiça, Eusébio de Queirós convocou a Câmara dos Deputados para, às pressas, dar andamento a um projeto emperrado nos meandros da burocracia legislativa desde 1837.

Numa tramitação relâmpago, o projeto de Eusébio foi aprovado pelos deputados em 17 de julho. Em meados de agosto passou também no Senado. Em 4 de setembro de 1850 tornou-se lei sancionada pelo imperador.

Como destacou Laurentino, foi literalmente sob a mira dos canhões britânicos que o Brasil concordou em acabar com o tráfico de africanos escravizados no Atlântico. Logo depois, a marinha brasileira passou a se empenhar na repressão ao tráfico. Alguns dos principais traficantes estrangeiros, como os irmãos portugueses Antônio e Manuel Pinto da Fonseca foram presos e expulsos do país.

Entre o final do século XVIII e as primeiras décadas do XIX, os senhores escravocratas passaram a ter comportamentos mais brandos com seus cativos diante das rebeliões e fugas dos negros que pipocavam em vários estados contra a escravidão, lembrando sempre o massacre que ocorreu no Haiti, em 1791, quando milhares de brancos foram mortos cruelmente.

Diante dos fatos, os patrões começaram a formular cartilhas e manuais para tratar os pretos com mais moderação nos castigos, recomendando mais divertimento, folga do trabalho aos domingos para a prática da religião, folguedos e até cederam pedaços de terra para o cultivo, de modo a evitar levantes e preservar seu capital investido. Com a proibição do tráfico, os negros ficaram mais caros.

Quem narra essas mudanças é o jornalista e escritor Laurentino Gomes em sua trilogia “Escravidão” e cita dois manuais importantes divulgados pelo baiano Miguel Calmon Du Pin e Almeida e Carlos Augusto Taunay que orientavam os fazendeiros de como não perder seus cativos, mas sempre com disciplina, não deixando de castigá-los quando cometessem “erros”.

No capítulo “Medo, Morte e Repressão” ele começa a descrever a revolta dos Malês, em 1835, na Bahia, que deixou as autoridades apreensivas e reforçaram as seguranças. Na noite em que tudo aconteceu celebrava-se a “Noite do Destino” e o encerramento do Ramadã pelos haussás e os nagôs iorubás da Nigéria.

Na noite de 24 de janeiro, os boatos corriam na Cidade Baixa nas proximidades do porto do Mercado Modelo, de que cativos mulçumanos procedentes de Santo Amaro tinham ali desembarcado para se juntar a um africano de nome Ahuna, líder envolvido em algum tipo de conspiração.

Houve vazamento, e uma mulher de nome Guilhermina procurou um vizinho de chamado André Pinto da Silveira que comunicou tudo ao juiz de paz José Mendes da Costa Coelho. Este foi ao palácio e fez um relato ao presidente da província, Francisco de Souza Martins. O que se viu em seguida foi uma explosão de violência que se desdobrou em brutais confrontos entre forças militares e negros escravizados.

Na manhã seguinte já havia cadáveres espalhados por diversas ruas, praças e ladeiras da capital. Estima-se em setenta o número de mortos. Nessa devassa, mais de quinhentos pessoas foram punidas com penas de morte, prisão, deportações e açoites. A revolta dos malês levou pânico a outras regiões do país.

Nas quatro primeiras décadas do século XIX foram mais de trinta na capital, no Recôncavo e outras províncias. Metade delas, segundo Laurentino, ocorreu entre 1826 e 1830. Nunca houve uma sequência tão grande de fugas e rebeliões. Os senhores ficaram assustados.

A primeira delas, liderada pela etnia haussá, se deu em 1807. Em 1814 e 1816, os haussás fizeram uma série de ataques no Recôncavo e em bairros de Salvador. Em 1826, um grupo procedente do “Quilombo Urubu” tentou invadir Salvador aos gritos de “morra branco e viva o negro”.

Na revolta de 1835, a rebelião foi antecipada por cousa das delações, mas ampliou-se em vários lugares, como no centro, nas imediações do Campo Grande e Cidade Baixa. Tudo começou na Ladeira da Praça com a prisão de líderes, como Aprígio e Manuel Calafate. No local, cerca de cinquenta negros enfrentaram os soldados com pistolas e espadas. No confronto inicial morreram um africano e um soldado.

Mesmo às pressas, os rebeldes conseguiram arregimentar quinhentos combatentes que passariam as três horas seguintes enfrentando os agentes da lei nas ruas de Salvador. Acuados pela guarda, eles se espalharam entre o Terreiro de Jesus e na Praça Castro Alves. Seguiram depois rumo ao Bairro da Vitória. Houve assaltos no quartel da polícia no Largo da Lapa.

A última batalha aconteceu no Quartel da Cavalaria (Água de Meninos). Cerca de duzentos escravos participaram da luta com porretes, pistolas, espadas e lanças. Foram recebidos a bala e muitos terminaram sendo retalhados e baleados, enquanto outros se refugiaram no mato, morros e até se afogando no mar. Na conspiração ficou evidenciado que o levante teve motivação religiosa. A liderança era toda mulçumana com aspecto de guerra santa, uma jihad.

Laurentino destaca que, na época da Revolta dos Malês, entre oito a dez mil africanos escravizados desembarcavam anualmente no Porto de Salvador, a grande maioria do Golfo do Benin (Togo, Benin, Nigéria e Camarões). A região se converteu na principal fonte de escravos enviados à Bahia durante o século XVIII em razão da prolongada guerra entre o reino do Daomé e seus vizinhos.

Eram designados como pretos minas, devido a proximidade do antigo castelo de São Jorge da Mina, Elmina, em Gana. O censo de 1808, realizado em Salvador e freguesias próximas, constatou que dos 250 mil habitantes, só pouco mais de 50 mil eram brancos.

Nesse período de 1835 reinava ainda um clima de agitação originária da independência brasileira. Na Bahia, negros, mestiços, cativos e libertos foram recrutados e participaram de episódios como a Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates), de 1798, da Independência da Bahia em 2 de julho de 1823 e da Sabinada, movimento republicano e federativo comandado por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.

Outras revoltas ocorreram durante a Regência entre a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e a maioridade de D. Pedro II, em 1840, em Minas Gerais e no Maranhão, em 1838, com a Balaiada. Essas rebeliões escravas fizeram com que as autoridades adotassem medidas drásticas. Na Bahia, as batidas policiais depois de 1835 resultaram na detenção de centenas de suspeitos.

Essas questões serviram de roteiro para uma série de manuais e roteiros, muitos deles escritos por grandes fazendeiros, com o objetivo de adequar aos novos tempos o tratamento dedicado aos escravos. Alguns eram chamados de manuais agrícolas.

O baiano Miguel Calmon, por exemplo, escreveu “Ensaio sobre o Fabrico de Açúcar”, aconselhando moderação com os cativos, como fornecer moradia, alimentação e vestuário mais decentes, liberação de pedaços de terra para o trabalho deles, que constituíssem famílias, cuidados com a criação dos filhos dos escravos, divertimentos e castigos com prudência.

“No passado, nós pensávamos que era da vontade de Deus que os negros deveriam ser escravos dos brancos. Os brancos primeiro nos disseram que era para vender escravos para eles e nós vendemos. Agora, dizem que não devemos mais vender. Se os brancos pararem de comprar, os negros vão parar de vender”.

Isto foi o que o chefe africano, obi Assai, de Aboh, reino situado no delta do rio Níger, disse a uma comissão britânica que o visitou em 1841. Ele não conseguia entender por que até poucas décadas antes os europeus faziam todos os esforços para obter cativos na região e, de repente, haviam decidido parar com as compras.

O jornalista e escritor da trilogia “Escravidão”, Laurentino Gomes, em suas pesquisas, constatou que os chefes africanos achavam comum que seus próprios povos e prisioneiros de guerra de outras etnias e reinos se tornassem cativos. Muitos venderam príncipes e rainhas que eram seus rivais para o Novo Mundo.

Mesmo com as proibições do tráfico negreiro pelos britânicos, por Portugal e o Brasil, em 1831 e 1850, o comércio continuou clandestino e aumentou a procura por escravos na própria África. A escravidão, na verdade, era a atividade mais lucrativa para os dois lados e prosperava a troca de mercadorias, como tecidos, cachaça do Brasil, tabaco e outros utensílios.

A Costas da Mina (Golfo do Benin, no trecho entre o Togo e a Nigéria) era tão importante no tráfico de escravos que os principais chefes de estado a reconhecer a Independência do Brasil eram dessa região, conforme destacou Laurentino. O gesto, de acordo com ele, aconteceu mediante uma embaixada enviada ao Rio de Janeiro, em 1824, pelo ologum Osinlokun, rei de Onim, atual cidade de Lagos, na Nigéria.

Sobre o estranhamento da proibição do tráfico, o governador de Angola, Adrião Acácio da Silveira, em 1849, fez o mesmo comentário sobre as pressões dos ingleses pelo fim do comércio. Ele disse que, enquanto houver quem compre escravos, há de haver quem os venda. o pensamento tem semelhanças com o que ocorre atualmente no Brasil com relação ao tráfico de drogas.  O reino do Daomé era uma das peças centrais dessa lógica escravista. O próprio reio Guezo (Benin) recusou-se a assinar, em 1848, um tratado sob o argumento de que a proibição seria o mesmo que mudar a maneira de sentir do seu povo.

O forte de São Batista de Ajudá (Benin) onde Francisco Felix de Souza, o maior traficante baiano, se estabeleceu após chegar à África, foi erguido pelos portugueses em 1721 para proteger o tráfico negreiro na Costa da Mina. Em 1727, o reino Hueda, do qual Ajudá fazia parte, seria invadido e devastado pelos exércitos de Agaja, um soberano implacável e perverso. Os derrotados eram vendidos como escravos.

Seu casarão de três andares com uma frondosa gameleira (árvore sagrada no candomblé da Bahia), em Ajudá, atualmente República do Benin (antigo reino de Daomé) tinha dois canhões no pátio para revidar qualquer ataque inimigo. Ele era um senhor respeitado em toda região onde já foi um dos maiores entrepostos de tráfico de africanos escravizados para o Brasil.

Em Ajudá existia a Fortaleza de São João Batista, construída pelos portugueses em 1721. Esse comércio de cativos se manteve ativo por quatro séculos e ele fez grande fortuna. Era católico devoto de São Francisco de Assis, mas seu nome em Benin ficou associado a uma divindade local, um vodum chamado Dogoun (dragão). Em seu funeral sete pessoas foram sacrificadas em sua honra.

Estou falando de um mulato claro nascido em Salvador (alguns até citaram como se fosse de Portugal) de nome Francisco Félix de Souza, o maior e o mais famoso traficante que levava escravos para o Brasil na primeira metade do século XIX.

Quem conta toda essa história é o jornalista e escritor Laurentino Gomes em seu terceiro volume de “Escravidão”, ao atestar que ele era amigo e parceiro nos negócios com o rei Guezo, do Daomé. No local existia um grande aparato de segurança para dar proteção ao mercado negreiro que funcionava como uma feira livre de vender gente.

Diz Laurentino que, ao longo de meio século de atividades nesse ramo, Francisco Félix teria embarcado mais de meio milhão de escravos para o Recôncavo baiano. Ao morrer em 1848 aos 94 anos, deixou 53 viúvas, mais de 80 filhos e dois mil escravos. Teria acumulado uma fortuna hoje calculada em torno de 120 milhões de dólares.

Francisco foi tão importante que ganhou do soberano do Daomé o título de Chachá, honraria hereditária semelhante a um vice-rei. Seus descendentes formam hoje uma influente dinastia no Golfo de Benin, com ramificações na França, no Benin, na Nigéria, Togo e Costa do Marfim.

De acordo com o escritor, um deles, o general Paul Émile de Souza foi presidente da Junta que entre 1869 e 1970 governou o Benin quando o país ainda se chamava de Daomé e vivia sob uma ditadura militar.

Também, o arcebispo Isidore de Souza presidiu o Alto Conselho da República. Autores levantaram a hipótese de que Francisco Félix teria nascido em Portugal pelo motivo da Coroa Lusitana ter lhe dado uma comenda de Cavalheiro da Ordem de Cristo e o considerou “benemérito patriota”. Houve até quem apontou que ele era natural de Cuba ou do Rio de Janeiro.

No entanto, através de pesquisas mais aprofundadas chegou-se à conclusão que ele era mesmo baiano, inclusive confirmado pelos historiadores Alberto da Costa e Silva e Luis Henrique Dias Tavares, com base numa carta de alforria de uma de suas escravas.

O motivo de ter se mudado para África são obscuros, segundo Laurentino. Um relatório britânico de 1821 o descrevia como um renegado, banido dos Brasis, por ter desertado do exército. Acusaram ainda de ter sido falsificador de moedas e se envolvido em conspirações políticas.

Quando Francisco chegou à África, a escravidão se mantinha como uma das atividades econômicas mais importantes e lucrativas do continente. A abolição do tráfico para os domínios britânicos e para os EUA, entre 1807 e 1808, aumentou a escravidão doméstica na própria África, conforme relata o autor da trilogia. Nessa época havia mais escravos no continente africano do que nas Américas.

Além do trabalho forçado, os escravos também foram vítimas de sacrifícios rituais em algumas ocasiões, como no funeral de Opoku Fofie, rei dos achante, a mais poderosa etnia na Costa do Ouro, atual Gana, onde mais de mil teriam sido mortos.

Um dos principais destinos dos escravos dessa região do Golfo do Benin, ou Costa da Mina (Togo e Nigéria), de Angola e do Congo era para a Bahia. A costa da Mina era tão importante no tráfico de escravos que os primeiros chefes de estado a reconhecer a Independência do Brasil eram dessa região.

Desde quando começou a escravidão africana rumo ao continente americano no início do século XVI, os cativos eram leiloados nos entrepostos ou armazéns como se fossem objetos ou animais, na base do peso, da idade, dos dentes e do estado de saúde. O Valongo, por exemplo, no Rio de Janeiro, foi um dos maiores entrepostos de escravos das Américas.

Em sua terceira obra “Escravidão”, o jornalista e escritor Laurentino Gomes relata que “a prática antiga, herdada dos primeiros tempos da colônia portuguesa, os leilões de pessoas só foral legalmente proibidos no Brasil por decreto de 15 de setembro de 1869, faltando menos de duas décadas para a Lei Áurea”.

No mesmo decreto, segundo ele, se proibiu a separação de marido, mulher e filhos em idade inferior a quinze anos. No entanto, como tudo em nosso país até nos dias atuais, dava-se um jeitinho para burlar as leis. Como sempre, a prática ilegal era feita pelos poderosos senhores escravistas que terminavam ficando impunes.

Nos leilões, uma vez fechada a compra, os escravos eram marcados a ferro quente, com o nome de seus donos. De acordo com citação de Laurentino, o tenente alemão Julius Mansfeldt, que visitou o Rio de Janeiro, em 1826, contou que primeiro o marcador lambuzava a área da pele com gordura animal e depois aplicava sobre ela um pedaço de papel mergulhado em óleo. Por fim, uma haste aquecida sobre um braseiro, recortada com as iniciais do senhor, era pressionada sobre esse retalho de papel.

As boas “peças de qualidade” eram leiloadas nos armazéns do Valongo, e existiam também as encomendas feitas diretamente pelos senhores aos traficantes ou capitães dos navios. As mulheres, crianças, os mais velhos e com defeitos físicos eram comercializados no mercado secundário por preços mais em conta por pessoas de menor poder aquisitivo.

Tropeiros, mascates e até ciganos entravam nesse mercado. Viajavam léguas pelo interior oferecendo esses cativos como se fossem quaisquer mercadorias. Nas transações, existiam também os chamados alugueis de escravos que, como a venda, eram anunciados pelos jornais da época. Todos queriam ter um escravo, até o pobre e o alforriado que juntavam dinheiro para adquirir uma “peça”, mesmo que fosse doente.

Agências de compra, venda e aluguel se multiplicavam pelas cidades brasileiras. O autor de “Escravidão” narra que uma dessas casas, chamada Narcizo e Silva forneceu, em 1856, uma escrava para José Thomaz Nabuco de Araújo, ministro do Império e pai do abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco.

Sobre o Valongo, diz Laurentino que é um dos mercados de escravos mais bem documentado na história da escravidão, graças aos relatos de diversos viajantes que estiveram no Brasil entre o final do século XVIII e nas primeiras décadas do XIX. Os armazéns chegavam a acomodar até quatrocentos escravos cada um.

Em 1826, um viajante escocês chegou a calcular dois mil escravos em exposição para venda no Valongo, estocados em cerca de cinquenta barracões. Somente na primeira década do Brasil independente, o mercado e seu vizinho cemitério dos pretos novos começaram a ser alvos de protestos dos moradores por causa do mau cheiro e doenças.

Os mortos eram enterrados em covas rasas e quando batiam as chuvas, seus cadáveres apareciam em terra nua. Eram mais de mil sepultamentos por ano. As reclamações só foram atendidas em 1830 quando o cemitério deixou de funcionar.

A própria mídia brasileira deu pouco destaque à questão da escravidão nas “comemorações” do bicentenário da independência. Em seu lugar, assistimos a espetáculos e cenas de terror protagonizadas, principalmente, pelo capitão-presidente, que destilou ódio e intolerância, fazendo simplesmente campanha eleitoral dentro dos 200 anos de “emancipação”. A festa cívica foi uma decepção e, porque não dizer, uma vergonha nacional.

No entanto, queria aqui me reportar a um capítulo do último livro da trilogia “Escravidão”, do jornalista e escritor Laurentino Gomes que fala do Valongo, e o que representou esse nome, no Rio de Janeiro. O chamado Cais do Valongo começou a funcionar no final do século XVIII e só terminou lá pelos meados do século XIX.

De acordo com o autor da obra, o Valongo foi o maior entreposto de compra e venda de seres humanos do continente americano. Por mais de 70 anos, aquele lugar significou a morte para os escravos africanos que atravessaram o Atlântico até o Brasil.

Na primeira metade do século XIX, segundo Laurentino, o Brasil bateu todos os recordes em 350 anos de escravidão africana. “No espaço de apenas cinco décadas, 2.376.141 homens e mulheres foram arrancados de suas raízes, marcados a ferro quente e despachados rumos às cidades e lavouras brasileiras. Nunca tantos escravos chegaram ao país em tão pouco tempo”.

Cita o escritor que ao todo foram 10.923 viagens, quase um terço do total de 36.110 catalogadas para todo continente americano ao longo de três séculos e meio. Do total de embarcados, apenas 2.061.624 atingiram o destino. Os demais 314.517 morreram e foram sepultados no mar, isto nos primeiros 50 anos do século XIX.

Consta das suas pesquisas que, uma vez embarcados, muitos não tinham condições de sobreviver mais do que alguns dias em solo brasileiro. Conforme historiadores, cerca de 15% dos “pretos novos” morreriam nos três primeiros anos de vida no Brasil, o que corresponderia a 310 mil pessoas no período citado, quase a metade das mortes pela Covid-19 em pouco mais de dois anos.

“As pedras nuas do Valongo e os ossos da Gamboa são testemunhas dessa história brutal e dolorosa. Ali jazem os dez escravos que o traficante Miguel Gomes Filho mandou sepultar de uma só vez, na mesma vala, em agosto de 1826”. O cemitério de escravos foi por décadas ignorado nos mapas de ruas e nos guias turísticos.

Situada entre os bairros da Gamboa, da Saúde e do Santo Cristo, a antiga rua do Valongo mudou de nome e hoje se chama Camerino. Ao final dela, em direção à Praça Mauá, uma ladeira denominada Morro do Valongo, é a única referência geográfica que restou.

Os escravos, diferente dos brancos, eram jogados em terrenos baldios ou valas comuns, nas quais se ateava fogo, como relata o escritor. Tudo era depois coberto por uma camada de cal, para evitar a propagação de mau cheiro e doenças.

Em razão das descobertas de ossadas e materiais usados pelos escravos, somente em 2017 o Valongo foi incluído na lista dos patrimônios mundiais da humanidade pela Unesco, uma agência da Organização das Nações Unidas.

Antes da criação do Valongo, as operações de compra e venda de escravos aconteciam na rua Direita, atual Primeiro de Março, no centro do Rio de Janeiro. Os africanos desembarcavam na antiga Praia do Peixe (atual Praça XV). Muitos eram ali mesmo comercializados ou entregues a compradores que os haviam encomendados com antecedência aos traficantes. Os demais iam para a rua Direita, onde ficavam expostos em meio a caixas e fardos de mercadorias. Aqueles que morriam eram levados para o Cemitério dos Pretos Novos, no Largo de Santa Rita.

Segundo Laurentino, por volta de 1817, já havia 34 grandes estabelecimentos de comércio de escravos em atividade no Valongo. Era um dos locais mais movimentados do Rio de Janeiro. Os recém-chegados deixavam os navios negreiros completamente nus e eram levados para a Casa da Alfândega. Em seguida passavam por uma quarentena de oito dias. Depois disso seguiam para as mãos de um mercador de escravos no Valongo.

Como a passagem de escravos nus pelas ruas criou constrangimento entre as famílias, D. João VI ordenou, em 1808, que os cativos fossem vestidos até o Valongo. Dali em diante poderiam continuar nus. Ao chegar ao Valongo, os escravos eram banhados e untados com óleo de dendê, como disfarce para parecerem saudáveis. Os homens tinham a barba e o cabelo raspados. As rações eram mais generosas como forma de engorda.

Pais, mães, filhos e irmãos eram vendidos separadamente, sem nenhum respeito aos vínculos familiares. Laurentino destaca que o processo de venda envolvia uma série de humilhações, como exame minucioso de seus corpos, incluindo as partes íntimas. Inteiramente nus, eram pesados, medidos, apalpados e cheirados nos mínimos detalhes, sem contar os dentes.

O doutor francês Jean Baptiste Imbert, que chegou ao Brasil em 1831, numa espécie de cartilha médica, descrevia que os compradores evitassem negros de cabelos demasiadamente crespos, testa pequena ou baixa, olhos encovados e orelhas grandes, todos, segundo ele, tinham indícios de mau caráter. Desaconselhava ainda a compra de negros com nariz muito chato e ventas apertadas, sinais de que prejudicavam a respiração, comprometendo a capacidade de trabalho. Para uma boa compra, Imbert recomendava os cativos de “pés redondos”, barrigas das pernas grossas, tornozelos finos, pele lisa e sem manchas no corpo.

No capítulo “Barões e Fidalgos”, o escritor da trilogia ”Escravidão”, que todo brasileiro deveria ler, Laurentino Gomes, fala do Vale do Paraíba, “o coração do Brasil escravista do século XIX, da nobreza exótica e tropical e da troca de favores entre a Coroa e os senhores da terra”.

Pouca coisa mudou de lá para cá no nosso Brasil oligárquico e burguês provinciano atrasado. “As glebas de terras ao redor do município de Vassouras, um dos grandes centros de produção de café, tiveram a maior concentração de viscondes, barões, marqueses, comendadores, coronéis e detentores de outras honrarias de toda história do império brasileiro”.

Voltemos aos dias atuais e aqui estão os barões da soja e do gado recebendo os elogios e as benesses financeiras dos governantes, sejam de direita ou de esquerda. “A concessão de títulos se acelerou entre 1878 e 1889, período em que a monarquia, sob pressão do movimento abolicionista e da campanha republicana, começou a correr perigo”. Só na década foram criados 370 barões, sendo 155 entre a Lei Áurea e o golpe do marechal Deodoro da Fonseca.

Diante do clima de tensão entre militares e civis, o Visconde de Maracaju, ministro da Guerra, propôs que “os títulos fossem usados como armas para seduzir os oficiais nos quarteis”. Não parece o mesmo retrato borrado de hoje? Na véspera da Proclamação da República, 35 coronéis receberam o título de barão.

“Estamos todos marqueses” – zombou em artigo no jornal Diário de Notícias o baiano Rui Barbosa, ao criticar a inflação nobiliárquica, responsável pele legião de fidalgos baratos – destacou Laurentino no terceiro livro “Escravidão”.

Na guerra contra o Paraguai (1864-1874) os escravos arriscavam suas vidas pegando em armas, enquanto seus donos ficavam em casa recebendo títulos. O escritor sergipano Tobias Barreto se referia à “nobreza feita à mão” que produzia fidalgos de nomes pitorescos, como o Barão de Bojuru, de Botovi e de São José Sepé.

Muitos dos belos casarões senhoriais dessa numerosa nobreza ainda podem ser visitados – assinalou Laurentino. Um exemplo por ele citado é a sede da fazenda Resgate, no município de Bananal (Vale do Paraíba), tombado pelo Iphan. Seu dono Manoel de Aguiar Valim foi um dos homens mais ricos do Brasil.

No Vale do Paraíba, a propriedade que mais impressionava pela riqueza e pelas dimensões era a casa grande da fazenda Flores do Paraíso, no município de Rio das Flores, de Domingos Custódio Guimarães, visconde do Rio Preto.

“O fausto e a riqueza dos fazendeiros escravocratas do Vale do Paraíba eram exibidos também na corte do Rio de Janeiro. Antônio Clemente Pinto, barão do Nova Friburgo, cafeicultor da região de Cantagalo, era dono do mais luxuoso palacete, o atual Palácio do Catete, que serviu de residência para vários presidentes até a transferência da capital para Brasília, em 1960”.

A lista de comerciantes negreiros apontados como cidadãos exemplares e beneméritos é longa. Elias Antônio Lopes doou o Palácio da Quinta da Boa Vista, atual Museu Nacional, para abrigar o príncipe D. João VI.

Joaquim Pereira Marinho, o homem de pedra, primeiro conde Pereira Marinho em Portugal, foi um dos maiores traficantes de escravos na história do Brasil. “Sua estátua erguida há mais de um século no centro da maior cidade negra do mundo fora da África, é hoje alvo de acalorada polêmica”.

“Sua imponente estátua está na entrada do Hospital Santa Isabel, em Salvador, por ter ajudado a construir a unidade. Ele doou dinheiro a instituições de caridade e socorreu flagelados da seca no Nordeste. Como tantos outros, foi um cruel opressor e racista. Um traço comum na biografia dos grandes traficantes e senhores de escravos está exemplificada na história de Joaquim Pereira Marinho”.

Muitos foram convertidos em mecenas, tanto no Brasil, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Holanda. “Patrocinaram artistas, apoiaram a construção de museus, organizaram teatros e companhias de dança, financiaram expedições científicas, doaram somas expressivas para igrejas, irmandades religiosas, hospitais, e obras de assistência aos pobres e doentes”.

Essa expressão “para inglês ver” é muito comum no Brasil, mas muita gente não sabe explicar a origem correta. É dita muitas vezes quando se promete uma coisa que não é cumprida, não é concretizada, como fazem nossos políticos. As eleições são espelho disso.

Tudo começou lá pelo início do século XIX com a escravidão, quando o nosso país, por volta de 1831, assinou uma lei parlamentar prometendo acabar com o tráfico negreiro, isto é, com a importação de escravos da África. O Brasil não somente burlou com suas malandragens, maracutais e conluios entre as próprias autoridades, como aumentou o comércio ilegal.

O autor da trilogia “Escravidão”, Laurentino Gomes descreve muito bem isso em detalhes no capítulo “Para Inglês Ver”. “O Brasil nunca importou tantos africanos escravizados, e em tão pouco tempo, quanto na primeira metade do século XIX”.

O tráfico só foi interrompido em 1850, com a assinatura da chamada Lei Eusébio de Queirós. Mesmo assim, o tráfico continuaria entre as províncias brasileiras, e alguns traficantes se aventuram atravessar o Atlântico para comprar escravos na Costa da África.

Narra Laurentino que inúmeros tratados internacionais foram assinados e jamais cumpridos. Uma lei de 1831 chegou a ser aprovada no parlamento brasileiro, acabando com a importação de cativos. O imperador Pedro I chegou a empenhar sua palavra.

“A proibição de 1831, segundo Laurentino, passaria para a história com o apelido jocoso de lei para inglês ver. Enquanto isso, navios negreiros abarrotados continuaram a desembarcar homens e mulheres escravizados ao longo do litoral brasileiro sob o olhar cúmplice das autoridades”.

Bem antes disso, em 1810, o príncipe regente D. João assinou com o governo britânico um tratado comercial que incluía uma clausula sobre o tema. Falava-se de uma abolição gradual do tráfico de escravos. Em janeiro de 1815, Portugal assinou um segundo tratado, ratificado por Carta de Lei, em 1817, pelo qual se comprometia coibir o tráfico ao norte da linha do Equador. Tudo se fazia para transgredir as normas.

O acordo autorizava oficiais britânicos a abordar navios mercantes suspeitos de tráfico ilegal. Os infratores e seus navios seriam apreendidos e levados a tribunais especiais estabelecidos no Rio de Janeiro e outro em território britânico na África Ocidental.

Em 1826, D. Pedro I assinou um tratado com a Inglaterra, no qual o Brasil assumia, além de uma dívida de dois milhões de libras esterlinas feita originalmente por Portugal, o compromisso de honrar os acordos celebrados anteriormente pelo governo português com os ingleses em relação ao tráfico. Prometia extinguir o tráfico em três anos. Nada disso ocorreu, muito pelo contrário.

Em seu terceiro livro, Laurentino documenta em detalhes que todos os tratados e leis foram burlados por traficantes, juízes, fazendeiros, capitães de navios, forças armadas e altas autoridades dentro do próprio império. O escritor cita vários casos em que uns acobertavam os outros com propinas e subornos, de modo que o tráfico continuava a todo vapor.

A coisa era tão escancarada, que navios negreiros faziam o desembarque à luz do dia com gente bem armada, e os guardas imperiais nada faziam. Embarcações trocavam de bandeiras para enganar a marinha britânica. O negócio era tão escandaloso que até comerciantes ingleses se envolviam no tráfico ilegal.

As armações, as mutretas, falsificações de documentos e a impunidade daquele tempo do meado do século XIX são as mesmas de atualmente quando se trata de leis, as quais continuam para inglês ver. Praticamente nada mudou quando os infratores são poderosos do chamado colarinho branco.