:: 21/out/2024 . 23:51

Albán González – jornalista

Após a leitura no texto intitulado “Aposentados estão sendo lesados”, editado pelo blog “A Estrada”, imediatamente abri o note book e acessei a página “gov.br”, onde procurei, nos serviços prestados pelo INSS, se havia alguma alteração nos últimos extratos de pagamento dos meus proventos. O responsável pelo artigo, o jornalista e escritor Jeremias Macário, denunciava um desconto mensal, sem o seu consentimento, de R$ 45,00, na quantia irrisória que recebe da Previdência Social.

O golpe, quase imperceptível para o prejudicado, não é novo. Pelo contrário, essas instituições, muitas delas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pela Receita Federal, que se apresentam como representantes e defensoras dos aposentados e pensionistas, estão “na praça” há mais de 20 anos.

No passado, os golpistas usavam gestos e palavras afáveis – hoje, batem o telefone na cara de quem procura reaver seu dinheiro. Dispunham até de um assessor jurídico para tentar convencer o pobre cadastrado no INSS a assinar o termo de sócio. Na época, não se escondiam – conheci uma que funcionava no Largo da Mouraria, em Salvador – atrás de um telefone 0800, com atendente virtual que deixa o cidadão de 70 anos do outro lado da linha perguntando a si próprio como os seus dados deixaram os arquivos de um órgão do governo.

Mediante uma quantia mensal, a entidade se propõe ajuizar o INSS para que o aposentado/pensionista consiga um reajuste nos seus proventos, o que é mais difícil do que ganhar na mega sena. A União tem um time de advogados para evitar um aumento da dívida pública, embora feche os olhos para os salários, regalias e “penduricalhos” de magistrados e parlamentares.

Ultimamente, o consumidor desavisado tem sido vítima de um tipo de prática nociva. São os empréstimos consignados, direcionados principalmente para o aposentado preso numa cadeira de rodas, esperando a morte num dos apelidados “depósitos de velhos”. Com os dados do servidor inativo e o descaso do INSS e dos bancos, o golpista retira mensalmente dos contracheques das vítimas uma parcela do empréstimo consignado.

Essa ação abusiva acarreta em negócio jurídico nulo e eventual indenização pelos danos morais ocasionados. Para ser ressarcido do prejuízo financeiro, o aposentado vai ter que percorrer o “caminho da burocracia”, apoiado num advogado ou ter conhecimento do funcionamento das defensorias públicas, favorecidas pelos recessos, férias, feriados e dias “enforcados”.

“Garanta a revisão de sua aposentadoria sem complicações”. O convite é feito na internet por um dos muitos escritórios de advocacia especializados em Direito Previdenciário em todo o país. Uma das questões mais abordadas nos últimos anos refere-se à aprovação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) da revisão da vida toda dos proventos recebidos do INSS. O órgão do governo tem colocado uma barreira, através de recursos, para não atender o aposentado, que começou a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. O Instituto se recusa a pagar os atrasados dos últimos cinco anos, pelo alegado gasto que provocaria aos cofres públicos. O processo esteve em discussão pelos ministros do STF em 20 de setembro. Não há previsão de quando entrará em pauta, mais uma vez.

Recentemente, aposentados, pensionistas e militares da reserva foram despertados do estado de sonolência pela notícia amplamente divulgada pelas instituições assistenciais, a que me referi, e pelos escritórios de advocacia. Ressuscitaram uma lei de 1988, de número 7.713, que prevê isenção do Imposto de Renda para maiores de 65 anos, já afastados do serviço ativo, e com proventos e soldos inferiores a R$ 4 mil.

O segundo segmento da lei contempla com isenção do IR aos beneficiários do INSS, com remuneração acima de R$ 4 mil mensais, que provem com laudos ou documentos comprobatórios que são ou foram portadores de doenças graves, como tuberculose, alienação mental, câncer, artrose, esclerose múltipla, doença de Parkinson, AIDS, doenças que afetam o fígado e o coração, fibrose cística, contaminação por radiação, paralisia e moléstia profissional.

A lei, no caso da isenção para os portadores de doenças graves, deve ser reformulada, atendendo ao aumento no Brasil dos crimes praticados por estelionatários, que têm conhecimento das fontes onde jorram os falsos laudos médicos. Vamos assistir, certamente, a abertura de fundações e igrejas evangélicas, para onde correm os lucros dos mais ricos, além das muitas formas de se “lavar dinheiro”.

 

 

 

 

 

Mais uma vez tivemos uma noite do sarau colaborativo no último sábado, dia 19/10, no Espaço Cultural A Estrada, com a participação de mais de 30 pessoas quando discutimos o tema “Jornalismo Impresso e a Mídia Virtual: Correlações”. Na pauta tivemos também a escolha da nova comissão que vai organizar os próximos eventos.

Os trabalhos do sarau, que está completando 14 anos e já foi premiado com o troféu Glauber Rocha, foram abertos pelo nosso companheiro Luis Altério, e a nova comissão, aclamada por todos, ficou composta por Cléu Flor, Dall Farias, Edna Brito e Alex Baducha. Logo em seguida, o jornalista e escritor Jeremias Macário abriu o bate papo sobre o assunto da noite.

Em sua conversa, ele fez uma viagem ao tempo quando citou um ensaio manuscrito de 1900, de Mark Twain, sobre o alemão Gutenberg, o inventor da arte da impressão. As considerações do escrito nos levaram a uma reflexão sobre os tempos atuais da internet e das redes sociais.

O texto de Mark diz que a conquista de Gutenberg, por volta de 1455/56, criou uma terra nova e maravilhosa, mas, ao mesmo tempo, também um novo inferno. Macário pontuou que também estamos vivendo a mesma situação nos tempos atuais com a mídia virtual através da internet.

Ainda sobre o ensaísta, ele afirma que durante os últimos quinhentos anos, a invenção de Gutenberg forneceu à terra e ao inferno novas ocorrências, novas maravilhas e novas fases. “Esta encontrou a verdade livre sobre a terra e deu-lhe asas; mas a inverdade também se espalhou, e a ela foi fornecido um duplo par de asas”.

Com referência a 1900, diz que a questão do mundo daquele tempo ser bom e mau, se deve a Gutenberg, mas deve ser homenageado, “pois o que ele disse em sonhos ao anjo irado foi literalmente cumprido, pois o mal que sua colossal invenção trouxe é mil vezes ofuscado pelo bem que a humanidade recebeu”.

Após falar um pouco da sua trajetória jornalística na área do jornal impresso, Macário destacou que os jornais começaram a surgir por volta de 1650, na cidade alemã de Leipzig e depois em Petesburgo, na Rússia, em 1728, cujo jornal circula até hoje, sendo o mais antigo do mundo. O rádio apareceu em 1896, com o telégrafo inventado pelo italiano Marconi, mas só foi propagado no Brasil há 100 anos. A televisão data de 1927. Com atraso, chegou ao Brasil em 1950.

Todas essas mídias ainda existem com força, com exceção do jornal impresso que sofreu o baque da internet, ainda uma invenção adolescente de pouco mais de 20 anos, uma terra que ainda é de ninguém devido ao seu mau uso, mas que tende a se ajustar com seu amadurecimento.

Segundo Jeremias, os jornais sofreram porque não souberam se adaptar aos novos tempos, mas ainda é o meio de comunicação com maior credibilidade, que exige de seus profissionais mais responsabilidade quando escreve uma matéria, diferente do que acontece nas redes sociais onde qualquer um pode se esconder atrás do anonimato.

No mundo virtual, quem escreve mentiras (muitos nem têm formação jornalística acadêmica), se vale da punição jurídica, isto quando ocorre, ser mais demorada e cumprida contra quem comete o crime. O jornal impresso é mais completo, melhor qualidade, consistente e de maior conteúdo.

Por falar em qualidade, conteúdo e precisão, o jornalista abordou que, em sua opinião, esses pontos caíram muito e deixam a desejar, especialmente quando se trata do rádio, da televisão e do meio virtual.

 

Discutiu-se que, praticamente, não existe mais jornalismo investigativo, e os jornalistas fazem matérias vazias e capengas, com muitas falhas nas informações, deixando o público confuso e desinformado. Tudo isso abalou a confiança dos usuários das notícias, a maioria de baixa qualidade.

Na roda de conversa pelos participantes do sarau, houve diversas avaliações e correlações entre as mídias e um consenso de que a mídia virtual é uma criança pelo seu tempo de idade, que ainda não adquiriu sua confiabilidade, além da sua baixa qualidade jornalística e informativa. Aliás muitos que escrevem nela se acham jornalistas, sem formação acadêmica.

No mais, a noite foi de confraternização, troca de conhecimento e saber na discussão de ideias que varou a madrugada. Como sempre, tudo isso contou com o acompanhamento de bebidas e comidas, ao som da viola, da boa música, na declamação de poemas autorais e contação de causos e piadas.

Em favor da melhoria da estrutura do sarau ficaram como sugestões a criação de um fundo financeiro, planejamento de um documentário, mais participação do sarau na política cultural da cidade, registro do sarau em cartório como entidade de direito, dentre outras medidas de fortalecimento do evento.