:: 19/fev/2025 . 22:39

Conversei com alguns membros do Conselho Municipal de Cultura sobre a atual situação do colegiado que não está conseguindo se reunir em suas ordinárias por falta de quórum, embora tenha questões importantes para tratar, como a reforma e abertura dos equipamentos culturais de Vitória da Conquista e a criação do Plano Municipal de Cultura.

De acordo com um conselheiro, o legislativo municipal é um dos maiores culpados por esta falta de quórum, pois seus indicados (dois titulares e dois suplentes) pela Mesa Diretora simplesmente não comparecem aos encontros, sempre marcados para toda segunda-feira de cada mês.

Esse problema sempre foi antigo. Na minha gestão, por exemplo, como presidente do Conselho, de 2021 a 2023, uma das minhas maiores lutas era tentar convencer esses representantes a se fazerem presentes às reuniões, mesmo porque a assembleia, conforme seu regimento interno, não tem a prerrogativa de expulsar os faltosos do poder executivo e legislativo.

Somente os chefes desses poderes podem substituir os indicados que não estejam cumprindo com seus compromissos.  No caso dos eleitos que não comparecem às reuniões (três faltas seguidas), a presidência do Conselho só pode decretar a vacância e convocar nova eleição quando se trata de membros da sociedade civil.

Os vereadores foram eleitos pela população e uma de suas principais responsabilidades é justamente representar o povo através das comissões criadas pela Casa (agora mesmo foram instaladas as de Saúde e Assistência Social e de Fiscalização dos Atos do Executivo) e junto aos conselhos, como o da Cultura.

Essa ausência no Conselho Municipal de Cultura já é uma prática que se repete há anos, tendo em vista que já escutei as mesmas queixas de outros presidentes. Será que a Câmara Municipal de Vereadores de Conquista detesta cultura? Existe alguma discriminação às artes e aos artistas e às suas diversas linguagens?

No momento em que a nossa cultura está atravessando um dos momentos mais difíceis e de abandono em toda sua história, é a ocasião mais do que oportuna da Câmara de Vereadores, representante da nossa sociedade, vir dar seu total apoio e contribuição a este setor, mas parece que ninguém liga para isso porque, como muitos entendem, não dá voto.

Não preciso aqui elencar os inúmeros problemas que praticamente paralisaram a nossa cultura (só está sendo tocada pelos abnegados por conta própria), destacando o fechamento do Teatro Carlos Jheovah, do Cine Madrigal e da Casa Glauber Rocha, cujos imóveis estão sendo destruídos pelo tempo.

Outra questão é a criação de um Plano Municipal de Cultura, de forma que Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia, tenha uma política pública que norteie as atividades culturais. Existem outras inúmeras demandas, mas vamos ficar somente nestes pontos cruciais para começar o processo de revitalização da cultura.

A Câmara Municipal de Vereadores vai continuar em silêncio sobre este assunto? Os indicados ao Conselho não vão participar das reuniões mensais? O legislativo não vai convocar, por exemplo, os artistas, intelectuais, as entidades, as academias e tantos outros interessados para discutir o problema, no sentido de encontrar uma solução ou saída para ressuscitar a nossa cultura do túmulo em que se encontra?  Com a palavra os vereadores.