:: 31/mar/2023 . 23:53

OS MOMENTOS DE AGONIA DA NAÇÃO

Estão completando, exatamente, neste primeiro de abril (alcunhado de Dia da Mentira), 59 anos do golpe civil-militar que os generais ainda insistem em datar como 31 de março, quando o comandante Mourão saiu de Juiz de Fora e desceu a Serra de Petrópolis com suas tropas até o Rio de Janeiro, que muitos dizem desarmada.

O chamo de o dia em que separou os brasileiros entre classe média, estudantes, sindicatos, pobres, pais e filhos, a Igreja Católica, amigos de amigos e irmãos de irmãos. É um dia que precisa ser lembrado para que nunca mais aconteça em nossa história, e todos aqueles imbecis que pedem uma intervenção militar, ou seja uma ditadura, sejam repelidos rigorosamente e presos.

Em minha obra “Uma Conquista Cassada- cerco e fuzil na cidade do frio”, faço um relato sobre o que foi o regime em Conquista, na Bahia e no Brasil, não deixando de me reportar sobre as ditaduras na América Latina. Nele escrevi este capítulo: Os Momentos de Agonia de uma Nação.

Foi mesmo em primeiro de abril em que uma corja do Congresso Nacional decretou que o presidente João Goulart havia se ausentado do Brasil e deixado um vácuo no poder, quando ainda estava no Rio Grande do Sul. Foi este Congresso que abriu as portas para as forças armadas darem o golpe definitivo.

O quadro geral do país era de agitação e nervosismo, com intensa movimentação nos quartéis e em todos os setores da sociedade. Mas, ainda existiam possibilidades para virar o jogo a favor do presidente, se este tivesse tido mais firmeza e agido rapidamente.

Foi organizada uma brigada pelo general Luiz Tavares de Mello (1ª Divisão de Infantaria de Niterói), para combater a tropa vinda de Minas Gerais, mas sempre faltava uma ordem de Jango para agir. A brigada tomou posição no Vale do Paraibuna com seus canhões. O pessoal só esperava um sinal para atirar, enquanto o grupamento de Mourão, sem munição, continuava parado. O brigadeiro Teixeira (III Zona Aérea) enviou aviões da Base de Santa Cruz para bombardear Mourão.

Os pilotos queriam jogar as bombas, mas não tinham a ordem de Jango, que mandava esperar. Também o almirante Aragão, dos Fuzileiros Navais, esperava uma ordem de Jango. Os marinheiros esperaram uma noite inteira. Faltou o primeiro tiro, pelo menos para adiar por mais uma vez o Golpe dos Generais.

A tropa legalista recuou e Mourão andou das margens do rio Paraibuna até o Maracanã. Os sargentos e oficiais desmobilizados começaram a passar para o lado dos golpistas. Segundo observadores, Mourão não tinha tropa para enfrentar os 86 legalistas contra o golpe.

A história poderia ter sido diferente, se Jango tivesse tido pulso firme para decidir. Não é por menos que muitos até hoje o classificam de covarde, indeciso e incompetente. Dizem que ele estava negociando e não queria derramar sangue.

O general Costa e Silva, por exemplo, já não acreditava na revolta e até temia que seu grupo pudesse ser preso. Os momentos posteriores até a consumação final do golpe, em 1º de abril, foram de muitas incertezas, angústias e agonia. O povo estava atônito e perplexo; os boatos corriam como rastilhos de pólvoras; e a panela entrava em ebulição prestes a explodir a qualquer hora.

Acontece que o II Exército, em São Paulo, continuava parado e isso deu mais tempo para que os golpistas avançassem, tomassem mais forças e se consolidassem de uma vez. O general Kruel, ainda no muro, com sua cruel dúvida, soltava uma nota de que as tropas no Estado estavam na expectativa.

Caso aderisse ao presidente corria o risco de ser preso, e sabia disso. O chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Pery Bevilaqua, conforme descreve Elio Gaspari, foi o único a visitar Goulart em seu gabinete e tentar uma negociação. Foi lá exigir combate às greves e a derrubada do ministério. Os americanos ainda estavam confusos e desorientados com relação ao movimento.

O coronel Walters dizia que a rebelião estava perdendo forças por falta de adesão de São Paulo e outros estados. Com aquilo tudo, Goulart poderia ter repetido Vargas, em 1937, e decretado um Estado Novo, assim analisaram políticos e intelectuais. O deputado do PTB, Max da Costa Santos achava que Mourão seria esmagado em pouco tempo.

Àquela altura, o país estava em polvorosa com muitas notícias e boatos de prisão; de reação e rendição do governo. Tudo marchava para seu fim. O golpe seguia em ritmo mais acelerado. Soldados começavam a tomar as ruas e praças das cidades.

A ânsia era esmagar de vez o governo. Para colocar mais lenha na fogueira, o chefe das Ligas Camponesas, Francisco Julião, anunciava que a vontade do povo iria prevalecer, com ou sem o Congresso. Luis Carlos Prestes ainda teve tempo de convocar uma reunião do Comitê Central do PCB e manteve seus 40 mil militantes em alerta.

As Ligas Camponesas tinham dois mil homens. Leonel Brizola bem que tentou acionar um esquema militar, mas seus Grupos dos Onze não se moveram. A força das armas dos revoltosos era bem maior. As tímidas reações chegaram tarde demais. Mais uma vez, as esquerdas não se uniram como deveriam.

Apesar de tudo, os líderes dos movimentos, dos estudantes e dos sindicatos ainda acreditavam que as massas iriam reagir. Não paravam de soltar comunicados, mas a repressão já batia e arrombava as portas com seus fuzis. Na realidade, os grupos de esquerda e outras organizações não estavam preparados para aquele momento.

Além do mais, muitos ainda receavam quanto a força que Jango iria ter nas mãos. A Igreja Católica, a classe média burguesa e a grande mídia marchavam ao lado dos generais. O Congresso virou uma torre de Babel. Os parlamentares não se entendiam e partiram para a pancadaria.

Analistas entendem que faltou coragem por parte de Goulart, bem como de todo seu staff, para por fim à rebelião. Só assim liquidaria de vez com as tropas de Mourão. Entre as conjecturas, o presidente poderia ter fechado o Congresso, expurgado oficiais e buscado reforços imediatos no seu “dispositivo” e na máquina sindical. Poderia até, se quisesse, ter usado a força aérea para bombardear as tropas de Mourão, como insinuou o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Pedral Sampaio.

Perdeu-se muito tempo. Muitos ficaram esperando por uma ordem contra-revolucionária da parte de Goulart para agir. Caiu-se no imobilismo. Na Câmara, o vice-líder Almino Afonso chegou a discursar, declarando que os trabalhadores iriam parar porto por porto, navio por navio, fábrica por fábrica, e que as greves também iriam parar o campo.

“Querem a guerra civil, pois teremos a revolução social. Uma guerra civil não se faz com marechais, almirantes e generais. Faz-se com a tropa, e essa tropa é o povo que compõe todos os quartéis. São os sargentos, os cabos e marinheiros”.

Muitos estudiosos políticos calculam que, se Jango mandasse reagir, quem iria mandar no poder era a esquerda comunista. Mas outros entendem que a maioria das forças legalistas dentro das corporações militares (mais de 80%) era nacionalista e rejeitaria o comunismo.

O que se sabe é que, depois de ter conversado com o general Kruel, o presidente fez o trajeto de Getúlio Vargas (Distrito Federal – Porto Alegre – São Borja). Só depois foi para o Uruguai. Tudo combinado e negociado? É uma pergunta que se faz.

O “DISPOSITIVO” RUIU

Como vimos, em 31 de março, no meio de todo esse turbilhão, João Goulart mantinha-se em silêncio no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Confiou 88 demais no seu “dispositivo” de esquerda, que não tomou nenhuma iniciativa militar. Por volta das 22 horas do dia 31, o general Kruel ligou para Goulart pedindo para que ele rompesse com a esquerda, demitisse Abelardo Jurema do Ministério da Justiça e Darcy Ribeiro da chefia do Gabinete Civil, além de colocar o Comando Geral dos Trabalhadores (a CGT) fora da lei.

Jango não aceitou o emparedamento, porque depois seria totalmente enfraquecido. Afirmou que não iria trair os amigos. Se ele quisesse, que traísse, colocando suas tropas na rua. O general telefonou na presença de outros oficiais. Kruel passou todo dia 31 e parte da noite sem saber que posição tomar, inclusive não apareceu no seu QG na parte da tarde.

À noite retornou ao seu quartel e ficou com medo de ser sequestrado se aderisse ao governo. O 4º Regimento de Infantaria, de Quitaúna, estava com a rebelião. Kruel tinha que sair da toca e se decidir. Pressionado e acossado, inclusive por Castello Branco, ficou sem saída. Finalmente, quando não tinha mais para aonde ir, por volta da meia noite do dia 31 para o 1º de abril, o general Kruel resolveu aderir à rebelião através de um manifesto.

Declarava ser necessário salvar a pátria em perigo, livrando-a do jugo vermelho. Colocava-se fiel à Constituição e à manutenção dos três poderes. Dizia ainda que a intenção do II Exército era liquidar com o comunismo que estava infiltrado no governo.

O “dispositivo” de Jango começava a ruir de vez. A inércia do governo foi fatal para o seu desmoronamento. Foi assim que, no dia 1º de abril, o “Dia da Mentira” e das “pegadinhas” (ironia do destino) tudo mudou e clareou a favor do golpe definitivo dos generais. Ao amanhecer, o general Kruel, talvez com remorso e querendo remediar sua posição, ainda insistia em emparedar Jango, sem destituí-lo do cargo.

O general Justino Alves Bastos, do IV Exército, em Recife, que também sempre ficou no muro, foi se aproximando do levante. Ele e Kruel ficaram quase um dia esperando para ver onde o vento sopraria mais forte, para pegar carona. Justino recebeu o superintendente da Sudene, o economista Celso Furtado, por volta das 10 horas do dia 1º, e confessou que estava ali para prender quem atentasse contra a ordem pública.

Para o dia 1º de abril estava prevista, no Rio de Janeiro, a greve geral de transportes em apoio às medidas de João Goulart. No final da tarde haveria um comício na Cinelândia, reunindo intelectuais, estudantes e lideranças sindicais. Quem apareceu foi a força do exército com tanques, metralhadoras e equipamentos pesados.

Muita gente alí que esperava o início do comício imaginou que os soldados tinham ido a mando de Jango para prestar segurança ao evento e começou a aplaudir. Só que a tropa apontou suas armas contra o povo que trocou os aplausos pelas vaias. Houve tiros e duas pessoas foram fuziladas.

“Fora.” foi o título do editorial do jornal “Correio da Manhã” (RJ), comentando que não restava outra saída para João Goulart a não ser entregar o governo. Os últimos a segurarem as lanternas foram o Forte de Copacabana e a Fortaleza São João, que continuavam rebelados até ao meio-dia do dia 1º, mas não ofereciam mais nenhuma resistência. Eram poucos homens.

Ainda no dia 1º de abril, a sede da UNE foi incendiada pelo CCC – Comando de Caça aos Comunistas. A partir daquele símbolo destruído, começavam as manifestações de ruas e depois as lutas armadas. Os tanques que, pela manhã, guardavam o portão do Palácio das Laranjeiras, onde se encontrava Jango, à tarde foram proteger o Palácio da Guanabara, onde estava o governador Carlos Lacerda. Na mesma tarde, o governo dos Estados Unidos declarava apoio à rebelião dos generais.

O ministro da Guerra, general Jair Dantas Ribeiro pulou do barco, e Jango resolveu voar para Brasília. Seu “dispositivo” estava dissolvido e diluído. O IV Exército cuidou de cercar e imobilizar o governador de Pernambuco, Miguel Arraes. As tropas do general Kruel marchavam em direção ao Vale do Paraíba.

Em Brasília, por volta das 23 horas do dia 1º de abril de 1964, o presidente abandonou a Granja do Torto e voou para Porto Alegre (Rio Grande do Sul) num avião da FAB. Dizem que toda sua história foi resumida nos dias 31 de março e 1º de abril de 1964.

Na madrugada do dia dois de abril, ainda reuniu-se com o deputado federal Leonel Brizola, e somente aí sua ficha caiu de vez. De Porto Alegre, Jango foi com o general Assis Brasil para a fazenda Rancho Grande, em São Borja.

Não dava para ficar mais em território brasileiro. Num C-47, partiu definitivamente com sua mulher Maria Thereza e seus filhos para o doído exílio no Uruguai. Entre os dias 1º e dois de abril, alguns comandantes ainda tentaram resistir, mas foram logo dominados e presos.

Os tanques, fuzis e metralhadoras tomaram as ruas das cidades. Os suspeitos de serem comunistas, partidários do Governo Goulart, aliados das reformas de base e dos movimentos sociais, abarrotavam as cadeias nos primeiros dias de uma longa noite de trevas.

Muita gente fugia e se escondia das armas como podia. Famílias foram separadas, filhos desgarrados e mães e pais começavam a derramar suas primeiras lágrimas de muitas que viriam depois com as torturas, mortes e desaparecimentos.

Não se imaginava que a ditadura iria perdurar por tanto tempo e que o Brasil iria viver os trágicos anos de chumbo. Analisam os críticos que Jango sempre assumiu uma posição conciliatória e o acusam de ter sido incompetente, covarde, despreparado, indeciso e demagogo. Ao procurar incluir a classe trabalhadora no centro das decisões políticas e desejar realizar as reformas de base, foi tachado de populista, comenta Joviniano Neto, do Grupo Tortura Nunca Mais, da Bahia.

Os grupos de esquerda queriam pressa e criticavam que Jango demorava e abria concessões demais. Com aquele quadro todo de indefinição e espera para o pulo final, o velho general Cordeiro de Farias, depois de tudo consumado, chegou a afirmar que o Exército tinha dormido janguista no dia 31 de março, mas com o propósito já traçado de tirar o presidente do poder. Segundo historiadores, o golpe foi um acidente (foi antecipado), uma conspiração cheia de erros que terminou dando certo.

As comemorações passaram a ser feitas no dia 31 de março, justamente para evitar as chacotas do popular “Dia da Mentira”. No capítulo sobre “A Força Motriz do Processo Revolucionário”, o Centro de Estudos Victor Meyer, da Polop (Política Operária) – “Uma Trajetória de Luta pela Organização Independente da Classe Operária no Brasil”, assinala que na hora do golpe, quando as ditas correntes (Jango, Brizola e PCB) estavam em debandada, “o proletariado foi a única classe urbana que se mantinha como classe contra o golpe”.

Ainda de acordo com os estudos do Centro, o fato que possibilitou a instauração da ditadura, sem uma resistência das massas e dos partidos políticos, foi a ausência de um movimento operário independente, capaz de unir em torno de si o campesinato e as camadas radicalizadas da pequena burguesia. Na verdade, o golpe foi de classe, perpetrado pela burguesia nacional contra a classe trabalhadora, com a cobertura das forças armadas. Portanto, o golpe foi civil-militar.

AS CUMPLICIDADES DO GOVERNO COM RELAÇÃO AO TRÁFICO ILEGAL E A COERÇÃO INGLESA

Por volta de 1840 e, precisamente, entre 48 e 49 os ingleses já estavam irritados com os descumprimentos dos acordos e das convenções desde o início do século XIX com o Brasil quanto a questão da abolição em definitivo do tráfico negreiro de africanos.

As intrigas e as cartas trocadas com os ministros e a diplomacia entre os dois países eram constantes, com as contestações do Brasil sobre os aprisionamentos de navios de bandeiras brasileiras e portuguesas. Os comerciantes de escravos jogavam o povo contra os ingleses, com manifestações e cartazes de “morte aos ingleses”.

O Império, que era conivente com os senhores proprietários e a aristocracia, alegava ser injusto as ações da Inglaterra e dizia que em 1845 haviam cessados os tratados. O imperador recorria que os ingleses indenizassem os prejuízos pelas perdas das cargas de escravos, na grande maioria feitas de forma clandestina.

A Grã-Bretanha, com seu maior poderio naval e em armas, resolveu, entre 1848/49, tomar medidas drásticas e colocou seus cruzadores em águas brasileiras com ameaça de invasão do Brasil. Começou a agir até em águas e portos nacionais, prendendo cargas.

Os negros, na sua maioria, eram enviados para as ilhas britânicas (Trindad) como trabalhadores livres, mas o Império queria sua guarda ou que fossem reexportados para seus países de origem, ou Serra Leoa.

Todos esses imbróglios sobre o tráfico proibido estão no livro “Fluxo e Refluxo”, do etnólogo e fotógrafo Pierre Verger, de mais de 900 páginas, com detalhes precisos sobre a escravidão na Costa da África, exatamente no Golfo do Benin, as trapaças e corrupções dos traficantes e o retorno dos cativos emancipados e participantes de levantes e rebeliões para sua terra natal, fazendo uma nova travessia do Atlântico e formando colônias na Guiné, Benin e na Nigéria.

A obra conta todo esse ciclo do “Fluxo e Refluxo. A leitura é acadêmica e de grande importância para o conhecimento de como funcionava esse comércio vergonhoso de escravos que durou mais de 300 anos no Brasil. A pressão inglesa foi fundamental para a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, pondo fim ao tráfico de cativos no ano seguinte e finalmente com a abolição da escravidão, em 1888, mesmo com o repúdio dos senhores do café que ajudaram um ano depois a derrubar a monarquia.

Sobre essa questão específica do tráfico proibido nos tratados, mas que eram desrespeitados pelos traficantes, com a conivência das autoridades imperiais, Pierre Verger cita que para a Grã-Bretanha, sob a pena do diplomata Palmerston, as convenções e os tratados tornaram-se “tratados compromissos perpétuos” (Brasil contestava isso juridicamente), e os oficiais da Marinha de Guerra inglesa se comportaram no Brasil como em um país conquistado.

Os cruzadores receberam a instrução de apresar os navios de tráfico, tanto nas águas territoriais brasileiras, quanto fora delas. Em 23 de junho de 1849, o capitão Bailey, do Sharpshooter, tomou um navio negreiro sob os canhões do forte de Macaé. Irritados, alguns membros da Assembleia Legislativa do Brasil quiseram propor um projeto de lei anulando aquele de sete de setembro de 1831 (a chamada lei para inglês ver).

Em cinco de janeiro de 1850, Schomberg, comandante do Crormorant, fazia o apresamento do Santa Cruz em águas territoriais brasileiras. Hudson, o encarregado de negócios britânicos, advertia a Palmerston, em março de 1850: Os atos dos cruzadores de Sua Majestade excitam os espíritos e dão maior poder aos negociantes de escravos.

Relatava ainda que um ataque traiçoeiro e o assassinato a sangue frio de um marinheiro inglês foram perpetrados por um bando de cortadores de garganta, os comerciantes de escravos que são a desgraça deste século. O Hudson pedia à Sua Majestade britânica que mudasse sua maneira de agir e tomasse as próprias medidas para satisfazer o tratado-compromisso da Coroa do Brasil relativo à total e inteira supressão de escravos.

A situação chegou ao um ponto em que o Brasil ficou isolado por causa das importações maciças de escravos (os preços dos cativos subiram no mercado e as mercadorias também). O país perdeu o apoio da França e da Áustria.

Nessa história toda aconteceram fatos interessante como a compra de jornais por parte dos senhores do café para defender o tráfico. Por sua vez, os ingleses soltavam dinheiro para a Correio Mercantil, uma das mais lidas na época e antiescravista. Hudson escrevia que um dos jornais que publicavam artigos contra o tráfico de escravos, o Monarquista, foi comprado por comerciantes de escravos.

Hudson escrevia para Palmerston, em 1850, sobre os atos de corrupções que ocorriam nas alfandegas entre funcionários e traficantes. “Não vejo ainda como o governo brasileiro poderá se queixar do esforço feito pelo governo de Sua Majestade para destruir o tráfico de escravos nas costas do Brasil”.

Nessa época, cresciam os movimentos antiescravistas e os ingleses instigavam o povo a clamar contra a escravidão, inclusive financiando partidos oposicionistas e espionando com seus agentes todas ações ilegais dos comerciantes clandestinos. Os partidos pregavam contra as importações e pediam a extinção gradual da mão de obra escrava.

Esses partidos e os jornais, como o Philantropo, Correio Mercantil e o Grito Nacional expunham todos os casos de cumplicidade do governo com os comerciantes, inclusive publicando os nomes dos proprietários que privam seus escravos da fraca proteção que a lei lhes concede.

As duas câmaras legislativas falavam dessa cumplicidade do governo com os importadores, como sendo a raiz dos grandes males do país, e da origem das medidas coercitivas e desagradáveis impostas pela Grã-Bretanha nas costas brasileiras. A imprensa denunciava os atos criminosos e a versão deturpada que davam os comerciantes quando navios eram capturados.