Costumam dizer que o Brasil tem uma grande dívida social para com os negros que durante 350 anos foram escravizados e para com os povos indígenas que foram explorados e massacrados desde a chegada dos portugueses há 523 anos.  Por que não também com relação às mulheres que durante anos foram subjugadas pelo patriarcalismo e consideradas como inferiores?

No entanto, os tempos estão mudando e algumas políticas públicas estão fazendo pontuais reparações. No dia de ontem (09/08), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou uma sessão mista para lembrar os 17 anos da Lei Maria da Penha e condenar a violência contra as mulheres.

Durante o evento, a vereadora Viviane Sampaio, do PT, fez um pronunciamento da tribuna onde condenou os atos de violência contra as mulheres e cobrou do poder executivo a implantação de políticas, não somente de proteção física, como no âmbito econômico e social.

Na ocasião, os vereadores aprovaram uma proposição no sentido de que a prefeita Sheila Lemos crie a Secretaria das Mulheres com uma dotação orçamentária em torno de 10 milhões de reais. Outra indicação foi de que a Prefeitura Municipal construa a sede dessa Secretaria na área onde foi derrubado o Clube Social.

Pela sua dimensão e localização estratégica na cidade, entendo que aquele espaço não deve somente ser aproveitado para uma Secretaria. Ali deveria abrigar diversos equipamentos multiuso, inclusive a Biblioteca Municipal que fica escondida lá no Conquistinha, dificultando o acesso de estudantes, professores, intelectuais e interessados pela leitura e pela pesquisa.

Quando as mulheres, que sempre foram oprimidas e somente tiveram direito a votar em 1932, sem contar a exclusão do mercado de trabalho por serem consideradas de segunda classe, não restam dúvidas que a dívida é alta, como dos negros e indígenas. A sessão mista, presidida pelo parlamentar Hermínio Oliveira, também aprovou outros projetos (títulos de cidadãos conquistenses) e moções de aplausos.

No tocante aos negros, o último censo do IBGE traz dados importantes sobre o número de quilombolas no Brasil, estimados em 1,3 milhão de brasileiros, tendo a Bahia como primeiro estado que abriga 397 mil pessoas, vindo em seguida o Maranhão. Dos 1,3 milhão, 70% estão no Nordeste. Na Bahia chamou a atenção o município de Bonito, na Chapada Diamantina, com mais de 50% da população se identificando como quilombola.

Sobre os indígenas, as estatísticas do IBGE apontaram cerca de 1,7 milhão. Na Bahia, o segundo estado com mais povos originários, a população quase quadruplicou, com um total de 229.103. A maioria habita a região sul do estado, onde se encontram aldeias das comunidades Pataxó e Truká, em Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Pau Brasil e Prado. Pela pesquisa, 14 grupos indígenas residem no estado.