O presidente Lula gira o mundo com seu governo populista de 36 ministérios, o Congresso Nacional nada na piscina luxuosa de suas mordomias, os magistrados do judiciário ganham astronômicos salários e o orçamento vai sofrer um bloqueio de quase dois bilhões de reais para conter o buraco do déficit fiscal no chamado teto de gastos.

São tantos os ministérios que agora eles estão entrando em conflitos de funções. As ações interpostas, o que era de se esperar entre agricultura, reforma agrária, da pesca, agricultura familiar, igualdade racial e direitos humanos, sem levar em conta outros, como do meio ambiente, levam os ministros a bater cabeça e cada um brigar pelo seu quinhão.

Quanto ao bloqueio de verbas, não se sabe ainda quais setores serão atingidos, só a certeza de que não serão os intocáveis pertencentes às castas brasileiras que são os três poderes. Esse arcabouço fiscal e a essa reforma tributária não passam de engodo para não tocar na área administrativa, onde Brasília tem o maior nível salarial do Brasil.

Com cerca de 15 bilhões ou mais de reais por ano, temos um Congresso Nacional mais caro do mundo num país de mais de 30 milhões que ainda passam fome e vivem na pobreza extrema, embora estejam sendo despendidos uma cifra em torno de 170 bilhões de reais com o Bolsa Família, sem um projeto alternativo para tirar esse povo da miséria.

Ainda temos 5 bilhões de reais que são destinados ao Fundo Eleitoral ou partidário, dos quais muita grana é desviada para outros fins escusos, sem levar em consideração que muitos partidos políticos (um monte) deixam de prestar contas e não cumprem com as exigências das leis na forma correta da distribuição do dinheiro.

Agora mesmo, eles de direita, de extrema, de centro e de esquerda, inclusive o PT, que sempre pregou honestidade e justiça, estão todos unidos no sentido de que haja anistia para os malfeitos. Aliás, o que mais temos nesse Brasil são anistias da impunidade, como as dos torturadores e matadores da ditadura civil-militar de 1964 que durou quase 30 anos.

É este, meus camaradas, o Brasil burguês elitista que temos onde as montanhas de leis não são iguais para todos. Aqui reina a injustiça, a violação dos direitos humanos e o faz de conta que o aluno aprende e o professor ensina.

A única coisa que o povo tem o direito nesse país é o de votar de dois em dois anos para eleger os mesmos de sempre e seus descendentes. Essa população de maioria semi e analfabeta vai contente às urnas, guiada pela propaganda do Supremo Tribunal Eleitoral de que você está exercendo sua plena cidadania.

Ninguém fala em reduzir o número de parlamentares no Congresso, nas assembleias e nas câmaras de vereadores com mais de cinco mil municípios entupidos de cargos comissionados, com suas verbas indenizatórias, de gabinete e penduricalhos a perder de vista, sem falar nos nepotismos.

Será que somente o dinheiro vos une? Não quero aqui criticar e nem julgar os nossos artistas conquistenses que agora vejo a se reunir e a se organizar para apresentar seus projetos e trabalhos com vista à Lei Paulo Gustavo que contemplará Vitória da Conquista com pouco mais de dois milhões e setecentos mil reais.

É mais que louvável a atitude, mas quero aqui chamar a atenção de que a categoria deve sempre estar unida o tempo todo na luta para que Conquista tenha o seu plano municipal cultural e não fique apenas a depender desses editais. Para começar, o município hoje não tem um equipamento cultural aberto e funcionando onde a classe possa fazer suas oficinas e exibir suas produções.

Há anos que estão fechados o Teatro Carlos Jheová, o Cine Madrigal e a Casa Glauber Rocha, estes dois últimos adquiridos há pouco tempo pelo poder executivo. Onde serão apresentados os projetos da Lei Paulo Gustavo? Ao lado dos editais, temos que nos manifestar e cobrar no sentido de que esses equipamentos sejam reformados e abertos para os artistas e a população.

Insisto num manifesto conjunto de todas as linguagens artísticas, deixando as diferenças e o individualismo de lado. Comentei várias vezes e repito que o Carlos Jheová está fechado desde o período da pandemia e até o momento nada foi definido sobre seu destino ou uma reforma do prédio.

O Cine Madrigal foi comprado com recursos do Tesouro Municipal por pouco mais de um milhão de reais há dez anos e está sob a gestão da Secretaria da Educação, quando deveria ser também compartilhado com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer-Sectel como sala de cinema e um cineteatro. Caso contrário, poderá ficar subutilizado.

A Casa Glauber Rocha, na rua Dois de Julho, foi adquirido recentemente e o tempo está se encarregando de destruir suas instalações, como as duas outras unidades. A proposta ali é transformar o local num espaço multicultural, um cineclube, uma cinemateca, audiovisual ou coisa assim.

Não em termos de talentos, que são muitos e valiosos que chegam a brilhar em outras paragens, mas com referência a espaços culturais, planejamento e atividades, Conquista ainda é uma província cultural, o que é uma vergonha para uma cidade de 350 mil habitantes e a terceira maior da Bahia.

Conquista representa o quinto PIB (Produto Interno Bruto) da Bahia, conta com obras estruturantes, uma das cidades mais bem saneadas do Brasil, um dos melhores aeroportos do interior, além de ter um papel importante nos setores privados da educação e da saúde.

Agora mesmo a prefeita Scheila Lemos está requerendo da Câmara de Vereadores a aprovação de um empréstimo internacional no valor de 160 milhões de reais, para serem aplicados em calçamentos, pavimentações de ruas e outras obras de infraestrutura. Não dá para entender que a cultura fique descoberta com seus equipamentos fechados onde sua memória está simplesmente sendo destruída.

Aqui não existe um museu municipal. O Regional e o Pedagógico Padre Palmeiras são administrados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb. As obras do artista Aurino Cajaíba estão se perdendo lá no alto da Serra do Periperi por falta de um museu que abrigue seus trabalhos.

Os artistas têm que buscar, reivindicar e lutar por muito mais, além dos editais do governo federal. Estamos esquecendo do nosso patrimônio material e imaterial, como os ternos de reis, a capoeira, os terreiros de candomblé, a conservação do arquitetônico, a nossa expressão forrozeira, a cultura popular e oral.

Fora o Museu de Kard, do artista Alan Kardec, que já é um sucesso garantido de conhecimento estadual e nacional, Vitória da Conquista ainda é carente em termos de museus públicos que garantam o resgate da nossa memória, a qual está se perdendo com o tempo.

Para uma cidade de cerca de 350 mil habitantes e a terceira maior da Bahia, Conquista só possui dois museus, o Regional e o Pedagógico ou Padre Palmeiras regidos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb, sem contar que são pouco visitados e divulgados.

Na Semana Nacional do Museu e no dia Internacional dos Museus (18/05) era para ter ocorrido uma vasta programação com seminários, debates e discussões na mídia e outros órgãos sobre a importância dessas casas de cultura como preservação da nossa história.

Estive hoje no Museu Padre Palmeiras (no momento nenhuma visita) e aproveitei para fazer uma reflexão quanto aquele conceito ou preconceito de muitas pessoas que se referem aos outros de museus quando falam ou cuidam das coisas antigas, como simples lembranças de suas famílias. Ainda tem aquele que interpreta o museu como lugar de guardar coisas velhas. “Quem gosta de velho é museu”.

Tudo isso não passa de ignorância e deficiência educacional e cultural, marca registrada do nosso país. Na Europa, a exemplo da França, onde estive há poucos anos, os museus estão sempre lotados de turistas, e olha que não são poucos em Paris. Por outro lado, os tempos mudaram e os museus se modernizaram, nem tanto assim no Brasil.

Museus Cajaíba e da Imprensa

Deixo aqui essa questão de lado e aproveito a oportunidade para afirmar que Conquista ainda é muito carente em termos de museus e muita coisa da nossa memória, infelizmente, está se perdendo. Cito como exemplo as obras do artista Aurino Cajaíba que estão lá no alto da Serra do Periperi sendo desgastadas pelo tempo por falta de preservação e manutenção.

Ainda recente, a professora Janicleide Moreno Gonçalves fez sua dissertação de mestrado sobre seu trabalho e recomendou que o poder executivo, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer-Sectel elabore um projeto para criação do Museu Histórico Cajaíba, como lugar pedagógico e de cultura.

De acordo com ela, esse acervo museológico pode ser utilizado para aprendizagem e valorização da memória histórica local entre alunos de escolas públicas dos municípios. Defende que o projeto deverá resultar em forma de abordagem da história de Conquista a partir da recuperação das obras de Cajaíba e da sua produção artística (são esculturas de centenas de personagens locais, estaduais, nacionais e internacionais).

O Conselho Municipal de Cultura apreciou sua proposta e aprovou os termos de um ofício solicitando a criação desse projeto, o qual foi encaminhado à Secretaria de Cultura. O colegiado fez sua parte. Além do Cajaíba, Conquista já deveria ter outros museus de referência, como o da Imprensa, cujo material (jornais, máquinas em geral, objetos e outros utensílios) está se acabando e muita coisa deixou de existir.

DO TRÁFICO DE ESCRAVOS AO COMÉRCIO DO AZEITE DE DENDÊ APÓS 1810

Por volta de 1850/51 os ingleses “engrossaram o caldo” com seus potentes cruzadores para impedir de vez o tráfico ilegal de escravos e chegaram a invadir as águas brasileiras. Na África, derrubaram à força os reinos de Lagos e Daomé, no Golfo do Benin. Nessa época estava em ascensão o comércio do azeite de dendê no lugar do tabaco e da cachaça.

Os aprisionamentos de navios negreiros eram levados a julgamento para a colônia de Serra Leoa e lá os libertos não tinham muita opção a não ser irem para as ilhas britânicas (Jamaica, Barbados, Demerara, Trindad) para o trabalho da cana de açúcar como “trabalhadores livres”, com salário reduzido. Pelos tratados, os negros capturados deviam ser fixados nas colônias da nação de origem. Muitos eram empregados na marinha e no exército, sem suas próprias vontades.

De qualquer forma, os ingleses aproveitavam da situação. Essa emigração era confundida pelas potências estrangeiras como tráfico de escravos. Os inglese ofereciam casa e um terreno para cultivar seus vegetais e cada trabalhador recebia meio dólar, meia libra de peixe e uma pequena quantidade de rum. Assim eles reduziam custos se os negros ficassem em Serra Leoa. Além do mais, vendiam fuzis e armas. As outras nações aproveitavam para fazer seus negócios, inclusive de bíblias. O capitão Canot dizia que o tráfico dos negros é a abominação das abominações, mas o ouro não traz o cheiro de onde vem. Os tratados são legais e pagos pontualmente.

Um estudo do Select Commitee apontava que os produtos manufaturados serviam para facilitar o comércio de escravos. Indiretamente, através do Brasil e Cuba, pelas mercadorias da Inglaterra vendidas às pessoas que as utilizavam para trocá-las por escravos. Entretanto, o impedimento do comércio seria um sério prejuízo para o povo da África. Não havia meio de distinguir o que era legal do ilegal. O único meio de lutar contra o tráfico era o bloqueio, segundo as autoridades inglesas.

O homem mais rico da terra, o baiano Francisco Félix de Souza, o Xaxá de Souza, foi o único a resistir na negociação de escravos, ao lado de Joaquim Pereira Marinho, Domingos Martins e José Cerqueira Lima. Ele, o Xaxá, sempre aparece no livro “Fluxo e Refluxo”, do etnólogo e fotógrafo Pierre Verger como maior protagonista da história da escravatura. O navio Brasileiro Relâmpago foi o último a atravessar o Atlântico na prática do tráfico ilegal por volta de 1851.

Mesmo com o abandono dos fortes inglês, francês e português, na cidade de Uidá, o maior porto africano a transportar escravos e outras mercadorias, o Xaxá de Souza continuou lá com seus interesses na Bahia, mesmo com as explosões feitas pelo rei de Daomé, Abandozan.

Apesar do tratado de 1810 com os portugueses que permitia realizar seu “diabólico comércio”, os navios examinados em Porto Novo e Onim (Lagos) eram levados para Serra Leoa e acabavam condenados. Na época havia 45 navios da Bahia fazendo o tráfico entre Palmas e Calabar. Todos partiam para a Costa da Mina e traficavam em Popo, Ajudá (Uidá), Porto Novo, Badagri e Onim.

Mesmo com a proibição, o tráfico continuou florescente no século XIX até por volta de 1851. A Bahia era o porto principal de onde os navios partiam sob as cores brasileiras e estrangeiras para burlar a vigilância inglesa. Colocavam como destino Molembo, mas iam para Lagos. Usavam falsos livros, passaportes e bandeiras diferentes. A bandeira brasileira desapareceu do tráfico pela entrada em vigor, em 13 de março de 1830, do tratado de 1826, mas o comércio permaneceu sob bandeira portuguesa.

Verger relata que em 1835 quatro vasos portugueses e doze espanhóis foram julgados e condenados, quando 4.645 escravos foram libertados. O total desde 1819 é de 37.248 africanos. Após o tratado com a Espanha, em 1835, um grande passo foi dado em direção á abolição. No entanto, no futuro os espanhóis obtiveram documentos portugueses.

Em 1839 houve uma diminuição do tráfico por causa da vigilância dos cruzadores ingleses e pelos incêndios das feitorias em Onim que continham bens de valor. Por volta de 1840, os britânicos começaram também a destruir instalações e depósitos de escravos na costa da África. Os navios presos e condenados eram por vezes recomprados pelos comandantes dos cruzadores ingleses que os transformavam em auxiliares da esquadra ou pelos próprios donos e capitães dos vasos.

O autor da obra também fala das lucrativas negociações com mercadorias encontradas a bordo dos navios negreiros condenados. Eram vendidas em leilão a um preço baixo. Graças a isso, a população negra de Serra Leoa se beneficiava das vendas e os moradores se tornavam mascates e comerciantes ambulantes em países vizinhos. Eles eram bons comerciantes e chegaram a acumular bens. Os akus, por exemplo, eram os judeus da África e fizeram fortunas, retornando para seu país.

O COMÉRCIO DO AZEITE DO DENDÊ

A conversão do tráfico de escravos para o azeite de dendê, do algodão, de peles e outros produtos que vinham se juntar ao comércio estabelecido de ouro, da goma arábica, da pimenta, da cera e do marfim foi, no começo, mais o resultado de iniciativas privadas de alguns comerciantes de Londres e Marselha, do que de uma política deliberada dos governos. Foi criado o Comitê dos Mercadores de Londres.

Do lado francês, armadores de Havre, Bordeaux, Marselha e Nantes enviavam navios para fazerem trocas na costa. Os irmãos Regis Victor e Louis tinham o monopólio e chegaram a fundar feitorias em Uidá, em 1841, o maior centro do tráfico de escravos.

 

Em tempos bicudos de mais de dez milhões de desempregados no país, cada um se vira como pode, que os digam os sem ocupação trabalhista, que vivem na informalidade e sem emprego. Para seu sustento e das suas famílias, eles precisam fazer seus bicos nos semáforos, vendendo balas, livros, CDs, distribuindo folhetos de propaganda e outros produtos quando o sinal fecha. Eles têm que se “virar nos trinta” ou mais alguns segundos para conseguir uns trocados dos mais abnegados. Eles sabem muito bem na cabeça o tempo que têm para dar conta do recado, pois o tempo não para. É aquele negócio de correr contra o tempo, e ele não perdoa para quem fica parado. Cada segundo é tudo e é preciso ter arte para acompanhar o tic-tac, tic-tac do relógio.

Além desses vendedores, estão lá os artistas dos semáforos que merecem destaque e alguns segundos de atenção pelo que fazem, como este rapaz na foto flagrado pela lente da minha máquina no cruzamento entre a Avenida Luis Eduardo Magalhães com a Juracy Magalhães. Seu malabarismo de jogo de facões (três) para o alto é impressionante, e o mais difícil é pegar todos de volta pelos cabos na descida, sem se ferir. Pela sua agilidade e treino, ele conseguiu chamar a atenção de todos que passavam, não somente dos motoristas, motoqueiros e ciclistas, como dos pedestres. É um verdadeiro artista dos facões, coisa que somente se ver em circos. Pela sua plasticidade e habilidade, sua arte é poesia e coragem. Imagino que deve ter passado muito tempo de treinamento para apresentar suas exibições com destreza e maestria. É o Brasil da criatividade para ganhar um dinheiro, se bem que ainda tem gente indiferente que passa sem nem olhar para o trabalho desses verdadeiros artistas dos semáforos. Ele não brinca apenas com bolas no ar. O mais incrível é que não perde uma e nem deixa um facão cair no asfalto.

De autoria do jornalista e escritor Jeremias Macário

Quando te conheci

Pedra reluzente ametista,

Arco-íris do horizonte,

Me encantou teu olhar cigana:

Foi amor à primeira vista,

Religiosa e profana,

Solene nos beijamos;

Bebi da tua fonte,

Como amantes viajantes.

 

Te cobri de ouro e prata,

Entreguei minha alma a ti;

Tudo fiz para te ver,

No jornal, na rádio e na TV,

Como deusa rainha,

Mas com o tempo,

Não passastes de ingrata,

Individualista,

Com teu ego narcisista,

Moça nordestina,

Com ar de sulina.

 

Doei minhas veias,

Para pulsar teu coração;

Ajudei a tecer tuas teias,

E esquecestes, afinal,

De ao menos,

Afagar minha mão,

Impávida Ingrata,

Depois de farta,

Me tratas como anormal.

 

Com o argumento de proteção do patrimônio público, para ganhar simpatia e votos dos eleitores, ansiosos por mais segurança nacional, houve uma onda de candidatos no país que lançaram programas de criação de guardas municipais. Isso foi uma febre e contou com apoio das comunidades que acreditaram nas propostas.

No entanto, o objetivo principal foi invertido, e hoje o que presenciamos é que as guardas municipais tomaram outros rumos e houve um desvio de conduta. Na verdade, essas guardas, todas treinadas e comandadas por oficiais da reserva, passaram a ser uma extensão da polícia militar e acham que podem fazer de tudo, menos proteger o nosso patrimônio.

Ontem mesmo, o Blog do Sena noticiou protestos dos alunos do Colégio Milton Santos, na Patagônia, onde eles se posicionaram contra a atitude truculenta da guarda municipal na porta da escola, na última terça-feira (dia 16/05). Portanto cartazes, os estudantes reclamaram da forma como os guardas têm procedido nas abordagens.

Nesta terça-feira, dois menores de idade foram abordados pelos guardas de forma violenta e colocados no fundo de uma viatura (um tremendo absurdo). De acordo com manifestantes (citação do Blog), esses guardas chegaram a solicitar que os meninos tirassem a roupa (abuso de “autoridade”).

O relato é que a guarnição deixou o local por volta das 18h40min, mas só chegou ao Disep às 21 horas. O que eles fizeram com os menores durante todo esse tempo pela cidade? Será que levaram lá para a “Torre”, na Serra do Periperi, como eles têm feito com andarilhos e moradores de ruas quando fazem alguma arruaça?

Para completar a arbitrariedade, o blog informa que um idoso foi reclamar da violência e terminou sendo agredido com cassetete. Outras pessoas também que foram intervir receberam agressões verbais. Afinal, os que esses guardas pensam que são? Nem que fossem militares poderiam agir assim com tanta brutalidade contra jovens estudantes adolescentes e com nenhum cidadão.

Por que a guarda municipal, criada com intuito falso de proteger o patrimônio público, não é treinada e comandada por um civil preparado?  Obrigatoriamente tem que ser por um militar da reserva? A disciplina que recebem é militar. Nosso patrimônio continua sendo depredado como antes.

Esse desvio de conduta das guardas municipais não tem acontecido somente em Vitória da Conquista, mas em muitos outros municípios, inclusive daqui da nossa região, como no ocorrido ano passado em Itapetinga. Esse problema precisa ser revisto e corrigido urgentemente pelos prefeitos e prefeitas.

Em minha modesta opinião, foi mais um projeto político onde nosso dinheiro foi jogado fora, quando deveria ter sido investido em mais escolas, qualificação profissional dos professores e estruturação dos postos de saúde.

Enquanto guardas municipais fazem o papel de polícia, nossa educação e saúde estão caindo aos pedaços. Faltam escolas, transporte escolar decente, materiais de ensino, bem como médicos, enfermeiros e mais profissionais da saúde nos postos. Está tudo errado nesse nosso Brasil gigante.

 

Quando digo que o Brasil não passa de uma piada, não sei se é para rir ou chorar. São leis burocráticas para tudo, mas o que funciona mesmo é a impunidade em todos os segmentos da sociedade, desde a política, a economia e no campo social. Praticamente, tudo não passa do papel e de um roteiro ficcional surreal.

Os noticiários do dia a dia estão cheios de piadas, como a tornozeleira no indivíduo que não funciona e não é fiscalizada até na anistia dos partidos políticos que desviaram dinheiro eleitoral, não cumpriram com as estabelecidas cotas e não prestaram contas de seus gastos. Nessa hora se unem “bozoristas” e petistas para aprovarem uma auto-anistia. Os programas são sempre prorrogados, como exemplo, o do saneamento básico.

Todo mundo nega seus crimes e se diz inocente. As penas são reduzidas ou arquivadas. A impressão que se tem é que as acusações são todas mentirosas. O Brasil por si só já é uma tremenda fake news. Só pode ser culpa da tal inteligência artificial que agora está em voga.

O ex-presidente capitão “Bozó” nega ter falsificado carteira de vacinação contra a Covid-19 sua e da sua família, e só pode ter sido armação de seus ajudantes que tudo fizeram sem seu conhecimento, assim como as joias das arábias que ele mandou retirar da guarda da Receita Federal.

O mesmo ocorre em nosso decadente futebol onde o jogador comprado pela máfia dos apostadores afirma que apenas foi consultado, mas na época ele ficou calado e não denunciou. O outro logo foi avisando que naquele dia não ia jogar, o que quer dizer que ele aceitaria o suborno se fosse entrar em campo.

O cidadão confia em quem, se os próprios brasileiros entre si desconfiam um do outro? No exterior em viagem, um patrício quando avista o outro, procura cortar a rua e passar distante. Um acha o outro de malandro. Aliás, poetas e cancioneiros fazem até apologia à malandragem do cara que dá uma de astuto contra o outro, visto como otário porque não é dado a safadezas.

Agora o PT de Lula quer fazer arcabouço fiscal e reforma tributária, mas passa longe uma reforma administrativa que vá de encontro às benesses e mordomias do legislativo, do executivo e do judiciário que ganham os “tubos” de dinheiro às custas desse povo idiota e ignorante que se mata nas eleições para votar, cada um, em defesa do seu ladrão preferido.

A Operação Lava Jata que os bestas dos inocentes úteis falavam que iria mudar o Brasil e fazer uma limpeza na corrupção, também não passou de uma piada de mau gosto. Todos tiveram seus processos anulados, até o Cabral que confessou seus crimes e foi condenado a mais de 400 anos de cadeia. Lembram da cena dele algemado da cabeça aos pés?

Os tempos passam, os anos se vão e as histórias se repetem com os mesmos falsários e outros que entram em cena com mais sagacidade e astúcia, sabendo que o Brasil não passa de uma piada cheia de leis, estatutos (idoso, da criança, do consumidor) e contratos que não são cumpridos.

Na verdade, vivemos numa democracia de mentiras, como aquele enunciado de que “as leis são iguais para todos”. Somente no Brasil as injustiças sociais, a violação dos direitos humanos, dos mais pobres, a fome e a miséria convivem de mãos dadas com essa democracia. Não que esteja aqui defendendo uma ditadura, mas abomino essa democracia de papel e dela me envergonho.

 

 

Como todas leis nesse Brasil da burocracia por causa das malandragens dos nossos cidadãos, a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, ainda com sentido emergencial por causa da Covid-19, ou Lei do Audiovisual, é mais um catatau e um emaranhado de incisos, artigos e caputs que requer muita atenção para interpretá-la.

Depois de promulgada, com os critérios de distribuição, a habilitação dos entes tem o prazo de 60 dias. Pode ser até por consórcio público intermunicipal. A recomendação é que a lei seja consolidada e implementada com os sistemas de conselhos.  Os projetos têm que vir com a marca do governo federal.

Vou aqui tentar falar alguma coisa, mesmo sabendo que posso cair em algum equívoco. Não sou expert nessas leis porque são longas e parece que o Congresso Nacional já faz para complicar e não simplificar. Sempre no final explicita as obrigações dos agentes e proponentes para com o Ministério da Cultura que, geralmente, não são cumpridas. É preciso que haja um maior rigor no que toca as exigências.

Outra coisa é que as exibições das produções ao público não devem ser cobradas. Os locais devem ter acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Acontece que fazem o contrário e a fiscalização para punir os beneficiários que contrariam e não seguem os trâmites legais é falha. As apresentações de filmes e peças sempre costumam ser cobradas.

O Lei do Audiovisual já tem mais de um ano e foi emperrada pelo capitão-presidente no final do seu governo e somente agora regulamentada por Lula que não deixa de fazer dela seu marketing político.  O valor a ser liberado é de 3,862 bilhões de reais distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios.

Digo ser Lei do Audiovisual porque desse montante, 2,797 bilhões serão destinados ao setor, portanto, cerca de 80%. O restante da verba (1,065 bilhão) fica para a realização de editais nas demais áreas, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pelos entes beneficiados.

Recomenda-se que o processo seja simplificado e os recursos não serão reembolsáveis pelos setores culturais justamente por se tratar de ações emergenciais por causa da pandemia. As ações, de acordo com o Sistema Nacional de Cultura, serão organizadas em regime de colaboração. Os procedimentos serão regidos pelo Decreto 11.453 de 23 de março de 2023.

A Lei do Audiovisual prevê 1,937 bilhão para apoiar as produções de áudios de forma exclusiva ou de complemento a outras maneiras de financiamento. Dos recursos, 447, 500 milhões podem ser utilizados para reformas, restauros de salas de cinema de ruas e itinerantes, coisa que não tem em Vitória da Conquista e em quase todos 417 municípios da Bahia.

Também, 224,700 milhões são para capacitação e qualificação gratuitas de estímulo ao mercado audiovisual, apoio aos cineclubes, realização de festivais, rodada de negócios, preservação de obras, pesquisas de áudio e mostra de produções. Uma interrogação que fica é se essas posturas serão acompanhadas.

Outra especificação da lei é que 167,800 milhões aos estados e municípios serão para microempresas do setor, serviços independentes de vídeos interrompidos pela pandemia, que sejam 70% nacionais, e licenciamento de produções para rádios e televisão.

A ideia é incentivar a economia criativa e solidária, com manifestações e atividades culturais que possam ser transmitidas via internet e redes sociais. Os recursos podem ser utilizados para executar programas, projetos e ações próprias (cultura viva, plano do livro, literatura, patrimônio cultural, afro, indígenas, populares, etc).

As outras linguagens artísticas, como o teatro, a dança, a literatura, artes plásticas e demais estão requerendo justiça na divisão do bolo, só que a lei é do audiovisual com recursos originários desse fundo. Assim, fica difícil atender outras demandas que são justas.

Sobre esta questão, o projeto de lei diz que, caso não haja quantitativo suficiente de propostas no áudio, (vai ser raro), o município (Secretaria de Cultura) faça um remanejamento dos saldos para contemplar outras ações aptas nos demais incisos, desde que posteriormente o Ministério da Cultura seja comunicado.

Como Conquista não tem sala de cinema de rua (o antigo Cine Madrigal continua fechado há dez anos depois de adquirido pela Prefeitura Municipal), uma sala pode não ser exclusiva de cinema, admitindo-se a ampliação da vocação de outros espaços existentes públicos (Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima) ou parcerias comerciais privadas. As exibições podem ser feitas ainda em espaços abertos.

Coisa rara aconteceu na sessão ordinária de quarta-feira (dia 10/05) da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista que sempre é realizada pela manhã (a outra é na sexta-feira – duas sessões por semana)! A casa estava superlotada, fenômeno difícil de acontecer, mas havia uma explicação. É que os agentes comunitários de saúde resolveram invadir o plenário para solicitar apoio dos parlamentares no sentido de que o poder público implante o plano de cargo e reajuste o salário desses servidores. A administração municipal não quer negociar com o sindicato, tendo em vista o piso salarial decretado pelo governo federal. Em dias normais fala mais alto o individualismo do brasileiro, e o recinto sempre está vazio. As pessoas ou as categorias sociais só procuram a política quando têm um interesse próprio e ainda tem aquelas classes desunidas, caso dos artistas. Ao ver a Câmara cheia logo imaginei se assim estivesse se fosse uma audiência pública sobre a nossa cultura, mas cair na real que seria difícil porque cada um só pensa em si.