Não sou contra ao combate à corrupção, nem condeno a Operação Lava Jato, mas critico a falta de um planejamento ordenado entre todos os órgãos do governo federal para que a economia do país (as grandes empresas e conglomerados) e a política não sejam esfaceladas e destruídas. Precisamos preservar e salvar o patrimônio nacional. “Não é necessário destruir o capitalismo para combater a corrupção”.

Esta é a posição resumida do advogado especializado em litígios empresariais, Walfrido Warde, em seu livro “ O espetáculo da corrupção como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país”. A obra “denuncia a falta de planejamento, que dá causa a uma automutilação desnecessária e oligofrênica”.

ALTERNATIVAS JURÍDICAS

A princípio, discordo em alguns pontos, e aproveito aqui para citar aquele conhecido ditado popular de que não se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos, mas o autor apresenta sugestões e alternativas jurídicas, de modo a não provocar o desmantelamento das empresas e, consequentemente, provocar um caos social com milhões de desempregos.

É um livro que merece ser lido e entendido porque o autor aponta as falhas do combate à corrupção e da Operação Lava Jato no Brasil, dentro da sua ótica jurídica, além de enumerar as diversas operações ao longo dos últimos anos. Também faz um histórico interessante sobre as máfias italiana, russa e japonesa e suas ramificações nos Estados Unidos através da imigração de seus chefes para aquele país.

De acordo com Walfrido, logo na abertura de sua obra, a questão exige uma política que articule os órgãos e os agentes públicos envolvidos, que sincronize as suas ações, “que dê fim a uma disputa vergonhosa e paralisante por protagonismo. Ele indica uma “política que coíba a espetacularização e, ao mesmo tempo, a banalização da corrupção e do seu combate”.  Uma política capaz de separar o que tem utilidade daquilo que não presta, e que prefira o pleno ressarcimento dos cofres públicos, ao invés da vingança.

Causas da desigualdade social

Em sua opinião, está faltando o zelo pelos interesses nacionais. Destaca que a corrupção é uma das mais importantes causas da desigualdade. Para ele, a disciplina jurídica do financiamento de campanhas eleitorais é um vaso quebrado. Analisa que “rompeu com o financiamento empresarial, mas não afastou o poder econômico do jogo político que se faz sentir por um claudicante regramento das doações de pessoas físicas”.

Afirma o advogado que existem um modelo mambembe de financiamento público e a ganância de políticos insaciáveis, alimentando a expansão do crime organizado, para ajudar a corromper ao invés de depurar o sistema. “Enquanto não racionalizarmos e democratizarmos o financiamento público… os mais ricos tratarão de fazer com que seus votos se multipliquem e valham mais do que o do cidadão comum”.

É enfático quando declara que mentem quem afirma que acabaremos com a corrupção por meio do encarceramento dos corruptos e dos corruptores. O que se tem feito é a demonização da política e a destruição empresarial que gravita em torno da corrupção. Acredita que não existe êxito se não for feito um trabalho sobre as causas da corrupção, ao criticar a indisciplina jurídica.

 O autor da obra defende um grande Estado para conter massas falidas e para manter nos seus guetos, silenciosas e obedientes. Antes de escolher caminhos definitivos por meio de regras e modelos decisórios injustos, deve-se pavimentar um lobby pós-eleitoral franco, regulado e lícito, com a organização dos mais diversos setores da sociedade civil.

No capítulo “O Novelo de Ariadne, o advogado se refere ao assassinato de Minotauro que não teria acontecido sem o amor e a sagacidade de Ariadne (filha de Minos) que ajudou Teseu. “Acho que o nosso novelo são as palavras que se desenrolam para ir ao encontro do labirinto e de lá voltar em triunfo”. Ele descreve três palavras da língua inglesa bankrupt, ban e corrupt, para propor o bancorrupt brasileiro, que lembra bankrupt (falido).

“Por isso cuidado meu bem,/há perigo na esquina/eles venceram e o sinal/está fechado pra nós/que somos jovens…” – Belchior, 1976. Para Walfrido é uma profecia que dá a certeza de que um futuro indigno espera novas gerações de brasileiras e de brasileiros, que “usurparam um país imenso, exuberante em riquezas naturais, em engenho e em caráter humanos”.

O advogado sempre repete a palavra planejar, para combater a corrupção e   afirma que planejar não é conosco. Assinala que a Operação Lava Jato fez terra arrasada de setores inteiros da economia, mas não acabou com a corrupção.

Entende que as organizações empresariais criminosas precisam ser depuradas, sem ser destruídas. Muitas de suas práticas já foram aceitas pelo sistema jurídico, como as doações, não feitas por diletantismo, mas para tirar proveito do eleito. “Temo que a letra de Belchior tenha encontrado o seu vaticínio: O fim da história do Brasil é um sinal vermelho, uma porta fechada para os nossos jovens”.

Walfrido enumera cinco efeitos devastadores da corrupção, quais sejam a transformação do Estado em coisas no mercado, com tendência de se institucionalizar; desnatura as demais instituições (o executivo administra a serviço dos corruptores, o legislativo vende leis e o judiciário sentenças); usurpa a energia vital dos trabalhadores; falseia a concorrência entre os agentes econômicos; e é obstáculo ao desenvolvimento das nações (promove a pobreza).

“É por isso que combater a corrupção é como combater um câncer. É necessário matar o câncer sem matar o paciente… Destruir o corpo mata o câncer, mas também o paciente” – argumenta o advogado. Não concordo, no entanto, quando afirma que produz desigualdade nos mercados e nos sistemas sociais, mas não impede o crescimento econômico, que é a métrica imprecisa do bom sucesso das nações.

Mais uma vez, replica que um exitoso combate à corrupção pressupõe o bom sucesso na adoção de uma estratégia jurídico-institucional, que deve se alicerçar em quatro pilares, como determinação do âmbito da delinquência; detecção da delinquência; sistema de punições; e vias de abrandamento calculado de punições e incentivo à colaboração (leniência). Para ele, a leniência é o caminho de sobrevivência para as empresas.

Considera parcialmente positiva o aparecimento das leis 12.850 (Lei de Organização Criminosa –Delação Premiada e a 12.846 (Lei Anticorrupção –Leniência, no ano de 2013. A primeira, segundo ele, proveu ao Ministério Público poderosos instrumentos de coleta de provas. A segunda lei incrementou o existente sistema de punições.

Os acordos, conforme o autor, desconsideram que, a Lei Anticorrupção atribui ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União a competência para celebrar os contratos de leniência. Critica a não observância das atribuições de outros órgãos importantes, a exemplo da Advocacia Geral da União e do Tribunal de Contas da União. “A empresa que celebra acordo com o Ministério Público não se livra da pesada mão do Estado”.

Ele diz, em seu livro, que a empresa é uma máquina de trocas econômicas nos mercados. “Empresa só faz política quando política dá dinheiro” e lembra que as doações oficiais eram feitas com dinheiro proveniente de contratos superfaturados, na verdade propinas. Sobre esta questão, destaca que antes podia e ninguém disse que não podia, e a permissão reiterada fez acreditar na legalidade.

Quanto as doações de pessoas físicas, que não distinguem propriamente os ricos dos pobres, Walfrido entende que são capazes de reproduzir as mesmas consequências que levaram à proibição das doações empresariais. O impasse arrisca a extinção do capitalismo nacional.

Para ele, a leniência é um incentivo à criação de planos de integridade física, e o que chamamos de compliance é um conjunto de regras e de estruturas organizacionais, para detectar atos de corrupção. “É como se cada empresa e cada um de seus administradores e empregados fossem um fiscal da lei, pronto para denunciar ilícitos”.

O autor da obra considera que os esfregões da Lava Jato varreram setores econômicos inteiros, pela demolição de empresas brasileiras de grande porte, com atuação transnacional. Ele aponta o fato de que nenhum administrador estrangeiro foi preso. Ao citar números, diz que foi uma nesga o que se recuperou. Na estimativa feita pela Folha de São Paulo, houve perdas de 180 bilhões de reais, enquanto se recuperou cerca de 10 bilhões, e o ressarcimento depende da sobrevivência da empresa.

Argumenta que era possível fazer uma depuração, tendo em vista que a morte de muitas empresas não significa o fim da corrupção. No Brasil, a separação entre controle e propriedade não encontrou o seu desenvolvimento máximo, como se deu com as principais corporações norte-americanas. Aqui há sempre um controlador que é dono de todas ou quase todas as ações. Em seguida aponta várias alternativas para acabar com essa cultura viciada da corrupção.

A morte da empresa, na sua visão, é duplamente desastrosa porque mata um núcleo gerador de riquezas, de renda, de empregos e de receitas estatais. O certo é adotar protocolos de integridade capazes de limpar sem destruir. Baseado em fonte do “O Estado de São Paulo”, em 2013, as empresas atingidas empregavam mais de um milhão de pessoas, passando para quase 500 mil em 2016. O portal de notícia do Globo informou que quase três milhões de vagas de trabalho foram fechadas entre 2015 e 2016. Tudo isso levou à aprovação de uma reforma trabalhista que cassou direitos assentados há décadas e provocará uma profunda descoordenação entre capital e trabalho –sentencia o autor do livro.

“Todo mundo tentou tirar seu pedacinho, ganhar uma manchete, foto de primeira capa, com os músculos faciais retesados, a quintessência do implacável, enquanto as emendas orçamentárias corriam soltas e o presidente chumbado no trono, afirmava em contentamento e aprovação: Tem que manter isso, viu”. Walfrido critica o Ministério Público que chamou para si todos os acordos de leniência, com arrogância exclusiva.

Destaca que nisso tudo, a maior vítima foi a Petrobrás que teve uma perda de quase 440 bilhões de reais e ainda teve que pagar mais de 10 bilhões num acordo controvertido nos Estados Unidos. “Pagou com o dinheiro do povo brasileiro, privilegiando interesses do mercado”.