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Como na ditadura civil-militar de 1964, estamos agora a acompanhar o amordaçamento da cultura, do livre pensar e do avanço das pesquisas no país, sobretudo através do corte de recursos na educação das universidades e institutos federais de tecnologia. Isso constitui a volta dos inimigos da cultura, especialmente na área de humanas quando o governo federal do capitão-presidente despreza os ensinos de filosofia e sociologia nas escolas.

A diferença é que tudo hoje está sendo feito às claras ainda num regime que se diz democrático, sem quase nenhuma reação dos agentes do conhecimento, como professores e estudantes, mas também dos brasileiros em geral que não se sentem indignados. As medidas, chamadas de contingenciamento, provocaram algumas manifestações isoladas, e o povo cada vez mais vai sendo tratado como manada.

PROFUNDO SONO

Com a decadência na área educacional que vem se deteriorando há quase um século pelos governantes que não querem uma nação instruída, o país caiu num profundo sono, principalmente por parte dos intelectuais e dos artistas que preferiram, comodamente, o silêncio.

Mesmo com a liberdade de expressão ainda nas mãos, os artistas que ainda detém certo nível de conteúdo em seus trabalhos, por exemplo,  recolheram-se em seus ninhos como se nada de grave estivesse acontecendo no Brasil.

Observei este fenômeno no recente Festival da Música, na pequena cidade de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, do qual participei em parceria com um músico local. Das 24 apresentações, apenas uma ou duas letras abordaram a questão política e social do país.

O fato desse silêncio acontece nas esferas mais altas. Enquanto isso, os inimigos da cultura aproveitam a crise financeira e de identidade do brasileiro para mutilar ainda mais a cultura que já vive numa terra arrasada de lixo em praticamente todas as linguagens artísticas. A grande maioria das obras lançadas é medíocre e descartável, tanto na literatura como na música e no teatro, principalmente.

O “INSITAR” DO SR, MINISTRO

Diz o ditado que o povo tem o governo que merece, e é dele que aparecem dois ministros da Educação que nem sabem falar e escrever o português corretamente. O único princípio é acabar com uma ideologia de esquerda e impor outra de extrema, com sede vingativa de puro extermínio, sem olhar as consequências futuras para estas gerações de jovens e as novas que vêm por aí.

Como se não bastasse o primeiro ministro que se enrolou em suas atrapalhadas declarações, o seu substituto continuou na “arte” de lançar pedradas a torto e a direito, não somente na nossa língua mater. Sem o saber e sem o pão, o povo submisso como gado nem está aí para defender e lutar por uma educação e uma cultura de qualidades.

Recentemente, o próprio ministro da Educação, ao mandar um de seus recados a seus opositores de esquerda pelas redes sociais, escreveu a palavra incitar com “s”, ao invés do “c”. É uma vergonha, sr. Ministro! Deveria antes ter consultado o dicionário, ou aos seus “assessores”, para não cometer o “assassinato” contra a nossa língua.

A palavra incitar, sr, ministro, vem do latim “incitare”, e significa mover, instigar – incitar operários à greve, estimular, desafiar, provocar – andam… os belicosos mouros … os fortes portugueses incitando (Luis de Camões) – incitar cães, enfurecer-se, irritar-se.

É triste, mas a verdade é que estamos atravessando uma longa era de trevas na cultura. Com o deslumbre das novas tecnologias, ninguém quer mais saber de ler, de estudar, de pesquisar e de pensar. Na ignorância, passamos o tempo comendo lixo e mais lixo, e é dessa falta de conhecimento e instrução que se aproveitam os inimigos da cultura para deixar o povo ainda mais anestesiado.

Os malucos querem mesmo é que todo mundo ande armado nas ruas, como se estivéssemos no faroeste americano do bang-bang. Para o capitão Bozó e sua turma, a segurança se resume em todos andarem com armas na cintura, a polícia ter a ordem de abater e o fazendeiro o direito de matar. Não existem planos e projetos, a não ser acabar de vez com a cultura e o saber.

Depois da guerra civil no triunvirato de Júlio César, Pompeu e Crasso, o sobrinho, ou filho de César divinizado, Otaviano Augusto, mesmo tendo recusado os poderes extraordinários, controlou o Senado, o exército, as províncias, restaurou o reino e fortaleceu como absoluto o império romano, introduzindo inovações e deixando um grande legado para seus sucessores. Governou como rei por mais de 40 anos e restabeleceu a paz.

Enfrentou a ambição de Marco Antônio e, pela sua obra, foi chamado de imperator Caesar Divi Filius (o imperador filho do divino César). A princípio, ignorou o desejo que o corpo de cidadãos tinha de manter sua posição privilegiada no império, e a alta posição atingida pelas duas classes dominantes da comunidade, os senadores e os cavaleiros (homens de negócios), conforme descreve o historiador M. Rostovtzeff, no livro “História de Roma”.

No período de 40 e 30 a.C., as camadas mais altas não desejavam abrir mão de suas posições privilegiadas e serem colocadas em pé de igualdade com a população das províncias. Falava mais alto o orgulho nacional da Itália. Otaviano derrotou Antônio compreendendo este sentimento e se comprometeu manter o predomínio político da Itália.

Sangue novo e restauração

O Estado romano necessitava de sangue novo e de restauração, mas não um novo Estado sobre as ruínas do antigo. Roma não estava morta, e ele tinha a missão de renovar sua antiga glória, mantendo sua posição privilegiada. Os primeiros dois anos que se seguiram ao término da guerra civil foram dedicados por Otaviano à aprovação de medidas.

Agora ele era o chefe do Estado romano, sem contestação para administrá-lo. Suas primeiras providências foram restabelecer as fileiras mais altas da sociedade e o corpo de cidadãos, bem como, restaurar a própria cidade. Em 29 a.C. reexaminou a relação dos senadores e expulsou 190 membros, em parte admitidos por César, mas que não pertenciam à classe senatorial. O Senado voltou a representar a mais alta nobreza romana.

Um ano antes, Augusto tomou uma série de medidas para purificar o quadro de cidadãos e assegurar a predominância de romanos e italianos. Incentivou que todos os cidadãos casassem e tivessem famílias, e que o sangue fosse puramente italiano. Foi proibido o casamento com libertos e   adotadas medidas para evitar a contaminação das classes superiores. Os senadores foram proibidos de se casarem com escravas libertas. Em 28 a.C. Otaviano iniciou sua tarefa de restaurar a capital. Não abandonou os poderes extraordinários de que gozava como chefe militar, em virtude do seu juramento de fidelidade.

Era hábito em Roma acrescentar Otavianus ao nome de Caio Júlio César. Preferia o título honorífico de imperator, conferido pelo exército, puramente militar. O nome Otaviano foi aceito para distingui-lo dos outros. Nas províncias, esse título ligou-se à ideia de natureza universal e ilimitada de seu poder. Ele pertencia à família dos Otávios.

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Quem sai de Vitória da Conquista em direção a Andaraí, cortando a Chapada Diamantina para pegar a BR-242, passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê, tem o prazer e o privilégio de curtir belas paisagens, lavouras de horticulturas, café, os morangos e um clima ameno, mas, ultimamente, passa tormento e se irrita com as crateras abertas nas estradas. Elas são um teste para cardíacos e provas de resistência física.

A viagem que exige muita paciência, preparo psicológico e muita atenção para evitar acidentes e não ter o veículo quebrado, começa logo depois de Anagé pela BA-142 e continua depois de Mucugê, principalmente na subida para Andaraí. Diria que é cruel como comentei com uns amigos artistas que também enfrentaram as buraqueiras para chegar à Nova Redenção onde foi realizado semana passada o Festival de Música.

As queixas e os protestos foram gerais, e muitos resolveram retornar por outro roteiro, mesmo percorrendo distâncias bem maiores. Decepção maior teve quem veio de cidades do norte de Minas Gerais que ficou horrorizado com o que viu. Se é sofrido para quem mora naquela região  e é obrigado a transitar todos os dias entre estas cidades, para pessoas de fora, a situação é mais que vergonhosa para o Governo do Estado que gasta milhões em propagandas e não conserta as estradas.

O pior é que se trata de um trecho turístico de cerca de 200 quilômetros em estado lamentável a partir da entrada para Tanhaçu, logo depois de Anagé, até boa parte depois de Mucugê. Dizer que está intransitável é pouco porque tem locais que são verdadeiras “panelas”, e os motoristas têm que fazer ziguezagues para se livrarem das enormes crateras lunares.

A parte mais crítica começa a partir do povoado de Suçuarana, em Tanhaçu, e vai até Ituaçu. De lá até o entroncamento de Ibicoara, o motorista tem que continuar atento porque se acelerar um pouco,  volta e meia se depara diante das crateras. É uma viagem cansativa e perigosa de cerca quatro horas, num trajeto que poderia ser feito em pouco mais de duas horas.

Além das buraqueiras, existem trechos em que o mato, o capim alto e árvores invadiram as pistas e a sinalização sumiu no matagal. Próximo a Andaraí, e de lá para chegar até a BR-42 (Bahia-Brasília), as árvores estão baixas, podres e quase sempre estão caindo na pista. Esse quadro já perdura há quase um ano, e o Governo do Estado não toma nenhuma providência, nem para fazer uma simples operação de tapa-buracos.

Os donos de vans do transporte alternativo que fazem linha para Vitória da Conquista têm que sair bem mais cedo de suas cidades para chegar nos horários marcados pelos passageiros que têm seus compromissos marcados, principalmente de exames médicos. Eles lamentam os prejuízos devido ao constante desgaste em seus veículos. Outro problema são os animais nas pistas. O cidadão paga impostos, IPVA caro, é multado se os domumentos não estiverem regulares, mas o direito de boas estradas os gatos e os ratos comeram.

Fotos de Jeremias Macário Pôr-d0-Sol em Nova Redenção na terra do festivais, na Chapada Diamantina

A pequena cidade acolhedora de Nova Redenção do encantado Poço Azul, encravada na Chapada Diamantina, abrigou de 23 a 27 de abril, a 26ª Semana de Arte e Cultura e o 7º Festival da Música, nos dias 26 e 27, atraindo gente de vários municípios da redondeza e artistas da Bahia e de outros estados, como de Minas Gerais, São Paulo, Ceará e até de Goiás. Com seus instrumentos e bagagens, músicos e compositores apresentaram suas lindas canções sobre o homem nordestino, seus costumes populares, as labutas na terra e o amor, incluindo protestos contra a destruição e o abandono do rio São Francisco, mais conhecido como o “Velho Chico”, ou o “Chiquinho” na palavra de um poeta paulista que defendeu o tema “Francisco”.

Paulo Gabiru foi o vencedor do Festival com a música “Ponteio Agudo”

A ansiedade para os artistas do 7º Festival, que de regional se transformou em nacional, patrocinado pela Prefeitura Municipal, começou na sexta-feira (dia 26) durante todo o dia e logo mais ao cair do pôr-do-sol com a afinação dos seus violões violas, e só terminou na madrugada do dia 28 com o esperado anúncio do locutor sobre os resultados das premiações dos melhores escolhidos por um corpo de jurados. Como sempre ocorre nos festivais, a classificação provocou críticas e questionamentos sobre os critérios de avaliação, como a troca de alguns jurados da noite de sexta para sábado, apesar da coordenação do evento ter jurado total lisura no trabalho.

Com todo aquele pulsar cultural da cidade de 10 mil habitantes, não tive como não lembrar de Vitória da Conquista, a terceira maior cidade da Bahia com mais de 350 mil almas, cheia de grandes talentos onde a nossa cultura entrou em decadência, sem há muitos anos realizar um verdadeiro festival da música, uma feira de livros, exposições de artes plásticas e outras linguagens artísticas para mostrar ao nosso povo que aqui é uma cidade que tem sede de conhecimento, e ainda faz jus aos grandes nomes da arte, da poesia, da literatura, do cinema, da dança e do teatro.

Os vencedores

Na sexta-feira à noite, o famoso violeiro mineiro “Pereira da Viola” foi o convidado especial que abrilhantou o evento. Não decepcionou e balançou a praça com seu show de belas cantorias. No sábado à noite, antes de revelar os vencedores, a cantora Dani Lasalvia e o violonista Marcelo Fonseca com o show “Subindo o São Francisco” atraíram o público com suas obras musicais no encerramento do Festival. Nos dois dias foram apresentadas 24 músicas das 37 inscritas neste ano, sendo que na sexta-feira, mesmo com a exibição de músicas de boa qualidade, só houve uma premiação de melhor letra. No sábado, a troca de alguns membros dos jurados não agradou aos artistas do primeiro dia que se mostraram contrariados com a medida. Sentiram-se prejudicados pela mudança.

Pereira da Viola encantou o público com seu show no primeiro dia do Festival (sexta-feira)

Entre graves e agudos nos tons das violas e violões, com baixos e altos nas caixas de som, montadas no palco da praça, ao lado do Centro de Cultura, o músico e compositor Paulo Gabiru, representando a cidade de Bom Jesus da Lapa, com a canção “Ponteio Agudo” se emocionou ao levar o primeiro lugar com a premiação de R$7.000,00, mais troféu. O segundo lugar foi para Leilane Coutinho, de Vitória da Conquista, com a música “Dose Certa”, recebendo R$3.000,00, mais troféu. ZéBeto Corrêa, de Belo Horizonte, com a música “O Que Era da Gente” foi premiado em terceiro lugar, levando R$2.000,00, mais troféu.

Walter Lajes defendeu a música Na Espera da Graça, letra de Jeremias Macário

O quarto lugar foi Diorgem Júnior, de Governador Valadares, com a música “Saudade Matadeira”, homenageado com uma medalha. O mesmo foi classificado como melhor intérprete e premiado com R$2.000,00, mais troféu. No quinto lugar, Cícero Gonçalves, de São Paulo, com a música “Francisco” recebeu uma medalha. A melhor letra que fala do “Velho Chico” foi “Martelo da Perenidade”, de Reginaldo Belo, de Ibotirama-BA, com R$2.000,00, mais troféu. Fabrízia Macedo, de Nova Redenção, com a canção “Viola Velha” foi a revelação do Festival, com troféu. O melhor trabalho de cultura popular ficou com José Miguel Rodrigues, de Goiânia (Goiás), com a música “Pedaço de Sonho”, contemplado com uma medalha.

O Festival foi idealizado no mandato do prefeito Ivan Soares, do PT, mas ficou parado entre 2013 a 2016 quando assumiu outra administração. Foi reativado com a prefeita Dilma Soares, segundo informou a assessora de Comunicação, Cristina do Anjos. As premiações e os troféus foram patrocinados por várias empresas do município, visto que o evento não contou com apoio do Governo do Estado. Ela não soube informar os gastos com a Semana da Cultura e com o Festival.

Os Participantes

Dani Lasalvia encerrou o Festival de Nova Redenção

Os artistas que partiram de longe “comendo” poeira e pulando em buracos nas estradas de crateras, inclusive de outros estados, com muito sacrifício financeiro e boa vontade para participarem do certame cultural tiveram que arcar com despesas de transporte e alimentação. Contaram apenas com alojamento coletivo, mas não tiveram ajuda de custo porque a Prefeitura alegou não dispor de recursos para cobrir estas necessidades. Foi tudo na base da abnegação artística para mostrar suas obras.

Papalo Monteiro cantou Louvado Seja o Santo, de sua autoria

Participaram do Festival Jorge Café, de Brejões, com a música e interpretação de “Milagres da Caatinga”; Paulo Armando e Fabrizia Macedo, de Nova Redenção, com “Viola Velha”; Francisco Gui e André Marques, de São Gabriel-BA, com “De Repente um Canto”; Marcelo Nunes e Joilson Mello (Gerri Cunha –intérprete), com “Por Causa de Tu”, de Ibotirama-BA; Walter Lajes e Jeremias Macário (Walter Lajes – intérprete), de Vitória da Conquista, com “Na Espera da Graça”; Reginaldo Bello e Carlos Araújo (intérprete Reginaldo Bello), de Ibotirama, com “Martelo da Perenidade”; Adenilton Ribeiro (intérprete Almirante de Meireles), de Nova Redenção, com “Chapada Parte de Mim”; Antônio Lima e Jorge Dyra, de Feira de Santana (intérprete Antônio Lima), com “Por que Tu Choras?; Dão de Abreu compositor e intérprete, de Ibiquera-BA, com “Sentidos Débeis” (Densidade); Samara Neves (intérprete Renata Rodrigues, de Nova Redenção, com “Mistura Oxente”; Reizinho Pereira e Adriano Casanova (intérprete Adriano Casanova), de Ibotirama, com “O Velho Chico”; Sacha Arcanjo e Raberuan (intérprete Mané Quiabeira, de Lapão-BA, com “Galope Selvagem”; Cícero Gonçalves e Adriano Lopes (intérprete Cícero Gonçalves), de São Paulo, com “Francisco”; Edilson Barros e Klévisson Viana (intérprete Edilson), de Fortaleza, com “Engenho de Rapadura”; Papalo Monteiro compositor e intérprete, de Vitória da Conquista, com “Louvado Seja o Santo”; Rogério Flávio compositor e intérprete, de Itambacuri –MG, com “Pássaro Errante”; Paulo Gabiru e Clerbet Lui (intérprete Paulo Gabiru), de Bom Jesus da Lapa, com “Ponteio Agudo”; Saulo Fagundes e Olympio de Azevedo (intérprete Paulo Macedo), de Vitória da Conquista, com “Saudade do Zeca”; Pedro Hoisel e Valério Pisauro (intérprete Leilane Coutinho, com “Dose Certa”, de Vitória da Conquista; ZéMiguel compositor e intérprete, de Goiânia, com “Pedaço de Sonho”; Glebson Neve (intérprete Beatriz Dias, de Nova Redenção, com “Memória e Invenção”; Diorgem Júnior compositor e intérprete, de Governador Valadares, com “Saudade Matadeira”- MG; ZéBeto e Bruno Kohl (intérprete ZéBeto), de Belo Horizonte, com “O que Era da Gente”; e Ronaldo Tobias, compositor e intérprete, de Minas Gerais-MG, com “Flor do Vale”.

Semana da Cultura

A Prefeitura também promoveu, no período de 23 a 27, a Semana de Arte e Cultura, cujo projeto envolveu alunos das escolas do município com trabalhos de técnica, voz e violão. Foi uma semana de muito movimento cultural e troca de conhecimento e saber com crianças das escolas, jovens e adultos da pacata cidade da Chapada de deslumbrantes paisagens.

Contou ainda com a participação de outras cidades da região, como Bonito (Exposição Quilombola); Seabra (Grupo Cultural Lamparinas), com exposição de literatura de cordel de Pedro Lima e teatro. O grupo apresentou a peça Tango no Presídio e o escrito monólogo “Retalhos Nordestinos”. O distrito Ubiraitá, de Andaraí, trouxe um trabalho interessante contando a história dos tempos da “Rádio e Novela” onde Amália de Oliveira representou Dalva de Oliveira. De Nova Redenção, Viviane apresentou “Cante Lá que eu Canto Cá” e falou sobre fragmentos da Poesia – ofício de Poeta, de Nelson Fatinelli. O evento realizou diversas palestras e exposições literárias e também uma mostra das obras de Tuna Espinheira (filme Cascalho) e da sua família.

Logo mais na noite de hoje, às 21 horas, dia 26 vai começar o Festival da Música de Nova Redenção. O músico Walter Lajes vai defender a melodia Na Espera da Graça, de autoria do jornalista e escritor Jeremias Macário. São 12 música hoje que vão ao palco com um público de moradores da cidade e de outras da região. Amanhã são mais 12 apresentações. O evento, patrocinado pela Prefeitura Municipal reúne artistas  de Vitória da Conquista, de diversos municípios da Bahia, de Minas Gerais, São Paulo e até do Ceará. A expectativa  de a Espera da Graça ser a vencedora é muito grande, a qual fala do homem sofrido do sertão que sempre vive esperando a graça de Deus. Faz procissão de pedra até a colina sagrada e pede ao divino que não lhe dê sal, mas água para molhar a terra. É uma letra muito forte e Walter disse que vai cantar com alma. Está aqui agora só na emoção e garantiu que vai levar esse troféu.

No ano de 48 a.C. César tornou-se o chefe do Estado romano, posição que manteve até 44 a.C. Não procurou destruir todos os que haviam lutado contra ele. Julgou que o reino de terror era um meio inadequado para sustentar o poder. Convocou a cooperação de todos os adversários, como alguns políticos atuantes, como Cícero, Cássio, Marco Antônio e Décimo Bruto.

O novo chefe nunca pensou em restaurar o poder do Senado, nem reconhecer a soberania da plebe. Sua atividade durou menos de dois anos e foi interrompida pela campanha espanhola de 45 a.C. Estava convencido de que era preciso proteger as fronteiras contra os inimigos externos antes de lançar as bases de um novo sistema de governo.

As fronteiras das novas províncias orientais da Síria, Palestina e da Bitínia tinham de ser garantidas contra os trácios, ilírios e celtas. Crescia no Danúbio um novo reino trácio que ameaçava engolir as cidades gregas na costa oriental do Mar Negro. Na Mesopotâmia, os romanos sofreram uma derrota dos partos.

Com uma grande expedição, estava disposto a pôr em prática o plano de Mário quanto à composição do exército romano. Como Estado mundial incluiu soldados de todos os povos capazes de lutar, como da Gália, da Espanha e da Ásia Menor. Em Roma deixou apenas pequeno destacamento da guarda pretoriana.

César considerava a Constituição existente como inútil e obsoleta e pretendia fazer modificações radicais. As formas externas e as denominações foram conservadas, mas o Estado romano por ele governado era diverso do Estado governado pelo Senado. Seu poder supremo lhe conferia o título de ditador que usou em 49 e 47 a.C. Os gregos chamavam de tirania e o Oriente de monarquia.

Colocou em prática a ocupação de vários cargos, como fez Pompeu em 52. A partir de 48 a.C. foi eleito cônsul, anualmente, e recebia do povo o poder tribunício, ou seja, sem ser tribuno, gozava de todos os direitos do posto, inclusive das imunidades que o povo lhe concedera por uma resolução de 47. Em 63 fora eleito pontífice máximo e em 48, membro de todos os colégios sacerdotais patrícios. A acumulação de títulos era contrária às políticas romanas, mas o povo tem o direito de criar novas formas de poder. Muitos outros poderes foram criados. Uma lei especial dava a ele a supervisão dos costumes morais (praefectura morum), que era função dos censores. Nomeava magistrados para as províncias. Podia concluir a paz e declarar guerra; votar em primeiro lugar no Senado; comandar o exército e dispor dos fundos públicos.

O Senado passou a funcionar como um conselho. A assembleia popular reunia-se apenas para votar leis antecipadamente aceitas. O tribunato do povo não mostrava sinais de vida. César era de fato um monarca e podia até aceitar o título de rei.

Acreditava-se que ele queria mudar a capital de Roma para o Oriente. Os boatos corriam que desejava desposar Cleópatra, a rainha do Egito, e adotar Cesarion, o filho que dela tivera. Trouxe Cleópatra de Alexandria pra Roma, dando-lhe uma residência.

Ele considerava seu poder hereditário, tanto que, poucos antes de partir para o Oriente fez um testamento, adotando o sobrinho Caio Otávio, legando-lhe o maior poder de sua fortuna. Otávio estivera com César na Espanha e foi depois enviado à Ilíria para completar sua educação geral e preparo militar.

Para as massas, César não era apenas um gênio militar, mas um ser superior, um super-homem, um herói no antigo sentido religioso. César gostava e estimulava o endeusamento do culto à personalidade. Construiu um templo a César e à deusa Clemência, com um sacerdote especial para o novo culto, modificando o nome do mês Quintilis para Iulius, ou Julho.

Noutro aspecto, pretendia estender a cidadania romana e latina a todos habitantes das províncias. A Gália Cisalpina e a Narbonense deveriam tornar-se parte da Itália. Colônias romanas foram fundadas na Espanha e África. A cidadania latina era concedida às comunidades provinciais, como na Sicília. Restaurou Cartago, na África e Corinto, na Grécia.

O considerado ditador queria acabar de vez com a distinção entre Itália e as províncias, e criar em todas as partes do império uma classe que gozasse dos mesmos direitos dos cidadãos romanos na Itália. O Senado deveria representar todo o império. Corrigiu o calendário; reformou parte dos tribunais civis e criminais; e instituiu uma lei regulamentando a organização do governo local.

A nomeação de arrivistas para o Senado, a generosa distribuição da cidadania romana, a recusa em reconhecer os privilégios das classes dominantes, segundo o autor do livro, contribuiu em proporções para o fim de César. Os senadores nobres não aceitaram abandonar sem luta os privilégios que a classe desfrutava há séculos e terminaram vencendo esta luta.

A CONSPIRAÇÃO

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Mais uma vez os caçadores perderam para as caças e até fugiram às carreiras mata a dentro na operação “Fauna Livre Sertão I” do Inema, em conjunto com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA nos municípios de Jaguarari, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Queimadas, Capim Grosso, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Uauá, Curaçá e Juazeiro, com objetivo de coibir atividades da caça predatória e a criação, em cativeiro, de animais da fauna silvestre, principalmente, com a finalidade comercial de traficar aves. Ao final, a operação contabilizou a apreensão de 652 pássaros de várias espécies, além de outros animais e 82 aves de arribação abatidas.

Realizado nessa primeira quinzena de abril, o trabalho dos agentes do meio ambiente contou ainda com o apoio logístico da Policia Rodoviária Estadual (base Cansanção) que participou fazendo o transporte dos animais, do Parque Estadual de Sete Passagem (Miguel Calmon) e do Cema-fauna (Univasf/Petrolina), responsáveis pelo acolhimento,  triagem e soltura dos animais apreendidos. Os médicos veterinários fizeram a devida avaliação. Os que estavam em melhores condições foram tratados e soltos em áreas próprias do seu habitat, e os doentes ficaram em observação para cuidados especiais até ficarem aptos para ganhar a liberdade.

Denúncias

A mobilização do grupo na “caça aos caçadores” ilegais começou a partir do registro de denúncias recorrentes feitas pelos escritórios das unidades regionais de Senhor do Bonfim e  Juazeiro. De acordo com um dos agentes do Inema, Washington Macário, essas denúncias geralmente se concentram em lugares já conhecidos da fiscalização por integrarem a rota de tráfico de animais silvestres do grupo passeriformes, a exemplo de Capim Grosso, Itiúba e do povoado de Jatobá, em Cansanção. Outras áreas se destacam na apanha de ovos e filhotes de papagaios, como é o caso de Uauá.

Com relação à atividade da caça, ocorre mais no povoado de Flamengo, em Jaguarari, onde se constatou um pombal de aves de arribação. Outros locais visados pelos caçadores são as áreas rurais e de serras, em Juazeiro, Uauá e Curaçá, onde eles praticam a caça predatória de todos os tipos de animais, incluindo a matança de tatus, veados, pacas e preás destinados à venda clandestina para bares, restaurantes e a particulares apreciadores dessas carnes.

Mesmo agindo de forma discreta e disfarçada, em Jaguarari os caçadores “espertos” sentiram o faro da fiscalização, certamente avisados por olheiros, e conseguiram fugir da tocaia, mas deixaram pra trás os indícios de suas ações, como espingardas, munições, um pombal com 82 aves de arribação abatidas, duas motocicletas e um caminhão de apoio carregado com lenha de vegetação nativa da caatinga. São tão atrevidos e inescrupulosos que matam os animais e ainda realizam desmatamentos irregulares.

A maioria dos animais apreendidos estava em residências, presos em gaiolas ou viveiros, muitos em condições de penúria, caracterizando maus-tratos. As pobres aves indefesas estavam doentes, mutiladas, cegas ou depenadas, famintas e com sede, sem contar as péssimas condições de higiene. A operação “Fauna Livre” dos agentes também abrangeu as  feiras de Itiúba, Capim Grosso e de Juazeiro.

Desrespeito às normas

Em Senhor do Bonfim um criador amador de passeriformes foi flagrado burlando as normas. Seu cadastro autorizava possuir 26 animais das espécies canários-da-terra, trinca-ferros e papa-capins, mas em sua residência ele tinha 45 pássaros, inclusive de outras espécies. Apenas sete animais faziam parte de seu plantel. Os demais não contavam com anilhas, ou estavam adulteradas. Os fiscais apreenderam todos os animais por desrespeitar as instruções vigentes, devendo ser descredenciado e ainda pagar multa por criação irregular.

A apreensão recaiu nas espécies mais visadas pelos caçadores, como o cardeal, canário da terra, azulão, trinca-ferro, papa-capim, coleira e caboclinho, mas também foram recolhidos pelos agentes o pintassilgo, sofrê, periquito, papagaio e o pássaro preto, além de 31 jabutis e 01 teiú.

Embora a operação tenha sido de caráter educativo, penalizando o criador de animais silvestres somente quando constatadas severas condições de maus-tratos, ou indícios de comercialização, foram lavrados pelos fiscais do Inema 13 autos de infração em campo, os quais deverão se transformar em autos de infração de multa, com base no valor de R$ 500,00 e até de R$ 5.000,00 por animal, conforme legislação em vigor.

Licença ambiental

Os agentes explicam que a criação de animais em cativeiro exige licença ambiental no órgão competente que, no caso de pássaros, o criador deve fazer seu cadastro no SISPASS/Bahia – sistema para gestão de criadores de passeriformes silvestres nativos, através do Inema, É exigido ainda o cadastro técnico federal no Ibama, na condição de amador ou profissional. O procedimento de regularização encontra-se na página da internet: http://www.inema.ba.gov.br/sispass.

A ausência desses requisitos permite o enquadramento na Lei dos Crimes Ambientais, baseado no artigo 29, parágrafo primeiro da lei 9.605-98. Conforme a Lei Estadual de Política do Meio Ambiente, a conduta de criar, reproduzir ou vender animais da fauna silvestre, sem licença ambiental e registro no órgão competente, constitui infração prevista no artigo 254, inciso I do parágrafo único do regulamento da lei estadual nº 10.431-06, aprovada pelo decreto 14.024-12. Os infratores estão sujeitos a penalidades administrativas previstas no art. 248 do mesmo decreto. As coordenações regionais do Inema estão aptas para informar e orientar aqueles que desejam se tornar um criador de forma regularizada.

As unidades regionais de Senhor do Bonfim e de Juazeiro mandam um recado aos caçadores de que as ações de fiscalização desse tipo vão se repetir com mais frequência nessa rota, visando combater essas atividades irregulares de caça e criação de espécies  silvestre, bem como o consequente tráfico de animais que é um dos maiores no país,  perdendo apenas para o de drogas e de armas.

Há séculos, desde os tempos coloniais, os juízes no Brasil são vistos como deuses intocáveis do Olimpo, como na mitologia grega. Só os sumos sacerdotes e reis, como em outras civilizações antigas, podiam ir ao templo fazer suas oferendas e sacrifícios. Nesses rituais, os humanos eram, na maioria das vezes, os sacrificados vivos.

O povo os venerava de distante, como o nosso que tremia e ainda treme pisar os pés num Fórum e ficar diante de um magistrado. O ritual de tratamento é cerimonioso, e sua toga preta parece simbolizar que ele é um imortal e, por tal condição, não pode ser criticado, e quem se atrever a isso será severamente punido.

Assim está se comportando o Supremo Tribunal Federal com sua pesada inquisição, como o Santo Ofício, contra as veladas críticas da população nas redes sociais e veículos da mídia, isto em pleno século XXI de difíceis tempos em que tanto se clama por democracia e liberdade de expressão, garantidas pela Constituição de 1988. Os desabafos entalados nas gargantas sufocantes são  dirigidos a alguns membros da corte que têm tomado posições até então suspeitas diante de evidências de crimes de corrupção, ladroagens e até de tráfico de drogas e armas.

A devassa aos críticos, como se ainda estivéssemos sob o poderio inquisitório do rei de Portugal, ou numa ditadura civil-militar do seu Tribunal Militar, está sendo feita por um ministro, indo de encontro à posição da Procuradora Geral da República, do Ministério Público e até de colegas e associações da classe que estão encarando a atitude como um ato de censura à plena liberdade de expressão.

INVESTIGA E JULGA

Millôr Fernandes já dizia que “jornalismo é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. O mais grave nesse triste episódio é que o próprio Supremo Federal está investigando o que considera como crime e, ao mesmo tempo, está fazendo o julgamento, o que constitui  uma aberração jurídica. Quem investiga não pode julgar, como já opinou vários especialistas no assunto.

Pelas afrontas sofridas durante anos, pelas injustiças sociais, pelos desmandos das autoridades, pelas tragédias anunciadas no Brasil com milhares de mortes, pelos privilégios concedidos ao judiciário e ao legislativo, os quais afrontam a todos, pelos avanços das milícias e traficantes nas favelas que não são contidos pelos governantes (muitos políticos estão envolvidos como mafiosos), pela falta de educação e saúde e pelos desvios de conduta dos “homens deuses” das togas, o povo brasileiro tem razão de sobra de gritar e de xingar, até com certos palavrões ofensivos em momentos de raiva, contra membros de instituições que envergonham a nação e roubam a nossa autoestima e esperança de dias melhores e moralizantes.

Basta de se comportar como cordeiros ou gado marcado a ferro, basta de ouvir e aguentar tudo calado, basta de ser comodista e dizer que nada tem a ver, e não vai se meter nisso, basta de tanta alienação, basta de tantos desprezos destas castas que nos esnobam e fecham suas portas ao trabalho na semana santa e nos chamados “feriadões”, basta dos abusos de autoridade onde o cidadãos que paga os impostos têm que baixar a cabeça para não serem presos, Basta de nos tratarem como servos e súditos desses reis nus, basta de tanta opressão e de tantas asneiras e baboseiras!

Passou da hora de levantarmos nossas vozes, e nos colocarmos ao lado de críticos contundentes contra uma turma, que todos já sabem seus nomes, que solta da cadeia comprovados bandidos contumazes e ratos corruptos assassinos que, impiedosamente, passa safadamente a mão em nosso suado dinheiro. Uma coisa é o julgamento técnico, e o outro é o nitidamente político, inclusive o de relações pessoais de interesse. Não nos façam de bestas e otários engolidores passivos de facas.

Não estou falando aqui de ameaças e de certas ofensas injuriosas, mas todos nós ofendidos há anos em nossas honras, temos o direito de contestar, bradar nos momentos de cólera e pedir o impeachment de membros da corte, coisa que o Senado não faz porque muitos lá têm também suas mãos sujas de sangue dos nossos brasileiros que padecem e morrem nas câmaras ardestes dos hospitais, e são vivo-mortos pela ignorância porque lhe negaram a educação de qualidade, do saber e do conhecimento.

Muitos são adúlteros da lei, vendem até sentenças, têm auxílio moradia, férias de dois meses ao ano e outros penduricalhos e, quando, por vezes, são “punidos”, são simplesmente afastados com polpudas aposentadorias compulsórias. Do outro lado dos prédios de tapetes luxuosos do legislativo está encastelada em suas mordomias uma casta de nababescos que nem está ai para o povo, e vota matérias e reformas conforme a dança dos mandantes aristocratas, burocratas e oligarcas do país. Repudiamos esta inquisição do Supremo.

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE RELS. DE CONSUMO, CÍVEL ETC. DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA).

1. Min. Victor Nunes Leal, 75, 3º andar, Cidade Universitária, 45031-140, 77-3229-1150, 08:00 às 18:00 horas.

Processo nº: 0507300-02.2017.8.05.0274

Classe Assunto: Execução de Título Extrajudicial – Prestação de Serviços 

Exequente: Vinicius Andrade de Benedictis

Executado: EMANUELA SOUSA SILVA

Prazo: 20 

EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA

O Doutor CÉSAR BATISTA DE SANTANA, MM. Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial desta Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente a pessoa de EMANUELA SOUSA SILVA, CPF n° 010.358.415-33, cuja localização é incerta e não conhecida, que por este Juízo e sua respectiva Secretaria, tramitam os autos do processo acima identificado, sendo Exequente VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS contra a Executada, EMANUELA SOUSA SILVA, cuja petição inicial apresenta as alegações fáticas e postulações, em síntese: Que o Exequente fora constituído de advogado pela Executada para propor Ação de Alimentos que desencadeou no processo n° 0503746-64.2014.8.05.0274, com contrato de honorários fixado em 20% sobre o valor total do proveito econômico anual percebido pela Contratante/Executada, uma vez que se trata de Ação de Alimentos. Que Proposta a ação, o MM. Juízo fixou os alimentos provisórios em 03 salários mínimos. Ocorre que a decisão não foi cumprida em sua totalidade, motivo pelo qual o ora Exequente interpôs uma Execução de Alimentos, conforme processo n° 0506421- 97.2014.8.05.0274. Quem em 28.05.2016 foi realizada audiência no processo 0503746-64.2014.8.05.0274, e a dívida no momento estava em quantia superior a R$ 15.000,00, contudo, a Executada realizou um acordo no qual passaria a perceber mensalmente o valor de R$ 1.182,00 a título de pensão alimentícia para seus filhos, e ainda reduziu o valor a ser recebido de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, referente ao processo de Execução de Alimentos. Que antes de a Executada aceitar o acordo supramencionado, o Exequente àquele momento alertou-a de que dentre os R$ 10.000,00 do processo de Execução de Alimentos, R$ 2.657,71 consistiam em honorários advocatícios de sucumbência arbitrados pelo Douto Julgador. Que, desse modo, findada a audiência, a Executada solicitou ao Exequente um desconto no valor total devido ao mesmo e ainda o pagamento parcelado do débito. Assim, as partes firmaram novo acordo referente aos dois processos promovidos pelo advogado, bem como, incluindo também o valor da sucumbência, fixando o débito no valor de R$ 7.000,00, a ser pago em 07 parcelas iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.000,00 cada, com vencimento até o dia 28 de cada mês, sendo a primeira parcela em junho de 2015 e a última em dezembro de 2015. Que, no entanto, desde as datas estipuladas para o pagamento até o presente momento, nenhuma das parcelas acima discriminadas foram quitadas e mesmo com todas as tentativas do Exequente em resolver a situação de forma amigável, o mesmo não logrou êxito, pelo que se propõe a presente ação, visando o recebimento de seu crédito. E, tendo em vista a alegação do Autor da ação de que a Ré está em lugar incerto e não sabido, foi determinada a publicação do presente edital de sua CITAÇÃO para pagar, no prazo de 03 (três) dias, a dívida no valor de R$ 9.116,12 (nove mil, cento e dezesseis reais e doze centavos), acrescida de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante, reduzível à metade se houver pagamento nesse prazo, considerando-se consumada a citação depois de transcorrido vinte dias contados do primeiro modo de publicação, a partir de quando fluirá o prazo para intervenção, cientificando-lhe de que não havendo manifestação, serlhe-á nomeado curador especial, tudo de acordo com a r. Decisão de fls. 35. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da Ré, EMANUELA SOUSA SILVA, mandou o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário, bem como em dois jornais eletrônicos (blogs) sediados nesta comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória da Conquista (BA), em 18 de março de 2019. Eu, Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi.

César Batista Santana

Juiz Tit. da 5ª Vara de Rels. de Consumo

A poesia de circunstância, aquela voltada para o meio social, a cidade e o Recôncavo, a poesia lírica, denominada erótico-irônica e a religiosa que tematiza a culpa e o perdão, na crítica do pesquisador José Miguel Wisnik, de Gregório de Matos Guerra, o “Boca do Inferno” foram debatidas no “Sarau do Espaço Cultural A Estrada”, no último sábado (dia 13/04) pela palestrante Nádia Márcia Campos, com a contribuição do jornalista Jeremias Macário, os professores Jovino Moreira, Itamar Aguiar e demais participantes do encontro.

Foi um tema empolgante que atraiu as mais de 20 pessoas que estiveram presentes ao evento colaborativo, recheado entre algumas cantorias, contação de causos e declamações de poemas, de um bom vinho, umas cervejas geladas e bons petiscos e tira-gostos trazidos pelos frequentadores. Mais uma vez, recebemos em nosso espaço, visitantes, como a atriz e pintora Elizabeth David, Valdir, Claudinésia Rocha e Fabiana Cristina de Oliveira.

A Academia de Letras de Vitória da Conquista esteve representada nas pessoas de Rozânia e Evandro Brito, e outras pessoas que sempre prestigiaram nosso sarau, como a cantora Marta Moreno, Maria Cleide Santos Teles, Gildásio Amorim, o fotógrafo José Silva, Tânia Macedo, Aline, Jhesus e demais presentes que foram recebidos pela anfitriã da casa Vandilza Gonçalves.

Foi mais uma noite de descontração num papo diversificado e fraternal que varou a madrugada como sempre acontece em nossos saraus culturais que estão completando nove anos de existência. Nas discussões e na troca de ideias, todos deram suas contribuições, como a atriz Elizabeth (Beth) que apresentou seu álbum de pinturas, e até Jhesus deu uma de cantor sertanejo, sem contar que foram ouvidos vinis de Zé Ramalho, Raul Seixas, Ruy Maurity e artistas nordestinos.

Gregório de Matos e seu outro lado

Nádia Márcia fez uma bela explanação sobre o poeta seiscentista barroco do século XVII, nascido em Salvador, de pais fidalgos, em 20 de dezembro de 1633, e falecido em 1696. Teve como irmãos Pedro de Matos e o orador Eusébio de Matos que tiveram complicações com a Companhia dos Jesuítas. Gregório formou-se em direito em Coimbra e, em Lisboa, foi juiz Civil de Crime e de Órfãos. Com estilo camoniano, Gregório teve em Quevedo e Gângora as suas grandes referências.

Além de suas críticas à burguesia negociante corrupta e subserviente à metrópole de Portugal da metade do século XVII, a palestrante do tema mostrou também o lado bonachão, machista e preconceituoso no tratamento com as mulheres, principalmente as negras e as mulatas, chegando a afirmar que se fosse no tempo atual, o poeta seria enquadrado na Lei Maria da Penha. Ela citou alguns poemas onde Gregório trata a mulher como objeto sexual.

No livro “Poemas Escolhidos de Gregório de Matos”, o prefaciador relata que o poeta exercitou-se em sátiras contundentes e teve acesso ao rei Pedro II. Depois ficou viúvo e caiu das graças do rei por rejeitar a missão de devassar, no Rio de Janeiro, os crimes de Salvador Correia Benevides.

Destaca Miguel que o poeta baiano retornou ao Brasil em 1681 a convite do arcebispo da Bahia, aceitando o cargo de vigário-geral, ao qual não se adaptou pelas suas atitudes nada convencionais, e foi desligado de suas funções. Casou-se com Maria dos Povos a quem dedicou famoso soneto “Discreta e Formosíssima Maria”. Vendeu terras que recebeu como dote e jogou o dinheiro num saco no canto da casa, gastando-o fartamente.

A certa altura deixou cargos e encargos e saiu pelo Recôncavo como cantador itinerante, convivendo com todas as camadas da população, metendo-se no meio de festas populares. Era um boêmio. Diz José Miguel, confirmado por Nádia, que o “Boca do Inferno”, diante da sua crítica da corrupção, dos desmandos, dos arremedos da fidalguia e pelo puro prazer de sádico, foi deportado para Angola. “De lá pode retornar sob condição, desde que não à Bahia, mas a Pernambuco, e calado a sátira num rigoroso “ponto em boca”.

Gregório, de acordo com a crítica de Miguel, viveu numa época de transição na Bahia entre a decadência dos produtores da cana-de-açúcar e a ascendência da burguesia negociante. No período, os engenhos viviam em plena crise. Afirma o prefaciador do livro da “Companhia das Letras” que na poesia de Gregório de Matos trava-se a luta de duas sociedades, cada uma delas absurdas perante a outra.