Mais uma vez os caçadores perderam para as caças e até fugiram às carreiras mata a dentro na operação “Fauna Livre Sertão I” do Inema, em conjunto com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental – COPPA nos municípios de Jaguarari, Senhor do Bonfim, Pindobaçu, Queimadas, Capim Grosso, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Uauá, Curaçá e Juazeiro, com objetivo de coibir atividades da caça predatória e a criação, em cativeiro, de animais da fauna silvestre, principalmente, com a finalidade comercial de traficar aves. Ao final, a operação contabilizou a apreensão de 652 pássaros de várias espécies, além de outros animais e 82 aves de arribação abatidas.

Realizado nessa primeira quinzena de abril, o trabalho dos agentes do meio ambiente contou ainda com o apoio logístico da Policia Rodoviária Estadual (base Cansanção) que participou fazendo o transporte dos animais, do Parque Estadual de Sete Passagem (Miguel Calmon) e do Cema-fauna (Univasf/Petrolina), responsáveis pelo acolhimento,  triagem e soltura dos animais apreendidos. Os médicos veterinários fizeram a devida avaliação. Os que estavam em melhores condições foram tratados e soltos em áreas próprias do seu habitat, e os doentes ficaram em observação para cuidados especiais até ficarem aptos para ganhar a liberdade.

Denúncias

A mobilização do grupo na “caça aos caçadores” ilegais começou a partir do registro de denúncias recorrentes feitas pelos escritórios das unidades regionais de Senhor do Bonfim e  Juazeiro. De acordo com um dos agentes do Inema, Washington Macário, essas denúncias geralmente se concentram em lugares já conhecidos da fiscalização por integrarem a rota de tráfico de animais silvestres do grupo passeriformes, a exemplo de Capim Grosso, Itiúba e do povoado de Jatobá, em Cansanção. Outras áreas se destacam na apanha de ovos e filhotes de papagaios, como é o caso de Uauá.

Com relação à atividade da caça, ocorre mais no povoado de Flamengo, em Jaguarari, onde se constatou um pombal de aves de arribação. Outros locais visados pelos caçadores são as áreas rurais e de serras, em Juazeiro, Uauá e Curaçá, onde eles praticam a caça predatória de todos os tipos de animais, incluindo a matança de tatus, veados, pacas e preás destinados à venda clandestina para bares, restaurantes e a particulares apreciadores dessas carnes.

Mesmo agindo de forma discreta e disfarçada, em Jaguarari os caçadores “espertos” sentiram o faro da fiscalização, certamente avisados por olheiros, e conseguiram fugir da tocaia, mas deixaram pra trás os indícios de suas ações, como espingardas, munições, um pombal com 82 aves de arribação abatidas, duas motocicletas e um caminhão de apoio carregado com lenha de vegetação nativa da caatinga. São tão atrevidos e inescrupulosos que matam os animais e ainda realizam desmatamentos irregulares.

A maioria dos animais apreendidos estava em residências, presos em gaiolas ou viveiros, muitos em condições de penúria, caracterizando maus-tratos. As pobres aves indefesas estavam doentes, mutiladas, cegas ou depenadas, famintas e com sede, sem contar as péssimas condições de higiene. A operação “Fauna Livre” dos agentes também abrangeu as  feiras de Itiúba, Capim Grosso e de Juazeiro.

Desrespeito às normas

Em Senhor do Bonfim um criador amador de passeriformes foi flagrado burlando as normas. Seu cadastro autorizava possuir 26 animais das espécies canários-da-terra, trinca-ferros e papa-capins, mas em sua residência ele tinha 45 pássaros, inclusive de outras espécies. Apenas sete animais faziam parte de seu plantel. Os demais não contavam com anilhas, ou estavam adulteradas. Os fiscais apreenderam todos os animais por desrespeitar as instruções vigentes, devendo ser descredenciado e ainda pagar multa por criação irregular.

A apreensão recaiu nas espécies mais visadas pelos caçadores, como o cardeal, canário da terra, azulão, trinca-ferro, papa-capim, coleira e caboclinho, mas também foram recolhidos pelos agentes o pintassilgo, sofrê, periquito, papagaio e o pássaro preto, além de 31 jabutis e 01 teiú.

Embora a operação tenha sido de caráter educativo, penalizando o criador de animais silvestres somente quando constatadas severas condições de maus-tratos, ou indícios de comercialização, foram lavrados pelos fiscais do Inema 13 autos de infração em campo, os quais deverão se transformar em autos de infração de multa, com base no valor de R$ 500,00 e até de R$ 5.000,00 por animal, conforme legislação em vigor.

Licença ambiental

Os agentes explicam que a criação de animais em cativeiro exige licença ambiental no órgão competente que, no caso de pássaros, o criador deve fazer seu cadastro no SISPASS/Bahia – sistema para gestão de criadores de passeriformes silvestres nativos, através do Inema, É exigido ainda o cadastro técnico federal no Ibama, na condição de amador ou profissional. O procedimento de regularização encontra-se na página da internet: http://www.inema.ba.gov.br/sispass.

A ausência desses requisitos permite o enquadramento na Lei dos Crimes Ambientais, baseado no artigo 29, parágrafo primeiro da lei 9.605-98. Conforme a Lei Estadual de Política do Meio Ambiente, a conduta de criar, reproduzir ou vender animais da fauna silvestre, sem licença ambiental e registro no órgão competente, constitui infração prevista no artigo 254, inciso I do parágrafo único do regulamento da lei estadual nº 10.431-06, aprovada pelo decreto 14.024-12. Os infratores estão sujeitos a penalidades administrativas previstas no art. 248 do mesmo decreto. As coordenações regionais do Inema estão aptas para informar e orientar aqueles que desejam se tornar um criador de forma regularizada.

As unidades regionais de Senhor do Bonfim e de Juazeiro mandam um recado aos caçadores de que as ações de fiscalização desse tipo vão se repetir com mais frequência nessa rota, visando combater essas atividades irregulares de caça e criação de espécies  silvestre, bem como o consequente tráfico de animais que é um dos maiores no país,  perdendo apenas para o de drogas e de armas.