PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA SOBRE TERRENOS ABANDONADOS
A construção de moradias populares em Vitória da Conquista, o problema da Zona Azul, a macro e a micro drenagem na cidade para conter os estragos das chuvas e o projeto de lei sobre os terrenos abandonados foram as discussões predominantes pelos vereadores na sessão ordinária da última sexta-feira – dia 20/02/2025.
Antes das falas, por uma questão de ordem, o vereador Dudé fez um alerta para evitar que a vassoura de bruxa que está atacando as lavouras de mandioca no Pará e em Macapá não cheguei a Conquista e sugeriu que a Casa entre em contato com os órgãos técnicos para tomar as devidas providências. O subtenente Muniz pediu uma audiência pública para tratar do problema. Hermínio Oliveira lembrou que essa praga já ocorreu no sul da Bahia.
Sobre as pautas do dia, o presidente do legislativo, Ivan Cordeiro, falou da política habitacional, ao anunciar que a Câmara já fez a indicação de alocar 30 milhões de reais dos 400 milhões do empréstimo para a construção de casas populares.
Alexandre Xandó citou que em Conquista existe um déficit habitacional em torno de 10 mil habitações e reforçou ser necessário também que se implante um programa de reforma de casas, principalmente direcionado às pessoas que não têm condições de bancar esses serviços.
Da tribuna, mais uma vez, Dudé focou seu discurso na questão da macro e da micro drenagem em Conquista, propondo que a Câmara e a Prefeitura Municipal se entendam com os governos estadual e federal, juntamente com os deputados Waldenor, Jean Fabrício e Zé Raimundo, porque o problema é grave quando batem as fortes chuvas. “A responsabilidade é dos três governos”. Na ocasião, tratou também da construção de viadutos no Anel Viário.
A vereadora Gabriela Garrido anunciou a elaboração de um projeto de lei para disciplinar o problema dos terrenos abandonados pelos seus proprietários na cidade onde viraram depósitos de lixo e entulhos. Assinalou que as multas para quem não cuida dessas áreas são irrisórias e precisam ser mais pesadas. Segundo ela, esses terrenos se tornaram verdadeiros atentados à saúde pública.
O subtenente Muniz questionou as multas da zona azul, mas, mesmo diante de tantos problemas em Conquista, achou de ocupar sua maior parte do tempo em criticar a Escola de Samba de Niterói que prestou uma homenagem ao presidente Lula, contando sua trajetória de vida. Considerou ser um atentado e um desrespeito às famílias brasileiras.
Paulinho Oliveira destacou a questão da Zona Azul e fez um apelo ao poder executivo para que devolva aos usuários o dinheiro cobrado das taxas do TPU. Ele quer também que a Zona Azul se responsabilize pela segurança dos veículos estacionados em caso de danos ou roubo, ressarcindo os donos. Quem também tratou dos problemas da Zona Azul foram os vereadores Cris Rocha e Adinilson Pereira.
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