:: 19/abr/2022 . 23:37

Por que os generais debocham quando aparecem novas denúncias de torturas durante a ditadura civil-militar de 1964? A resposta é porque os torturadores não foram punidos quando terminou o regime e começou a redemocratização com os governos civis, como ocorreu na Argentina, no Chile e no Uruguai.

As feridas ficaram abertas com a anistia de 1979, e não adianta ficar aí agora lamentando pelo leite derramado, com falas de historiadores, das vítimas e especialistas no assunto. Além de debochar, com a maior cara de pau, eles estão agora no governo do capitão-presidente tentando desconstruir a história, até negando de que não houve ditadura no Brasil.

De certa forma, o vice-presidente, general Hamilton Mourão tem razão quando diz que, “apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo (…) A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura de Getúlio Vargas. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente”.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Matos “esnobou” os áudios da ditadura, dizendo que “não atrapalharam a páscoa de ninguém”. Enquanto isso, eles compram 35 mil comprimidos de viagra superfaturados e próteses penianas para o exército, além de bacalhaus e outros artigos de luxo num país de 50 milhões de subnutridos.

Pois é, recentemente, com 93 anos, se foi o general Newton Cruz, chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações, entre 1977 e 1983. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Cruz por participação no atentado a bomba no Riocentro, em 1981. Meses depois a Justiça Federal concedeu habeas corpus aos cinco militares e um delegado envolvidos.

No mesmo ano, o general foi apontado pela Comissão da Verdade, que ficou no papel, como um dos 377 militares que cometeram crimes durante a ditadura. Antes de morrer, em 1982, o jornalista Alexandre von Baumgarten deixou um dossiê no qual acusava integrantes do SNI de planejar sua morte, e apontava o general Cruz como autor da sentença. Todos foram absolvidos.

A ação no Riocentro foi planejada por seis acusados integrantes da linha dura do regime, para causar pânico em um show pelo Dia do Trabalho que reuniu cerca de 20 mil pessoas. Ocorreu que a trama deu errada, e uma bomba explodiu no colo do sargento Guilherme do Rosário, que morreu no local.

Muitos outros, como o general Newton Cruz e o maior torturador coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi do II Exército entre 1970 a 1974 (um dos órgãos da repressão política), já se foram sem terem sofrido nenhuma punição. Com base no código da anistia, o próprio Supremo Tribunal Federal absolveu os torturadores.

Os governos ditos de esquerda do PT, nos períodos de Lula e Dilma, não chegaram a empreender qualquer esforço no sentido de punir os torturadores. Em algumas ações, como na Comissão da Verdade, eles foram rechaçados e até ameaçados com pronunciamentos duros. Todos se calaram, e alguns até disseram tratar da questão seria revanchismo e ameaça à democracia.

O Brasil foi covarde e o único país da América do Sul onde essas feridas da ditadura ficaram abertas. Boa parte dos documentos foram queimados e destruídos. Na época, de 1964 a 1990, cerca de 500 presos políticos foram mortos e desaparecidos. O maior massacre aconteceu na Guerrilha do Araguaia. Está aí a explicação mais plausível do deboche quando são revelados episódios de torturas durante o regime militar.