Há cerca de dois anos que a Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista vem discutindo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que irá nortear as políticas públicas para os próximos anos. Na verdade, o Plano foi lançado em 2019 e ainda não foi aprovado pelo legislativo.

Ontem (dia 28/8) ocorreu uma Sessão Especial para debater o assunto, mas muitos convidados representantes da sociedade não compareceram ao ato e pouca gente se fez presente no plenário Carmem Lúcia, o que demonstra um desinteresse da população, tratando-se de um tema tão importante para a cidade.

Antes da abertura dos trabalhos e a composição da mesa que discutiu normas e regras técnicas do Plano Diretor, a Câmara Municipal concedeu uma placa de Moção de Aplausos para a Banda da Polícia Militar (9o Batalhão) que está completando 40 anos de atividades em Vitória da Conquista.

Com pouca participação de empresários, parlamentares e representantes do poder executivo, o vereador Luis Carlos Dudé destacou a importância das discussões prévias à aprovação do PDDU. Ele disse que os debates não devem se limitar ao ambiente legislativo.

De acordo com ele, a Casa está ouvindo os setores organizados da sociedade e as entidades de classe para que possamos, de fato, ter um Plano que seja do interesse de todos. O vereador ainda ressaltou a necessidade de transparência no processo, garantindo que todos tenham acesso às informações. Alertou que não se tratava de uma audiência pública e que irão ocorrer outros debates sobre o tema.

Na ocasião, o presidente do legislativo, Hermínio Oliveira lembrou que o PDDU não é apenas um documento técnico, e sim, um guia que garanta o crescimento e o desenvolvimento da cidade nas próximas décadas. É a base para a construção de um futuro mais sustentável e inclusivo para os cidadãos – afirmou.

O secretário de Infraestrutura do Município, Jackson Youshura, disse que durante anos a cidade continuou crescendo com uma legislação que já não atendia aos anseios de todos. O secretário ressaltou a importância do documento e tudo o que gira em torno dele.

O presidente da Comissão do Plano, vereador Edivaldo Júnior, falou da mobilização em torno da discussão, dizendo que toda sociedade foi convidada para participar. Na oportunidade, destacou a convocação de uma comissão especial para conduzir o desenvolvimento dos trabalhos que tem como base o Projeto de Lei complementar 024/2023 que vem sendo discutido pelas comissões do legislativo em conjunto com a sociedade civil.

O corretor de imóveis, Ubirajara Gil, apontou o planejamento estratégico que representa o Plano na ocupação do solo e na preservação dos recursos naturais do município. Alertou também para a necessidade de um cuidado especial na definição das diretrizes que irão orientar o crescimento urbano, de modo a equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental.

O representante das construtoras de Vitória da Conquista, Luciano Bonfim, citou ser a terceira vez que participa da construção do Plano Diretor, acrescentando que o esforço coletivo precisa destravar o crescimento da cidade. De acordo com ele, isso não significa apenas a liberação de terrenos para construção, mas a criação de um ambiente mais favorável ao investimento.

Na sessão especial usaram também da palavra os parlamentares Chico Estrela, Waldemir Dias, Augusto Cândido, Bibia, Lúcia Rocha, Ricardo Babão e Marcus Vinícius.

Waldemir recordou que o lançamento do PDDU foi realizado em 2019, para estudo e elaboração do projeto, ressaltando que a cidade cresce e muda diariamente, alertando que ela não pode ser administrada de forma amadorística. Em sua opinião, o Plano precisa estabelecer regras e, portanto, é construído com a participação da sociedade e da população como um todo.