Com uma introdução de que a cidade de Vitória da Conquista abriu guerra contra os ciganos, o presidente do Instituto Ciganos do Brasil (ICB), Rogério Ribeiro, encaminhou um relatório à Procuradoria Geral da República, Defensoria Pública da União, ao Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Vereadores de Conquista (Comissão de Direitos Humanos), à OAB nacional e a outros órgãos ligados aos direitos humanos onde detalha os fatos ocorridos na semana passada que resultaram na morte de dois policiais militares, e repudia as consequentes violações contra o seu povo, com a prática de atos cruéis de tortura, perseguições e mortes (seis).

Rogério, que também é membro consultivo de Promoção da Igualdade Racial da OAB/Ceará, esteve em Conquista entre os dias 19, 20, 21 e 22 /07, mantendo contatos com órgãos, entidades e setores da polícia civil da cidade e em Itambé, no sentido de acompanhar os desdobramentos dos crimes e, ao mesmo tempo, prestar apoio logístico às famílias ciganas vítimas de atos de violência por parte de policiais locais. O comando da Polícia Militar nega que tenha havidos excessos por parte de seus subordinados, e que ainda deu proteção às famílias em fuga.

Repúdio contra as perseguições

Na ocasião, o presidente do ICB concedeu uma entrevista ao nosso blog www.aestrada.com.br onde demonstrou seu repúdio contra as perseguições e se disse decepcionado com a falta de respostas concretas por parte das autoridades militares. Rogério fez um forte apelo para que o Estado da Bahia apure todas as mortes e torturas, com o propósito de que os culpados sejam punidos. No Distrito Integrado de Segurança Pública/Vitória da Conquista foi recebido pelo coordenador delegado Roberto Júnior que se dispôs averiguar os fatos com imparcialidade.

Em sua fala, ele se referiu, principalmente, à coletiva prestada pelo secretário de Segurança Pública e o comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, no dia 19/07 que, de acordo com ele, não foi nada transparente e deixou um rastro de dúvidas e negações quanto as ações truculentas de agentes da corporação local, inclusive contra uma idosa de 82 anos e três netos adolescentes.

No relatório, Ribeiro cita os locais em Vitória da Conquista, como no distrito de José Gonçalves, onde se deram as reações dos policiais contra os ciganos, como a invasão na casa de uma moradora, matando o filho Adenilson Almeida, de 15 anos, por volta das 22 horas do dia 13/07 (não era cigano).

Conforme os relatos do presidente do ICB, foi no mesmo dia 13 de julho que o soldado Robson Brito de Matos, 30 anos, e o 1º tenente Luciano Libarino Neves, 34, morreram na troca de tiros na zona rural de José Gonçalves. Depois do acontecido, o cigano Rodrigo da Silva Matos, 58, pai dos suspeitos dos assassinatos foi ferido e encaminhado para o presídio. No Distrito Integrado de Segurança Pública, no dia 15/07, foi interrogado de forma humilhante.

Ainda na tarde do dia 13/07, a polícia matou Ramon da Silva, o Ramonzinho, de 23 anos. No Bairro de Lagoa das Flores houve um confronto dos militares com dois ciganos.  Na fuga para a cidade de Itiruçu, onde foram mortos por policiais, no dia 14 de julho, eles bateram na porta de uma cigana de 82 anos e seus três netos adolescentes, pedindo para guardar uma arma 380.

Narra o documento que policiais da Rondesp torturaram e ameaçaram de morte a idosa e seus netos de 15, 16 e 17 anos, no período de 16 horas à meia noite e 40 minutos. “Não quero nenhum pé de cigano em Conquista, senão a gente desce o laço” – disse um deles.

Nas torturas para que essas pessoas abrissem a boca, foram usados vários instrumentos de intimidação, como marreta, palmatória, canivete, cassetetes de borracha, sufoco com sacolas plásticas e água de QBOA, incluindo puxões pelos cabelos de uma cigana adolescente.  Depois dessas agressões, os policiais deram duas horas para que as vítimas sumissem.

O ICB, segundo o seu presidente, prestou apoio logístico na transferência de três famílias para outros estados, sendo seis adultos e três crianças, no dia 17 de julho.  No dia seguinte, outro caso de violência ocorreu no povoado de Boa Sorte, em José Gonçalves, onde uma picape foi incendiada com o corpo do empresário Diego Santos Souza, de 39 anos. Cidadão de bem, ele era dono de um restaurante, em Algodão, e membro do Apostolado da Misericórdia. A Igreja Católica não deu nenhuma nota de pesar e solidariedade sobre o acontecido.

O presidente Rogério, em seu relatório, ainda postou uma nota de repúdio a uma mensagem de ofensas no perfil de um policial fardado. Em contestação ao conteúdo da postagem, afirmou que o Instituto sempre tem lutado pela dignidade humana, a favor da igualdade racial e contra o discurso de violência, preconceito, discriminação, ciganofobia e sexismo.

Destacou também que repudia as operações policiais motivadas por vingança, com seis mortes, deixando um rastro de impunidade. Em seu desabafo, ressaltou que o medo tomou conta de Vitória da Conquista, com torturas, incêndios em veículos e casas.

Lamentou que não teve acesso aos inquéritos e nem aos laudos das perícias das mortes. Sobre a presença de policiais em acampamento cigano, Rogério indaga o que mesmo eles estavam investigando? No entanto, reconheceu que as investigações no Distrito Integrado estão sendo conduzidas de forma imparcial, e que o Instituto pede rígidas apurações sobre as abordagens nas casas dos ciganos e na rua.

Por fim, o relatório cita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos onde estabelecem deveres do Estado de não empregar forças que violem os direitos humanos e a liberdade dos grupos desiguais.

Esses organismos recomendam o combate a qualquer tipo de discriminação, inclusive praticada contra ciganos por organizações do Estado. Rezam em seus artigos, prevenir abusos policiais e garantir medidas judiciais em caso de violações.