Blog Refletor   TAL-Televisión América Latina.

Itamar indica artigo de Orlando Senna: 

A maioria dos trabalhos acadêmicos atuais sobre plágio, apesar de admitir o impacto transformador da era digital na questão da autoria, parte da premissa que o direito autoral deve ser respeitado na internet, que o pagamento pelo uso de criações alheias é essencial para o desenvolvimento da ciência e da arte e, em consequência, da sociedade. A maioria dos cientistas e artistas também pensa assim, bem como a totalidade dos produtores, dos que investem dinheiro na invenção de tecnologias ou na reprodução de criações estéticas. O problema é que, citando Caetano, “tudo mudou, tudo certo como dois e dois são cinco”.

Em latim, plagium (do grego plagion) significa roubo, sequestro, rapto, escravizar alguém. As primeiras reações a essa conotação criminosa apareceu antes da internet, nos anos 1970 e na música, quando surgiram os DJs, que modificam harmonias, melodias e ritmos de qualquer música, misturam músicas diferentes, criam sonoridades novas a partir de matrizes alheias. Um novo tipo de organização das partes, de mixagem, uma remixagem. O remix, expressão que se consolidou para essa atividade, logo se expandiu para a modificação de fotos, vídeos e textos.

Com o advento das interatividades digitais isso se tornou um comportamento, uma atitude artística, principalmente quando apareceu o sampler, equipamento que armazena, reproduz e reprocessa arquivos e plataformas de todos os tipos, inclusive analógicos. Saindo da polêmica, confesso que um dos espetáculos audiovisuais mais emocionantes que já vi/ouvi foi uma performance conjunta da VJ Mary Gatis e do grande DJ Dolores em Montevidéu. Voltando à polêmica, alguns pensadores estão convencidos que os remixes e outras apropriações ou “deslocamentos” (um novo conceito) são manifestações de ponta do que definem como “dissolução do objeto na arte”, um caminho sem volta da injunção de processos cibernéticos na estética tradicional. Recomendo a leitura de Teoria do remix: a estética da sampleagem, de Eduardo Navas.

Na música, expressão mais atingida pela “estética da sampleagem”, a questão das apropriações e sua relação com direito autoral está sendo focada há algum tempo. O máximo a que os advogados chegaram foi à sugestão de que há plágio quando alguém usa oito ou mais compassos de uma obra alheia. Entre os músicos não há concordância sobre isso, pois existem melodias complexas, com 180 compassos, e melodias simples com apenas dez compassos. Ou seja, se alguém se apropria de sete compassos de uma melodia simples estaria usando quase a melodia inteira e não seria plágio. Enfim, não é por aí, a questão não é determinar o que é ou não é plágio e sim como cobrar direitos autorais sobre apropriações, sampleagens, deslocamentos, colagens (que as artes plásticas utilizam há pelo menos um século) e citações sem créditos ao autor original no vasto e emaranhado ciberespaço.

Nas artes visuais e audiovisuais a complexidade do assunto tem a mesma dimensão, o que levou Francis Ford Coppola a dizer que estamos chegando ao fim do direito de autor, que a arte deve ser fomentada integralmente pelo governo (ou seja, pela sociedade) ou que os artistas devem exercer “dupla jornada”, como as mães de família que trabalham fora de casa e, ao mesmo tempo, cuidam dos filhos e dos afazeres domésticos. Ou seja, que os artistas busquem o sustento fora de sua arte.

Na literatura a situação é a mesma, ninguém consegue controlar a reprodução integral ou parcial não autorizada de textos, principalmente de ensaios teóricos. Os ficcionistas são menos estressados diante dessa realidade, tanto que cada vez mais estimulam a fanficcion, ou fanfic (ficção de fãs), que é inventar novas maneiras de narrar a partir de uma obra alheia, de um cânone como se diz nessa nova onda. Exemplo: J. K. Rowling, autora da série Harry Potter, mantém um site que recolhe as fanfics a partir de seu cânone (Potter negro, político militante, gay, mulher, adulto, ancião, criminoso, cômico e por aí vai), premiando as melhores. A última informação que está na internet é que já foram registradas 17 mil versões diferentes.

Há uma luz no fim desse túnel do direito autoral, dessa galeria plagiária? Na verdade há tantas luzes brilhando que ninguém sabe qual é a direção ou a esperança para se chegar ao tal fim, nem mesmo se se trata de um túnel com começo e fim ou de um círculo, ou de uma espiral. Nem sei mais o que dizer. Cartas à redação, como se escrevia antigamente, quando as mídias eram separadas umas das outras.

Por Orlando Senna

Orlando Senna nasceu em Afrânio Peixoto, município de Lençóis Bahia. Jornalista, roteirista, escritor e cineasta, premiado nos festivais de Cannes, Figueira da Foz, Taormina, Pésaro, Havana, Porto Rico, Brasilia, Rio Cine. Entre seus filmes mais conhecidos estão Diamante Bruto e o clássico do cinema brasileiro, Iracema. Foi diretor da Escola Internacional de Cinema e Televisão de San Antonio de los Baños e do Instituto Dragão do Mar, Secretário Nacional do Audiovisual (2003/2007) e Diretor Geral da Empresa Brasil de Comunicação – TV Brasil (2007/2008). Atualmente e presidente da TAL – Televisão América Latina e membro do Conselho Superior da Fundacion del Nuevo Cine Latinoamericano.

Itamar Pereira de Aguiar nasceu em Iraquara – Bahia; concluiu o Ginásio e Escola Normal em Lençóis, onde foi Diretor de Colégio do 1º e 2º graus (1974/1979); graduado em Filosofia, pela UFBA em 1979; Mestre em 1999 e Doutor em Ciências Sociais – Antropologia – 2007, pela PUC/SP; Pós Doutor em Ciências Sociais – Antropologia – em 2014, pela UNESP campus de Marília – SP. Professor Titula da Universidade Estadual do Sudoeste do Estado da Bahia – UESB; elaborou com outros colegas os projetos e liderou o processo de criação dos cursos de Licenciatura em Filosofia, Cinema e Audiovisual/UESB.