:: maio/2015

Blog Refletor   TAL-Televisión América

De Orlando Senna

Indicado por Itamar Aguiar 

A seca na Califórnia, entrando em seu quarto ano, é a pior já registrada na região. O governo do estado decretou racionamento severo, redução em 25% do consumo de água em todas as cidades. A ameaça de um colapso aquático no estado maior produtor agrícola dos EUA está estimulando a organização de dezenas de ecovilas, modelo sustentável de comunidade com energia própria e renovável, produção orgânica de alimentos, bioconstrução, poços para coleta de água, economia solidária, compartilhamento de excedentes, gestão participativa, sistemas de apoio familiar e social. É surpreendente (ou não, muito pelo contrário) que um número considerável de ecovilas esteja nascendo na Califórnia, a meca do agronegócio e do agrotóxico.

A gestação das ecovilas começou em 1970 com o surgimento da permacultura, criada pelos ecologistas australianos David Holmgren e Bill Mollison como solução à degradação do solo e desmatamentos causados pelas monoculturas de trigo e soja em seu país. Inspirada na relação saudável das comunidades aborígenes da Austrália com o meio ambiente e nas comunidades alternativas da Contracultura nos anos 1960 e 1970, durante o movimento hippie, a permacultura tem como base “trabalhar com a natureza e não contra ela” e ”cada um tomar para si a responsabilidade de sua própria existência e a de sua família”.

Juntando os conceitos “agricultura permanente” e “cultura permanente”, a proposta australiana que ganhou notoriedade mundial é um manual de implantação e manutenção de sistemas produtivos integrados às características da natureza circundante, com zero de desperdício e reciclagem de insumos, e também uma filosofia de vida, um comportamento mais contemplativo da existência que inclui um constante “diálogo” com o reino vegetal, uma aproximação à “interlocução mágica” dos povos primitivos (como os aborígenes australianos e os índios americanos) com a Mãe Terra, a Pachamama. Na prática, a integração sistêmica de plantas, animais, construções e seres humanos em ambientes produtivos e harmônicos.

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Nas margens do “Velho Chico”, do lado de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), moradores e visitantes se deparam com mensagens de desabafo em favor da preservação do rio São Francisco que corta cinco estados, mas o que se vê em torno dele é sujeira e degradação.

De tão castigado pelas estiagens e pelas mãos dos homens, as ruínas da antiga cidade de Remanso não estão mais cobertas pelas águas da barragem do Sobradinho. Os ribeirinhos da região sofrem com a falta de água e os bancos de areia invadem o rio.

Ainda nas épocas de fartura e de pouca exploração, os governantes trataram de espalhar hidrelétricas e projetos de irrigação por toda parte, sem repor suas margens e conservar seu leito. Como numa poupança da qual só se faz retirada, o rio agora está raso e sem fundo.

As obras faraônicas da transposição do “Velho Chico” para outros estados nordestinos estão paradas. Só o pôr-do-sol ainda salva a paisagem de desolação. Em alguns pontos das cidades ainda se atravessa de barcos, mas cada um segue sua rotina de vida como se nada estivesse acontecendo.

Até o famoso e decantado vaporzinho “Saldanha Marinho” que por muito tempo navegou pelo rio e serviu de atração como restaurante em Juazeiro foi encostado num canto. O que se percebe é que o rio se encolheu e perdeu seu encanto e sua magia. É o retorno da agressão.

Semana passada fui visitar-te no leito de morte e não gostei nada de ver-te em estado de saúde terminal. Há mais de 500 anos quando aqui chegaram os primeiros navegadores eras um moço forte, corado, vigoroso e caudaloso para dar vida eterna a quem necessitasse de ti.

Agora, um velho ancião jogado numa dura cama que não consegue andar com tuas próprias pernas! Precisas que alguém de uma barragem solte um pouco do teu líquido que a ti pertences! Estás todo desmatado em tuas margens, assoreado, depredado e cheio de lixo!  Tem uns caras que passam e sempre dizem que vão limpar o teu leito, mas o tempo vai e continuam a sugar o teu resto de sangue.

Dei uma volta de caiaque com meu filho Caio e em teu redor só vi estragos, molambos e farrapos, apesar de captar algumas mensagens solitárias de cidadãos que pedem o teu socorro e desabafam contra o que fizeram e ainda estão fazendo contra ti. As imagens, por si só, já dizem tudo.

Em torno da “Ilha do Fogo”, entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), numa prainha, muita gente ainda curte o lazer do que resta de ti, sem ao menos imaginar que haverá um dia que as futuras gerações só vão te conhecer através de fotografias.

Por falar em máquina fotográfica, numa dessas visitas minha lente registrou uma das ironias e deboches que sempre fazem contigo. Na parte de Pernambuco lá estava num tipo de cabana de ferro e plástico no formato de um barco os dizeres: “Ainda dá Tempo, Vamos Reciclar o Velho Chico”. Encrustada e abandonada num resto de árvores, nas margens da ilha, a velha cabana perfurada de balas nem balança mais por falta de correntezas.

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Sérgio Fonseca

s.de.fonseca@bol.com.br

Em meados de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal votou pela substituição da prisão preventiva de nove empresários implicados na rede de corrupção Lava Jato, pela prisão domiciliar. São eles: Ricardo Pessoa, da UTC; Agenor Franklin de Medeiros, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Mateus Coutinho Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho da OAS; Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler, da Camargo Correa; Gerson de Melo Almada, da Engemix e Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Junior.

Os nove executivos deverão se manter afastados de suas empresas. Estão proibidos de deixar o país, tendo de entregar seus passaportes. A cada quinze dias, deverão se apresentar ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que conduzirá os processos relacionados a eles. Os investigados terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas.

A decisão de transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar, foi tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelos excelentíssimos ministros Carmen Lúcia, Celso Mello, Dias Tóffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavaski. A maioria dos ministros (3 votos a 2), seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Teori Zavaski (ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes). Votaram contra a ministra Carmen Lúcia e o ministro Celso Mello.

Acontece que os três ministros da maioria (Dias Tóffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavaski  ) olimpicamente passaram por cima da Lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que deu a seguinte redação ao artigo 318, do Código de Processo Penal:

Art. 318 – Poderá o Juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar, quando o agente for:

I – maior de 80 (oitenta) anos;

II – extremamente debilitado por motivo de doença grave;

III – imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência;

IV – gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco;

Parágrafo Único –para a substituição o Juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos  neste artigo.

Nenhum dos empresários transferidos para a prisão domiciliar está grávido; nenhum dos empresários envolvidos nesses malfeitos, como diria a presidente Dilma (malfeitores?), tem mais de 80 anos; nenhum dos empresários envolvidos está extremamente debilitado; nenhum empresário está cuidando de menor de 6 anos ou com deficiência.

Como cidadão, inicialmente achei que Mendes, Tóffoli  e Zavaski estavam agindo de má fé. Mudei de opinião, dando-lhes o benefício da dúvida. A meu ver, trata-se de um simples caso de profunda ignorância jurídica. Que não fica bem a magistrados que, para serem indicados ao STF, precisam gozar de notável saber jurídico . Não é o que parece que aconteceu neste caso. Lamentável.

Fernando Gabeira, quando deputado federal, dizia em 2009: “temos no Brasil um governo moralmente frouxo, um Congresso apodrecido e um Supremo Tribunal Federal em princípio de decomposição”.