Poema de autoria do jornalista Jeremias Macário

Por trás de um sorriso,

de uma doce Monaliza,

tem também o choro,

de uma triste sacerdotisa,

que sonha com o paraíso,

mas quer viver seu namoro

para aprender como amar;

fazer sentir seu sofrer,

para aprender como vencer,

nos passos curtos do viver,

de tantas perdas e ganhos;

tentar ver e compreender,

que o encanto do pôr-do-sol,

é poente de outro amanhecer.

 

O ter sem o manjar do ser,

é um alimento de ilusões;

faz você esquecer de viver,

esquecer de cuidar de si,

do início, do meio e do fim;

de escutar tantas composições;

faz deixar de aprender a morrer,

e nem o perfume sentir,

da flor com gosto de jasmim.

 

Nunca se esqueça de curtir;

sair por aí e sentar no jardim;

ouvir o canto do bem-te-vi,

e tomar umas num botequim,

para jogar a conversa fora;

contar causos de história,

de gente que sabe fazer a hora,

e faz da sua curta trajetória

uma minação que só jorra:

conhecer, aprender e viver;

ser da terra o verdadeiro sal;

ser o fogo que arde e queima;

ser a água que vem do ar,

para conviver com o bem e o mal.

 

De um lado a educação de qualidade sendo negada há anos pelos governantes que a colocam fora do conceito de investimento prioritário de uma nação. Do outro, a cultura sendo massacrada e vista como inimiga, e não como a identidade e manifestação livre de um povo, sem a interferência ideológica. Que futuro está reservado para um país nessas condições? É uma reflexão.

No momento atual estamos sendo atacados por mais um vírus mortal contra o conhecimento e o saber, que é o fechamento de escolas, tanto por setores de governos da direita, como da esquerda, principalmente, porque sempre pregou priorizar a educação. Mais um absurdo e uma agressão ao ensino, consentido por uma sociedade anestesiada e individualista que se silencia, ao invés de reagir e se indignar.

Diria, com toda convicção do meu espírito, que nada justifica o fechamento de uma escola, especialmente quando por trás de uma decisão arbitrária dessa natureza está o capitalismo financista de reduzir custos e até colocar o imóvel à venda, em detrimento do bem-estar de centenas e milhares de alunos, professores, funcionários e pais que querem ver seus filhos progredirem para sair da pobreza e da miséria.

QUE DIÁLOGO?

O fechamento de uma escola é como o Estado, através de uma instituição judicial, separar irmãos ainda crianças e distribuir cada um deles para famílias e orfanatos diferentes. No conceito psicológico, isso provoca um trauma, difícil de ser contornado, além de dificultar uma aprendizagem em andamento.

Assim estão fazendo governos municipal (casos em Conquista) e estadual (a escola de Jequié). O procedimento é fechar o estabelecimento de ensino e depois mandar os milhares de estudantes para outras escolas que já estão com excesso de turmas nas salas, muitas delas com 40, 50 e até 60 pessoas amontoadas num só lugar, prejudicando diretamente a evolução do ensino, sem contar a desagregação.

Esses governos deveriam ter o senso de que gente não é gado para ser emprensado, ou imprensado num curral, como “freio de arrumação” quando um motorista de ônibus pisa o pé quando o carro está superlotado. Não, eles não têm sensatez, têm é cinismo quando tentam dar justificativas fajutas, e ainda falam em diálogo com pais e estudantes.

Que diálogo, senhores governadores, se a decisão violenta já está tomada e, como sempre, não voltam atrás? Como tudo neste país de democracia mambembe e tupiniquim, as medidas são sempre unilaterais, isto é, dão a ordem e depois falam na mídia que estão abertos para conversar, só para saírem bem na fita. Conversar o quê? O único diálogo seria ouvir a comunidade e voltar atrás na posição de redução de despesas. Isso eles não fazem, nem a pau.

Quando o movimento contrário ao fechamento engrossa – a manifestação ainda é muito reduzida por causa do comodismo individualista da população, principalmente a interessada – aí eles (os governantes) mandam um batalhão de polícia armada encurralar os alunos e os país, e os tiram na base da força. Diante de todas essas arbitrariedades ainda têm o cinismo e a cara de pau de falar em diálogo. Portanto, nada justifica o fechamento de uma escola.

 

 

Muito bom e bem fundamentado o comentário do meu amigo e companheiro jornalista, Carlos Gonzalez, no blog aestrada, (o Bozó quer extinguir a profissão) sobre a avalanche de quebra-molas espalhados por toda cidade, nos becos, esquinas, ruas, avenidas, cruzamentos, nos semáforos, em alguns lugares numa distância de 40 a 50 metros um do outro, (muitos sem sinalização), atanazando a vida dos motoristas e provocando prejuízos.

Não vou aqui me estender muito no assunto, mesmo porque Gonzalez dessecou tudo sobre o tema, citando, inclusive, normas do Código Nacional de Trânsito e as consequências deles para os veículos, como problemas na embreagem, câmbio, desgaste nos motores, nas suspensões e mais gastos de combustível (tão caro) pela redução forçada das marchas.

Conquista já é conhecida como a capital das flores, do frio e até está sendo chamada de suíça baiana (menos com o exagero), mas o título de capital dos quebra-molas não é nada bom. É negativo. A onda dos quebra-molas, minimizado para redutores de velocidade e outros nomes (tudo dá no mesmo) começou nos governos do PT e se expandiu agora no atual mandato de Hérzem Gusmão.

Cada dia e cada semana, você se depara com os monstrengos de concreto em bairros e ruas desconhecidas, basta um acidente no local, acompanhado do pedido dos moradores e logo aparece mais um. Se os condutores conquistenses são pegos de surpresa e se arrebentam neles, agora imagina os visitantes, principalmente à noite (muitos estão apagados e sem sinalização).

A verdade é que eles viraram pragas em Conquista, de tamanhos variados para todos os gostos – tem até o maior do mundo conhecido como o bigode de Pedral – e em locais sem nenhuma necessidade e justificativa onde já existem placas de Pare, Preferencial, de Proibição de entradas à direita, à esquerda e semáforos. Existem no mundo de hoje tantos recursos tecnológicos, como câmaras, radares móveis e imóveis, sem falar nas sinalizações de trânsito, que eles são dispensados, sem contar que são anacrônicos, infernais e estúpidos.

Cabe ao motorista se educar e respeitar os indicadores, e quem ultrapassar e cometer acidentes, mesmo com atropelamento (pedestres também têm grande parcela de culpa), que arque com as consequências financeiras e as devidas penalidades da lei.

No entanto, neste Brasil (a Bahia e Conquista não estão fora) sempre se opta pelo atalho bruto e pelo mais fácil. A repressão militar pesada e truculenta está aí como exemplo, mas a violência e a bandidagem continuam em plena ascensão. Os governos preferem este método mais fácil que investir pesado no campo social, para reduzir as desigualdades e a exclusão. Descriminalizar as drogas é um palavrão neste país atrasado onde insiste alimentar o erro, mas sabemos muito bem os motivos escusos e os interesses que estão por detrás dessas incoerências.

Voltando à questão dos quebra-molas, senhor prefeito, dê um basta neste monte de concretos elevados, verdadeiras arapucas que tomaram conta da cidade, principalmente no bairro Brasil (avenidas Maranhão, Pará, frei Benjamim, Integração) e na Juracy Magalhães! Temos aqui a fábrica dos quebra-molas.

Nossos carros viraram carroças, de no máximo 20 a 30 quilômetros por hora. É desgastante e irritante! Isso não é política de mobilidade urbana. Estamos nos tempos modernos e não no início do século passado das fóbicas. Nossa cidade é bonita e não merece esse amontoado de quebra-molas que enfeiam as ruas e avenidas.

Longe de mim querer ser o dono da razão, mas contra fatos não existem argumentos. Eles estão aí bem escancarados e são assustadores. Só não ver quem não quer. A impressão é que, de um instante para o outro, a nação ficou muda, surda e cega. Não estou aqui com o propósito de mudar a cabeça de ninguém, mas as coisas estão bem claras. Só o ódio e a intolerância nos levam à cegueira e ao precipício mediante a perda da liberdade de expressão.

É muito triste, mas fico aqui em meu canto solitário a imaginar que o nosso país está anestesiado, como um robô teleguiado, sem oposição e sem reagir contra uma frente que intenciona destruir por completo a nossa luta democrática e a nossa pluralidade de pensamento, para seguir a uma só “verdade” imposta por um governo lunático, como tantos outros que aconteceram na história da humanidade.

SEM A OPOSIÇÃO

Estou me reportando, de forma constrangedora, ao caso do nazifascista, o ex-secretário da Cultura, o Roberto Alvim que, despois de defender o discurso plagiado de Joseph Goebbels, o chefe de Propaganda de Adolf Hitler, só foi demitido do cargo depois da forte reação dos judeus e da direita. No cenário macabro, de cabelos alisados, até a ópera de Wagner entrou como música de fundo. Só faltou aparecer a suástica. Pelo que acompanhei, não houve protesto das ditas esquerdas de oposição. Todos dormem o longo sono da inércia. O Alvim poderia até ser criminalizado pela sua fala de apologia ao nazismo, mas ficou por isso mesmo.

O seu chefe, que lhe serve de espelho e dita as ordens, ainda tentou manter o cara, dizendo se tratar de coisa da esquerda comunista. Em sua cabeça cheia de discriminação, de preconceitos e destruição da diversidade humana, disfarçado de democrata, esquerda para ele virou uma psicose doentia. Vamos renascer a cultura que não existe há décadas no Brasil – disse – como se alguém a tivesse matado.

A estratégia de uma arte nacional patriótica e imperativa, ou não será nada”, trata-se de uma condução para impor uma só “verdade”, como foi feito no nazismo e no stalinismo do “realismo socialista”, onde a cultura tinha que seguir os ditames de seus regimes de domínio, inclusive com a queima de livros e banimento completo de artistas e intelectuais que discordavam deles.

Um desastre, deslizes, burrice, ou ações premeditadas de um grupo fascista de extrema que ocupou por pouco tempo a Secretaria da Cultura (o Ministério foi extinto) que, entre outras barbaridades, saiu espalhando que a terra é plana, o rock é um ritmo satânico da prostituição, do aborto e das drogas, e ainda que não houve escravidão no Brasil. O fundamentalismo e o radicalismo vão ser a marca deste governo despreparado. Não se enganem!

Agora entra a atriz Regina Duarte que comunga dos mesmos princípios, para conduzir a cultura. Qual seu preparo para o cargo, e como vai ser esse Prêmio Nacional das Artes? Pelo que está estampado, será um concurso que terá que seguir as diretrizes conservadoras de uma só “verdade” cristã de tradição, pátria e família. Uma só cultura, sem contraponto, sem divergências e sem ser imaginativa e criativa. Uma arte, sem arte e sem ser transgressora na essência da sua palavra. Apologia a que heróis e personagens? Que tipo de moral e bons costumes?

Fico mais com a intenção estratégica, unilateral, pois o chefe maluco vem há um ano dando sua senha de negação da história; de que não houve ditadura e tortura; agride a imprensa e os jornalistas; e não prioriza a preservação do meio ambiente mediante a fiscalização. Por estar em conformidade com sua política de retrocessos, ele resistiu, a princípio, à exoneração do seu secretário.

Não se pode cobrar muito de um povo inculto e analfabeto a quem por anos e até séculos foram negados a educação, o conhecimento, a instrução e o saber. Temos uma população sem massa crítica para reagir, criticar e se indignar com o que vem ocorrendo no Brasil. Um povo submisso que aceita tantos disparates e barbaridades, sem entender que estamos sendo levados para um futuro perigoso de um passado medieval e inquisitório.

No entanto, confesso que fico horrorizado, estarrecido e morto por dentro ao ver pessoas de nível bem mais elevado, como intelectuais e professores universitários apoiar e relativizar tais ideias nazifascistas, negando estudos científicos e chamando de “bosta e merda” grandes institutos de pesquisas, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais), por exemplo. Afirmar que eles estão cheios de esquerdistas comunistas, como diz o chefe eleito. Falar até que os órgãos da ONU estão ocupados por comunistas. Contemporizar que o ex-secretário foi apenas burro e infeliz.

É muito decepcionante quando ouço dessa gente “privilegiada”, que se diz acadêmica em mestrado e doutorado, negar todos os discursos misóginos, racistas, homofóbicos e xenófobos que o capitão-presidente proferiu na Câmara quando era deputado. Rasteiramente indagar, cadê as provas? Comparar as queimadas da Amazônia com as da Austrália. Concordar de que os índios não precisam de terra e que devem ir morar nas cidades. Proferir absurdos de que a mídia divulga mentiras, faz estardalhaços e sensacionalismos, e que jornalistas devem mesmo desaparecer.

 

 

 

Carlos Albán González – jornalista

Tornar-se a capital de um estado, que incluísse o sul e o sudoeste baianos, é a ambição da maioria dos 338.480 habitantes de Vitória da Conquista. O caminho até lá não depende somente da amabilidade do seu povo e do sabor do seu delicioso café. Há necessidade de se afastar alguns obstáculos. Um deles, é a falta de um plano de mobilidade urbana, solicitação feita pela Prefeitura, em fevereiro passado, à Fundação de Engenharia Politécnica.

Na proposta, em fase de elaboração, haverá certamente um capítulo alusivo aos incontáveis quebra-molas das ruas e avenidas de Conquista. Execrados por urbanistas, essas aberrações usadas no passado se constituem num entrave à execução de um moderno plano de mobilidade urbana.

Instalados em vias públicas, rodovias e condomínios residenciais, construídos em concreto ou asfalto, os enervantes quebra-molas, – também chamados de lombadas, lombas e onduladores transversais -, são as principais reivindicações das câmaras municipais aos prefeitos de nossas cidades. Significam uma espécie de “recompensa” aos eleitores que lhe deram uma sinecura por quatro anos.

Vitória da Conquista não foge a essa realidade. Construídos sem autorização e fiscalização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e sem obedecer às normas do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), esses importunos obstáculos estão em toda parte, causando danos materiais, físicos e ambientais, e até mortes, aos seus moradores. A média de implantação das lombadas nesta cidade, sem observância de sinalização, é de uma por semana. Mais de 200 pedidos aprovados pelos vereadores aguardam despacho favorável da Secretaria Municipal de Mobilidade

Urbana.

“A lombada física pune 100% dos motoristas, e não somente os que infringem a lei”, observa o catarinense Rudolf Clebsch, especialista em Trânsito. No site www.ctbdigital.com.br encontramos as seguintes informações: ao passar sobre um quebra-mola o veículo consome duas vezes mais combustível e duplica a liberação de gases poluentes, como o CO2 (gás carbônico), segundo estudo da organização britânica “Automobile Association”; aumenta o ruído, provocado pela frenagem e aceleração; o sistema de suspensão do veículo, o cárter do motor e a caixa de marchas sofrem um maior desgaste; acarreta desconforto aos ocupantes do veículo, principalmente às crianças acomodadas nas cadeirinhas, no banco traseiro; não é recomendado em vias que servem de rotas de ônibus; prejudica o deslocamento rápido de veículos de emergência (ambulâncias e viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros).

Além dessas observações inseridas no CTB, as editorias policiais dos órgãos de comunicação constantemente publicam notícias de assaltos a carros-fortes e carretas, nas rodovias, justamente nos pontos de lombadas, onde os motoristas são forçados a usar a marcha bastante lenta. Aqui, em Conquista, tenho notado que os quebra-molas, quase todos sem sinalização e sem pintura, colocados na Avenida Juracy Magalhães e na BR-116 (trecho que corta a cidade), favorecem a ação dos assaltantes.

“As ondulações transversais, mais conhecidas como quebra-molas, redutores de velocidade ou lombadas, estão proibidas pelo CTB, salvo em casos especiais, definidos pelo órgão ou entidade competente”. Esta norma do Contran regulamenta os casos especiais e determina os padrões e critérios para a implantação desses equipamentos. Os do tipo 1 (para as vias urbanas) devem ter 8 cm. de altura e 1,5 m. de largura; os do tipo 2 (para as estradas), 10 cm. de altura e 3 m. de largura.

Para conhecimento das autoridades municipais, o CTB, em seu artigo 94, esclarece que, aprovada a necessidade de se construir uma lombada, a obrigação pela sinalização é do responsável pela execução da obra. O descumprimento dos artigos 93 e 94 é punido com multas, que variam de R$81,35 a R$488,10. “independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis”. O servidor público que “fechar os olhos” para tais irregularidades também é passível de sanção administrativa.

A legislação prevê que as pessoas físicas ou jurídicas que se sentirem prejudicadas – veículos danificados e vítimas de acidentes –, ao trafegar sobre as lombadas, têm o direito de mover ações na Justiça contra os órgãos de trânsito ou contra as prefeituras.

Na maioria dos casos, as vítimas não se sentem dispostas a reclamar, por conhecerem a morosidade da Justiça no Brasil. No meu tempo de repórter da Sucursal de Salvador do “Estadão” soube que o proprietário de um carro invadiu o prédio da prefeitura, na Praça Municipal, e colocou sobre a mesa do prefeito e radialista (colega de Herzem Gusmão) Fernando José Guimarães Rocha (1943-1998) o que restou de um pneu rasgado por um buraco na via pública. Eu não aconselho o conquistense a cometer esse extremo, o que transformaria o gabinete do nosso prefeito em loja de sucatas.

Observamos que, apesar da existência de uma legislação, as prefeituras continuam atendendo aos pedidos eleitoreiros dos vereadores. Ao mesmo tempo, os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) não exercem a função de impedir a instalação desses enervantes equipamentos, ou de determinar a destruição dos considerados irregulares, substituindo-os por guardas de trânsito (mais 100 serão contratados em Conquista) e pela Guarda Municipal, recentemente criada nesta cidade.

 

 

O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Alison Carneiro, está lançando o livro “O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” onde traça um panorama do problema no país e aponta que, mesmo com os avanços na área, as investidas do capitalismo selvagem e ganancioso contra os trabalhadores não param.

Numa entrevista a um jornal da capital, ele confessa que não esperava vivenciar a rapidez e o tamanho retrocesso na proteção ao trabalho que estamos vivendo. Para ele, a extinção do Ministério do Trabalho foi um duro golpe no equilíbrio das relações de trabalho no país. “O trabalhador perdeu a referência de um órgão que cuidava de seus interesses”.

Em sua opinião, o que mais preocupa são os retrocessos que vêm ocorrendo desde 2012 quando todos os indicadores de repressão passaram a cair. Destaca que houve uma redução do número de fiscalizações, de trabalhadores resgatados e de auditores fiscais nomeados. Hoje, de acordo com o estudioso, temos menos auditores no órgão do que tínhamos em 1995. No entanto, o número de empresas multiplicou por uma dezena de vezes. Existem mais de 1.200 cargos vagos.

A escravidão contemporânea não acontece somente na área rural, mas também no ambiente urbano, como na atividade doméstica, na construção civil, extração de madeira e confecção de vestuário. A submissão de trabalhadores em condições de escravidão está em qualquer lugar.

Carneiro citou que a The Walt Free, que estuda o tema mundialmente, estimou que no Brasil havia cerca de 369 mil pessoas vivendo em regime de escravidão em 2018. Em sua análise, o número é muito alto, e a Bahia está inserida neste contexto. A situação só tem piorado, principalmente depois da reforma trabalhista aprovada no governo Temer, e com o atual de linha fascista de extrema-direita.

BESTEIROIS

Bem, mudando de um assunto para outro, sabemos que o Brasil tem um baixo nível cultural, e isso está caracterizado pelas buscas que são feitas na internet, na maioria besteiróis, ou temas que não estão relacionados ao conhecimento mais aprofundado do saber escolar, como fontes para aprendizagem do indivíduo.

Uma pesquisa constatou que no ano passado, os assuntos mais procurados na ferramenta Google Trends foram Copa América, Tabela do Brasileirão, Gugu Liberato e Gabriel Diniz. Dentre as perguntas mais buscadas, em primeiro lugar foi o WhatsApp, ou o motivo da rede de mensagens ter parado de funcionar. Por que o Japão está na Copa América e por que Carlinhos Brown saiu do The Voice? – foram outras principais perguntas feitas.

Dentre os acontecimentos mais pesquisados no Brasil em 2019, o futebol aparece no topo, com a Copa América em primeiro lugar, seguida da Copa do Mundo de Futebol Feminino e sobre a Libertadores. Isso é o retrato de um país, cujas pessoas relegam suas histórias e nem estão ai pra política ou questões socioeconômicas do seu povo.

 

 

Há anos, talvez quando a BR-116 (Rio-Bahia) foi construída, no início da década de 60, o quadro de pobreza extrema, ou miséria, é o mesmo de sempre, e só faz piorar com a concentração dos “miseráveis” dos capitalistas predadores que não querem reduzir as profundas desigualdades sociais. São crianças, que deveriam estar nas escolas, e idosos pedintes por migalhas que, às vezes, são jogadas por motoristas compadecidos. O flagrante está sempre lá na descida próxima à cidade de Manoel Vitorino, e foi registrado pelo jornalista Jeremias Macário, que tem fotos idênticas tiradas há 30 anos. Os  governos passam e a miséria em nosso país só faz aumentar, e o silêncio dos que deveriam se revoltar e protestar para mudar este sistema estúpido é ensurdecedor. Até quando vão abusar da nossa paciência? Até quando vão criar mais e mais excluídos da nação, a qual não cuida de seus filho esfarrapados e com fome. É uma vergonha e não se pode ter orgulho de um país de milhões vivendo na miséria.

 

Poema de autoria do jornalista Jeremias Macário, publicado em seu livro “Andanças”

Mesmo o mais contrito do santo,

tem no seu lamento o seu pranto,

com a revolta varando o seu peito

pela violação sagrada do direito.

 

A alma em secura não mais chora;

tortura do pau-de- arara e choque;

abafa os gritos, a censura lá fora,

calando canção suingada do Rock.

 

Nos porões desaparecem os mortos,

na selva sepultam quebrados corpos,

sem punição, sangrados como porcos.

 

A justiça cheira como um coliforme,

e nas cadeias simulam os suicídios,

com mentiras impostas pelo unifor

Com a liberação do abate pelos frigoríficos (três na Bahia), os jumentos, jegues ou asnos, parte da cultura e da história nordestina, estarão extintos dentro de mais quatro anos, conforme avaliação feita pela Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, composta por organizações de proteção dos animais.

Os governos estadual e federal resolveram liberar o abate para os estabelecimentos localizados em Itapetinga, no sudoeste, Amargosa e Simões Filho, que comercializam a carne e a pele para os chineses, utilizados na culinária e para obter o Ejiao, produto que serve para tratar de problemas de anemia, insônia e impotência sexual, segundo a medicina chinesa.

Como explicou a coordenadora do movimento da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Gislene Brandão, “a gente tem uma tradição de cuidar desses animais, pois eles são como membros das famílias em muitos lugares. Temos lutado contra a escravização deles e defendido a criação de um santuário. No entanto, para nossa surpresa, em vez do santuário, o governo fez foi autorizar o abate”.

Argumento de empregos

O capital mesquinho e a pequena geração de empregos estão acima da sobrevivência desses animais, que são símbolos do Nordeste. Foram trazidos pelos portugueses para o Brasil há 500 anos e se adaptaram muito bem na região seca onde, com suas cangalhas, são utilizados para o transporte de cargas.

Com esse argumento fajuto, insensível e desumano, o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar, defende a comercialização. De uma forma contraditória, diz que a intenção é preservar a espécie, mas não podemos nos dar ao luxo de perder cerca de 250 empregos que um frigorífico proporciona.

Além do mais, de acordo com ele, o país não pode abrir mão de uma receita de exportação, que deve ser uma quantia insignificante diante do montante que o país vende em forma de matérias-primas para o exterior.

Aliás, o Brasil continua sendo um país de economia atrasada e arcaica que, praticamente, só exporta produtos primários, como grãos, ferro, petróleo cru e carnes, incluindo agora no pacote a dos jegues.  Isso denota insensibilidade, fraqueza e ganância exagerada por parte dos governos e dos empresários. Muitos afirmam ainda que esta carne de jumento é dada aos chineses como brinde para atrair novos investimento.

O diretor da Adab, um órgão do governo estadual do PT, dito de esquerda, declarou ainda que está estudando junto ao Ministério da Agricultura (governo de extrema-direita), uma portaria para regulamentação do abate desses animais para que possamos tomar todos os cuidados para o seu bem-estar. Irônico que esse bem-estar de que ele fala é justamente matar e exterminar de vez os pobres e inocentes jumentos.

Os municípios de Euclides da Cunha e Santo Estevão são os que registraram mais baixa transparência na Bahia e no Brasil, segundo avaliação feita pela Controladoria Geral da União, em 2018 e atualizada em 2019, com cidades acima de 50 mil habitantes. Com mais transparência ficou Vitória da Conquista, em segundo lugar em todo Nordeste e sétimo no país.

A Lei da Transparência, 131/2009, determina que os municípios devem detalhar e disponibilizar informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites a todos os cidadãos. No entanto, na Bahia, como em outros estados, os dados são vergonhosos quando se trata de clareza sobre gastos públicos e práticas de corrupção.

Um jornal da capital publicou uma matéria onde mostra que Euclides da Cunha apresentou pontuação abaixo de 2 (a média nacional é de 6,5). Com isso, a cidade baiana foi classificada entre as 10 menos transparentes no Brasil (sexto lugar). Já Santo Estevão teve o pior desempenho entre todos os municípios da Bahia, e a terceira menos transparente do Brasil.

Em todo país, os piores desempenhos foram registrados em Santana, no Amapá, e Manacapuru, no Amazonas. Quanto a estrutura interna de combate à corrupção, outras cidades baianas se mostraram despreparadas, conforme mostrou um levantamento do Instituto não Aceito Corrupção, com 1651 cidades, feito entre novembro de 2018 e agosto de 2019.

Além de Conquista, bem avaliada – não se pode dizer o mesmo da Câmara de Vereadores onde não se sabe o salário dos parlamentares, número de assessores, quanto ganha cada um e outros itens essenciais – Salvador obteve 8,79, acima da média dos municípios brasileiros e dentro da média das capitais, ou seja, 8,4.

A pesquisa do Instituto apontou que a segunda maior cidade da Bahia (Conquista é a terceira), Feira de Santana não conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade pública e código de ética. Por lá, no ano passado, uma investigação do Ministério Público constatou a existência de uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública, num montante de 100 milhões de reais.

De acordo ainda com o Instituto, 82% das gestões baianas não contam com programas de integridades que ajudam na detecção de fraudes nos processos de execução e licitação de contratos. Outra situação é que 59 dos municípios não possuem auditoria. Para especialistas no assunto, apesar da lei, não foi instituído no Brasil a cultura da transparência. Ainda estamos muito longe do patamar desejável.

Além da lei, o cidadão pode ainda recorrer à Lei de Acesso à Informação, número 12.527, de 18/11/2011. Essa lei oferece respaldo para que qualquer pessoa física ou jurídica solicite informações aos órgãos públicos, que têm prazo de 20 dias para dar uma resposta, podendo ser prorrogado por mais 10 no site www.esic.cgu.gov.br, ou presencialmente.