:: out/2017

Depois de longas discussões, amarra um texto ali, amarra outro acolá, maciotas e acertos, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou por consagrar a imunidade parlamentar sem limites, favorecendo a impunidade e de que a pregação da própria corte de que a lei é igual para todos não passa de uma simples retórica. Não é para levar a sério.

No exame da ação se uma cautelar do judiciário maior do país que pune um parlamentar pelos seus crimes é para ser cumprida, ou tem antes que passar pelo crivo das duas casas legislativas, a impressão que ficou é que o Senado emparedou o Supremo, e os homens que se dizem representantes do povo são mesmo intocáveis.

O que houve foi uma acomodação entre os deuses dos três poderes, cada um ditando suas próprias regras e leis para serem cumpridas somente pelo povo que a eles devem total obediência, sob pena de cadeia. Esquece esse negócio que foi dito de que o Supremo é guardião da Constituição.

Foi só uma turma do STF decidir pela punição do senador Aécio Neves por crime escancarado de corrupção, para o Senado deixar bem claro que não ia cumprir a ordem, mesmo que o Judiciário mantivesse a ação cautelar sem ter que passar por consulta da casa legislativa.

Caiu por terra a máxima da ministra Carmen Lúcia que disse que a lei era para todos quando assumiu a presidência do Supremo. Era só uma afirmação, como tantas outras por aí que acontecem no Brasil, sem efeito concreto. Ainda teve gente que acreditou nessa balela, como acha que o voto para obrigar que o mascarado revele sua identidade.

Não dá mais para confiar num Supremo que não reage ao ser abertamente criticado por um dos seus membros, no caso o ministro Gilmar Mendes, que classificou as decisões dos colegas como planfetárias. Quem tem um membro desse em seu colegiado, não precisa de inimigo.

Pela “melhoria do Brasil”, pela governabilidade, pelas emendas parlamentares, pelos cargos e pelas reformas que vão beneficiar as elites empresariais e políticas, o mordomo de Drácula, mais uma vez, será inocentado dos seus crimes. Com essa decisão salomônica do Senado, quem vai agora ser o guardião da Constituição?

O que leva uma pessoa, inclusive com representação política, a ver e a pedir como saída para o caos ético e moral do país uma intervenção militar, caminho para uma ditadura? Primeiro sua formação conservadora e retrógrada em pensar que tudo se resolve na base da violência e da arbitrariedade. Segundo, a ingenuidade e a falta de reflexão racional dos fatos antes de seguir ideias de um grupo que se encaixa na sua mentalidade, e terceiro o desconhecimento da história, o que faz repetir os mesmos erros do passado.

Mais recentemente, o vereador conquistense, David Salomão, com um passado de truculência numa greve de militares na Bahia, veio a público e da tribuna da Câmara Municipal defendeu uma intervenção militar. Fez mais ainda: Instalou quatro outdoors pela cidade fazendo apologia à volta das forças armadas. A palavra “intervenção” foi estampada em destaque, tendo a bandeira do Brasil ao fundo e, no lugar de “Ordem e Progresso”, as peças trazem o termo “Em Progresso”, abaixo de “intervenção”.

Ainda bem que a Câmara de Vereadores repudiou o ato e houve protestos de estudantes e professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb onde próximo estava colocado um desses cartazes. Todos classificaram a atitude como insanidade do defensor. A placa foi destruída pelos alunos. O ex-deputado Emiliano José, torturado pela ditadura, disse ser preciso estar alerta e emendou que “a cadela do fascismo sempre está no cio”.

Na sua “justificativa”, o vereador David Salomão diz ter feito a publicidade no sentido de que precisamos de uma intervenção em virtude do caos no atual cenário político em que vivemos. Afirmou ainda defender uma intervenção militar até as próximas eleições. Oh quanta ingenuidade e desconhecimento da nossa história! Ou será que ele está colocando a sua presunção acima do saber?

Só para citar algumas passagens mais marcantes da nossa história, o golpe de 1930 que colocou Getúlio Vargas no poder só terminou em 1945, com início de uma repressão pela decretação do Estado Novo em 1937. Em 1964, as forças armadas deram um golpe na democracia (até hoje eles, os generais, chamam a dita cuja de revolução) com a promessa de logo convocar eleições em 1965. Acontece que a linha dura engrossou o caldo e a ditadura perdurou por mais de 20 anos. Está aí a grande ingenuidade dos que defendem uma intervenção achando que imediatamente os militares vão devolver o poder e autorizar eleições diretas.

O senhor parlamentar chamou os estudantes da Uesb, onde ele mesmo estudou, de marginais. Mas, quem está mesmo à margem da sociedade? Bem, a Universidade publicou uma nota de repúdio contra a veiculação da peça publicitária estampada à frente do campus de Vitória da Conquista.

Estamos mesmo numa encruzilhada difícil e nos causa mais temor e medo ver muita gente nas ruas sendo manipuladas para seguir os passos do retrocesso e da intolerância, pregados por gente do tipo Jair Bolsonaro e outros. O pior é que o radicalismo dos que lutam pelos avanços nas conquistas sociais e políticas também está visível e impregnada de ódio. Tudo isso nos leva ao medo e à insegurança  do viver Brasil.

Sem contar as 1.807 câmaras de vereadores que nem prestaram contas ao Tesouro Nacional no ano passado, o povo brasileiro gastou R$11,6 bilhões com estes parlamentares de 3.761 dos 5.569 municípios. É muita grana que poderia está sendo investida em educação, saúde, saneamento, transporte público e segurança.

Além do volume alto de recursos, onde vereadores em muitas casas votam seus próprios salários, nomeiam amigos e parentes, outra situação grave é a falta de transparência, ou quando existe alguma divulgação em seus sites, os dados são incompletos, confusos e enganosos, dificultando a compreensão do contribuinte, a grande maioria leiga em questões contábeis.

Todo eleitor, por exemplo, tem o direito de saber, com bastante clareza, qual salário mensal do seu vereador, benefícios que recebe da tal verba de indenização, quantos assessores ele possui em seu gabinete, nomes de cada um deles, critérios de nomeação e suas respectivas remunerações mensais. Afinal de contas o dinheiro é dos impostos pagos pelos contribuintes.

A maioria das câmaras brasileiras não expõe essas informações precisas, como a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista em seu portal de comunicação com o público, apesar de ter avançado em outros quesitos no que tange a transparência, isto em relação aos dois últimos anos. A comunidade precisa ser bem mais esclarecida.

Hoje o limite legal dos gastos dos municípios com as câmaras é com base em receita própria e transferências constitucionais da União. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos apresentou projeto onde a base passaria a ser exclusivamente da receita própria, isto é, de acordo com a capacidade do município de gerar receita, como acontece em vários países.

Estudo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil mostra que dos 3.761 municípios que prestam contas, 707 gastam mais com as câmaras do que geram de receita própria (IPTU, ISS, taxas e contribuições). Atualmente, as receitas dos municípios são utilizadas para manter o legislativo.

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A BANANA SUPEROU CULTURAS TRADICIONAIS

O valor da produção agrícola da Bahia, de R$15,7 bilhões no ano passado, foi menor que em 2015, em pouco mais de R$17 bilhões, segundo análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mas o estado continua sendo destaque em frutas e algodão em relação a outras unidades da federação.

A área cultivada caiu de 4,9 milhões de hectares, para 4,3 milhões. A queda foi em decorrência das estiagens e das irregularidades na distribuição das chuvas, especialmente na região Nordeste.

Em fruticultura, a safra elevou a Bahia à posição de segundo maior produtor nacional, somente atrás de São Paulo e superando Minas Gerais. O cacau já foi o carro-chefe até o final dos anos 80, mas a soja é hoje o principal produto baiano, apresentando valor de R$3,5 bilhões.

Em valor, as frutas da Bahia renderam R$4,1 bilhões, sendo os municípios de Juazeiro, Wenceslau Guimarães, Bom Jesus da Lapa e Rio Real os maiores produtores. Em mamão, manga e maracujá, a Bahia lidera o ranking nacional.

Em soja, os municípios de Formosa do Rio Preto, São Desidério, Correntina, Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães foram os maiores destaques.

A produção de banana, quem diria, em 2016 superou culturas tradicionais como o algodão, cacau, milho e o café. Passou a ser o produto mais valorizado na pauta agrícola, com destaque para Bom Jesus da Lapa, Wenceslau Guimarães e Barra do Choça, aqui no sudoeste, próximo a Vitória da Conquista.

Em algodão, a Bahia é o segundo maior produtor do país, sendo superado apenas por Mato Grosso. No município de São Desidério está concentrada a maior safra baiana, ficando em segundo lugar no ranking nacional.  O município de Sapezal, em Mato Grosso. Foi o maior produtor do Brasil.

Com o pé na estrada e a sua inseparável viola sonora de nordestino valente, há 20 anos o poeta, cantor e compositor Walter Lajes vai ao encontro dos festivais de música e arte na Bahia e outros estados e sempre carrega em sua mochila o nome de Vitória da Conquista. Nessa lida artística de mais de 30 anos, o rei baiano dos festivais já participou de mais de 200 eventos e guarda em sua casa como recordação uma bagagem entre 40 a 50 troféus.

Como um verdadeiro caçador de festivais desde o final dos anos 80 e início dos 90 quando ainda não existia a internet, Walter Lajes, uma junção de Walter Luiz Araújo de Jesus, faz tudo isso com muito sacrifício, prazer e amor para projetar e divulgar seu trabalho, e claro, ganhar uma grana para seu sustento, mas lamenta e critica a falta de apoio logístico e financeiro do poder público em geral e da iniciativa privada que quase nada investe na cultura.

Mesmo diante das dificuldades para conseguir um patrocínio, Lajes garante que vai continuar pegando a estrada para seus festivais, mas em tom de desabafo disse estar decidido a não mais representar o nome de Conquista se não houver uma ajuda municipal. Desde quando veio de Ribeira do Pombal (BA) onde se criou e se sente filho da terra, o artista se fixou em Conquista e louva a cidade onde também lhe deu régua e compasso.

Na terra de Elomar e Glauber Rocha, cheia de talentos valiosos em várias linguagens artísticas como na música, na literatura, no teatro, na dança e no cinema, Walter não entende como esta grandiosa cidade é tão carente de atividades culturais, com tão pouco apoio dos setores público e privado. Sabemos que a Secretaria de Cultura tem se esforçado para apoiar o setor e os artistas, mas esbarra na contenção de recursos disponíveis na pasta.

Walter já rodou por várias cidades da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e até no Pará, em Marabá. Agora entre os dias 12 e 14 de outubro  estará mais uma vez representando Vitória da Conquista no “Mucuri Artes”, terceiro festival, na cidade de Carlos Chagas, em Minas Gerais, com a música “Vaticínio Marteliano”.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Apesar dos obstáculos, com sua voz forte e segura, letras firmes sobre as questões existenciais da vida, com foco na cultura nordestina, o menino pobre filho do mecânico de máquinas pesadas, Waldemar Araújo de Jesus com dona Maria Rodrigues Morais pretende tocar sua obra com a mesma intensidade dos anos 90 quando se tornou um profissional da música.

A vida do artista que nasceu no interior do Paraná, mas faz questão de dizer que é baiano da gema porque aqui chegou ainda bebê de menos de um ano, é digna de um romance, baseado em fatos reais, mas isso já é outra história a ser contada. Antes de se fixar em Ribeira do Pombal onde teve sua melhor infância e começou sua carreira artística, ainda criança Lajes foi com seu pai para o Rio de Janeiro.

Entre os 15 e 18 anos fez interpretação teatral e participou de um grupo de jovens da Igreja Católica na cidade baiana. Foi ai que nasceu sua veia poética se estendendo à composição com ajuda e apoio do amigo de nome “Caboclinho”. Com o violão do primo deu seus primeiros acordes tocando os clássicos de Guilhermano Reis.

Vendo seu dote artístico, em 1987 seu pai comprou um vilão na Mesbla em prestações em que ele pagou uma parte trabalhando como vendedor de uma loja de roupas em Salvador, ao mesmo tempo em que estudava no Colégio Central da Bahia. O instrumento Walter guarda até hoje com muito carinho e dele extraiu grandes composições vencedoras dos festivais. De olhar matreiro como um sertanejo diz: “Esta viola é a minha inspiração”.

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“A palavra progresso não terá qualquer sentido enquanto houver crianças infelizes” – Albert Einstein

“O único homem que não erra é aquele que nunca fez nada” – Franklin Delano Roosevelt

Com relação ao título acima, veja desabafo de uma jovem baiana, publicado no “Espaço do Leitor” do jornal A Tarde, na edição do último dia 4 de setembro, dia de São Francisco de Assis que deu nome ao “Velho Chico”, rio que está virando um riacho pelas mãos dos homens:

“Com toda a correria com o recadastramento biométrico para as eleições de 2018, não consigo afastar a frustração de enfrentar uma fila enorme a troco de nada. Sinto-me desiludida com relação ao meu país e sei que não estou só. Por todo canto vejo amigos e familiares se desempregando ou resistindo a empregos abusivos em troca de migalhas. Vejo meu pai e meu tio aposentados contando cada centavo para sobreviver depois de anos de trabalho duro e honesto. Além dos meus amigos de infância se perdendo no mundo do crime para conseguir dinheiro. Tenho 21 anos, estou tão jovem e tão cansada… Não sei em quem votarei ano que vem. Parece que nenhum político me inspira confiança e não me sinto representada por ninguém”.

É o retrato do Brasil de hoje. Aqui ela fala da roubalheira dos políticos e do abuso dos poderes públicos em convocar um recadastramento inútil, sem estrutura para atender com dignidade o eleitor. Está incluso aqui também sua revolta contra uma reforma trabalhista escravista e a desigualdade social, no caso a relação entre as pensões dos marajás e do cidadão honesto. Ela se diz cansada, apesar de jovem. Eu também me sinto, não por causa da idade diferenciada.

BARRAS DE OURO E:

“O melhor lugar do mundo”, para roubar.

Ontem mesmo (dia 5/10), a mídia noticiou mais a prisão de um safado envolvido em saques ilícitos contra os cofres públicos, sujando mais ainda a imagem do Brasil no exterior. Como se orgulhar? Mais uma peça para a coleção de frustrações e decepções, como bem relatou a jovem em seu desabafo.

Trata-se do imperador do Comitê Olímpico Brasileiro – COB, Carlos Arthur Nuzman que há mais de 20 anos comanda a entidade com mão de ferro, intimidando pobres atletas que fizessem qualquer contestação contra sua gestão. Junto com uma corja de ladrões, comprou votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede das Olimpíadas em 2016. Que vergonha de ser brasileiro!

Como fruto das suas corrupções, descobriu-se que o vitalício do COB tinha barras de ouro não declaradas ao fisco, depositadas na Suíça. Tinha mais ouro que todas as medalhas juntas entregues aos campeões. Com um discurso ufanista e fascista na abertura das Olimpíadas, no Rio de Janeiro, disse que “aqui é o melhor lugar do mundo”. Faltou o canalha acrescentar: Para roubar.

Dia 4 de outubro a Igreja Católica comemora seu santo protetor dos animais e da natureza que veio a emprestar seu nome ao rio São Francisco, ou o “Velho Chico”, que já foi denominado de integração nacional e corta cinco estados, a maioria de nordestinos. Por muito tempo foi admirado pela sua abundância e fartura, sustentando a vida de milhões de ribeirinhos.

Depois de 516 anos de exploração irracional, sem revitalizar seu leito e repor suas perdas, hoje o “Velho Chico” vive à mingua, e até o São Francisco santo, se indagado, não aceitaria mais que o homem colocasse seu nome ao rio.

O que temos atualmente é fome e lamento com suas margens secas e degradadas. Os peixes sumiram e em sua foz o mar salgado invadiu vastas áreas. De provedor de alimentos, passou a ser flagelo para milhares de famílias. São Francisco está envergonhado com tanta ação predadora!

O cenário é de tristeza e desesperança desde sua nascente em Minas Gerais, na Bahia, em Pernambuco, em Alagoas e Sergipe. O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco clama para que os órgãos públicos, a iniciativa privada e os usuários cumpram com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

O plano de recuperação estima recursos da ordem de 35 bilhões de reais, mas o que se tem feito é retirar suas águas com transposições, cujas obras estão abandonadas. A maior parte das transposições se destina a servir grandes projetos de irrigação. Como no Brasil tudo sobra para o pobre, os ribeirinhos perdem suas lavouras e os pescadores não mais puxam peixes em suas redes.

A situação é tão crítica (menores níveis de reserva da sua história) que na cidade de Barra, na Bahia, onde fica a foz do rio Grande (afluente), ao santo padroeiro foi negada sua procissão fluvial por não dispor mais de navegação para embarcações.

O bispo Luiz Flávio Cappio ficou mundialmente conhecido em 2005 e 2007 quando realizou dois grandes jejuns em defesa do rio que está agora mais para riacho. Mas, isso é outra história que pouca gente lembra. Enquanto isso, os políticos ladrões e governantes inescrupulosos saqueiam o país e vendem seu patrimônio às grandes empresas nacionais e estrangeiras.

A Barragem do Sobradinho, construída na década de 70 para gerar energia e regular a vazão das águas, está no volume morto como nunca visto em toda sua história de exploração de mais de 500 anos. A sua vazão defluente de 1.500 metros cúbicos por segundo, passou agora, em outubro, para 550 metros. O armazenamento do lago que em 2016 era de 15,24% passou para 8,69% neste mês de outubro.

A posse da nova diretoria da Academia de Letras de Vitória da Conquista-ALVC marcou também a solenidade de diplomação dos novos membros da entidade literária, no último dia 29 de setembro, data que lembra o falecimento do escritor brasileiro Machado de Assis.

Com as presenças do ex-deputado federal, Elquison Soares, do jornalista Paulo Nunes, do historiador Benjamim Nunes Pereira, o fotógrafo José Carlos D´Almeida, escritores, poetas e familiares, os trabalhos foram abertos pelo então presidente da Academia, Evandro Gomes Brito, que diplomou os novos membros Antônio Ernesto Viana Soares (escritor e historiador), Gildásio Amorim Fernandes (jornalista e publicitário), Jeremias Macário (jornalista e escritor), Antônio Alcântara Sousa (advogado e escritor) e Ronaldo Soares (advogado, professor e escritor).

A solenidade foi realizada na sede da Academia de Letras, na Avenida Paramirim, 2.765, no Bairro Brasil, e o presidente que empossou a nova diretoria fez questão de dizer que a entidade, fundada em 29 de setembro de 2008, sempre teve como propósito dedicar seu trabalho aos jovens estudantes conquistenses, e conclamou a todos a seguir esta filosofia de trabalho. Destacou também que a ALVC se sentia honrada com os novos membros.

Os trabalhos prosseguiram com os discursos dos novos acadêmicos que falaram sobre suas trajetórias de vida, seus trabalhos e ainda abordaram questões políticas vividas hoje no país, como as manifestações em prol de uma intervenção militar diante do caos moral e ético em que estamos atravessando.

Após as falas, Evandro Gomes deu posse à nova diretoria composta por Neuma Sueli Almeida Vieira (presidente), Heron Sardinha Oliveira (vice-presidente), Evandro Gomes (secretário) e Rosane Andrade Gomes Brito (tesoureira), além de membros dos conselhos.

Na ocasião discursou o ex-deputado Elquison Soares que repeliu com veemência qualquer tentativa de intervenção militar no país, como recentemente fez o general Mourão em pronunciamento numa loja maçônica. Relembrou os tempos duros e pesados da ditadura e disse que o maior bem do ser humano é a liberdade e esta não se pode perder. Alertou que todos fiquem vigilantes para que tal regime de exceção não mais aconteça em nosso Brasil. Endossando as palavras do jornalista Macário, disse que não podemos repetir os mesmos erros do passado, cheio de temores e horrores.

Com apoio de todos, a sessão da Academia fechou posição de total repúdio a qualquer tipo de manifestação a favor de uma intervenção militar que irá repetir o mesmo golpe de 1964 com a volta da censura à liberdade de expressão, sem contar os atos de perseguições políticas e as torturas.

Houve ainda discussões sobre a questão do ensino religioso nas escolas, levantada pelo acadêmico Heron Sardinhas e outros debates sobre assuntos da atualidade. A solenidade foi encerrada com declamações de poemas autorais, como do próprio Evandro Gomes, em homenagem a Castro Alves, e de poetas baianos e nacionais.