Além da discussão em torno do Projeto de Lei do Orçamento para 2027, é bom saber que está em pauta na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (da 11/11) o debate sobre o Plano Municipal de Cultura, tão esperado e cobrado há anos pelos artistas conquistenses.

  Trata-se de um projeto de lei que, depois de aprovado pelos parlamentares com suas devidas emendas e sancionado pelo poder executivo, vai nortear a política cultura de Vitória da Conquista no que tange a realização de eventos e outras atividades em benefício, não somente dos artistas, mas de todas as camadas da sociedade.

  Políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodivergentes, atenção à saúda da mulher e indicações para bairros, povoados e distritos, moções de aplausos e pesar também estarão em debates pelos vereadores, A sessão tem início às 8h30min.

    Entre outros assuntos de importância está a mensagem de número 40/2026, referente ao projeto de lei número 27/2026, de autoria da Prefeitura Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2027.

  A matéria integra o debate sobre o planejamento orçamentário e a definição dos recursos públicos municipais para o próximo ano. Na primeira parte da sessão serão apresentados três projetos de lei, sendo o primeiro referente a Lei Ordinária do Executivo de número 29/2026, encaminhado por meio da mensagem de número 44/2026.

    A proposta inclui o Plano Municipal de Cultura de Conquista para o ciclo estratégico de 2026 a 2036. O projeto estabelece dimensões transversais, diretrizes, metas e ações, define a coordenação intersetorial e prevê salvaguardas orçamentárias, além de outras providências.

  Também será apresentado o projeto de lei ordinária do legislativo, de a autorias da vereadora Gabriela Garrido, que implementa a Política Municipal de Capacitação Profissional, Empreendedorismo e inclusão produtiva das pessoas com deficiência.

  O terceiro projeto é de autoria do presidente da Câmara Ivan Cordeiro que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Menopausa e no Climatério no âmbito da rede pública de saúde.