:: 27/nov/2020 . 0:25

“A PRESSÃO DAS GRILHETAS”, A ESCRAVIDÃO E AS LEIS RIGOROSAS DE PENAS DE MORTE E TRABALHOS FORÇADOS

O cerco começou mesmo a se fechar contra eles entre o meado do século XVI até o final do século XVIII e início do XIX, um dos períodos mais tenebroso para os ciganos na França (Tsiganes), na Alemanha (Zigeuner), na Espanha (Gitanos), na Inglaterra (Gipsies), na Hungria (Czingaros), na Holanda e outros países, conforme narra o escritor Angus Fraser, no capítulo “A Pressão das Grilhetas”, no livro “História do Povo Cigano”.

Esse povo continuou a ser visto como criminoso por causa da sua posição na sociedade. Os preconceitos raciais (pele escura) e as hostilidades religiosas ficaram mais arraigadas, com condenações como vagabundos, mendigos e por práticas pagãs de feitiçarias. Sem domicílio fixo, eram considerados como inúteis. Para as autoridades, os ciganos tinham que ser corrigidos através da coerção e pela pressão das grilhetas (galés).

Quando os ciganos ofereciam serviços legítimos à população, como assinala o autor do livro, corriam o risco de atrair a má vontade de mercadores e artesões ambulantes que violavam os monopólios locais. Temiam ainda pela repugnância que suas ocupações de funileiros, bufarinheiros e saltimbancos suscitavam nos detentores do poder.

LEIS E PENAS MAIS RIGOROSAS

Contra eles, as leis foram se multiplicando, e as penas tornando-se mais rigorosas. Na Inglaterra, os anos 1550 a 1640 corresponderam ao auge da atividade contra os “homens sem dono”. Em 1554, no reinado de Filipe e Maria foi promulgada uma lei que os tratavam de malignos e abomináveis.

As leis de 1530, de Henrique VIII, da Inglaterra, foram agravadas. Quem trouxesse ciganos para o país seria multado, e o transportado que ficasse por um mês, era considerado criminoso. Só escapava do castigo quem abandonasse “essa ociosa e ímpia vida”. Todas as licenças e passaportes adquiridos (usados pelos egípcios) foram anulados.

Ainda como parte das leis, quem andasse na companhia “desses vagabundos ou falsificadores de documentos” seria morto e suas terras confiscadas. Muitos foram considerados culpados e enforcados. Em 1596, mais de 100 ciganos foram sentenciados à morte. A última vez que na Inglaterra enforcaram pessoas, simplesmente por serem ciganas, “parece ter sido em 1650”.

O decreto de 1572 foi o mais duro de todo o reinado de Isabel (lei para o castigo de vagabundos). Nele, pessoas com idade de 14 anos, ou mais, seriam chicoteadas e queimadas as cartilagens das orelhas com ferro em brasa. Os filhos, entre 5 e 14 anos, podiam ser entregues ao serviço de outro, se tornando escravos por cerca de 19 anos.

A lei da vagabundagem, de 1822, estabelecia que todas as pessoas que se digam ciganas, leitoras das mãos, habitantes de tendas e carroças são consideradas bandidas, com pernas de seis meses de prisão, Só em 1824, a referência que se especificava diretamente a ciganos, foi abandonada.

Na Escócia, de Maria Stuart, de 1574, as penas eram parecidas e rigorosas. Nelas continham espancamentos, queima de orelhas e execuções. É bom lembrar, como cita o autor do livro, que sempre existiam conflitos entre clãs de ciganos, mas as autoridades pouco se importavam, com intenções de que eles mesmo fossem exterminados entre si.

“LEI DOS EGÍPCIOS” E AS GALÉS

No reinado de Jaime VI (1579), e mesmo em 1597, surgiram novas leis ainda mais duras. Em 1609, foi criada a “Lei dos Egípcios” que tratava da pena de morte e bania os ciganos. No entanto, aquele que desempenhasse alguma função deixaria de ser criminoso. As mulheres apanhadas sem filhos seriam enforcadas, e as com filhos, chicoteadas e queimadas nas faces. A última vez que a pena de morte foi aplicada na Escócia a uma pessoa apenas por ser cigana foi em 1714

Na França, a repressão levou mais tempo. Eram barradas as entradas de ciganos. Mesmo assim, Henrique IV convidou, em 1607, um bando de ciganos artistas para dançarem com ele em sua corte. Foi um dos países que mais endureceu as penas e castigos, jogando os ciganos nas galés dos navios até a morte, para soerguer sua marinha.

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