:: 6/out/2025 . 23:06

Nesta segunda-feira à noite (dia 06/10/2025), às 19 horas, na Casa Memorial Regis Pacheco, mais um Conselho Municipal de Cultura de Vitória da Conquista tomou posse para o biênio 2025/27, com a ausência do secretário de Cultura, Eugênio Avelino Lopes Sousa (Xangai). Esperamos que não seja apenas para cumprir mais um rito simbólico de fachada, como foram todos os outros até aqui.

É lamentável essa situação que acompanhamos ao longo dos anos, mas é uma dura realidade, porque este Conselho, principalmente, como tantos os outros, não tem sido ouvido pelo poder executivo em suas reinvindicações básicas.

A função do Conselho é deliberativa, apresentar proposições, votar requerimentos, sugerir, formular políticas culturais, representar os anseios da classe artística em geral em todas suas linguagens, cobrar e criticar a falta de ações para o setor.

O Conselho não tem o poder de executar projetos e programas, mas formular propostas de melhorias culturais para a comunidade como um todo e ser um elo entre o poder público e a categoria que faz e produz cultura.

Na verdade, esses objetivos não têm sido atingidos porque o colegiado tem sido utilizado como simples fachada ou como mais um objeto de decoração na mesa da Secretaria de Cultura e dos prefeitos eleitos.

Oxalá que este novo Conselho que acaba de tomar posse tenha voz, seja transparente e dialogue com os artistas e não seja utilizado apenas como mais um enfeite burocrático nas mãos dos executivos.

Ele é constituído de membros da sociedade civil e do poder público (Prefeitura e Câmara de Vereadores), mas, nos últimos anos tem ocorrido uma ausência gritante do legislativo na luta pela causa da cultura.

Por outro lado, muitos membros da sociedade civil não têm assumido seus mínimos compromissos de debater e participar das reuniões mensais. Muitas reuniões deixam de ser realizadas por falta de quórum. O Sistema Municipal de Cultura, elaborado em 2016, está defasado e o regimento interno do Conselho precisa ser revisto. Essas questões emperram quando chegam ao poder público.

Fui presidente do Conselho Municipal de Cultura, no biênio 2021/23, e encontrei muitos entraves quando se tratava de decisões de responsabilidade do poder executivo. Os requerimentos sempre foram engavetados e o Conselho terminava ficando engessado. Nossa maior luta foi a iniciativa de criar um Plano Municipal de Cultura para nortear e estabelecer diretrizes quanto as políticas públicas culturais.

Encontramos resistência dos representantes da Secretaria de Cultura para elaborar um projeto que, depois de sancionado pelo executivo, fosse aprovado pela Câmara de Vereadores, tornando-se leis com gastos inclusos no orçamento do município. Dentro desse Plano está prevista a criação de uma fundação ou empresa com a finalidade de gerir a cultura.

Propomos ainda criar o Museu Cajaíba, reformar e abrir os equipamentos culturais (Teatro Carlos Jheovah, Cine Madrigal e Casa Glauber Rocha), reativar o núcleo de preservação do patrimônio arquitetônico municipal e instalar a Casa dos Conselheiros com sedes próprias. Tivemos uma audiência com a prefeita e nossas solicitações foram arquivadas.

“Habemus” novo Conselho, com nova Mesa Diretora, que não seja mais um de fachada, simplesmente um jarro de decoração ou uma massa de manobra do executivo. Por sua vez, os artistas, intelectuais e os produtores de cultura têm o dever e a obrigação de cobrar ações.

DIRETORIA E OS CONSELHEIROS

A Mesa Diretora, depois da votação dos conselheiros, ficou composta por Washington George Rodrigues Cirne (presidente), Mariana Alves da Silva (vice-presidente), representando a sociedade civil e Maiza Fernandes Leite (secretaria) na condição de membro do executivo.

Pelo decreto de número 23.897, de 19 de setembro de 2025, fazem parte ainda do Conselho como membros do poder executivo Genevaldo Vieira Cordeiro (titular), Adriano Gama Borges (suplente), Marley Luciano Vital (suplentes), Gleice Keille Alves Pereira (titular) e Jeane Mary Soares Rocha (suplente).

Do legislativo foram indicados Cristiane Santos Rocha Cestari (titular), Ricardo Santos Costa (suplente), Williams Muniz dos Santos (titular) e Lara de Castro Araújo Fernandes (suplente).

Os conselheiros Abner Israel Marques Freitas (titular), Alan Kardec Cardoso Lessa (suplente), Esdras Rodrigues Santos (titular), Elison Nunes da Silva Lebrão (suplente) e Fabio Sena Santos (titular) representam a sociedade civil.