Alb\u00e1n Gonz\u00e1lez – jornalista<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura no texto intitulado \u201cAposentados est\u00e3o sendo lesados\u201d, editado pelo blog \u201cA Estrada\u201d, imediatamente abri o note book e acessei a p\u00e1gina \u201cgov.br\u201d, onde procurei, nos servi\u00e7os prestados pelo INSS, se havia alguma altera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos extratos de pagamento dos meus proventos. O respons\u00e1vel pelo artigo, o jornalista e escritor Jeremias Mac\u00e1rio, denunciava um desconto mensal, sem o seu consentimento, de R$ 45,00, na quantia irris\u00f3ria que recebe da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
O golpe, quase impercept\u00edvel para o prejudicado, n\u00e3o \u00e9 novo. Pelo contr\u00e1rio, essas institui\u00e7\u00f5es, muitas delas com Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), emitido pela Receita Federal, que se apresentam como representantes e defensoras dos aposentados e pensionistas, est\u00e3o \u201cna pra\u00e7a\u201d h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
No passado, os golpistas usavam gestos e palavras af\u00e1veis \u2013 hoje, batem o telefone na cara de quem procura reaver seu dinheiro. Dispunham at\u00e9 de um assessor jur\u00eddico para tentar convencer o pobre cadastrado no INSS a assinar o termo de s\u00f3cio. Na \u00e9poca, n\u00e3o se escondiam – conheci uma que funcionava no Largo da Mouraria, em Salvador \u2013 atr\u00e1s de um telefone 0800, com atendente virtual que deixa o cidad\u00e3o de 70 anos do outro lado da linha perguntando a si pr\u00f3prio como os seus dados deixaram os arquivos de um \u00f3rg\u00e3o do governo.<\/p>\n
Mediante uma quantia mensal, a entidade se prop\u00f5e ajuizar o INSS para que o aposentado\/pensionista consiga um reajuste nos seus proventos, o que \u00e9 mais dif\u00edcil do que ganhar na mega sena. A Uni\u00e3o tem um time de advogados para evitar um aumento da d\u00edvida p\u00fablica, embora feche os olhos para os sal\u00e1rios, regalias e \u201cpenduricalhos\u201d de magistrados e parlamentares.<\/p>\n
Ultimamente, o consumidor desavisado tem sido v\u00edtima de um tipo de pr\u00e1tica nociva. S\u00e3o os empr\u00e9stimos consignados, direcionados principalmente para o aposentado preso numa cadeira de rodas, esperando a morte num dos apelidados \u201cdep\u00f3sitos de velhos\u201d. Com os dados do servidor inativo e o descaso do INSS e dos bancos, o golpista retira mensalmente dos contracheques das v\u00edtimas uma parcela do empr\u00e9stimo consignado.<\/p>\n
Essa a\u00e7\u00e3o abusiva acarreta em neg\u00f3cio jur\u00eddico nulo e eventual indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais ocasionados. Para ser ressarcido do preju\u00edzo financeiro, o aposentado vai ter que percorrer o \u201ccaminho da burocracia\u201d, apoiado num advogado ou ter conhecimento do funcionamento das defensorias p\u00fablicas, favorecidas pelos recessos, f\u00e9rias, feriados e dias \u201cenforcados\u201d.<\/p>\n
\u201cGaranta a revis\u00e3o de sua aposentadoria sem complica\u00e7\u00f5es\u201d. O convite \u00e9 feito na internet por um dos muitos escrit\u00f3rios de advocacia especializados em Direito Previdenci\u00e1rio em todo o pa\u00eds. Uma das quest\u00f5es mais abordadas nos \u00faltimos anos refere-se \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STF) da revis\u00e3o da vida toda dos proventos recebidos do INSS. O \u00f3rg\u00e3o do governo tem colocado uma barreira, atrav\u00e9s de recursos, para n\u00e3o atender o aposentado, que come\u00e7ou a receber seus benef\u00edcios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. O Instituto se recusa a pagar os atrasados dos \u00faltimos cinco anos, pelo alegado gasto que provocaria aos cofres p\u00fablicos. O processo esteve em discuss\u00e3o pelos ministros do STF em 20 de setembro. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando entrar\u00e1 em pauta, mais uma vez.<\/p>\n
Recentemente, aposentados, pensionistas e militares da reserva foram despertados do estado de sonol\u00eancia pela not\u00edcia amplamente divulgada pelas institui\u00e7\u00f5es assistenciais, a que me referi, e pelos escrit\u00f3rios de advocacia. Ressuscitaram uma lei de 1988, de n\u00famero 7.713, que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para maiores de 65 anos, j\u00e1 afastados do servi\u00e7o ativo, e com\u00a0proventos<\/em>\u00a0e soldos inferiores a R$ 4 mil.<\/p>\n O segundo segmento da lei contempla com isen\u00e7\u00e3o do IR aos benefici\u00e1rios do INSS, com remunera\u00e7\u00e3o acima de R$ 4 mil mensais, que provem com laudos ou documentos comprobat\u00f3rios que s\u00e3o ou foram portadores de doen\u00e7as graves, como tuberculose, aliena\u00e7\u00e3o mental, c\u00e2ncer, artrose, esclerose m\u00faltipla, doen\u00e7a de Parkinson, AIDS, doen\u00e7as que afetam o f\u00edgado e o cora\u00e7\u00e3o, fibrose c\u00edstica, contamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o, paralisia e mol\u00e9stia profissional.<\/p>\n A lei, no caso da isen\u00e7\u00e3o para os portadores de doen\u00e7as graves, deve ser reformulada, atendendo ao aumento no Brasil dos crimes praticados por estelionat\u00e1rios, que t\u00eam conhecimento das fontes onde jorram os falsos laudos m\u00e9dicos. Vamos assistir, certamente, a abertura de funda\u00e7\u00f5es e igrejas evang\u00e9licas, para onde correm os lucros dos mais ricos, al\u00e9m das muitas formas de se \u201clavar dinheiro\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alb\u00e1n Gonz\u00e1lez – jornalista Ap\u00f3s a leitura no texto intitulado \u201cAposentados est\u00e3o sendo lesados\u201d, editado pelo blog \u201cA Estrada\u201d, imediatamente abri o note book e acessei a p\u00e1gina \u201cgov.br\u201d, onde procurei, nos servi\u00e7os prestados pelo INSS, se havia alguma altera\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos extratos de pagamento dos meus proventos. O respons\u00e1vel pelo artigo, o jornalista e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9942"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9942"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9943,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9942\/revisions\/9943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}