Esse material foi produzido por grupos de familiares de desaparecidos pol\u00edticos, com apoio de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Bahia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Goi\u00e1s, segundo Diva Santana, do Grupo Tortura Nunca Mais e irm\u00e3 de Dinaelza Coqueiro, morta e desaparecida na Guerrilha do Araguia.<\/p>\n
\u00c9 com este objetivo que familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos realizam uma semana de luta em Bras\u00edlia em mais um passo na busca para que o Brasil cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais e garanta justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante 21 anos da ditadura militar, civil e empresarial.<\/p>\n
Coincidindo com a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao pa\u00eds, a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre entre os dias 20 e 23 de maio nos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, dos Direitos Humanos, Casa Civil e Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a solicita\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com a primeira vara Federal de Bras\u00edlia visa cobrar provid\u00eancias para o cumprimento da senten\u00e7a, de 2003, condenando a Uni\u00e3o a indicar o local onde se encontram os restos mortais das v\u00edtimas da “Guerrilha do Araguaia” e a promover o sepultamento condigno desses corpos, em lugar a ser indicado pelos familiares, autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s d\u00e9cadas de impunidade, os familiares continuam a batalha por reconhecimento e repara\u00e7\u00e3o dos horrores vividos, e relatam o abandono das investiga\u00e7\u00f5es. Embora o Estado brasileiro tenha sido condenado pela 1\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia e pela Corte Interamericana por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas ao desaparecimento e morte de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia (1972-74), as medidas de repara\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es judiciais ainda enfrentam obst\u00e1culos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a reinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos vem sendo protelada pelo governo do presidente Lula (PT) para evitar tens\u00e3o com os militares. Para os familiares, a falta de progresso na busca por restos mortais e na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Guerrilha do Araguaia \u00e9 um reflexo do descaso do Estado.<\/p>\n
Mesmo com exuma\u00e7\u00e3o de ossos e a\u00e7\u00f5es judiciais, como no caso Gomes Lund e dos 29 restos mortais da Guerrilha do Araguaia sob cust\u00f3dia no hospital da UNB, no IML da Bahia e no Caaf, em S\u00e3o Paulo, o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es tem sido lento e insuficiente.<\/p>\n
A Lei de Anistia brasileira, de 1979, que protege os militares envolvidos em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, tem sido uma barreira para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados. Apesar dos esfor\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a justi\u00e7a tem sido negada em muitos casos, perpetuando o sofrimento das fam\u00edlias das v\u00edtimas que cobram a puni\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para impedir a repeti\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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