s.de.fonseca@bol.com.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n
Lucius Sergius Catilina (108 a,C \u2013 62 a.C) hoje mais conhecido como Catilina, foi militar e senador de Roma. Tentou ser nomeado c\u00f4nsul da rep\u00fablica romana. Juntamente com jovens nobres arruinados, iniciou conspira\u00e7\u00e3o. Denunciado por Marcus Tulius Cicerus (106 a.C- 43 a.C)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 em pleno Senado, acabou fugindo, indo chefiar seu ex\u00e9rcito na Etr\u00faria. Ficaram c\u00e9lebre as \u201ccatilin\u00e1rias\u201d, os discursos de C\u00edcero contra ele.<\/p>\n
Apesar dos dois mil\u00eanios que nos separam at\u00e9 os dias de hoje, acabei pin\u00e7ando, na primeira catilin\u00e1ria, que \u00e9 muito extensa, acusa\u00e7\u00f5es na defesa do bem comum, que me parecem atual\u00edssimas. Principalmente nestes trechos: \u201cAt\u00e9 quando abusar\u00e1s, \u00f3 Catilina, de nossa paci\u00eancia? Por quanto tempo ainda zombar\u00e1s de n\u00f3s?\u00a0 At\u00e9 que ponto tua aud\u00e1cia desenfreada se gabar\u00e1? N\u00e3o percebes que teus planos est\u00e3o descobertos? \u00d3 tempos, \u00f3 costumes! O Senado sabe esses fatos, o c\u00f4nsul os v\u00ea. Todos os seus planos s\u00e3o para n\u00f3s mais claros que a luz\u201d.<\/p>\n
Catilina amea\u00e7ava a integridade da rep\u00fablica romana com a for\u00e7a das armas. Hoje, como cidad\u00e3o brasileiro, venho denunciar as tramas petistas que, a n\u00edvel do Judici\u00e1rio, tem como ator principal sua excel\u00eancia o ministro Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli. Suas atitudes n\u00e3o s\u00e3o ilegais. Mas trombam continuamente com o decoro, a probidade e a \u00e9tica. Com sua ida para a 2\u00aa. Turma do Supremo Tribunal Federal, esse magistrado, de ineg\u00e1vel DNA petista, \u00e9 uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 total imparcialidade do julgamento dos pol\u00edticos do Lavajato a serem julgados por essa 2\u00aa. Turma. Al\u00e9m de Toffoli, essa Turma \u00e9 composta pelos ju\u00edzes Celso de Mello, Carmen L\u00facia, Teori Zavaski e Gilmar Mendes.<\/p>\n
Toffoli foi advogado do PT nas campanhas de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 1998, 2002 e 2009. De 2003 a 2005, foi subchefe da \u00e1rea de assuntos jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tendo como chefe o ministro Jos\u00e9 Dirceu, o principal r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o penal 4709, o Mensal\u00e3o. De mar\u00e7o de 1997 at\u00e9 outubro de 2009, a convite do presidente Lula, assumiu a Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em outubro de 2009, a CCJ e o Senado, com maioria constitu\u00edda por senadores governistas
\no indicaram e aprovaram sua ida para o Supremo Tribunal Federal. Os senadores da oposi\u00e7\u00e3o, bovinamente, se abstiveram de protestar contra essa brilhante estrat\u00e9gia petista.<\/p>\n
O artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal reza que: \u201cO Supremo Tribunal Federal comp\u00f5e-se de onze ministros, escolhidos entre cidad\u00e3os com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.\u201d<\/p>\n
Toffoli n\u00e3o concluiu qualquer curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, foi duas vezes reprovado em concurso de prova e t\u00edtulos para a magistratura de primeira inst\u00e2ncia. Lecionou em faculdade de Bras\u00edlia, em nada se distinguindo nesse magist\u00e9rio. Jamais publicou nada de importante, tamb\u00e9m nada produzindo de positivo e permanente no campo do Direito. Cad\u00ea o not\u00f3rio saber?<\/p>\n
Sua excel\u00eancia, o ministro Dias Toffoli, foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a do Amap\u00e1 e obrigado a devolver R$ 14.720,00 aos cofres p\u00fablicos. Esta a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente, no segundo grau, sendo a senten\u00e7a anulada em 2008. Em 2006 foi novamente processado pela 2\u00aa. Vara C\u00edvel do Amap\u00e1 e condenado a devolver R$ 420 mil. Cad\u00ea a reputa\u00e7\u00e3o ilibada?<\/p>\n
O artigo 135 do C\u00f3digo de Processo Civil diz que, entre outros itens, reputa-se fundada a suspei\u00e7\u00e3o da parcialidade do juiz, quando \u00e9 amigo \u00edntimo ou inimigo mortal de qualquer das partes; for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. O juiz tamb\u00e9m poder\u00e1 declarar-se suspeito por motivo \u00edntimo.<\/p>\n
O artigo 137 diz que aplicam-se os motivos de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes de todos os tribunais. O juiz que violar o dever de absten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o se declarar suspeito poder\u00e1 ser recusado por qualquer das partes.<\/p>\n
Na recente apura\u00e7\u00e3o final das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Toffoli, como presidente do TSE, proibiu a verifica\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas por auditores independentes e ordenou a apura\u00e7\u00e3o dos votos finais a portas fechadas. Essa cripto-apura\u00e7ao, a mim como eleitor, n\u00e3o convenceu, assim como seus resultado finais.<\/p>\n
Na Roma antiga, Catilina amea\u00e7ou militarmente a Rep\u00fablica. Hoje, ao n\u00e3o se julgar impedido de julgar fatos e pessoas ligados ao PT, o ministro Toffoli amea\u00e7a, al\u00e9m do bom conceito do Judici\u00e1rio, a lisura, a verdade e o decoro dessa institui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 quando, \u00f3 Toffoli, abusar\u00e1s de nossa paci\u00eancia?<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais relembrarmos-nos das palavras de Ruy Barbosa (1849-1923): \u201cN\u00e3o h\u00e1 tribunais que bastem para defender a lei, quando o dever se afasta da consci\u00eancia dos ju\u00edzes\u201d<\/p>\n
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S\u00e9rgio Fonseca e-mail: s.de.fonseca@bol.com.br Lucius Sergius Catilina (108 a,C \u2013 62 a.C) hoje mais conhecido como Catilina, foi militar e senador de Roma. Tentou ser nomeado c\u00f4nsul da rep\u00fablica romana. Juntamente com jovens nobres arruinados, iniciou conspira\u00e7\u00e3o. Denunciado por Marcus Tulius Cicerus (106 a.C- 43 a.C)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 em pleno Senado, acabou fugindo, indo chefiar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/893"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=893"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/893\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":895,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/893\/revisions\/895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}