{"id":8776,"date":"2023-11-11T00:51:20","date_gmt":"2023-11-11T03:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=8776"},"modified":"2023-11-11T00:51:28","modified_gmt":"2023-11-11T03:51:28","slug":"as-abolicoes-da-escravatura-no-brasil-e-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2023\/11\/11\/as-abolicoes-da-escravatura-no-brasil-e-no-mundo\/","title":{"rendered":"“AS ABOLI\u00c7\u00d5ES DA ESCRAVATURA NO BRASIL E NO MUNDO”"},"content":{"rendered":"

Marcel Dorigny \u2013 Editora Contexto<\/p>\n

\u201c…Quem pretende transformar um ser humano em coisa, tamb\u00e9m se coisifica\u201d. Este pensar est\u00e1 na abertura do pref\u00e1cio da obra de Marcel Dorigny, um historiador do Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade de Paris VIII.<\/p>\n

Marcel delineia as diferen\u00e7as entre antirracista, antirracismo, abolicionista e abolicionismo, cujas ideias tiveram in\u00edcio no s\u00e9culo XVIII na Fran\u00e7a e na Inglaterra. Destaca as primeiras rebeli\u00f5es ou resist\u00eancia dos escravos africanos. Os embates amadureceram no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

O historiador, de acordo com seus estudos, nos oferece uma s\u00e9rie de fatores que resultaram no fim da escravid\u00e3o, como o desenvolvimento da ind\u00fastria, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do mercado consumidor, o fen\u00f4meno da urbaniza\u00e7\u00e3o, a consci\u00eancia dos intelectuais em decorr\u00eancia das ideias da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, mas, sobretudo, a resist\u00eancia dos cativos africanos.<\/p>\n

Ao se referir aos pa\u00edses mais \u201cavan\u00e7ados\u201d da Europa, assinala que as ideias de toler\u00e2ncia e afirma\u00e7\u00e3o dos direitos naturais do homem (liberdade e igualdade) foram uma poderosa for\u00e7a no processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o.<\/p>\n

\u201cDo mesmo modo, as novas teorias de economia pol\u00edtica da segunda metade do s\u00e9culo XVIII contribu\u00edram para tornar a escravid\u00e3o cada vez mais desnecess\u00e1ria para o desenvolvimento da nova economia\u201d.<\/p>\n

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Sobre as \u201cresist\u00eancias \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, o historiador cita o debate parlamentar das Leis de Mackau, de 1845, enquanto os defensores da continuidade nas col\u00f4nias diziam que os escravos eram mais felizes que os oper\u00e1rios das minas ou das f\u00e1bricas. Um dos dirigentes da Sociedade Francesa pela Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura (1834), Ag\u00e9nor de Gasparin, contestou esse absurdo com dados sobre a venda de escravos, as rebeli\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de repress\u00e3o, cada vez mais onerosa. Lembra que o movimento em S\u00e3o Domingos (Haiti), no final do s\u00e9culo XVIII, representava um constante perigo de uma concentra\u00e7\u00e3o maior de \u201cn\u00e3o livres\u201d.<\/p>\n

Em 1840, Victor Schoelcher observou que para evitar um levante a solu\u00e7\u00e3o era a aboli\u00e7\u00e3o imediata. Em contraste com as belas pinturas e ilustra\u00e7\u00f5es, existia um trabalho pesado nas planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar ou de algod\u00e3o, o trabalho bra\u00e7al nas cidades, os castigos dos chicotes, do pelourinho e da pris\u00e3o.<\/p>\n

Quanto as resist\u00eancias \u00e0 escravid\u00e3o, o autor do livro aponta que o primeiro navio a levar escravos africanos a S\u00e3o Domingos chegou em 1503. A resist\u00eancia tinha in\u00edcio nos embarques dos escravos nos por\u00f5es dos navios e continuava na recusa ao trabalho for\u00e7ado (uma prova do arca\u00edsmo), o suic\u00eddio, a recusa de gerar filhos (abortos e assassinatos), a fuga das planta\u00e7\u00f5es e desleixo na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. S\u00f3 o chicote do capataz os estimulava.<\/p>\n

Na resist\u00eancia ainda ocorriam o envenenamento dos animais, dos po\u00e7os de \u00e1gua ou dos pr\u00f3prios senhores nas tarefas dom\u00e9sticas. Tudo era resultado de uma opress\u00e3o insuport\u00e1vel.\u00a0 Os fugitivos se refugiavam em zonas de dif\u00edcil acesso para as for\u00e7as de repress\u00e3o, como nas Montanhas Azuis, na Jamaica (lugares de mem\u00f3ria da marronagem, os marrons), que se transformaram em centros de fortifica\u00e7\u00f5es semelhantes aos nossos quilombos.<\/p>\n

Os ingleses perderam a guerra contra eles em 1739. Um tratado deu autonomia ao enclave das Montanhas Azuis. O mesmo aconteceu no Suriname Holand\u00eas e na Guiana Francesa. \u201c Em S\u00e3o Domingos, em meados do s\u00e9culo XVIII, essa grande marronagem foi liderada por Makandal, que semeou o terror nas planta\u00e7\u00f5es, culminando depois com a Revolu\u00e7\u00e3o Haitiana, entre 1791 e 1803.<\/p>\n

No Brasil, os fugitivos se escondiam no cora\u00e7\u00e3o das florestas, fora do alcance das tropas portuguesas. Ali se formaram os famosos quilombos, como dos Palmares. Marcel cita a famosa frase de Diderot: \u201cAquele que justifica um tal sistema merece do fil\u00f3sofo um profundo desprezo, e do negro, uma facada\u201d.<\/p>\n

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No cap\u00edtulo \u201cAs contesta\u00e7\u00f5es ao Tr\u00e1fico e \u00e0 Escravid\u00e3o\u201d, o autor da obra fala sobre os antiescravistas, abolicionistas e reformadores coloniais, bem como, no emprego da palavra antiescravista e antiescravismo, abolicionista e abolicionismo. O primeiro limita sua a\u00e7\u00e3o a uma condena\u00e7\u00e3o moral da escravid\u00e3o, que pode ser religiosa, \u00e9tica ou econ\u00f4mica, sem dar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O abolicionista \u00e9 um ato pol\u00edtico que prev\u00ea modalidades concretas de aboli\u00e7\u00e3o e o tipo de sociedade que se criar\u00e1 depois. O abolicionista (moderado e radical) queria a destrui\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. O moderado considerava a aboli\u00e7\u00e3o por etapas e o radical recusava a ideia do fim progressivo. Entre servid\u00e3o e liberdade n\u00e3o poderia haver categorias jur\u00eddicas intermedi\u00e1rias – defendia.<\/p>\n

O historiador faz uma distin\u00e7\u00e3o entre o antiescravismo, que estabelece as bases da condena\u00e7\u00e3o de um sistema, e o abolicionismo que d\u00e1 um passo a mais e prop\u00f5e as modalidades da pr\u00f3pria aboli\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prev\u00ea as formas de transi\u00e7\u00e3o entre o trabalho for\u00e7ado e o livre. Existia ainda o reformador colonial na primeira metade do s\u00e9culo XIX, que defendia a manuten\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o por um curto prazo. Propunha \u201carranjos\u201d e n\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o radical.<\/p>\n

Houve um antiescravismo crist\u00e3o, cuja origem filos\u00f3fica se baseava no igualitarismo evang\u00e9lico (os quarkers), fundado no G\u00eanesis, onde Ad\u00e3o e Eva representam a origem da humanidade, vinda da mesma fonte primitiva, o que condena de in\u00edcio a ideia de hierarquia entre as ra\u00e7as humanas, isto \u00e9, a explora\u00e7\u00e3o de uns contra os outros.<\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria eliminava as justificativas da escravid\u00e3o por natureza, que se baseavam no pressuposto da desigualdade entre os diferentes ramos da esp\u00e9cie humana, ou na maldi\u00e7\u00e3o de Cam. A corrente do igualitarismo, de inspira\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica, foi dominante na Inglaterra e nos Estados Unidos, numa dissid\u00eancia da Igreja Anglicana. Assim surgiu o movimento antiescravista e depois o abolicionista ingl\u00eas e americano at\u00e9 o s\u00e9culo XIX, liderado por pastores, tendo como maior exemplo os quakers, primeiros a proibir por parte dos seus membros a escravid\u00e3o na Pensilv\u00e2nia. \u201cN\u00e3o se pode ser Quaker e dono de escravo ao mesmo tempo\u201d.<\/p>\n

Marcel afirma que a teoria da extin\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o ficou explicita no discurso de Mirabeau (um dos precursores do fim do cativeiro foi Montesquieu) e seu grupo, entre agosto de 1789 e mar\u00e7o de 1790, onde prop\u00f5e \u00e0 Assembleia Constituinte votar a aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, num acordo franco-ingl\u00eas. Ele mantinha troca de ideias com o abolicionista ingl\u00eas Thomas Clarhson que apresentava a tese de um fim gradual da escravid\u00e3o.<\/p>\n

No s\u00e9culo XVIII os abolicionistas eram minorit\u00e1rios e isolados, pois imaginar o futuro das col\u00f4nias sem cativos era uma aud\u00e1cia, denunciada como contr\u00e1ria aos interesses nacionais. Eram considerados inimigos das col\u00f4nias e da Fran\u00e7a. A Sociedade dos Amigos dos Negros, na Fran\u00e7a, foi acusada de instrumento nas m\u00e3os da Inglaterra para destruir a Fran\u00e7a. Os colonos e armadores denunciaram os deputados da Assembleia que votaram a favor da igualdade de direitos pol\u00edticos aos \u201clivres de cor\u201d das col\u00f4nias.<\/p>\n

No fundamento da igualdade entre os homens (Iluminismo) sobre a igualdade natural, Diderot, Raynal e Voltaire s\u00e3o exemplos dessa corrente de pensamento. A Igreja Cat\u00f3lica jamais condenou a escravid\u00e3o enquanto institui\u00e7\u00e3o. Nem o Antigo e o Novo Testamento condenam a redu\u00e7\u00e3o dos povos vencidos na guerra \u00e0 escravid\u00e3o, mas apresentam como uma pr\u00e1tica que poupava a vida dos vencidos que o direito da guerra permitia matar.<\/p>\n

Existiram exce\u00e7\u00f5es individuais, como do abade Gr\u00e9goire, excomungado pela Igreja de Roma. A Europa foi a primeira a formular uma condena\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, religiosa e econ\u00f4mica da escravid\u00e3o. Na trajet\u00f3ria do antiescravismo para o abolicionismo, essa primeira etapa ocorreu at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 1770. No antiescravismo, o argumento era de que o fim da escravid\u00e3o n\u00e3o seria o fim das col\u00f4nias, mas permitira, ao contr\u00e1rio, um aumento de prosperidade e a funda\u00e7\u00e3o de novas col\u00f4nias, organizadas nas rela\u00e7\u00f5es de igualdade entre os povos. Novas correntes foram desenvolvidas a partir do final dos anos 1750. Para os fil\u00f3sofos, a escravid\u00e3o era uma forma de trabalho ultrapassado, arcaica e pouco produtiva, ao contr\u00e1rio de trabalho livre.<\/p>\n

Diderot e o abade Raynal escreveram os textos mais radicais. Segundo eles, o fim da escravid\u00e3o se dar\u00e1 pela viol\u00eancia da revolta e n\u00e3o por uma s\u00e9rie de reformas que abram o caminho para sua extin\u00e7\u00e3o pac\u00edfica.<\/p>\n

Esses dois nomes foram objetos de \u00f3dio e de rancor nos meios coloniais, principalmente ap\u00f3s a revolta dos escravos em S\u00e3o Domingos, em 1791. Eles propunham solu\u00e7\u00f5es de aboli\u00e7\u00f5es graduais. A sociedade colonial vivia no temor constante de revoltas, mais numerosas na segunda metade do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n

Foi nessa l\u00f3gica que, j\u00e1 nos anos 1770, na Am\u00e9rica do Norte, e nos anos 1780, na Inglaterra e na Fran\u00e7a criaram-se as primeiras sociedades antiescravistas, com projetos pol\u00edticos de um movimento abolicionista.<\/p>\n

Em 1775, foi fundada a primeira sociedade antiescravista na Filad\u00e9lfia, sob a \u00e9gide do pr\u00f3prio Benjamim Franklin. Diante disso, os ingleses e os franceses acreditavam que o fim da escravid\u00e3o come\u00e7aria nos Estados Unidos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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