AS BANDEIRAS E OS PASSAPORTES DUPLOS NO TR\u00c1FICO NEGREIRO ILEGAL<\/p>\n
Os traficantes negreiros baianos, o mais famoso era Francisco Xavier de Souza, o Xax\u00e1 de Uid\u00e1, usavam de v\u00e1rios artif\u00edcios para burlar a vigil\u00e2ncia dos cruzadores ingleses contra o tr\u00e1fico, tanto na costa brasileira como africana e no mar. Os embarques e desembarques eram feitos em locais distantes e ermos dos portos tradicionais.<\/p>\n
Entre as trapa\u00e7as se destacavam as bandeiras estrangeiras em navios do Brasil, como a portuguesa, espanhola, alem\u00e3, francesa, norte-americana, escocesa e as de outros pa\u00edses (a exce\u00e7\u00e3o era a Sui\u00e7a)l, bem como passaportes duplos para enganar a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico selada nos acordos e tratados com Inglaterra, Portugal e o Brasil.<\/p>\n
Veja o que escreveu o c\u00f4nsul geral da Inglaterra no Rio de Janeiro, Chamberlain, para uma autoridade brasileira, em outubro de 1824: \u201cRecebi instru\u00e7\u00f5es para fazer saber \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que os comiss\u00e1rios de Sua Majestade em Serra Leoa fazem frequentemente representa\u00e7\u00f5es para seu governo a respeito dos perniciosos efeitos da pr\u00e1tica das autoridades brasileiras, que d\u00e3o aos vasos (navios) com destino a Molembo para o com\u00e9rcio de escravos\u00a0 a permiss\u00e3o de fazer escala nas ilhas de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe.<\/p>\n
Com tal permiss\u00e3o, esses vasos t\u00eam uma desculpa para serem vistos perto da Costa dos Escravos, ao norte do equador, e em geral se aproveitam da ocasi\u00e3o para obter carregamento de negros naqueles lugares onde, pelas leis de todas na\u00e7\u00f5es civilizadas, o tr\u00e1fico de escravos foi proibido. \u00c9 do meu dever acrescentar que o governo de Sua Majestade espera que o governo brasileiro, agora est\u00e1 ciente dos males que resultam da forma pela qual os passaportes s\u00e3o redigidos, n\u00e3o perca mais tempo para faz\u00ea-los mudar\u201d.<\/p>\n
Essa e outras observa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e1fico ilegal no s\u00e9culo XIX est\u00e3o no livro \u201cFluxo e Refluxo\u201d, do etn\u00f3logo e fot\u00f3grafo Pierre Verger, ao descrever que nessa mesma \u00e9poca um cruzador ingl\u00eas, nos golfos do Benin e Biafra, apresou tr\u00eas vasos brasileiros de nomes Minerva, Cerqueira e Creola, al\u00e9m de um brigue brasileiro Bom Caminho.<\/p>\n
Haviam outorgas de passaportes para Molembo, com faculdade de fazer escala nas ilhas de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe. Os ingleses argumentavam que se alguns vasos tocam aquela linha ao norte do Equador n\u00e3o s\u00e3o para abastecimento ou reparos de avarias e sim para pegar escravos em regi\u00f5es proibidas.<\/p>\n
Pierre Verger cita diversos exemplos de navios que pegavam rotas diferentes para driblar a vigil\u00e2ncia no mar, quer com bandeiras estrangeiras ou passaportes duplos. Por volta de 1827, quatorze vasos foram apresados e condenados, fato esse que provocou rea\u00e7\u00f5es na opini\u00e3o p\u00fablica da Bahia.<\/p>\n
Os negociantes baianos forneciam dois passaportes, sendo que um levava o nome verdadeiro para ir fazer o tr\u00e1fico l\u00edcito de escravos ao sul do Equador e outro para realizar o com\u00e9rcio de produtos africanos na Costa da Mina, ao norte do Equador. A segunda embarca\u00e7\u00e3o ficava na Bahia.<\/p>\n
A total aboli\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico no Brasil foi decretada em 13 de mar\u00e7o de 1830 ap\u00f3s o tratado de 1826, mas os traficantes continuavam usando o sistema de dois passaportes. Em suas investiga\u00e7\u00f5es, os agentes ingleses constatavam essa ilegalidade e advertia as autoridades brasileiras.<\/p>\n
Outra sa\u00edda ilegal era traficar escravos com o pretexto de serem colonos no Brasil, bem como aprendizes. Os comerciantes faziam os cativos entrarem no pa\u00eds com contratos para servir os importadores e seus agentes durante um certo n\u00famero de anos em troca de uma determinada soma em dinheiro, para depois comprarem suas liberdades.<\/p>\n
Tamb\u00e9m aconteceu, em 1835, a organiza\u00e7\u00e3o de uma pretensa col\u00f4nia de negros africanos libertos na Banda Oriental de Montevid\u00e9u, com a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o de reexport\u00e1-los para o Brasil. Em 1841 chegaram 24 negros na Bahia vindos da ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, munidos de passaportes daquele governo, com o t\u00edtulo de colonos.<\/p>\n
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