{"id":7518,"date":"2022-11-01T22:58:11","date_gmt":"2022-11-02T01:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=7518"},"modified":"2022-11-01T22:58:52","modified_gmt":"2022-11-02T01:58:52","slug":"fechamento-de-ruas-e-outras-desobediencias-a-inumeras-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2022\/11\/01\/fechamento-de-ruas-e-outras-desobediencias-a-inumeras-leis\/","title":{"rendered":"FECHAMENTO DE RUAS E OUTRAS DESOBEDI\u00caNCIAS A IN\u00daMERAS LEIS"},"content":{"rendered":"

O que mais existem no Brasil s\u00e3o leis, estatutos e decretos nas esferas federal, estadual e municipal, muitos at\u00e9 elogiados em outros pa\u00edses, mas poucos s\u00e3o cumpridos porque o pr\u00f3prio poder p\u00fablico que faz as normas e regramentos n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura fiscalizadora para coibir e punir as infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Poderia aqui enumerar centenas de leis no sentido de ordenar nossa vida social para que n\u00e3o haja afrontas \u00e0 liberdade dos outros e viola\u00e7\u00e3o dos direitos constitucionais. Uma delas se refere \u00e0 quest\u00e3o do fechamento de ruas por bares, para comemora\u00e7\u00e3o de algum evento, principalmente advindas de torcidas de futebol.<\/p>\n

No s\u00e1bado passado fui bebericar umas geladas com meu amigo e companheiro jornalista Carlos Gonzalez no bar Tempero, no Alto Maron, numa rua estreita de duas m\u00e3os e bem movimentada. N\u00e3o sei se havia a permiss\u00e3o da prefeitura, mas o espa\u00e7o foi fechado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para coloca\u00e7\u00e3o de mesas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Sem falar no som alto (pedimos logo a conta), foi o maior sufoco retirar nossos ve\u00edculos, inclusive com riscos de acidentes nas manobras de r\u00e9. Estou tratando desse problema que \u00e9 quase comum em Vit\u00f3ria da Conquista, sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o do executivo.<\/p>\n

Outro assunto perturbador que vai de encontro \u00e0 liberdade dos outros e fere os direitos coletivos \u00e9 a lei do sil\u00eancio a partir de certo hor\u00e1rio da noite. Quase sempre n\u00e3o \u00e9 respeitado, embora exista um departamento numa Secretaria, se n\u00e3o me engano, de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para denunciar os abusos.<\/p>\n

O fechamento de ruas em Conquista em finais de semana \u00e9 s\u00f3 um \u201cgancho\u201d, como se diz no jarg\u00e3o jornal\u00edstico, mas outra lei que n\u00e3o \u00e9 seguida e est\u00e1 no Plano Diretor da Cidade, \u00e9 a que determina que os donos de terrenos limpem e cerquem suas \u00e1reas, sob pena de multas.<\/p>\n

Essa, meu amigo, n\u00e3o funciona mesmo. S\u00e3o centenas e centenas de terrenos sujos e abandonados espalhados pela cidade que se transformaram em verdadeiros atentados contra a sa\u00fade p\u00fablica. Os locais se transformaram em abrigos de ratos, cobras, escorpi\u00f5es e fontes de gera\u00e7\u00e3o dos mosquitos da dengue.<\/p>\n

Se formos analisar ao p\u00e9 da letra, o poder p\u00fablico \u00e9 o maior culpado por toda essa sujeira porque n\u00e3o faz cumprir a lei. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 condenar quem joga lixo nesses terrenos. Na grande maioria das vezes, a pr\u00f3pria m\u00eddia condena quem p\u00f5e fogos nesses terrenos, mas esquece de apontar o dedo para a prefeitura.<\/p>\n

N\u00e3o se sabe quem \u00e9 o pior nesses casos, se o fogo que causa perigo e fuma\u00e7a aos moradores pr\u00f3ximos desses lotes abandonados, ou a sujeira do lixo acumulado que atrai todo tipo de insetos e doen\u00e7as \u00e0s pessoas. Quem \u00e9 mais criminoso? O sujeito que coloca fogo nesse tipo de terreno ou a prefeitura que n\u00e3o faz cumprir a lei?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O que mais existem no Brasil s\u00e3o leis, estatutos e decretos nas esferas federal, estadual e municipal, muitos at\u00e9 elogiados em outros pa\u00edses, mas poucos s\u00e3o cumpridos porque o pr\u00f3prio poder p\u00fablico que faz as normas e regramentos n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura fiscalizadora para coibir e punir as infra\u00e7\u00f5es. Poderia aqui enumerar centenas de leis […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7518"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7518\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}