A Rede Globo vem fazendo todos os dias no Jornal Nacional uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre a nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, exatamente h\u00e1 34 anos, mas, para nossa frustra\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 violentada todos os dias, principalmente no tocante a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e nas quest\u00f5es sociais, sem falar que a Magna Carta foi remendada em v\u00e1rios de seus artigos.<\/p>\n
Pouco \u00e9 dito sobre o outro lado manchado e sujo da moeda. A outra vers\u00e3o indigesta precisa ser mais explorada. Ocorre que os ditos guardi\u00f5es da nossa Constitui\u00e7\u00e3o t\u00eam falhado quando se trata do lado mais fraco. Eles fazem de conta que s\u00e3o leg\u00edtimos defensores e nos iludem com belas imagens, encena\u00e7\u00f5es e coreografias.<\/p>\n
A maior ilus\u00e3o \u00e9 dizer, por exemplo, que todos s\u00e3o iguais perante a lei. Sabemos muito bem que n\u00e3o \u00e9 assim. Os poderosos, com seus advogados, sabem como passar por cima desse preceito e burlar as regras atrav\u00e9s das brechas que deixaram para tr\u00e1s. Quando promulgaram a Constitui\u00e7\u00e3o, esqueceram do verso do poeta Carlos Drummond de Andrade de que existe uma pedra no meio do caminho.<\/p>\n
Essa pedra se chama elite burguesa que nunca quis saber de igualdade para todos e se sente incomodada quando o pobre come\u00e7a a subir na vida. Da boca para fora, ela fala de distribui\u00e7\u00e3o de renda, dividir o bolo e respeitar o meio ambiente, mas logo recua quando \u00e9 chamada a proporcionar mais direitos aos que menos t\u00eam.<\/p>\n
Como exemplo vis\u00edvel est\u00e1 a\u00ed a reforma trabalhista, toda de comum acordo com o capital. Como resultado virou uma reforma escravista. Disseram que ela iria criar mais empregos, o que n\u00e3o aconteceu depois de cerca de cinco anos, sem contar que enfraqueceu ainda mais os sindicatos, criando uma \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d unilateral onde \u00e9 o patr\u00e3o quem manda.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos ir muito longe para confirmar e provar que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 violada todos os dias, principalmente nos artigos sobre igualdade e direitos. Ela diz que a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos fundamentais de todos brasileiros, mas n\u00e3o \u00e9 assim que a banda toca. O buraco est\u00e1 mais embaixo.<\/p>\n
Se a sa\u00fade \u00e9 um direto sagrado do cidad\u00e3o, indagaria o porqu\u00ea de se recorrer \u00e0 Justi\u00e7a quando um doente sem dinheiro, internado num hospital do SUS, precisa ser deslocado para uma outra unidade mais estruturada, para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade? O mais grave \u00e9 que mesmo com a lei na m\u00e3o o Estado desobedece a ordem judicial. O coitado termina falecendo sem a devida assist\u00eancia.<\/p>\n
Ainda sobre a sa\u00fade, a m\u00eddia mostra quase que diariamente gente sofrendo e at\u00e9 morrendo nas portas e corredores dos hospitais por falta de atendimento m\u00e9dico. S\u00e3o nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o onde est\u00e3o centradas as maiores viol\u00eancias cometidas contra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ter esse livro em 1888, que deu mais voz \u00e0s pessoas e criou mais prote\u00e7\u00e3o aos vulner\u00e1veis foi, sem d\u00favida, uma grande conquista dos brasileiros, mas tamb\u00e9m uma decep\u00e7\u00e3o quando boa parte desse conjunto de leis n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida. At\u00e9 os menos letrados e ignorantes sabem disso e n\u00e3o t\u00eam for\u00e7as para ter seus direitos respeitados.<\/p>\n
A realidade est\u00e1 a\u00ed nua e crua quando assistimos mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros passando fome. O quadro \u00e9 desolador nas filas dos ossos e das pelancas. O contingente de moradores de rua s\u00f3 aumenta, bem como o analfabetismo e a evas\u00e3o escolar porque a educa\u00e7\u00e3o foi violentada criminosamente com os cortes nos or\u00e7amentos.<\/p>\n
Poderia me alongar nesse texto para citar os in\u00fameros pontos onde a nossa Constitui\u00e7\u00e3o foi violada. Ficaria mais ainda enfadonho, mesmo porque j\u00e1 n\u00e3o temos leitores. A nossa hist\u00f3ria est\u00e1 sendo jogada no lixo porque as pessoas n\u00e3o d\u00e3o mais import\u00e2ncia para ela. N\u00e3o querem saber de mem\u00f3ria. Estamos mais preocupados com o visual das embalagens do que com o conte\u00fado do produto.<\/p>\n
At\u00e9 j\u00e1 ouvi juristas dizerem que temos leis avan\u00e7adas em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses desenvolvidos, especialmente quando se fala dos estatutos voltados para as crian\u00e7as, os jovens e os idosos. No entanto, isso n\u00e3o nos serve de consolo quando na pr\u00e1tica n\u00e3o funcionam, ou pouco \u00e9 observado.<\/p>\n
N\u00e3o adianta construir um lindo pr\u00e9dio, com uma bela arquitetura, se seus espa\u00e7os n\u00e3o forem totalmente preenchidos para a finalidade a qual foi proposta.\u00a0 Para que presta um hospital ou um posto de sa\u00fade se neles n\u00e3o houver m\u00e9dicos e t\u00e9cnicos da \u00e1rea suficientes para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o? O mesmo pode ser dito das escolas p\u00fablicas que oferecem ensino deficit\u00e1rio.<\/p>\n
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