Castigar, segundo a ideologia da viol\u00eancia no Brasil escravista \u201cera uma eficiente forma de controle social, destinada a servir de exemplo aos demais cativos. Por isso, muitas sess\u00f5es de a\u00e7oite eram executadas em pra\u00e7a p\u00fablica, com o escravo amarrado no pelourinho, o s\u00edmbolo do poder r\u00e9gio nas vilas do Brasil colonial, como mostram os famosos quadros e ilustra\u00e7\u00f5es de Jean-Batiste Debret e Johann Mortz Rugendas do come\u00e7o do s\u00e9culo XIX\u201d.<\/p>\n
A descri\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornalista e escritor Laurentino Gomes na segunda trilogia das obras \u201cEscravid\u00e3o\u201d, no cap\u00edtulo intitulado \u201dA Viol\u00eancia\u201d. Mais adiante ele diz que no imagin\u00e1rio escravista, o castigo, al\u00e9m do seu car\u00e1ter educativo e pedag\u00f3gico, era tamb\u00e9m uma maneira de disciplinar e organizar a for\u00e7a de trabalho cativa.<\/p>\n
Por isso, de acordo com Laurentino, ap\u00f3s as sess\u00f5es de a\u00e7oite, aplicavam-se sobre as feridas misturas consideradas cicatrizantes, como salmoura (uma combina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua morna com sal), suco de lim\u00e3o, vinagre, p\u00f3 de carv\u00e3o mo\u00eddo ou mesmo urina. Muitas vezes, o feitor picava a carne do escravo com uma navalha, para aplicar as misturas, conforme relatam historiadores da \u00e9poca.<\/p>\n
Descreve ainda o autor que nas chamadas casas de corre\u00e7\u00e3o, caso do pr\u00e9dio conhecido at\u00e9 hoje como Calabou\u00e7o, no Rio de Janeiro, havia espa\u00e7os especialmente destinados ao castigo dos escravos que para l\u00e1 eram mandados a fim de serem punidos por desobedi\u00eancia ou falhas pequenas.<\/p>\n
Era, na verdade, torturas institucionalizadas pelo Estado, e o fazendeiro pagava uma quantia para ter seu cativo castigado, muitas vezes com at\u00e9 200 e 300 chibatadas. \u201cNo livro caixa eram anotados os custos dos servi\u00e7os judiciais, que inclu\u00edam o a\u00e7oite e a perman\u00eancia do escravo no local, e que depois seriam reembolsados pelo seu dono\u201d.<\/p>\n
Era impressionante a lista dos instrumentos utilizados nas torturas. O historiador Arthur Ramos classificou em tr\u00eas categorias, como os de captura e conten\u00e7\u00e3o, os de supl\u00edcio e os de aviltamento. \u201cPara prender os escravos, eram usadas correntes de ferro, gargalheiras (que se prendiam ao pesco\u00e7o), algemas, machos e peias para os p\u00e9s e as m\u00e3os, al\u00e9m do tronco, que era um peda\u00e7o de madeira dividido em duas metades com buracos nos quais se introduziam a cabe\u00e7a, os p\u00e9s e as m\u00e3os dos cativos. A m\u00e1scara de folhas de flandres servia para impedir o escravo de comer cana, rapadura, terra ou engolir pedras de diamante e pepitas de ouro\u201d.<\/p>\n
\u201cOs fugitivos eram marcados com ferro em brasa com a letra F no rosto ou nas costas ou obrigados a usar o libambo, uma argola de ferro que lhes era presa ao pesco\u00e7o, com uma haste apontada para cima, \u00e0s vezes equiparada com chocalhos, para denunciar os movimentos do escravo\u201d.<\/p>\n
Destaca Laurentino que, em 1692, o padre jesu\u00edta Barnab\u00e9 Soares escreveu um regimento para regular a vida no engenho Pitanga, na Bahia, no qual se previa pena de at\u00e9 24 a\u00e7oites para crimes comuns cometidos por cativos. Dizia ele que, para trazer bem domados e disciplinados os escravos, \u00e9 necess\u00e1rio que o senhor n\u00e3o lhes falte com o castigo, quando eles se demandam e fazem por onde o merecerem.<\/p>\n
O jesu\u00edta Jorge Benci tamb\u00e9m salientava que n\u00e3o \u00e9 crueldade castigar os servos, quando merecem por seus delitos ser castigados, mas antes \u00e9 uma das sete obras da miseric\u00f3rdia que mandam castigar os que erram. Existiam leis r\u00e9gias que mandavam punir os fazendeiros que exagerassem nos castigos, muitas vezes at\u00e9 com mortes, mas essas normas n\u00e3o eram obedecidas. O bra\u00e7o da justi\u00e7a n\u00e3o alcan\u00e7ava os long\u00ednquos sert\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
\u201cOs holandeses, que ocuparam parte do Nordeste, entre 1624 a 1654, seguiam as mesmas f\u00f3rmulas de castigos. Quem quiser tirar proveito de seus negros, h\u00e1 de mant\u00ea-los, faz\u00ea-los trabalhar bem e surr\u00e1-los melhor; sem isso n\u00e3o se consegue servi\u00e7o, nem vantagem alguma, recomendava Johannes de Laet, diretor da Companhia Holandesa das \u00cdndias Ocidentais.<\/p>\n
Os religiosos aconselhavam que os castigos fossem ministrados com prud\u00eancia. Jorge Benci, por exemplo, indicava que o n\u00famero de a\u00e7oites nunca ultrapassasse quarenta por dia, de modo a n\u00e3o mutilar o escravo e nem incapacitar para o trabalho. No entanto, segundo Laurentino, no s\u00e9culo XVIII, havia not\u00edcias de sess\u00f5es de duzentas e at\u00e9 quatrocentas chibatadas.<\/p>\n
Um dos maiores torturadores da \u00e9poca foi o mestre de campo Garcia D\u00b4\u00c1vila Pereira Arag\u00e3o, da ilustre Casa da Torre, na Bahia, pelas heresias que fez aos seus escravos. Contam que Garcia \u201ccolocava ventosas com algod\u00e3o e fogo nas partes pudentes das escravas. Uma delas, surpreendida enquanto dormia fora de hora, teve uma vela acesa inserida pelas suas partes ven\u00e9reas. Certa vez, usara uma torqu\u00eas de sapateiro para arrancar de uma s\u00f3 vez chuma\u00e7os de cabelos de uma mulher. A um menino ele deitava e pingava dentro da via (o \u00e2nus) cera derretida. Um escravo fora a\u00e7oitado por tr\u00eas horas seguidas e, depois, pendurado pelos pulsos, por mais duas horas, com um peso enorme atado aos test\u00edculos e torniquetes presos aos dedos dos p\u00e9s\u201d.<\/p>\n
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