Tratava-se de uma guerra, e numa guerra tudo \u00e9 permitido, inclusive a tortura brutal e desumana para arrancar confiss\u00f5es. As v\u00edtimas eram simplesmente \u201cterroristas subversivos e comunistas\u201d que tramaram uma ditadura de esquerda e provocaram atentados com mortes contra a \u201crevolu\u00e7\u00e3o de 1964\u201d, como assim ainda ensinam nos quart\u00e9is e col\u00e9gios militares.<\/p>\n
Estes argumentos e mais outros persistem na voz dos generais da ativa e da reserva, para tripudiar o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade que, na verdade, repetiu muitas coisas j\u00e1 reveladas e foi covarde por n\u00e3o enfrentar a for\u00e7a e os insultos dos militares. Para eles (generais), n\u00e3o existiu golpe civil-militar.<\/p>\n
As feridas dos mortos e desaparecidos insepultos continuam abertas porque, como j\u00e1 era previsto, a Comiss\u00e3o que durou quase tr\u00eas anos n\u00e3o tinha o poder de punir os torturadores. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de Color de Mello (1989) at\u00e9 2014 (25 anos), os presidentes da Rep\u00fablica se mostraram politicamente medrosos.<\/p>\n
Mesmo que tivesse sido uma guerra (estranha batalha de metralhadora contra estilingue), a tortura, tida pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos dos Direitos Humanos como crime contra a humanidade, n\u00e3o justificaria.<\/p>\n
Ademais, n\u00e3o existem registros de que aqueles que lutaram contra a ditadura e pegaram em armas tenham praticado torturas. Houve mortes nos confrontos, e essa de que as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pretendiam instalar no pa\u00eds uma ditadura de esquerda n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m fundamento para anistiar a tortura e os torturadores.<\/p>\n
\u00a0Nenhum dos mortos da resist\u00eancia ficou sem sepultura. \u00c9 inaceit\u00e1vel rebater os atos de tortura apontando que o outro lado assaltou bancos e sequestrou. E aqueles que n\u00e3o participaram da luta armada; n\u00e3o foram sequestradores; defendiam a liberdade e a democracia; eram nacionalistas e, mesmo assim, foram barbaramente torturados?<\/p>\n
Como o brasileiro j\u00e1 n\u00e3o tem o h\u00e1bito da leitura, pelo menos lesse o relato do sofrimento do dominicano Frei Tito Alencar Lima quando esteve preso na Oban (Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes) no final de 1969 e 1970. Seus algozes torturadores o perseguiram at\u00e9 o \u00faltimo segundo do seu suic\u00eddio em agosto de 1974 num convento do interior da Fran\u00e7a. \u00c9 apenas um dos exemplos monstruosos e aberrantes dos crimes cometidos pelo Estado, cujos agentes e locais p\u00fablicos eram pagos com o dinheiro do povo.<\/p>\n
Reza a Constitui\u00e7\u00e3o que o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o comandante supremo das for\u00e7as armadas, e o Regulamento Disciplinar do Ex\u00e9rcito diz que o militar, especialmente da ativa, n\u00e3o pode se pronunciar em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o foi isso que se viu da parte do general de Ex\u00e9rcito da ativa, S\u00e9rgio Etchegoven, chefe do Departamento Geral do Pessoal, que repudiou o relat\u00f3rio, classificando de \u201cleviano\u201d o trabalho que apontou 377 civis e militares como respons\u00e1veis pelos crimes cometidos no per\u00edodo de 1964 a 1985. \u00c9 a primeira manifesta\u00e7\u00e3o de um general da ativa.<\/p>\n
Pois \u00e9, n\u00e3o deu em nada. A sensa\u00e7\u00e3o que passa \u00e9 de tremendo medo quando os le\u00f5es rugem e ainda amea\u00e7am cravar seus dentes ferozes. Quem continua enjaulado e ferido \u00e9 o civil porque os presidentes eleitos (Color, Fernando Henrique, Lula e Dilma) n\u00e3o tiveram a coragem pol\u00edtica de fechar esta ferida e dar um basta nessas afrontas.<\/p>\n
Na vizinha Argentina, o primeiro presidente civil Raul Alfons\u00edn (advogado dos presos pol\u00edticos) mandou abrir os processos (leis de Obedi\u00eancia Devida e Ponto Final) e l\u00e1 o Judici\u00e1rio teve a for\u00e7a de prender os torturadores, inclusive um presidente da Rep\u00fablica. L\u00e1, as leis de anistia foram anuladas. O mesmo aconteceu no Chile do ditador Pinochet. Anistia n\u00e3o significa que a na\u00e7\u00e3o perdeu sua mem\u00f3ria.<\/p>\n
Na mesma semana da divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o em nosso pa\u00eds, na Argentina, pela primeira vez desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o militar Ernesto Guillermo Barreiro, acusado de ter violado os direitos humanos durante a \u00faltima ditadura (1976-1983), revelou o lugar onde foram enterrados 25 presos pol\u00edticos assassinados.<\/p>\n
Aqui, a presidente Dilma, que tamb\u00e9m foi torturada, s\u00f3 chora e coloca panos quentes diante da lista de 434 mortos ou desaparecidos. Os outros eleitos pelo voto direto s\u00f3 ficaram no lamento e n\u00e3o tomaram posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas firmes para, pelo menos, cicatrizar as feridas das fam\u00edlias que perderam seus entes queridos e nem tiveram o direito de sepultar seus mortos. At\u00e9 agora n\u00e3o existiu, ao menos, um pedido de desculpas e perd\u00e3o da parte dos militares.<\/p>\n
Depois de ouvir 1.116 depoimentos, o relat\u00f3rio publicou 4.328 p\u00e1ginas de feridas abertas de como funcionava a cadeia de comando militar. N\u00e3o \u00e9 novidade nenhuma a Comiss\u00e3o revelar que a tortura era uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o apenas resultado de a\u00e7\u00f5es isoladas cometidas por membros do regime que agiam por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o ficou no \u00f3bvio ao pedir puni\u00e7\u00e3o aos torturadores e considerar a tortura como crime contra a humanidade (imprescrit\u00edvel). Na contram\u00e3o dos direitos humanos, em 2010, o Supremo Tribunal Federal deu como leg\u00edtima a Lei de Anistia. Como disse o editorial de um jornal impresso baiano: \u201cO fim da ditadura completa 30 anos em 2015. Continua uma ferida aberta\u201d Por quanto tempo continuar\u00e1 assim?<\/p>\n
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