{"id":6281,"date":"2021-11-02T23:19:38","date_gmt":"2021-11-03T02:19:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=6281"},"modified":"2021-11-02T23:23:09","modified_gmt":"2021-11-03T02:23:09","slug":"para-que-ser-o-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2021\/11\/02\/para-que-ser-o-vereador\/","title":{"rendered":"PARA QUE SERVE O VEREADOR?"},"content":{"rendered":"
Carlos Gonz\u00e1lez – jornalista<\/div>\n
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Entre os 181 pa\u00edses\u00a0que comp\u00f5em a Assembleia Geral da ONU, o Brasil \u00e9 o \u00fanico que mant\u00e9m um grupo de privilegiados, regiamente remunerados, que atendem pelo nome de vereador, eleitos para um mandato de quatro anos, mas com direito a vitaliciedade. Os legislativos dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros abrigam 58.208 vereadores, cuja maioria, simplesmente, registra sua presen\u00e7a em plen\u00e1rio tr\u00eas dias por semana, contrariando as promessas e juramentos que fizeram de ouvir e atender os anseios do povo que os elegeu.<\/p>\n

Num c\u00e1lculo r\u00e1pido, as prefeituras \u2013 na verdade, o contribuinte – repassam anualmente para as c\u00e2maras de vereadores mais de R$ 6 bilh\u00f5es, para custear sal\u00e1rios de assessores (cabos eleitorais, parentes, \u201claranjas\u201d e \u201cfantasmas\u201d) e servidores efetivos, acrescidos de uma lista de mordomias e \u201cpenduricalhos\u201d que beneficiam os chamados \u201crepresentantes do povo\u201d.<\/p>\n

Pa\u00edses que n\u00e3o convivem com os altos \u00edndices de desemprego e da fome e com a perda de 608 mil vidas humanas, por omiss\u00e3o do governo federal, se valem dos conselhos municipais, formados por cidad\u00e3os, desvinculados dessa s\u00f3rdida pol\u00edtica de \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, e que se sentem gratificados em assessorar e fiscalizar os seus alcaides, e, principalmente, desenvolver projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que, de acordo com a popula\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea e a remunera\u00e7\u00e3o do deputado estadual, os munic\u00edpios podem eleger de nove a 55 vereadores (S\u00e3o Paulo), com sal\u00e1rios brutos entre R$ 5.600 e R$ 21 mil, levando para o seu gabinete de nove a 18 assessores.<\/p>\n

Al\u00e9m desses valores, o vereador pode receber gratifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 80% do sal\u00e1rio, em m\u00e9dia R$ 35 mil, verbas indenizat\u00f3rias (reembolso por gastos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o) e verbas de gabinete, para cobrir as despesas com os assessores (nesse quesito entra a famigerada \u201crachadinha\u201d);\u00a0\u00a0aposentadoria especial; carro oficial, combust\u00edvel e assist\u00eancia m\u00e9dica-odontol\u00f3gica.<\/p>\n

Munic\u00edpios no Nordeste gastam mais com as c\u00e2maras municipais do que conseguem arrecadar. Novo Triunfo, no nordeste baiano, a 560 kms. de Salvador, apontado pelo IBGE como o munic\u00edpio mais pobre do pa\u00eds, tem unicamente no modesto com\u00e9rcio sua maior fonte de renda, al\u00e9m dos repasses do estado e da Uni\u00e3o. Mais de 70% dos seus mun\u00edcipes vivem das aposentadorias e do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A fuga para o Brasil<\/p>\n

Na transfer\u00eancia da Corte portuguesa para o Brasil, em 29 de novembro de 1807, fugindo das tropas do imperador Napole\u00e3o Bonaparte (1769-1821), o rei D. Jo\u00e3o VI (1787-1826) permitiu que um grupo de nobres, que tinha a obriga\u00e7\u00e3o de normatizar a vida das comunidades lusitanas, se instalasse numa das 16 embarca\u00e7\u00f5es, para uma viagem de 62 dias at\u00e9 o Rio de Janeiro, onde expulsaram os moradores de suas casas logo ap\u00f3s o desembarque.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o do vereador no Brasil come\u00e7ou a normalizar a partir da Independ\u00eancia (1822) e da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. A promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna de 1988 concedeu maior autonomia aos munic\u00edpios, beneficiando os seus legisladores, que passaram a exercer certa press\u00e3o sobre o Executivo.\u00a0\u00a0Em resumo: o prefeito est\u00e1 pass\u00edvel de perder o mandato, caso venha a desagradar a maioria dos vereadores.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o do vereador das capitais passou a vigorar a partir do meado da d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado. Em 1977, o presidente Ernesto Geisel (1907-1996) estendeu esse benef\u00edcio aos edis do interior do pa\u00eds. Com o apoio de uma ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o, o presidente Get\u00falio Vargas (1884-1954) fechou as c\u00e2maras municipais (de 1930 a 1934 e de 1937 a 1946).\u00a0Na verdade, as casas legislativas municipais funcionam como as extintas escolas prim\u00e1rias, onde o aluno inicia a prepara\u00e7\u00e3o para exercer no futuro uma profiss\u00e3o que o engrandecesse e\u00a0ao seu pa\u00eds.<\/p>\n

A ideia fixa de quem se candidata a vereador \u00e9 a de seguir a carreira pol\u00edtica, cuja desaprova\u00e7\u00e3o entre os brasileiros chega a 60%. Na ambi\u00e7\u00e3o de obter uma vaga usam dos nomes e apelidos mais bizarros \u2013 em S\u00e3o Leopoldo (RS), Tarzan e Cigana sentam ao lado de Hitler (nome de batismo, eleito pelo DEM com 1.865 votos, que admite desconhecer a doutrina nazista).<\/p>\n

C\u00e2mara de Conquista<\/p>\n

Quem acompanha o notici\u00e1rio da imprensa local pode avaliar a atua\u00e7\u00e3o dos vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista no primeiro ano de mandato; se est\u00e3o cumprindo o que estabelece os artigos 29 a 31 da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, que estabelece as diretrizes dos legislativos municipais. Observamos que, logo ap\u00f3s a posse, a\u00a0prefeita Sheila Lemos procurou ampliar sua base de apoio, cooptando fingidos oposicionistas que se elegeram com um discurso de protesto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Herzem Gusm\u00e3o (1948-2021), mas, no primeiro aceno da prefeita, “pularam o muro”, em troca, provavelmente, de vantagens, o que significa uma trai\u00e7\u00e3o ao seu eleitorado.<\/p>\n

Sheila pode trabalhar com tranquilidade os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, pois conta com uma folgada maioria na C\u00e2mara. S\u00e3o 14 dos 21 vereadores, dispostos a lhe dizer “am\u00e9m”, aprovando todos os projetos – a cria\u00e7\u00e3o da Taxa do Lixo est\u00e1 na pauta -, sob os olhares complacentes de uma oposi\u00e7\u00e3o esmagada por bolsonaristas, religiosos fan\u00e1ticos e os que revelam avers\u00e3o aos grupos LGBT.<\/p>\n

Nas barulhentas sess\u00f5es, entremeadas com cita\u00e7\u00f5es b\u00edblicas, “suas excel\u00eancias” v\u00e3o continuar a usar o pouco tempo em plen\u00e1rio para indicar avenidas e ruas onde devem ser constru\u00eddos os odiosos quebra-molas (a cidade \u00e9 recordista no pa\u00eds), prometer carros-pipa para a zona rural abandonada e propor t\u00edtulos de cidadania e mo\u00e7\u00f5es de aplausos e de rep\u00fadio.\u00a0\u00a0H\u00e1 momentos em que o visitante tem a impress\u00e3o de que se acha num templo evang\u00e9lico.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Vereadores conquistense, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, tem pouco mais de mil servidores, incluindo os 21 edis, seus assessores, funcion\u00e1rios de carreira, estagi\u00e1rios e advogados. Em 12 parcelas de pouco mais de R$ 1,5 milh\u00e3o a prefeitura repassa este ano quase R$ 19 milh\u00f5es para o Legislativo.<\/p>\n

Por este Brasil afora muitos s\u00e3o os que preferem estagnar na carreira pol\u00edtica, passando a fazer parte da \u201cmob\u00edlia\u201d das casas legislativas, praticando com seus eleitores o lesivo assistencialismo. O recordista \u00e9 o ga\u00facho Wilmuth Bergmann, 93 anos e 11 mandatos; Carlos Bolsonaro frequenta h\u00e1 20 anos a C\u00e2mara do Rio. A sra. L\u00facia Rocha \u2013 sua ficha no TRE consta como profiss\u00e3o \u201c vereadora\u201d \u2013 recebe desde 1992 os votos de um eleitorado fiel.<\/p>\n

A vereadora decana de Conquista acha que, aos 69 anos, chegou o momento de passar para o segundo est\u00e1gio da carreira parlamentar. Pretende ocupar em 2022 uma cadeira na Assembleia Legislativa, e, em 2024, a prefeitura da cidade.\u00a0\u00a0Outros pol\u00edticos situacionistas t\u00eam a mesma aspira\u00e7\u00e3o \u2013 a prefeita Sheila Lemos sonha com um segundo mandato. A sopa de letrinhas (MDB, DEM e PTB) est\u00e1 fervendo nos por\u00f5es da pol\u00edtica conquistense.<\/p>\n

Diante do exposto est\u00e1 impl\u00edcita uma pergunta que todo brasileiro gostaria de fazer:’ \u201cPara que serve o vereador”?<\/p>\n

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