Cinco mulheres ciganas e sete crian\u00e7as, v\u00edtimas das persegui\u00e7\u00f5es policias de Vit\u00f3ria da Conquista ap\u00f3s a morte de dois soldados, no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, no \u00faltimo dia 13, est\u00e3o tentando entrar no Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas (Provita), conforme informou o presidente do Instituto dos Ciganos do Brasil (ICB), Rog\u00e9rio Ribeiro.<\/p>\n
No desenrolar dos acontecimentos e, durante a busca dos criminosos dos PMs, houve v\u00e1rias mortes, e outros ciganos foram espancados e torturados, sinalizando atos de vingan\u00e7a. Como forma de prote\u00e7\u00e3o, o Conselho Tutelar e outros \u00f3rg\u00e3os ligados aos direitos humanos conseguiram, entre os dias 15 e 16 de julho, encaminhar essas ciganas e crian\u00e7as para outra cidade da regi\u00e3o, no sentido de preservar a vida dessas testemunhas.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o estiveram em Conquista o presidente do ICB e o secret\u00e1rio Nacional do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, que acompanharam a sa\u00edda desse pessoal da cidade. Agora, o objetivo est\u00e1 sendo incluir essas v\u00edtimas no Provita, mas o programa, como explicou Rog\u00e9rio, tem seus tramites e burocracias. O que se sabe \u00e9 que a matriarca dos ciganos aceitou ser inclu\u00edda nesse esquema de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas (Provita \/SP), de acordo com pesquisa, \u00e9 um instrumento atuante de acesso \u00e0 justi\u00e7a e combate \u00e0 impunidade no estado de S\u00e3o Paulo. Esse programa funciona desde 1999 e \u00e9 vinculado \u00e0s Secretarias da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania e da Seguran\u00e7a P\u00fablica. O Provita\/SP faz parte do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas, gerenciado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.<\/p>\n
O programa tem a miss\u00e3o de proteger v\u00edtimas e\/ou testemunhas que estejam sofrendo amea\u00e7as s\u00e9rias, graves e iminentes, em virtude de colabora\u00e7\u00e3o em inqu\u00e9rito policial, ou processo criminal.<\/p>\n
O caso pode ser encaminhado por autoridades policiais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades que trabalham na defesa dos direitos humanos, e at\u00e9 mesmo por meio de contato do pr\u00f3prio interessado com o Provita\/SP.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido, o(s) interessado(s) poder\u00e1(\u00e3o) ser acolhido(s), provisoriamente, at\u00e9 que o caso seja analisado pelo Conselho Deliberativo da entidade, \u00a0inst\u00e2ncia m\u00e1xima e \u00f3rg\u00e3o competente para a decis\u00e3o final sobre o ingresso, ou n\u00e3o de uma pessoa no programa (e, se o caso, tamb\u00e9m a sua fam\u00edlia) no Programa de Prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos e pode ser prorrogado por at\u00e9 dois anos ou, caso seja necess\u00e1rio, pelo tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo. O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Paulista est\u00e1 fundamentado na Lei Federal n\u00ba 9.807\/1999 e nos Decretos Estaduais n\u00ba 44.214\/1999 e n\u00ba 56.562\/2010.<\/p>\n
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