Dilma, Marina e o audiovisual<\/p>\n
Como se diz aqui na Chapada Diamantina, \u201celei\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 depois da apura\u00e7\u00e3o\u201d. Tudo pode mudar, j\u00e1 que \u201cpol\u00edtica \u00e9 como nuvem\u201d, mas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica apontam Dilma e Marina enfrentando-se em dois turnos. E tecnicamente empatadas em ambos. O pr\u00f3prio Lula disse que estamos vivendo \u201co mais longo segundo turno da hist\u00f3ria\u201d. Como essas duas mulheres guerreiras est\u00e3o planejando a pol\u00edtica audiovisual de seus poss\u00edveis governos?
\nEm seu plano de governo Dilma promete basear sua pol\u00edtica cultural em tr\u00eas linhas: valoriza\u00e7\u00e3o da cultura nacional e di\u00e1logo com outras culturas, democratiza\u00e7\u00e3o dos bens culturais e da comunica\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional do Incentivo ao Esporte e Lazer (com instala\u00e7\u00e3o de 800 pra\u00e7as de esporte, cultura e lazer em todo o Pa\u00eds).
\nBasicamente, Dilma se compromete a dar continuidade e desenvolver os programas culturais do governo Lula, assentando-se nos bons resultados obtidos pela extens\u00e3o a todo territ\u00f3rio nacional das a\u00e7\u00f5es e recursos federais, pela inclus\u00e3o social atrav\u00e9s da arte, pelos Pontos de Cultura e Sistema Nacional de Cultura. Enfatiza a implanta\u00e7\u00e3o plena e o crescimento do Vale Cultura, mecanismo que proporcionar\u00e1 uma \u201cnova gera\u00e7\u00e3o de consumidores culturais\u201d. Quanto \u00e0 ind\u00fastria audiovisual, aposta no programa Brasil de Todas as Telas, que teve grande impulso em 2013 e 2014. Leia-se: a Ancine ser\u00e1 ainda mais fortalecida.
\nMarina insere o assunto no cap\u00edtulo Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o de seu plano de governo. Exerce a oposi\u00e7\u00e3o baixando o pau na atua\u00e7\u00e3o cultural do governo Dilma e na Ancine, mas resgata conceitos do Minist\u00e9rio Gilberto Gil, como a permea\u00e7\u00e3o da cultura em todas as esferas sociais, e dar\u00e1 continuidade aos Pontos de Cultura e ao programa Cultura Viva. Enfatiza o fomento \u00e0s ind\u00fastrias criativas e o fim do \u201cdescompasso entre as pol\u00edticas educacionais e culturais\u201d, que considera \u201c\u00e1reas articuladas\u201d.
\nPromete aumentar o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Cultura, reordenar o aparelho burocr\u00e1tico, otimizar a gest\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o dos equipamentos culturais p\u00fablicos, criar fundos para o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o art\u00edstica. A inova\u00e7\u00e3o art\u00edstica praticamente centraliza seu projeto, inclusive na promessa de diminuir o peso da viabilidade comercial como crit\u00e9rio para financiamento. Anuncia uma \u201cnova Ancine\u201d, uma reestrutura\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia atrav\u00e9s da mudan\u00e7a dos mecanismos de composi\u00e7\u00e3o da diretoria, transpar\u00eancia nos processos internos, mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de projetos e uma nova Lei Federal de Incentivos Fiscais.
\nNo inicio da semana o Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria do Audiovisual e a Motion Picture Association publicaram pesquisa sobre o impacto econ\u00f4mico do segmento cinematogr\u00e1fico no Brasil (apenas uma interface da ind\u00fastria audiovisual), revelando um faturamento anual de 42,8 bilh\u00f5es de reais. Os c\u00e1lculos a partir dessa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o faturamento de todo o setor deve estar chegando aos 3% do PIB e em breve estar\u00e1 entre os maiores da nossa economia. Pela primeira vez li nos jornais e vi na TV economistas e jornalistas econ\u00f4micos conservadores dizendo que a crescente import\u00e2ncia dessa atividade est\u00e1 carecendo de melhor legisla\u00e7\u00e3o.
\nA prop\u00f3sito, nem Dilma nem Marina mencionam a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que tratam da m\u00eddia. \u00c9 um tema de vital import\u00e2ncia para o desenvolvimento equilibrado da ind\u00fastria audiovisual brasileira. Vamos ter um marco regulat\u00f3rio audiovisual, como j\u00e1 temos o da internet? Como eleitor fico co\u00e7ando a cabe\u00e7a, tentando adivinhar o que pensam sobre isso Dilma e Marina, nossas destemidas presidenci\u00e1veis.<\/p>\n
Dilma, Marina e o audiovisual II<\/p>\n
As presidenci\u00e1veis Dilma e Marina reuniram-se esta semana com artistas e intelectuais para expor e discutir seus programas de governo referentes \u00e0 cultura, incluindo a atividade audiovisual. Dilma e Lula falaram para mais de mil pessoas em um teatro no Rio. A m\u00eddia ressaltou os cem convidados que estavam no palco, como se a reuni\u00e3o fosse apenas com eles e expondo, querendo ou sem querer, um deslize na organiza\u00e7\u00e3o do evento, que ocasionou algum mal estar nos \u201cda plat\u00e9ia\u201d (uns poucos se retiraram, sentindo-se \u201cdiferenciados\u201d).
\nDilma fez autocr\u00edtica ao afirmar que houve uma parada na expans\u00e3o dos Pontos de Cultura e apresentou uma novidade: a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00e9-sal, antes anunciados com endere\u00e7o exclusivo para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, tamb\u00e9m para fomento \u00e0 cultura. Artistas defenderam uma distribui\u00e7\u00e3o mais substantiva de recursos fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo. Lula disse n\u00e3o saber se Marta Suplicy continuar\u00e1 como ministra da Cultura no pr\u00f3ximo governo, refor\u00e7ando uma ova\u00e7\u00e3o ao ex-ministro Juca Ferreira, candidato expl\u00edcito ao cargo.
\nMarina reuniu-se com algumas dezenas de profissionais da cultura em S\u00e3o Paulo, que resumiram as principais reivindica\u00e7\u00f5es de cada segmento a partir de 600 propostas coordenadas por C\u00e9lio Turino, respons\u00e1vel pela \u00e1rea cultural do programa de governo marinista e distribu\u00eddas online. Entre elas, pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes para TVs e r\u00e1dios comunit\u00e1rias e reformula\u00e7\u00e3o do aparato p\u00fablico do audiovisual (Ancine, incentivos fiscais, Fundo Setorial do Audiovisual). A prioridade, segundo a pr\u00f3pria Marina, \u00e9 aumento de recursos, desburocratiza\u00e7\u00e3o e facilita\u00e7\u00e3o ao acesso aos meios, incentivos e financiamentos. A t\u00f4nica geral, como j\u00e1 havia anunciado, \u00e9 a converg\u00eancia, ou \u201centrela\u00e7amento\u201d, entre educa\u00e7\u00e3o e cultura.
\nNo Rio, Marina conversou com um pequeno, mas representativo grupo de artistas (Gilberto Gil, Marcos Palmeira, Jorge Mautner, Bia Lessa, Guel Arraes entre outros), repetindo o repert\u00f3rio de S\u00e3o Paulo e destacando a necessidade de planos s\u00f3lidos de cargos e sal\u00e1rios para os servidores do setor e a garantia de n\u00e3o haver contingenciamentos de recursos para a\u00e7\u00f5es culturais.
\nEnquanto isso, a partir de um artigo do presidente da Ancine, Manoel Rangel, o setor audiovisual viveu uma semana de debate pontual e aprofundado, desenvolvido principalmente na internet. Rangel listou informa\u00e7\u00f5es sobre o grande salto do audiovisual durante os governos petistas: de 3,55 milh\u00f5es de assinantes de TV em 2002 para 19,1 milh\u00f5es; de mil e 600 salas de cinema para duas mil e 800; de 91 milh\u00f5es de ingressos vendidos para 150 milh\u00f5es. O setor cresceu a uma taxa m\u00e9dia anual de 9,3% como resultado das medidas de regula\u00e7\u00e3o e fomento, destacando o Fundo Setorial do Audiovisual, a Lei da TV Paga, o programa Cinema Perto de Voc\u00ea e o prop\u00f3sito de consolida\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica com o programa Brasil de Todas as Telas (investimento de 1,2 bilh\u00e3o).
\nOs produtores e realizadores chamam a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o financiamento da atividade est\u00e1 sendo deslocado das leis de incentivo para o Fundo Setorial do Audiovisual e isso provoca uma mudan\u00e7a: a primazia da decis\u00e3o de quais filmes realizar migra dos produtores para os distribuidores. Isso levaria a uma distor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que os distribuidores optam naturalmente, como intermedi\u00e1rios, apenas para filmes mais vend\u00e1veis, ditos mais \u201ccomerciais\u201d. E que nenhum grande pa\u00eds produtor fez ou faz essa op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a conviv\u00eancia entre obras criativas e obras de alto consumo s\u00e3o faces da mesma moeda. Uma n\u00e3o pode existir sem a outra. A solu\u00e7\u00e3o correta, afirmam, \u00e9 \u201cempenhar-se em buscar formas de associar criatividade a possibilidades de mercado\u201d.
\nTodos concordam que a Ancine alcan\u00e7ou grandes conquistas, mas que a inclus\u00e3o de novas plat\u00e9ias apenas via consumo n\u00e3o gera cidadania, n\u00e3o estimula o espectador consciente e cr\u00edtico, como se sup\u00f5e seja a inten\u00e7\u00e3o de governos progressistas e de l\u00edderes como Dilma e Marina. Al\u00e9m de amea\u00e7ar seriamente a exist\u00eancia dos produtores independentes, sem os quais uma cinematografia n\u00e3o avan\u00e7a. Os mecanismos de fomento devem atender de maneira equilibrada aos pequenos e grandes, o que significa mais fomento direto aos primeiros e mais op\u00e7\u00f5es de financiamento aos segundos. E que o volume do investimento estatal seja igual para ambos lados da moeda.
\nOs produtores e realizadores planejam enviar um documento \u00e0s presidenci\u00e1veis chamando a aten\u00e7\u00e3o para esses pingos nos is e pedindo provid\u00eancias, em nome da soberania nacional, para impedir que um s\u00f3 filme estrangeiro ocupe simultaneamente 70% das telas brasileiras, como vem acontecendo. Provid\u00eancias que n\u00e3o t\u00eam a ver com reserva arbitr\u00e1ria de mercado ou coisa parecida, como dizem as grandes distribuidoras multinacionais, mas sim com o desenvolvimento da economia e o respeito \u00e0 cultura do Brasil. J\u00e1 somos bem grandinhos para aceitar essas invas\u00f5es ao nosso bolso e ao nosso imagin\u00e1rio.<\/p>\n
Por Orlando Senna<\/p>\n
Coment\u00e1rio de Itamar
\nSaliento que o avan\u00e7o observado e divulgado no setor do Cinema e Audiovisual no Brasil, durante os governos de Lula e Dilma, se deve em muito \u00e0 passagem de Orlando Senna nos cargos de Secret\u00e1rio Nacional do Audiovisual (2003\/2007) e Diretor Geral da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Alguns Dados Biogr\u00e1ficos: Itamar e Orlando Senna<\/p>\n
Orlando Senna nasceu em Afr\u00e2nio Peixoto, munic\u00edpio de Len\u00e7\u00f3is Bahia. Jornalista, roteirista, escritor e cineasta, premiado nos festivais de Cannes, Figueira da Foz, Taormina, P\u00e9saro, Havana, Porto Rico, Brasilia, Rio Cine. Entre seus filmes mais conhecidos est\u00e3o Diamante Bruto e o cl\u00e1ssico do cinema brasileiro, Iracema. Foi diretor da Escola Internacional de Cinema e Televis\u00e3o de San Antonio de los Ba\u00f1os e do Instituto Drag\u00e3o do Mar, Secret\u00e1rio Nacional do Audiovisual (2003\/2007) e Diretor Geral da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TV Brasil (2007\/2008). Atualmente e presidente da TAL \u2013 Televis\u00e3o Am\u00e9rica Latina e membro do Conselho Superior da Fundacion del Nuevo Cine Latinoamericano.<\/p>\n
Itamar Pereira de Aguiar nasceu em Iraquara – Bahia; concluiu o Gin\u00e1sio e Escola Normal em Len\u00e7\u00f3is, onde foi Diretor de Col\u00e9gio do 1\u00ba e 2\u00ba graus (1974\/1979); graduado em Filosofia, pela UFBA em 1979; Mestre em 1999 e Doutor em Ci\u00eancias Sociais \u2013 Antropologia \u2013 2007, pela PUC\/SP; P\u00f3s doutorando em Ci\u00eancias Sociais \u2013 Antropologia \u2013 pela UNESP campus de Mar\u00edlia \u2013 SP. Professor Titula da Universidade Estadual do Sudoeste do Estado da Bahia \u2013 UESB; elaborou com outros colegas os projetos e liderou o processo de cria\u00e7\u00e3o dos cursos de Licenciatura em Filosofia, Cinema e Audiovisual\/UESB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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