Nesse cap\u00edtulo, o autor do livro explica, atrav\u00e9s da hist\u00f3ria, que h\u00e1 no Brasil um combate inconsequente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e mais danos do que benef\u00edcios. Afirma que as leis de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o filhotes da legisla\u00e7\u00e3o Antim\u00e1fia que aparece na It\u00e1lia e depois nos EUA.<\/p>\n
A express\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, segundo ele, remete \u00e0 m\u00e1fia italiana, lembrando os filmes de g\u00eanero: a Cosa Nostra, que se radicou na Sic\u00edlia. A origem da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 controversa, mas remonta aos normandos que conquistaram a Sic\u00edlia, em 1061, e espalharam revolta contra o reinado de Carlos I de Anjou. Tomaram a ilha, em 1266, ou ainda adv\u00e9m dos Beati Paoli, uma seita secreta formada por vingadores e justiceiros. Eles usavam capuzes da ordem mon\u00e1stica de S\u00e3o Francisco de Paula, patrono dos reinos de N\u00e1poles e da Sic\u00edlia.<\/p>\n
Segundo sua pesquisa, a organiza\u00e7\u00e3o estabeleceu um verdadeiro mercado de servi\u00e7os, a partir da necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos donos de terra, diante da aus\u00eancia do Estado. A hist\u00f3ria prova que a prote\u00e7\u00e3o \u2013 o servi\u00e7o mafioso da prote\u00e7\u00e3o – \u00e9 filha da extors\u00e3o. Antes do aparecimento do Estado, a m\u00e1fia assumiu os espa\u00e7os, que mais tarde compartilharia com o governo e outros poderes constitu\u00eddos. \u00c9 mais velha que o Estado, com o qual travou uma guerra \u201csentada\u201d, de faz de contas.<\/p>\n
As franquias da m\u00e1fia, como esclarece Walfrido, cresceram em ambientes onde o Estado claudicava, em meio \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade social, na condi\u00e7\u00e3o de distribuidora de justi\u00e7a e de promotora da ordem e da seguran\u00e7a. A Cosa Nostra, a Camorra e a Ndrangheta destacaram-se pela capacidade de se institucionalizar. Floresceram como organiza\u00e7\u00e3o empresarial criminosa transnacional, a partir de suas regras.<\/p>\n
Conta a hist\u00f3ria que ela a apareceu como governo por meio da infiltra\u00e7\u00e3o nos sistemas sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e jur\u00eddicos. Foi capaz de criar c\u00e9lulas replicantes e deriva\u00e7\u00f5es nas mais variadas regi\u00f5es italianas, e tamb\u00e9m fora do pa\u00eds, como nos EUA. \u201cO combate \u00e0 m\u00e1fia \u00e9, antes de tudo, uma disputa de poder, o cabo de guerra entre o poder formal e o material\u201d.<\/p>\n
Aponta o autor do livro que a primeira produ\u00e7\u00e3o do legislativo italiano que combateu a m\u00e1fia como delinqu\u00eancia apareceu, em 1982, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Regional La Torre, de n\u00famero 646, se bem que as leis 1423, de 1956 e a 575, de 1965, j\u00e1 tocavam no assunto, mas centravam-se nas pessoas e n\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Prosseguindo, o estudo revela que somente depois do homic\u00eddio de Pio La Torre e de Carlo Alberto Dalla Chiesa \u00e9 que seria aprovada a Lei Regional La Torre, que introduziu o crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa. O Decreto Lei 629, de 1982, convertido em Lei 726, do mesmo ano, prop\u00f4s medidas urgentes na luta contra a delinqu\u00eancia mafiosa, constituindo um Alto Comissariado, cuja compet\u00eancia seria ampliada pela Lei 486, de 1988, subordinada ao Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n
A Lei Cava Vassalli, de 1990, refor\u00e7ou as medidas patrimoniais, aparelhando o combate \u00e0 m\u00e1fia. Outras medidas apareceram, em 1991, para relativizar os sigilos fiscal e societ\u00e1rio. A Lei 197, do mesmo ano, aumentou o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os de controle, e a 410 aperfei\u00e7oou o programa de prote\u00e7\u00e3o a testemunhas.<\/p>\n
\u201cMassacre de Capaci\u201d<\/p>\n
Um ataque a bomba na prov\u00edncia de Palermo, no dia 23 de maio de 1992, matou o juiz Giovanni Falcone, sua esposa e tr\u00eas agentes de seguran\u00e7a. O epis\u00f3dio ficou conhecido como \u201cMassacre de Capaci\u201d e resultou num imediato recrudescimento da legisla\u00e7\u00e3o Antim\u00e1fia italiana, com o advento da Lei 356, de 1992. O apoio da opini\u00e3o p\u00fablica foi determinante para imposi\u00e7\u00e3o de penas mais duras.<\/p>\n
Houve outras leis em 94 e 96 que tratavam do bloqueio e confisco de bens. As leis de 2010 e 2012 criaram mecanismos preventivos contra infiltra\u00e7\u00e3o mafiosa na administra\u00e7\u00e3o, impedindo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos de empresas ligadas \u00e0 m\u00e1fia.<\/p>\n
O advogado desta que existe uma paralelismo temporal e objetivo entre as leis antim\u00e1fias italianas e aquelas que apareceram ao longo do s\u00e9culo XX nos EUA. A m\u00e1fia italiana estabeleceu um elo cinematogr\u00e1fico entre os dois pa\u00edses. De 1880 a 1914, quatro milh\u00f5es de italianos imigraram para os EUA, a maioria vinda do sul da Sic\u00edlia, fugindo da grave crise da unifica\u00e7\u00e3o. Ela se enraizou, principalmente, em Nova Iorque e Chicago, em bairros que ficaram conhecidos como Little Italies.<\/p>\n
No filme, o Poderoso Chef\u00e3o, Vincent Corleone assassinou Joey Zasa do alto de um cavalo, disfar\u00e7ado de policial, onde viviam milhares de imigrantes em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida social, num ambiente perfeito para o desenvolvimento criminoso.\u00a0 A extors\u00e3o era uma das principais atividades criminosas, e seguiu por algum tempo como carro-chefe do crime, depois da Lei Seca, que vigorou de 1920 a 1933 e deu causa \u00e0 18\u00aa Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, para proibir o fabrico, o transporte e a venda de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
Destaca o advogado que o aparato de combate ao crime organizado lutou contra as ramifica\u00e7\u00f5es mafiosas tradicionais, como a M\u00e1fia Italiana, a russa, a Yakuza e os Tongs da China. Esfor\u00e7os estatais para combater o crime come\u00e7aram em 1950, mas iniciativas ocorreram desde 1930 por meio do Comit\u00ea Especial do Senado.<\/p>\n
Diz o autor que uma das primeiras interven\u00e7\u00f5es do legislativo se deu com a promulga\u00e7\u00e3o da chamada \u201cOmmibus Crime Contral and Safe Streets Act\u201d, de 1968, que foi muito importante. As coisas mudaram de figura com a promulga\u00e7\u00e3o, em 1970, da Lei de Controle ao Crime Organizado, fixando uma rela\u00e7\u00e3o entre Crime Organizado e Corrup\u00e7\u00e3o. Essa lei ampliou a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os americanos e instituiu um programa de prote\u00e7\u00e3o e de imunidade a testemunhas.<\/p>\n
Mais tarde surgiu a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Corruptas e Dedicadas \u00e0 Extors\u00e3o- a RICO, pedra angular de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado dos EUA, com disciplina jur\u00eddica, diferente do que se fez na It\u00e1lia em termos de avan\u00e7o legislativo, uma tecnologia que transplantamos para c\u00e1, apesar da \u201cmalemol\u00eancia me falta de capricho\u201d, com as leis 9.613, de 1998 e a 12.683, de 2012.<\/p>\n
\u201cNa It\u00e1lia, o capitalismo e o capitalista disputaram com o crime organizado, ombro a ombro o processo de infiltra\u00e7\u00e3o governamental e tomada do Estado\u201d. Nos EUA, uma plutocracia (exerc\u00edcio do poder pelas classes mais abastadas) o capital tratou de promover um absoluto expurgo das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, para n\u00e3o concorrer com a domina\u00e7\u00e3o estatal,<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, a disciplina jur\u00eddica da pol\u00edtica foi o que diferenciou o bem-sucedido destino do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado nos EUA, contr\u00e1rio do malfadado combate italiano. N\u00e3o houve nos EUA uma \u201cMani Pulite\u201d (M\u00e3os Limpas). A opera\u00e7\u00e3o prendeu o l\u00edder do Partido Socialista, Bettino Craxi, determinando o fim da Primeira Rep\u00fablica (1948-1994).<\/p>\n
A \u201cMani Pulite\u201d acarretou o fim de v\u00e1rios partidos, dando ascens\u00e3o ao poder a Silvio Berlusconi, o magnata primeiro ministro tr\u00eas vezes desde 1994, sob intensas acusa\u00e7\u00f5es de envolvimento com a m\u00e1fia. \u201cNada mudou na It\u00e1lia, ainda que se sintam os efeitos devastadores\u201d. Nos EUA houve um encarceramento perp\u00e9tuo dos principais l\u00edderes mafiosos e asfixia das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O que mais contou, segundo o advogado, foi a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que disciplinou a pol\u00edtica, por meio da racionaliza\u00e7\u00e3o do financiamento de campanha e do Lobby.<\/p>\n
Nos cap\u00edtulos finais, Walfrido discorre sobre a corrup\u00e7\u00e3o legal nos EUA por meio de leis federais e atua\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia independente, a Comiss\u00e3o Federal de Elei\u00e7\u00f5es. Nas grandes democracias, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pagas com o dinheiro do povo, n\u00e3o formalmente. Nos EUA o dinheiro vem de quatro fontes; pequenos e grandes doadores, dos comit\u00eas de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e do autofinanciamento. De acordo com ele, a disciplina do financiamento de campanha e do lobby p\u00f3s-eleitoral promoveram o expurgo do crime organizado dos sistemas pol\u00edticos.<\/p>\n
Aqui no Brasil o capital n\u00e3o se submeteu \u00e0s regras e aos procedimentos estabelecidos, a um jogo pol\u00edtico de crit\u00e9rios de legalidade, ainda que de question\u00e1vel moralidade. Finalizando, ele pede uma pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, para superarmos as mazelas destrutivas.<\/p>\n
Sugere ado\u00e7\u00e3o de medidas, tais como reforma do modelo de financiamento de campanhas eleitorais; promulga\u00e7\u00e3o de uma lei que discipline o lobby p\u00f3s-eleitoral, em especial as chamadas Frentes Parlamentares; e a cria\u00e7\u00e3o de uma autarquia, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, de capacidade exclusivamente administrativa, com patrim\u00f4nio e receita para repara\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio por danos decorrentes de atos de corrup\u00e7\u00e3o, reunindo participa\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado<\/p>\n
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Nesse cap\u00edtulo, o autor do livro explica, atrav\u00e9s da hist\u00f3ria, que h\u00e1 no Brasil um combate inconsequente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e mais danos do que benef\u00edcios. Afirma que as leis de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o filhotes da legisla\u00e7\u00e3o Antim\u00e1fia que aparece na It\u00e1lia e depois nos EUA. A express\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, segundo ele, remete \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4408,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4407\/revisions\/4408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}