![\"\"](\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/IMG_9875.jpg\")
<\/a><\/p>\nA princ\u00edpio, discordo em alguns pontos, e aproveito aqui para citar aquele conhecido ditado popular de que n\u00e3o se pode fazer uma omelete sem quebrar os ovos, mas o autor apresenta sugest\u00f5es e alternativas jur\u00eddicas, de modo a n\u00e3o provocar o desmantelamento das empresas e, consequentemente, provocar um caos social com milh\u00f5es de desempregos.<\/p>\n
\u00c9 um livro que merece ser lido e entendido porque o autor aponta as falhas do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Brasil, dentro da sua \u00f3tica jur\u00eddica, al\u00e9m de enumerar as diversas opera\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos anos. Tamb\u00e9m faz um hist\u00f3rico interessante sobre as m\u00e1fias italiana, russa e japonesa e suas ramifica\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos atrav\u00e9s da imigra\u00e7\u00e3o de seus chefes para aquele pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com Walfrido, logo na abertura de sua obra, a quest\u00e3o exige uma pol\u00edtica que articule os \u00f3rg\u00e3os e os agentes p\u00fablicos envolvidos, que sincronize as suas a\u00e7\u00f5es, \u201cque d\u00ea fim a uma disputa vergonhosa e paralisante por protagonismo. Ele indica uma \u201cpol\u00edtica que co\u00edba a espetaculariza\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, a banaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e do seu combate\u201d.\u00a0 Uma pol\u00edtica capaz de separar o que tem utilidade daquilo que n\u00e3o presta, e que prefira o pleno ressarcimento dos cofres p\u00fablicos, ao inv\u00e9s da vingan\u00e7a.<\/p>\n
Causas da desigualdade social<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, est\u00e1 faltando o zelo pelos interesses nacionais. Destaca que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais importantes causas da desigualdade. Para ele, a disciplina jur\u00eddica do financiamento de campanhas eleitorais \u00e9 um vaso quebrado. Analisa que \u201crompeu com o financiamento empresarial, mas n\u00e3o afastou o poder econ\u00f4mico do jogo pol\u00edtico que se faz sentir por um claudicante regramento das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas\u201d.<\/p>\n
Afirma o advogado que existem um modelo mambembe de financiamento p\u00fablico e a gan\u00e2ncia de pol\u00edticos insaci\u00e1veis, alimentando a expans\u00e3o do crime organizado, para ajudar a corromper ao inv\u00e9s de depurar o sistema. \u201cEnquanto n\u00e3o racionalizarmos e democratizarmos o financiamento p\u00fablico… os mais ricos tratar\u00e3o de fazer com que seus votos se multipliquem e valham mais do que o do cidad\u00e3o comum\u201d.<\/p>\n
\u00c9 enf\u00e1tico quando declara que mentem quem afirma que acabaremos com a corrup\u00e7\u00e3o por meio do encarceramento dos corruptos e dos corruptores. O que se tem feito \u00e9 a demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e a destrui\u00e7\u00e3o empresarial que gravita em torno da corrup\u00e7\u00e3o. Acredita que n\u00e3o existe \u00eaxito se n\u00e3o for feito um trabalho sobre as causas da corrup\u00e7\u00e3o, ao criticar a indisciplina jur\u00eddica.<\/p>\n
\u00a0O autor da obra defende um grande Estado para conter massas falidas e para manter nos seus guetos, silenciosas e obedientes. Antes de escolher caminhos definitivos por meio de regras e modelos decis\u00f3rios injustos, deve-se pavimentar um lobby p\u00f3s-eleitoral franco, regulado e l\u00edcito, com a organiza\u00e7\u00e3o dos mais diversos setores da sociedade civil.<\/p>\n
No cap\u00edtulo \u201cO Novelo de Ariadne, o advogado se refere ao assassinato de Minotauro que n\u00e3o teria acontecido sem o amor e a sagacidade de Ariadne (filha de Minos) que ajudou Teseu. \u201cAcho que o nosso novelo s\u00e3o as palavras que se desenrolam para ir ao encontro do labirinto e de l\u00e1 voltar em triunfo\u201d. Ele descreve tr\u00eas palavras da l\u00edngua inglesa bankrupt, ban e corrupt, para propor o bancorrupt brasileiro, que lembra bankrupt (falido).<\/p>\n
\u201cPor isso cuidado meu bem,\/h\u00e1 perigo na esquina\/eles venceram e o sinal\/est\u00e1 fechado pra n\u00f3s\/que somos jovens…\u201d \u2013 Belchior, 1976. Para Walfrido \u00e9 uma profecia que d\u00e1 a certeza de que um futuro indigno espera novas gera\u00e7\u00f5es de brasileiras e de brasileiros, que \u201cusurparam um pa\u00eds imenso, exuberante em riquezas naturais, em engenho e em car\u00e1ter humanos\u201d.<\/p>\n
O advogado sempre repete a palavra planejar, para combater a corrup\u00e7\u00e3o e \u00a0\u00a0afirma que planejar n\u00e3o \u00e9 conosco. Assinala que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fez terra arrasada de setores inteiros da economia, mas n\u00e3o acabou com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entende que as organiza\u00e7\u00f5es empresariais criminosas precisam ser depuradas, sem ser destru\u00eddas. Muitas de suas pr\u00e1ticas j\u00e1 foram aceitas pelo sistema jur\u00eddico, como as doa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o feitas por diletantismo, mas para tirar proveito do eleito. \u201cTemo que a letra de Belchior tenha encontrado o seu vatic\u00ednio: O fim da hist\u00f3ria do Brasil \u00e9 um sinal vermelho, uma porta fechada para os nossos jovens\u201d.<\/p>\n
Walfrido enumera cinco efeitos devastadores da corrup\u00e7\u00e3o, quais sejam a transforma\u00e7\u00e3o do Estado em coisas no mercado, com tend\u00eancia de se institucionalizar; desnatura as demais institui\u00e7\u00f5es (o executivo administra a servi\u00e7o dos corruptores, o legislativo vende leis e o judici\u00e1rio senten\u00e7as); usurpa a energia vital dos trabalhadores; falseia a concorr\u00eancia entre os agentes econ\u00f4micos; e \u00e9 obst\u00e1culo ao desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es (promove a pobreza).<\/p>\n
\u201c\u00c9 por isso que combater a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 como combater um c\u00e2ncer. \u00c9 necess\u00e1rio matar o c\u00e2ncer sem matar o paciente… Destruir o corpo mata o c\u00e2ncer, mas tamb\u00e9m o paciente\u201d \u2013 argumenta o advogado. N\u00e3o concordo, no entanto, quando afirma que produz desigualdade nos mercados e nos sistemas sociais, mas n\u00e3o impede o crescimento econ\u00f4mico, que \u00e9 a m\u00e9trica imprecisa do bom sucesso das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mais uma vez, replica que um exitoso combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e o bom sucesso na ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia jur\u00eddico-institucional, que deve se alicer\u00e7ar em quatro pilares, como determina\u00e7\u00e3o do \u00e2mbito da delinqu\u00eancia; detec\u00e7\u00e3o da delinqu\u00eancia; sistema de puni\u00e7\u00f5es; e vias de abrandamento calculado de puni\u00e7\u00f5es e incentivo \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o (leni\u00eancia). Para ele, a leni\u00eancia \u00e9 o caminho de sobreviv\u00eancia para as empresas.<\/p>\n
Considera parcialmente positiva o aparecimento das leis 12.850 (Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa \u2013Dela\u00e7\u00e3o Premiada e a 12.846 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o \u2013Leni\u00eancia, no ano de 2013. A primeira, segundo ele, proveu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico poderosos instrumentos de coleta de provas. A segunda lei incrementou o existente sistema de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os acordos, conforme o autor, desconsideram que, a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o atribui ao Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o a compet\u00eancia para celebrar os contratos de leni\u00eancia. Critica a n\u00e3o observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os importantes, a exemplo da Advocacia Geral da Uni\u00e3o e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. \u201cA empresa que celebra acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se livra da pesada m\u00e3o do Estado\u201d.<\/p>\n
Ele diz, em seu livro, que a empresa \u00e9 uma m\u00e1quina de trocas econ\u00f4micas nos mercados. \u201cEmpresa s\u00f3 faz pol\u00edtica quando pol\u00edtica d\u00e1 dinheiro\u201d e lembra que as doa\u00e7\u00f5es oficiais eram feitas com dinheiro proveniente de contratos superfaturados, na verdade propinas. Sobre esta quest\u00e3o, destaca que antes podia e ningu\u00e9m disse que n\u00e3o podia, e a permiss\u00e3o reiterada fez acreditar na legalidade.<\/p>\n
Quanto as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, que n\u00e3o distinguem propriamente os ricos dos pobres, Walfrido entende que s\u00e3o capazes de reproduzir as mesmas consequ\u00eancias que levaram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es empresariais. O impasse arrisca a extin\u00e7\u00e3o do capitalismo nacional.<\/p>\n
Para ele, a leni\u00eancia \u00e9 um incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de planos de integridade f\u00edsica, e o que chamamos de compliance \u00e9 um conjunto de regras e de estruturas organizacionais, para detectar atos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 como se cada empresa e cada um de seus administradores e empregados fossem um fiscal da lei, pronto para denunciar il\u00edcitos\u201d.<\/p>\n
O autor da obra considera que os esfreg\u00f5es da Lava Jato varreram setores econ\u00f4micos inteiros, pela demoli\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras de grande porte, com atua\u00e7\u00e3o transnacional. Ele aponta o fato de que nenhum administrador estrangeiro foi preso. Ao citar n\u00fameros, diz que foi uma nesga o que se recuperou. Na estimativa feita pela Folha de S\u00e3o Paulo, houve perdas de 180 bilh\u00f5es de reais, enquanto se recuperou cerca de 10 bilh\u00f5es, e o ressarcimento depende da sobreviv\u00eancia da empresa.<\/p>\n
Argumenta que era poss\u00edvel fazer uma depura\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a morte de muitas empresas n\u00e3o significa o fim da corrup\u00e7\u00e3o. No Brasil, a separa\u00e7\u00e3o entre controle e propriedade n\u00e3o encontrou o seu desenvolvimento m\u00e1ximo, como se deu com as principais corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas. Aqui h\u00e1 sempre um controlador que \u00e9 dono de todas ou quase todas as a\u00e7\u00f5es. Em seguida aponta v\u00e1rias alternativas para acabar com essa cultura viciada da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A morte da empresa, na sua vis\u00e3o, \u00e9 duplamente desastrosa porque mata um n\u00facleo gerador de riquezas, de renda, de empregos e de receitas estatais. O certo \u00e9 adotar protocolos de integridade capazes de limpar sem destruir. Baseado em fonte do \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, em 2013, as empresas atingidas empregavam mais de um milh\u00e3o de pessoas, passando para quase 500 mil em 2016. O portal de not\u00edcia do Globo informou que quase tr\u00eas milh\u00f5es de vagas de trabalho foram fechadas entre 2015 e 2016. Tudo isso levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma trabalhista que cassou direitos assentados h\u00e1 d\u00e9cadas e provocar\u00e1 uma profunda descoordena\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho \u2013sentencia o autor do livro.<\/p>\n
\u201cTodo mundo tentou tirar seu pedacinho, ganhar uma manchete, foto de primeira capa, com os m\u00fasculos faciais retesados, a quintess\u00eancia do implac\u00e1vel, enquanto as emendas or\u00e7ament\u00e1rias corriam soltas e o presidente chumbado no trono, afirmava em contentamento e aprova\u00e7\u00e3o: Tem que manter isso, viu\u201d. Walfrido critica o Minist\u00e9rio P\u00fablico que chamou para si todos os acordos de leni\u00eancia, com arrog\u00e2ncia exclusiva.<\/p>\n
Destaca que nisso tudo, a maior v\u00edtima foi a Petrobr\u00e1s que teve uma perda de quase 440 bilh\u00f5es de reais e ainda teve que pagar mais de 10 bilh\u00f5es num acordo controvertido nos Estados Unidos. \u201cPagou com o dinheiro do povo brasileiro, privilegiando interesses do mercado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o sou contra ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, nem condeno a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas critico a falta de um planejamento ordenado entre todos os \u00f3rg\u00e3os do governo federal para que a economia do pa\u00eds (as grandes empresas e conglomerados) e a pol\u00edtica n\u00e3o sejam esfaceladas e destru\u00eddas. Precisamos preservar e salvar o patrim\u00f4nio nacional. \u201cN\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4396"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4398,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4396\/revisions\/4398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}