{"id":4310,"date":"2020-01-15T00:59:42","date_gmt":"2020-01-15T03:59:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=4310"},"modified":"2020-01-15T00:59:58","modified_gmt":"2020-01-15T03:59:58","slug":"baixa-transparencia-na-bahia-mas-conquista-superou-as-expectativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2020\/01\/15\/baixa-transparencia-na-bahia-mas-conquista-superou-as-expectativas\/","title":{"rendered":"BAIXA TRANSPAR\u00caNCIA NA BAHIA, MAS CONQUISTA SUPEROU AS EXPECTATIVAS"},"content":{"rendered":"

Os munic\u00edpios de Euclides da Cunha e Santo Estev\u00e3o s\u00e3o os que registraram mais baixa transpar\u00eancia na Bahia e no Brasil, segundo avalia\u00e7\u00e3o feita pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, em 2018 e atualizada em 2019, com cidades acima de 50 mil habitantes. Com mais transpar\u00eancia ficou Vit\u00f3ria da Conquista, em segundo lugar em todo Nordeste e s\u00e9timo no pa\u00eds.<\/p>\n

A Lei da Transpar\u00eancia, 131\/2009, determina que os munic\u00edpios devem detalhar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira em seus sites a todos os cidad\u00e3os. No entanto, na Bahia, como em outros estados, os dados s\u00e3o vergonhosos quando se trata de clareza sobre gastos p\u00fablicos e pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um jornal da capital publicou uma mat\u00e9ria onde mostra que Euclides da Cunha apresentou pontua\u00e7\u00e3o abaixo de 2 (a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 6,5). Com isso, a cidade baiana foi classificada entre as 10 menos transparentes no Brasil (sexto lugar). J\u00e1 Santo Estev\u00e3o teve o pior desempenho entre todos os munic\u00edpios da Bahia, e a terceira menos transparente do Brasil.<\/p>\n

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Em todo pa\u00eds, os piores desempenhos foram registrados em Santana, no Amap\u00e1, e Manacapuru, no Amazonas. Quanto a estrutura interna de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, outras cidades baianas se mostraram despreparadas, conforme mostrou um levantamento do Instituto n\u00e3o Aceito Corrup\u00e7\u00e3o, com 1651 cidades, feito entre novembro de 2018 e agosto de 2019.<\/p>\n

Al\u00e9m de Conquista, bem avaliada – n\u00e3o se pode dizer o mesmo da C\u00e2mara de Vereadores onde n\u00e3o se sabe o sal\u00e1rio dos parlamentares, n\u00famero de assessores, quanto ganha cada um e outros itens essenciais \u2013 Salvador obteve 8,79, acima da m\u00e9dia dos munic\u00edpios brasileiros e dentro da m\u00e9dia das capitais, ou seja, 8,4.<\/p>\n

A pesquisa do Instituto apontou que a segunda maior cidade da Bahia (Conquista \u00e9 a terceira), Feira de Santana n\u00e3o conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade p\u00fablica e c\u00f3digo de \u00e9tica. Por l\u00e1, no ano passado, uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou a exist\u00eancia de uma quadrilha respons\u00e1vel por desviar recursos da sa\u00fade p\u00fablica, num montante de 100 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n

De acordo ainda com o Instituto, 82% das gest\u00f5es baianas n\u00e3o contam com programas de integridades que ajudam na detec\u00e7\u00e3o de fraudes nos processos de execu\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o de contratos. Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que 59 dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem auditoria. Para especialistas no assunto, apesar da lei, n\u00e3o foi institu\u00eddo no Brasil a cultura da transpar\u00eancia. Ainda estamos muito longe do patamar desej\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m da lei, o cidad\u00e3o pode ainda recorrer \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, n\u00famero 12.527, de 18\/11\/2011. Essa lei oferece respaldo para que qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica solicite informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que t\u00eam prazo de 20 dias para dar uma resposta, podendo ser prorrogado por mais 10 no site www.esic.cgu.gov.br<\/a>, ou presencialmente.<\/p>\n

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