{"id":3969,"date":"2019-09-18T00:06:23","date_gmt":"2019-09-18T03:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=3969"},"modified":"2019-09-18T00:06:37","modified_gmt":"2019-09-18T03:06:37","slug":"os-revolucionarios-irmaos-romanos-na-luta-por-uma-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2019\/09\/18\/os-revolucionarios-irmaos-romanos-na-luta-por-uma-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"OS REVOLUCION\u00c1RIOS IRM\u00c3OS ROMANOS NA LUTA POR UMA REFORMA AGR\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"<p>Desde a hist\u00f3ria da humanidade, todas as vezes que progressistas, ou as esquerdas tentaram se juntar \u00e0s classes superiores capitalistas para criar leis de cunho social, para favorecer \u00e0s camadas inferiores, terminaram sendo derrotadas por trai\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Um exemplo disso aconteceu h\u00e1 mais de dois mil anos, em Roma, com os irm\u00e3os Gracos quando decidiram implantar uma reforma agr\u00e1ria para distribuir terras do Estado aos proletariados. Acabaram sendo mortos numa trama armada pelos nobres e o Senado. No Brasil, tivemos in\u00fameros casos semelhantes onde as reformas sociais n\u00e3o vingaram.<\/p>\n<p>Interesses familiares<\/p>\n<p>Estamos em plena Roma do s\u00e9culo II a.C. das variadas correntes do pensamento e dos reformadores nacionalistas amantes da Gr\u00e9cia. O grande mal, como explicitou o autor de \u201cHist\u00f3ria de Roma\u201d, M. Rostovtzeff, era o poder de uma classe \u00fanica, de um pequeno grupo de nobres que s\u00f3 visavam seus interesses familiares.<\/p>\n<p>Tudo isso levava a uma desmoraliza\u00e7\u00e3o da classe dominante corrompida que aceitava subornos e comprava votos nas elei\u00e7\u00f5es. Mera coincid\u00eancia comparar esse quadro com o Brasil de muitos tempos e de hoje. Muitos procuravam um rem\u00e9dio para a mol\u00e9stia, como Cat\u00e3o que queria afastar a influ\u00eancia grega, perseguindo os representantes da aristocracia governante.<\/p>\n<p>MODERADOS E RADICAIS<\/p>\n<p>Em meio \u00e0quela turbul\u00eancia, Cipi\u00e3o e seus amigos propuseram medidas de reformas moderadas no sistema social e econ\u00f4mico, mas os radicais pensavam numa renova\u00e7\u00e3o da guerra entre as classes, onde o partido popular seria conduzido ao poder, como antes, pelos tribunos do povo, atrav\u00e9s do modelo ateniense, visando enfraquecer o Senado.<\/p>\n<p>Todos partidos viam que o momento exigia reformas na vida social, especialmente na economia, onde havia uma expans\u00e3o das grandes propriedades e redu\u00e7\u00e3o das pequenas \u00e1reas. Diante disso, aumentava a popula\u00e7\u00e3o escrava e caia o n\u00famero dos que formavam o ex\u00e9rcito, diminuindo o poder militar do Estado.<\/p>\n<p>O sistema do trabalho escravo durante o governo de Tib\u00e9rio Graco (133 a.C.) representava um perigo, e os romanos tinham consci\u00eancia disso, tanto que aconteceu uma grande rebeli\u00e3o deles na Sic\u00edlia e na \u00c1sia Menor. A lei de Lic\u00ednio, aprovada no s\u00e9culo IV e renovada no s\u00e9culo II, limitando a \u00e1rea da terra p\u00fablica que qualquer cidad\u00e3o poderia ocupar, era uma letra morta.<\/p>\n<p>Na Gr\u00e9cia era um costume confiscar os latif\u00fandios e dividir entre os necessitados. Aqui no Brasil se tentou fazer isso, mas n\u00e3o se foi muito longe por causa da gan\u00e2ncia e a rea\u00e7\u00e3o das elites reacion\u00e1rias. Em Esparta houve uma distribui\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo III a.C., feita pelos reis Agis e Cle\u00f4menes. Em Roma, as terras pertenciam ao Estado e tal medida seria vi\u00e1vel, como alguns pensavam.<\/p>\n<p>Na It\u00e1lia, a quest\u00e3o dos aliados era importante, no sentido de obter o direito de voto, mas, com o tempo, tornava-se cada vez mais dif\u00edcil por causa da nega\u00e7\u00e3o do Senado e dos magistrados. Tudo foi feito para remover as dificuldades, mas sem resultados, o que provocou descontentamento e tentativas de revoltas armadas. Em 125 a.C., ap\u00f3s a morte de Tib\u00e9rio, os revolucion\u00e1rios pelas mudan\u00e7as, tendo \u00e0 frente Fregelas e \u00c1sculo, foram reprimidos.<\/p>\n<p>A nobreza, como no nosso Brasil, mesmo sabendo dos perigos, n\u00e3o aceitava realizar as reformas necess\u00e1rias para apaziguar os \u00e2nimos. Ela n\u00e3o cedia, temendo perder seus lucros. No entanto, alguns senadores mais jovens, educados pelas ideias democr\u00e1ticas gregas, estavam dispostos a realizar as reformas.<\/p>\n<p>OS IRM\u00c3OS GRACOS<\/p>\n<p>Um desses senadores, h\u00e1bil e \u00edntegro, foi Tib\u00e9rio Sempr\u00f4nio Graco, embora de fam\u00edlia plebeia, galgou a aristocracia na vida p\u00fablica. Seu pai teve uma carreira gloriosa, e sua m\u00e3e pertencia \u00e0 casa dos Corn\u00e9lios Cipi\u00f5es. Ainda jovem, aos 15 anos, Graco lutou em Cartago. Em 137 foi eleito questor com a idade de 25 anos, e enviado \u00e0 Espanha com o c\u00f4nsul Caio Mancino, o qual o obrigou a assinar um acordo vergonhoso de rendi\u00e7\u00e3o para salvar o ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p>Mesmo assim, ao retornar a Roma, aliou-se ao grupo dos reformadores do Senado, liderados por \u00c1pio Cl\u00e1udio e P\u00fablio Grasso. Casou-se com a filha de \u00c1pio e, seu irm\u00e3o mais novo Caio, com a filha do outro l\u00edder. A parir de seus argumentos, Tib\u00e9rio preparou um projeto, cuja finalidade era melhorar a qualidade do ex\u00e9rcito. Para atingir seu objetivo, procurou melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos camponeses romanos, concedendo terras aos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Assembleia Popular e a lei agr\u00e1ria<\/p>\n<p><!--more-->Uma reforma radical s\u00f3 poderia ser feita atrav\u00e9s da Assembleia Popular e, como os tribunos tinham o direito de apresentar projetos, Tib\u00e9rio candidatou-se ao posto, em 133 a.C., e venceu. \u00a0Prontamente apresentou sua proposta de reforma agr\u00e1ria na Assembleia Popular, onde estabelecia que nenhum cidad\u00e3o poderia ter mais de 500 iugera de terras p\u00fablicas, mas permitia duplicar se o concession\u00e1rio tivesse dois filhos crescidos.<\/p>\n<p>Todas as terras, em m\u00e3os dos grandes senhores, deveriam ser distribu\u00eddas aos cidad\u00e3os romanos que n\u00e3o eram propriet\u00e1rios. Os lotes, conforme a regra, deviam tornar-se propriedade dos atuais concession\u00e1rios. O Estado abria m\u00e3o do seu direito. No entanto, os pobres n\u00e3o se tornavam donos absolutos, e n\u00e3o podiam vender as terras, sendo obrigados a pagar uma taxa especial.<\/p>\n<p>Quando o projeto foi apresentado \u00e0 Assembleia, os cidad\u00e3os se dividiram entre ricos e pobres, com o mesmo efeito entre os aliados de Roma. Como j\u00e1 se esperava, os ricos se apoiaram na maioria do Senado, enquanto os pobres ficaram do lado de Graco. No dia da vota\u00e7\u00e3o, uma multid\u00e3o de camponeses reuniu-se em Roma. A lei venceria por uma imensa maioria. Ocorre que alguns dos tribunos estavam com o Senado, que apelou para uma manobra constitucional, e um deles vetou a vota\u00e7\u00e3o. Foi uma senten\u00e7a de morte para a lei.<\/p>\n<p>A vit\u00f3ria dos senhores do poder<\/p>\n<p>Diante da derrota, Tib\u00e9rio entrou com um processo inconstitucional. Prop\u00f4s \u00e0 Assembleia que o tribuno que vetou a vota\u00e7\u00e3o fosse afastado de seu posto por ter tra\u00eddo \u00e0 causa popular. O povo afastou o tribuno e aprovou a lei agr\u00e1ria. De imediato, foi nomeada uma comiss\u00e3o de tr\u00eas membros \u2013 Tib\u00e9rio Graco, seu irm\u00e3o Caio e o sogro \u00c1pio Cl\u00e1udio.<\/p>\n<p>Graco n\u00e3o pretendia limitar-se \u00e0 lei. Sua pretens\u00e3o era retirar da compet\u00eancia do Senado para a decis\u00e3o direta da Assembleia todos os assuntos p\u00fablicos. Para tanto, era necess\u00e1rio que o corpo de tribunos do ano seguinte aderisse \u00e0 sua pol\u00edtica. Por isso, candidatou-se novamente para o ano de 132 a.C., e fez campanha para eleger candidatos coligados.<\/p>\n<p>Mesmo sem uma lei explicita contr\u00e1ria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, sua candidatura foi atacada pelos seus advers\u00e1rios.\u00a0 Em seu discurso, defendeu a redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo do servi\u00e7o militar; modificar a composi\u00e7\u00e3o dos tribunais; e tornar acess\u00edvel aos aliados o direito de voto. O Senado alardeou que Tib\u00e9rio pretendia instalar uma monarquia.<\/p>\n<p>No dia da elei\u00e7\u00e3o, muitos de seus partid\u00e1rios, ocupados em suas atividades agr\u00edcolas, n\u00e3o compareceram, e o Senado aproveitou para atacar Graco. Houve um conflito armado na pra\u00e7a, e os seguidores do Senado venceram. O revolucion\u00e1rio Tib\u00e9rio e muitos companheiros foram mortos de forma ilegal, mas o Senado deu l\u00e1 sua justificativa.<\/p>\n<p>A luta continuou com Caio<\/p>\n<p>Apesar de tudo, os reformadores n\u00e3o se deram por vencidos. Como se diz nos tempos atuais, a luta continuou. Seu irm\u00e3o mais novo, Caio Graco, depois de dois anos na Sardenha como questor, atingiu a idade que lhe permitiu candidatar-se a tribuno. Foi eleito em 124 a.C. para o per\u00edodo seguinte e apresentou um programa geral de reformas melhor delineado.<\/p>\n<p>Um modelo ateniense<\/p>\n<p>Suas novas leis formaram depois o chamado Programa Democr\u00e1tico, que come\u00e7ou a existir em Roma ap\u00f3s a morte dos Gracos, e provocou uma guerra contra o Senado. Ele procurava transferir do Senado para a Assembleia Popular os assuntos importantes, ou seja, implantar em Roma uma democracia no modelo ateniense.<\/p>\n<p>Como tribuno, apresentou uma nova lei agr\u00e1ria, com o prop\u00f3sito de intensificar o confisco das terras p\u00fablicas, concedendo lotes aos cidad\u00e3os. As \u00e1reas dadas aos pobres n\u00e3o deviam limitar-se apenas \u00e0 It\u00e1lia, estendendo \u00e0s prov\u00edncias. Aprovou leis sobre a funda\u00e7\u00e3o de col\u00f4nias romanas no sul da It\u00e1lia e nas prov\u00edncias, como no local onde estavam as ru\u00ednas de Cartago. Desejava estender o direito de veto aos latinos e aos aliados italianos.<\/p>\n<p>Sua lei modificava tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o militar para todos. Al\u00e9m disso, apresentou outras medidas consideradas subversivas, como mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o dos tribunais do j\u00fari, formados n\u00e3o apenas pelos senadores, mas incluindo tamb\u00e9m os cavaleiros, homens capitalistas de neg\u00f3cios que n\u00e3o tinham participa\u00e7\u00e3o ativa nas coisas p\u00fablicas, passando a gozar de grande influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A lei estendia a influ\u00eancia dos cavaleiros \u00e0 esfera das finan\u00e7as p\u00fablicas. Companhias de capitalistas passaram a realizar a coleta do dinheiro atrav\u00e9s de seus agentes. As mudan\u00e7as provocaram uma separa\u00e7\u00e3o entre cavaleiros e o Senado, objetivo principal de Caio Graco. Como efeito, houve um aumento da receita p\u00fablica, mas n\u00e3o a garantia de um governo justo e honesto.<\/p>\n<p>Pela lei fundamental de Graco, o Estado era obrigado a vender o trigo aos cidad\u00e3os da capital a pre\u00e7o inferior ao do mercado.\u00a0 Essa lei tinha o esp\u00edrito da democracia grega. Significava que os cidad\u00e3os tinham o direito de gastar o dinheiro p\u00fablico em seu conforto particular. Com isso, ele almejava o apoio das classes inferiores. Para facilitar a distribui\u00e7\u00e3o das terras, come\u00e7ou a construir estradas, para finalidades econ\u00f4micas e militares.<\/p>\n<p>Agita\u00e7\u00e3o e derrota de Caio Graco<\/p>\n<p>Para opor-se a Graco, o Senado procurou eleger outro candidato, L\u00edvio Druso, eloquente e demagogo h\u00e1bil. Quando Graco viajou para Cartago, para organizar uma col\u00f4nia de cidad\u00e3os romanos, Druso iniciou uma agita\u00e7\u00e3o contra seu colega, estimulando a supersti\u00e7\u00e3o do povo contra ele, alegando que o solo de Cartago fora amaldi\u00e7oado ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n<p>Atacou todo plano de coloniza\u00e7\u00e3o, e ofereceu-se, em nome do Senado, a fundar 12 col\u00f4nias na It\u00e1lia, com tr\u00eas mil cidad\u00e3os em cada uma. Isso fez reduzir a influ\u00eancia de Graco quando retornou a Roma e tentou aprovar, na Assembleia, leis que concediam cidadania romana integral aos latinos e diretos destes \u00e0s cidades italianas.<\/p>\n<p>O Senado foi contra, colocando em pr\u00e1tica a expuls\u00e3o da cidade de todos aqueles que n\u00e3o fossem cidad\u00e3os romanos. At\u00e9 gente que Graco apoiou se rebelou. As leis foram rejeitadas, e Graco foi derrotado, quando no ano de 122 a.C. candidatou-se ao posto de tribuno. Foi o bastante para provocar uma luta entre seus partid\u00e1rios e o Senado, que aproveitou da ocasi\u00e3o para propor \u00e0 Assembleia Popular, a anula\u00e7\u00e3o da lei da funda\u00e7\u00e3o da col\u00f4nia em Cartago.<\/p>\n<p>Luta armada, trai\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio de Graco<\/p>\n<p>No dia da vota\u00e7\u00e3o, o povo reuniu-se no Capit\u00f3lio. Graco foi cercado pelos seus aliados armados. Antes da vota\u00e7\u00e3o, um certo Quinto Ant\u00falio foi morto misteriosamente por algu\u00e9m da multid\u00e3o, pr\u00f3ximo a ele. O Senado aproveitou para declarar Graco e os seus de sublevadores. Mobilizou os cavaleiros, que retiraram seu apoio ao tribuno. O Senado ainda fez um apelo para que os homens de neg\u00f3cios convocassem um destacamento de arqueiros cretenses que estavam na cidade.<\/p>\n<p>Ocorre que o outro lado tamb\u00e9m se armou, e os partid\u00e1rios de Graco ocuparam o Aventino, onde a maioria dos moradores era prolet\u00e1rios, os quais se entrincheiraram no Tempo de Diana. O Aventino foi tomado pelas for\u00e7as do Senado. Graco n\u00e3o teve outra sa\u00edda e fugiu. Ao ser alcan\u00e7ado pelos inimigos, suicidou-se na Gruta de Furrina, \u00e0 margem direita do Tibre.<\/p>\n<p>Cerca de 250 de seus adeptos pereceram com ele na luta e, mais tarde, tr\u00eas mil foram condenados \u00e0 morte, sem julgamento, medida justificada pela declara\u00e7\u00e3o do estado de guerra (senatus-consultum ultimum). Como era de se esperar, ap\u00f3s sua morte, seguiu-se uma rea\u00e7\u00e3o conservadora, mas a lei fundamental n\u00e3o pode ser derrubada, como a agr\u00e1ria. A comiss\u00e3o continuou funcionando por algum tempo, mas perdeu a compet\u00eancia de resolver a compet\u00eancia entre novos e velhos ocupantes da terra.<\/p>\n<p>Por fim, a comiss\u00e3o deixou de existir, e os lotes come\u00e7aram a voltar para as m\u00e3os dos capitalistas. Apesar de tudo, as ideias dos Gracos n\u00e3o foram destru\u00eddas por completo. A luta prosseguiu pelos seus adeptos, chamados de populares, ou defensores do povo. As medidas passaram a fazer parte do Programa do Partido Popular.<\/p>\n<p>Divis\u00e3o de grupos e luta sangrenta<\/p>\n<p>Em oposi\u00e7\u00e3o aos populares, o partido senatorial passou a ser chamado de optimates, os melhores, que lutavam para conservar seu antigo controle dos assuntos p\u00fablicos. Os choques provocaram guerras civis. As atividades dos Gracos provocaram debates acirrados entre as partes, com \u00f3dio e intoler\u00e2ncia de cada lado, como no Brasil de hoje, dividido em dois grupos, onde os irm\u00e3os eram considerados her\u00f3is, ou criminosos. Praticamente, n\u00e3o acontecia debates moderados e sem preconceito.<\/p>\n<p>Diz o autor do livro, que nossa era est\u00e1 cheia dos mesmos contrastes pol\u00edticos violentos que ocorreram no tempo dos Gracos, que tinham as mais nobres inten\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o compreendiam as dificuldades e complexidade da situa\u00e7\u00e3o, nem previram as consequ\u00eancias de suas ideias revolucion\u00e1rias. Instalar uma democracia em Roma nos moldes da Gr\u00e9cia era um sonho.<\/p>\n<p>Uma distribui\u00e7\u00e3o das terras ao proletariado talvez n\u00e3o voltasse aos tempos em que o Estado se formava numa forte popula\u00e7\u00e3o camponesa. Deveriam ter levado em considera\u00e7\u00e3o o poder e a influ\u00eancia das classes mais altas, numa Roma que era uma pot\u00eancia mundial. A atitude certa seria prud\u00eancia, e n\u00e3o criar uma luta de classes. A a\u00e7\u00e3o deles levou a um conflito sangrento, conforme analisam os historiadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde a hist\u00f3ria da humanidade, todas as vezes que progressistas, ou as esquerdas tentaram se juntar \u00e0s classes superiores capitalistas para criar leis de cunho social, para favorecer \u00e0s camadas inferiores, terminaram sendo derrotadas por trai\u00e7\u00e3o. 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