{"id":3863,"date":"2019-08-07T22:32:53","date_gmt":"2019-08-08T01:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=3863"},"modified":"2019-08-07T22:33:04","modified_gmt":"2019-08-08T01:33:04","slug":"sessao-da-camara-lembra-os-13-anos-da-lei-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2019\/08\/07\/sessao-da-camara-lembra-os-13-anos-da-lei-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA LEMBRA OS 13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA"},"content":{"rendered":"<p>Com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias representantes de entidades da sociedade que combatem a viol\u00eancia contra as mulheres, a C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista realizou, ontem, dia 07\/08, uma sess\u00e3o especial para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha, concluindo que muito ainda tem por fazer para reduzir as agress\u00f5es sofridas contra o sexo feminino, principalmente por parte de maridos e parentes.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram citados n\u00fameros de viol\u00eancias que, infelizmente, s\u00f3 t\u00eam aumentado, apesar das leis terem endurecido contra os agressores. Falaram \u00a0em defesa da mulher as vereadoras Nildma Ribeiro, Viviane Sampaio, a diretora da Uni\u00e3o das Mulheres de Conquista, Maria Ot\u00edlia Soares, Luciana Silva, da Comiss\u00e3o das Mulheres da OAB regional, a capit\u00e3 D\u00e9bora Brito Nascimento e outras representantes da Faculdade Fainor e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-Uesb.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/IMG_8417.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3864\" src=\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/IMG_8417.jpg\" alt=\"\" width=\"550\" height=\"366\" srcset=\"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/IMG_8417.jpg 550w, https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/IMG_8417-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n<p>A vereadora Nildma Ribeiro destacou que a viol\u00eancia contra a mulher no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, que cabe tamb\u00e9m aos homens se conscientizarem a respeito do problema. Lembrou que agosto \u00e9 o m\u00eas de combate contra este tipo de viol\u00eancia, e que est\u00e1 com projeto no sentido de estabelecer o dia 17 como data municipal de combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n<p>Ela citou ainda que 43% das v\u00edtimas s\u00e3o menores de 14 anos, e 18% entre 15 a 18 anos. A maior parte das agredidas tem rela\u00e7\u00e3o com o agressor. Ot\u00edlia afirmou que, apesar das leis de preven\u00e7\u00e3o, \u201cainda temos muito trabalho pela frente\u201d. Segundo ela, \u201ca viol\u00eancia em s\u00ed j\u00e1 \u00e9 uma doen\u00e7a, pior ainda quando \u00e9 contra a mulher\u201d. \u201cIsso \u00e9 uma praga, e uma pr\u00e1tica abomin\u00e1vel em nossa sociedade\u201d.<\/p>\n<p>A representante da OAB, Luciana indagou por que foi preciso estabelecer uma lei para proteger a mulher, e respondeu porque vivemos numa sociedade desigual onde as mulheres s\u00e3o as maiores v\u00edtimas. Todas elogiaram o trabalho da pol\u00edcia atrav\u00e9s da Ronda Maria da Penha, uma mulher que por muitos anos foi agredida pelo seu marido e terminou ficando parapl\u00e9gica numa cadeira de rodas, da\u00ed a origem da cria\u00e7\u00e3o da lei, mas ainda persiste a impunidade em muitos casos.<\/p>\n<p>Outras leis e a incoer\u00eancia<\/p>\n<p>No Brasil existem muitas leis e estatutos de prote\u00e7\u00e3o em defesa de v\u00e1rias camadas da popula\u00e7\u00e3o, como o Estatuto da Crian\u00e7a, do Idoso e do Consumidor, s\u00f3 para citar alguns, mas, na pr\u00e1tica pouca coisa funciona, sem contar nas incoer\u00eancias e paradoxos quando o cidad\u00e3o procura reivindicar seus direitos.<\/p>\n<p>O Estatuto do Idoso, por exemplo, \u00e9 um dos mais violados e desrespeitados. \u00a0Basta olhar nas ruas as vagas de estacionamento ocupadas por quem n\u00e3o tem direito. Outra quest\u00e3o \u00e9 a incoer\u00eancia da lei que n\u00e3o \u00e9 reparada, se for comparada com a popula\u00e7\u00e3o de idosos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>De acordo com as estat\u00edsticas, mais de 30% dos habitantes j\u00e1 est\u00e3o na faixa superior aos 60 anos, mas as lot\u00e9ricas e bancos s\u00f3 reservam um caixa para atendimento priorit\u00e1rio, incluindo ai mulheres gr\u00e1vidas, deficientes e pessoas com crian\u00e7as, tornando um sofrimento maior para este tipo de usu\u00e1rio do que se ele for optar pela fila normal. \u00c9 uma total incoer\u00eancia do poder p\u00fablico, e que o brasileiro n\u00e3o reclama.<\/p>\n<p>O mesmo acontece com rela\u00e7\u00e3o a vagas de estacionamentos para carros nas m\u00e9dias e grandes cidades, como em Vit\u00f3ria da Conquista, por exemplo. No centro existem poucas vagas destinadas aos idosos e, para piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, tem muita gente que n\u00e3o \u00e9 idosa, mas ocupa o local. Al\u00e9m de incoerentes, a grande maioria das leis no Brasil n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias representantes de entidades da sociedade que combatem a viol\u00eancia contra as mulheres, a C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista realizou, ontem, dia 07\/08, uma sess\u00e3o especial para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha, concluindo que muito ainda tem por fazer para reduzir as agress\u00f5es sofridas contra [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3865,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863\/revisions\/3865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}