Diagn\u00f3sticos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos idosos, situa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e dos Adolescentes, a Pastoral dos Menores, dos presidi\u00e1rios, dos deficientes f\u00edsicos e suas dificuldades de mobiliza\u00e7\u00e3o, dos moradores de rua, da viol\u00eancia contra as mulheres e o feminic\u00eddio em Vit\u00f3ria da Conquista foram apresentados ontem (dia 12) na sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores pelos estudantes de direito da Faculdade Fainor.<\/p>\n
Da Tribuna Livre da Casa, o professor Carlos P\u00fablio abriu os trabalhos falando das pesquisas realizadas pelos estudantes como disciplina de trabalho, com intuito de detectar os problemas dessas camadas da popula\u00e7\u00e3o, para que os poderes p\u00fablicos, como a Prefeitura Municipal e a pr\u00f3pria C\u00e2mara, possam corrigir os problemas e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para que essas pessoas vivam com mais dignidade, respeitando seus direitos constitucionais.<\/p>\n
Cada estudante fez um breve relato sobre o objeto do seu estudo, \u00a0mostrando dados precisos a respeito da situa\u00e7\u00e3o das diversas categorias que necessitam de amparo dos poderes executivos e legislativos atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas. Os alunos de direito fizeram um apelo a todos vereadores para que apresentem projetos visando a melhoria dessa gente.<\/p>\n
. Uma das conclus\u00f5es \u00e9 a de que, praticamente, n\u00e3o existem estat\u00edsticas e estudos sobre a real situa\u00e7\u00e3o dos idosos, dos deficientes, dos moradores de rua e dos outros segmentos que foram pesquisados no trabalho, o que dificulta a aplica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas ao bem-estar dessas pessoas em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n
Durante mais de 30 minutos, cada grupo fez uma exposi\u00e7\u00e3o do que apurou in loco, conversando com agentes de institui\u00e7\u00f5es e entidades que cuidam dessas pessoas que ainda vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e chegou a uma realidade de que o poder p\u00fablico tem feito muito pouco no campo social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
De um modo geral, mal ou bem, essas camadas da popula\u00e7\u00e3o t\u00eam contado com o apoio quase que exclusivo da iniciativa privada, especialmente de entidades religiosas, como no caso dos moradores de rua e dos idosos\u00a0 onde muitas casas, como \u201cAnuncia-me\u201d, t\u00eam ajudado\u00a0 os mais necessitados e exclu\u00eddos. Os presidi\u00e1rios, por exemplo, precisam de pol\u00edticas ocupacionais de modo que haja uma ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. Os estudantes citaram dados quantitativos e as defici\u00eancias.<\/p>\n
SERVIDORES P\u00daBLICOS E CARTEL<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, representantes dos servidores p\u00fablicos municipais ocuparam a Tribuna Livre para clamar pelos seus direitos trabalhistas, sobretudo quanto aos reajustes salariais, e pediram mais di\u00e1logo por parte do poder p\u00fablico, e que o legislativo apoie suas reinvindica\u00e7\u00f5es. O presidente da C\u00e2mara, Luciano Gomes, respondeu que a Casa sempre tem recebido os sindicatos\u00a0 e exercido seu papel de media\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es.<\/p>\n
Outro debate que esquentou o ambiente e deixou muitos parlamentares \u00a0indignados, como Herm\u00ednio Oliveira, foi quanto aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis cobrados na pra\u00e7a de Vit\u00f3ria da Conquista, considerados absurdos e exorbitantes.<\/p>\n
Foi instalada uma CPI para apurar se existe cartel do combust\u00edvel na cidade, tendo em vista que o custo da gasolina e do etanol, por exemplo, em outras cidades da regi\u00e3o \u00e9 bem mais baixo, inclusive com diferen\u00e7as de 40 a 50 centavos por litro. A C\u00e2mara quer que a Promotoria P\u00fablica e a OAB regional se engajem neste trabalho para averiguar se est\u00e1 mesmo ocorrendo o crime do cartel do combust\u00edvel, e que os respons\u00e1veis sejam devidamente punidos.<\/p>\n
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