O MITO DE ADAPA E O DIREITO PENAL<\/p>\n
Inventiva, a civiliza\u00e7\u00e3o sumeriana \u00e9 rica em deuses e lendas, conforme narra o autor de \u201cDos Sum\u00e9rios a Babel\u201d, Federico Arb\u00f3rio Mella. Uma das mais conhecidas e perfeitas \u00e9 \u201cO Mito de Adapa\u201d, segundo o escritor, usada at\u00e9 nas escolas do Egito.<\/p>\n
No segundo mil\u00eanio A.C., sob o cunho de Hammurabi, Babel se destacava como capital espiritual e farol da civiliza\u00e7\u00e3o da \u00c1sia Anterior. Extra\u00edda das escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas, na forma das tabuinhas, nesta \u00e9poca a l\u00edngua diplom\u00e1tica e comercial internacional era o ac\u00e1dico-babil\u00f4nio.<\/p>\n
Na religi\u00e3o, o culto na Sum\u00e9ria era disciplinado em todo pa\u00eds, mostrando quais deuses menores deveriam ser reverenciados. No grande templo de Marduk, por exemplo, n\u00e3o se adorava apenas ele, mas sua mulher, seu filho, sua fam\u00edlia, toda a corte, ministros e, por fim, seus quatro c\u00e3es de ca\u00e7a.<\/p>\n
Conta a lenda que Ea, ou Enqui, procriou Adapa dando a ele ci\u00eancia e sabedoria, menos a imortalidade. No templo de Eridu, na qualidade de sacerdote, Adapa trabalhava como cozinheiro-mestre e camareiro do seu pai.<\/p>\n
Um dia Adapa amanheceu aborrecido e aprisionou o vento sul, quebrando suas assas, o que o impediu de soprar. Ent\u00e3o, o deus Anu o convocou para que ele justificasse sua conduta inesperada. Antes de se apresentar, o pai orientou o filho sobre o melhor modo de se comportar para n\u00e3o ser condenado pelo deus.<\/p>\n
O pai ainda alertou o filho de que Anu podia lhe oferecer como castigo o p\u00e3o e a \u00e1gua da morte, devendo ficar prevenido para n\u00e3o se alimentar. Al\u00e9m do mais, aconselhou que se apresentasse vestido de luto diante do tribunal de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Disse tamb\u00e9m ao filho que se Tammuz e sua mulher Guichzida lhe perguntassem o porqu\u00ea da vestimenta, deveria responder: \u201cEstou de luto pela morte de Tammuz e Guichzida\u201d. Com isso, os dois ficaram t\u00e3o comovidos com a resposta que resolveram interceder em seu favor para que Anu n\u00e3o o castigasse como estava previsto.<\/p>\n
O deus ficou t\u00e3o penalizado com o pedido que decidiu oferecer p\u00e3o e \u00e1gua da vida para Adapa. Por\u00e9m, seguindo o concelho do pai, ele recusou a oferta, perdendo assim a ocasi\u00e3o de obter a imortalidade definitiva.<\/p>\n
DIREITO PENAL<\/p>\n
Como o C\u00f3digo de Hammurabi era muito r\u00edgido e rigoroso, os legisladores sempre procuravam meios de contornar as puni\u00e7\u00f5es e recorriam \u00e0s leis de Ur-Nammu, com atenuantes e penas substitutivas. As mais severas eram prescritas para os delitos contra a moral (homossexualidade). No caso de assassinato, a pena de morte s\u00f3 seria executada se o acordo de ressarcimento dos donos da fam\u00edlia ficasse imposs\u00edvel.<\/p>\n
Entre a na\u00e7\u00e3o hitita, a pena capital era aplicada para quem roubasse a lan\u00e7a colocada \u00e0 frente do pal\u00e1cio real de Hattusa, s\u00edmbolo da realeza. Para os outros delitos, as penas eram pecuni\u00e1rias. Quem ferisse seu semelhante, por exemplo, pagava a multa at\u00e9 o final do tratamento, substituindo a v\u00edtima no trabalho.<\/p>\n
No caso de homic\u00eddio, as indeniza\u00e7\u00f5es eram imensas. Se o assassino se encontrasse foragido, ou n\u00e3o fosse encontrado, toda cidade onde aconteceu o crime responderia integralmente pelo pagamento. O roubo de gado era reprov\u00e1vel e custaria car\u00edssimo. Quem roubasse uma vaca era obrigado a restituir trinta rezes.<\/p>\n
\u201cGUGGU DE LUDDI\u201d<\/p>\n
Depois de conquistar e arrecadar os tributos dos territ\u00f3rios da Palestina e da S\u00edria, Assurbanipal (669-627 a. C) entra em contato com o distante pa\u00eds, cujo rei Guggu de Luddi (Guigues da L\u00eddia) lhe envia uma embaixada. Ap\u00f3s muitas dificuldades para entender a l\u00edngua dos l\u00eddios, conclu\u00edram que eles estavam pedindo aux\u00edlio dos ass\u00edrios contra os cim\u00e9rios.<\/p>\n
Na consulta, Assurbanipal se dirige a Guggu, rei de Luddi, regi\u00e3o al\u00e9m-mar, dizendo que em sonho Assur fez aparecer o seu nome e avisou para abra\u00e7ar os p\u00e9s de Assurbanipal e abate em seu nome os teus inimigos. Assim Guggu p\u00f4de vencer os cim\u00e9rios que oprimiam os habitantes de seu pa\u00eds, que n\u00e3o temiam os meus antepassados, nem a mim.<\/p>\n
Diz o documento que Guigues enviava fabulosos presentes para N\u00ednive para obter ajuda, s\u00f3 que o rei aceitava todos e deixava que Guigues se virasse sozinho. Percebendo o descaso, Guggu decidiu procurar aliados mais interessantes e cortar rela\u00e7\u00f5es com a Ass\u00edria. Enviou mercen\u00e1rios a Psam\u00e9tico, filho de Necau, que tinha sido morto na defesa de M\u00eanfis.<\/p>\n
Sabendo do fato, Assurbanipal desferiu contra ele uma maldi\u00e7\u00e3o: \u201cPossa seu cad\u00e1ver ser lan\u00e7ado frente aos seus inimigos e que eles possam levar embora os seus ossos\u201d. Os cim\u00e9rios invadiram o pa\u00eds e Guigues foi sucedido pelo filho Ardis que foi at\u00e9 Assurbanipal rogando: \u201cSeja benigno comigo, teu humilde vassalo, e n\u00e3o me imp\u00f5e o teu jugo\u201d.<\/p>\n
Muito astuto e inteligente, Psam\u00e9tico expulsa as guarni\u00e7\u00f5es ass\u00edrias e sobe ao trono, como fara\u00f3. Por sua vez, Assurbanipal desinteressa-se do distante rival, mas outras amea\u00e7as surgiram atrav\u00e9s de Urtacu, rei do Elam que, com suas artimanhas, tentou invadir Babil\u00f4nia, em 664 a.C. Assurbanipal apressou-se em punir o traidor, mas este foi assassinado pelo irm\u00e3o Teumman, o qual tamb\u00e9m pretendia eliminar seus dois sobrinhos leg\u00edtimos herdeiros do trono, que fugiram para Ass\u00edria.<\/p>\n
Teumman queria a extradi\u00e7\u00e3o dos sobrinhos, mas, como resposta Assurbanipal marcha com um grande ex\u00e9rcito contra Elam. Teumman, ao ver o ex\u00e9rcito inimigo, retira-se para defender Susa. O rei ass\u00edrio entra em Susa, manda decapitar Teumman e seu filho, e entroniza os sobrinhos.<\/p>\n
EPIS\u00d3DIO BOCCACIANO<\/p>\n
De acordo com o historiador viajante grego Her\u00f3doto, o Guigues \u00e9 protagonista de um famoso epis\u00f3dio bocacciano. Candaules, rei da L\u00eddia, estava loucamente enamorado pela sua pr\u00f3pria esposa, que n\u00e3o cansava de exaltar sua beleza, sobretudo ao seu amigo confidente Guigues, irrespons\u00e1vel oficial da guarda da corte de Sardes.<\/p>\n
Cansado de ouvir sempre a mesma conversa, Guigues deu algum sinal de enfado, de modo que Candaules, um dia, fez para ele o seguinte discurso: \u201c\u00d4 Guigues, como tenho a impress\u00e3o que n\u00e3o me cr\u00eas quando falo da beleza da minha mulher, quero fazer de modo que a vejas nua\u201d.<\/p>\n
Guigues, ent\u00e3o, protesta: \u201c\u00d4, meu senhor, que discurso insensato fazeis-me, incitando-me a contemplar nua a minha rainha? A mulher, junto com as vestes, despe-se tamb\u00e9m do pudor. J\u00e1 estou convencido que ela seja a mais bela de todas as mulheres e, por favor, n\u00e3o me sugeris coisas t\u00e3o inconvenientes\u201d.<\/p>\n
Acontece que Candaules n\u00e3o se d\u00e1 por vencido com o argumento do amigo, assegurando a ele que a rainha n\u00e3o se aperceber\u00e1 e obriga-o a esconder-se no quarto onde, quando a mulher se despir, Guigues ter\u00e1 por um momento de admirar sua gra\u00e7a. No entanto, a rainha o surpreende e premedita a sua vingan\u00e7a.<\/p>\n
Na manh\u00e3 seguinte, manda chamar Guigues, ao qual imp\u00f5e a seguinte ordem: \u201cOu matas Candaules e tomas a mim e ao trono de L\u00eddia, ou matas-te agora mesmo, para que n\u00e3o mais vejas o que n\u00e3o deve ser visto\u201d. O oficial a suplicou para que n\u00e3o impusesse uma escolha t\u00e3o dram\u00e1tica, mas a rainha foi irredut\u00edvel.<\/p>\n
Guigues optou pelo mal menor e matou Candaules enquanto dormia e tornou-se rei da L\u00eddia. Para os l\u00eddios, segundo Her\u00f3doto, o ser visto nu, mesmo para um homem, \u00e9 coisa vergonhosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O MITO DE ADAPA E O DIREITO PENAL Inventiva, a civiliza\u00e7\u00e3o sumeriana \u00e9 rica em deuses e lendas, conforme narra o autor de \u201cDos Sum\u00e9rios a Babel\u201d, Federico Arb\u00f3rio Mella. Uma das mais conhecidas e perfeitas \u00e9 \u201cO Mito de Adapa\u201d, segundo o escritor, usada at\u00e9 nas escolas do Egito. No segundo mil\u00eanio A.C., sob […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2614"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2615,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2614\/revisions\/2615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}