![\"\"](\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/IMG_4059.jpg\")
<\/a><\/p>\nHoje o limite legal dos gastos dos munic\u00edpios com as c\u00e2maras \u00e9 com base em receita pr\u00f3pria e transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos apresentou projeto onde a base passaria a ser exclusivamente da receita pr\u00f3pria, isto \u00e9, de acordo com a capacidade do munic\u00edpio de gerar receita, como acontece em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil mostra que dos 3.761 munic\u00edpios que prestam contas, 707 gastam mais com as c\u00e2maras do que geram de receita pr\u00f3pria (IPTU, ISS, taxas e contribui\u00e7\u00f5es). Atualmente, as receitas dos munic\u00edpios s\u00e3o utilizadas para manter o legislativo.<\/p>\n
Na atualidade, o custo per capita e os gastos com os vereadores \u00e9 maior nas cidades pequenas do que nas m\u00e9dias e grandes. Isto que dizer que, quanto menor o munic\u00edpio (menos precisa de vereador), maior o gasto com estrutura e sal\u00e1rios dos seus parlamentares e funcion\u00e1rios. A m\u00e9dia das despesas com o legislativo \u00e9 de 38,7%, mas supera 59% nos munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n
Mesmo assim, nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o n\u00famero de vereadores subiu de 51.802 para 57.942, ou seja, 11,8%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o cresceu apenas 7,2%. Isto tudo numa \u00e9poca em que a \u00e1rea pol\u00edtica anda em baixa no conceito dos brasileiros. \u00c9 uma tremenda incoer\u00eancia e falta de respeito com a coisa p\u00fablica.<\/p>\n
Caso o projeto do presidente do Sebrae fosse aprovado, a economia seria de R$7,7 bilh\u00f5es ao ano, somente nas 3.761 cidades que prestaram contas ao Tesouro. Incluindo todos os 5.569 munic\u00edpios, a redu\u00e7\u00e3o de custos por ano ficaria em torno de R$10 bilh\u00f5es. Em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00f5es, a medida \u00e9 uma utopia.<\/p>\n
No lugar de reduzir gastos, as c\u00e2maras municipais e os legislativos estaduais distribuem t\u00edtulos aos presidenci\u00e1veis como Jo\u00e3o Doria, Lula, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro e outros, para ficarem bem na fita, com viagens injustific\u00e1veis.<\/p>\n
Entre homenagens concedidas por vereadores e deputados, Jo\u00e3o D\u00f3ria \u00e9 o mais agraciado com t\u00edtulos recebidos por aliados em Florian\u00f3polis, Campina Grande, Goi\u00e1s, Salvador, Rio e Natal, com pompas e muito luxo. Em Salvador o tucano foi recebido com uma ovada.<\/p>\n
No mais, s\u00e3o sess\u00f5es ordin\u00e1rias desmotivadas, com fraca participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, onde os vereadores passam o tempo discutindo indica\u00e7\u00f5es de interesses individuais dos seus lotes eleitorais, e quase nada de projetos da coletividade, sem contar a falta de transpar\u00eancia nas contas.<\/p>\n
Somente as sess\u00f5es especiais s\u00e3o mais movimentadas quando tratam de interesses de alguma categoria, entidade ou movimento social e pol\u00edtico. Mesmo assim, sem objetivos concretos, os debates terminam se perdendo, ficando no bl\u00e1bl\u00e1bl\u00e1 da repeti\u00e7\u00e3o dos discursos.<\/p>\n
Na maioria das c\u00e2maras pelo pa\u00eds afora, as reuni\u00f5es s\u00e3o mornas, com discursos evasivos de vereadores despreparados, a come\u00e7ar pelo trato com a l\u00edngua portuguesa e de pouco conhecimento de leis, sem falar em cultura geral.<\/p>\n
As sess\u00f5es (uma ou duas por semana) mais parecem uma feira onde predominam as conversas paralelas, principalmente quando se est\u00e1 lendo a ata da reuni\u00e3o anterior. No mais, \u00e9 muito marasmo e bastante dinheiro jogado fora num pa\u00eds de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade bem longe dos anseios dos brasileiros. Vamos para mais uma elei\u00e7\u00e3o num sistema arcaico e coronelista onde nada vai mudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sem contar as 1.807 c\u00e2maras de vereadores que nem prestaram contas ao Tesouro Nacional no ano passado, o povo brasileiro gastou R$11,6 bilh\u00f5es com estes parlamentares de 3.761 dos 5.569 munic\u00edpios. \u00c9 muita grana que poderia est\u00e1 sendo investida em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento, transporte p\u00fablico e seguran\u00e7a. Al\u00e9m do volume alto de recursos, onde vereadores […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2442"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2445,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2442\/revisions\/2445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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