serioja.fonseca@hotmail.com<\/a><\/p>\n <\/p>\n
N\u00e3o sou advogado, meu conhecimento sobre Direito, fruto da minha irrefre\u00e1vel curiosidade que me transformou num bom cronista, \u00e9 um pouco esparso e, em alguns casos superficial. Alguns pontos, contudo, chamam a minha aten\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a Lei Anti-Corrup\u00e7\u00e3o\u00a0 existe e se encontra em vigor. \u00c9 a lei 12846, de 1 de agosto de 2013, que acrescentou dispositivos \u00e0 lei 12462, de 4 de agosto de 2001. Porque n\u00e3o vem sendo aplicada?<\/p>\n
E os casos de alguns ju\u00edzes do STF, confraternizando abertamente com cidad\u00e3os envolvidos em seus julgamentos?\u00a0 O caso mais marcante \u00e9 o do juiz Dias T\u00f3ffoli, magistrado de n\u00edtido DNA petista, tendo sido assessor do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, da Casa Civil tendo tamb\u00e9m atuado como advogado do PT.<\/p>\n
As atua\u00e7\u00f5es de T\u00f3ffoli no julgamento do mensal\u00e3o e suas atividades na apura\u00e7\u00e3o final dos \u00faltimos votos da elei\u00e7\u00e3o de 2014 deixam clamorosas d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imparcialidade exigida em fun\u00e7\u00e3o do cargo que imerecidamente exerce.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal aponta liga\u00e7\u00f5es entre Dias T\u00f3ffoli\u00a0 com muitos dos investigados. Al\u00e9m dos encontros no tribunal e na pr\u00f3pria resid\u00eancia do ministro, h\u00e1 registro de participa\u00e7\u00e3o em festas, cujas listas de convidados\u00a0 incluem v\u00e1rios suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar que tr\u00eas anos depois do in\u00edcio\u00a0 da Lava-Jato, a maior opera\u00e7\u00e3o Anti-Corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, nenhum pol\u00edtico foi condenado\u00a0 pelo STF.O desafio de agilizar os trabalhos est\u00e1 agora nas m\u00e3os do novo relator ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Em fevereiro \u00faltimo, o futuro ministro do STF, Alexandre Moraes, confraternizou com senadores lava-jatistas\u00a0 em reuni\u00e3o cujo anfitri\u00e3o, o senador Wilder Morais (PP-Goi\u00e1s)se deu numa\u00a0 chalana no lago Parano\u00e1, em Bras\u00edlia. O futuro ministro\u00a0 foi sabatinado por senadores, a maioria envolvida em s\u00e9rias den\u00fancias. Alexandre Moraes, entre outras praxes, precisa ser aprovado pelo Senado Federal, antes de assumir o\u00a0\u00a0 cargo no STF. Presidida pelo senador Edson Lob\u00e3o, a comiss\u00e3o que vai sabatinar Moraes \u00e9 composta por outros nove investigados.<\/p>\n
Outro exemplo da manifesta promiscuidade entre ministros do STF e futuros r\u00e9us, deu-se em julho de 2015, quando o ministro do STF, Ricardo Lewandowsky,encontrou-se em Portugal com a ent\u00e3o presidente Dilma e o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a,Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, para tratarem dos rumos das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. O falecido ministro Zavaski, convidado para o conchavo, eticamente declinou do convite.\u00a0 Lewandowsky, al\u00e9m disso, \u00e9 pr\u00f3ximo das lideran\u00e7as ado PT, como o ex-presidente Lula.<\/p>\n
Esses desvios de conduta, impressionam mal a todos n\u00f3s, m\u00edseros mortais, t\u00e3o afastados do Poder de Bras\u00edlia e, pelo que tudo indica, da Justi\u00e7a em suas amplas acep\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O nosso Ruy Barbosa j\u00e1 dizia que\u201dn\u00e3o h\u00e1 tribunais que bastem\u00a0 para defender a lei, quando o dever ser ausenta da consci\u00eancia dos ju\u00edzes\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 mais de 2 mil\u00eanios, o escritor grego Xenofonte, autor da excelente\u201cVida de Ciro\u201d, assinala que esse monarca, o consolidador do imp\u00e9rio persa (560 529 A.C ), ao descobrir que um juiz havia sido injusto, mandou esfol\u00e1-lo vivo e depois de curtir sua pele, com ela mandou forrar a banqueta em que, em d\u00e9cadas subsequentes, se sentaram os ju\u00edzes supremos da Alta Corte persa.<\/p>\n
Seria um educativo exemplo a ser seguido no Brasil- embora corresse o risco de ser considerado \u201cpoliticamente incorreto\u201d…<\/p>\n
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S\u00e9rgio Fonseca – jornalista E-mail: serioja.fonseca@hotmail.com N\u00e3o sou advogado, meu conhecimento sobre Direito, fruto da minha irrefre\u00e1vel curiosidade que me transformou num bom cronista, \u00e9 um pouco esparso e, em alguns casos superficial. Alguns pontos, contudo, chamam a minha aten\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a Lei Anti-Corrup\u00e7\u00e3o\u00a0 existe e se encontra em vigor. \u00c9 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2059"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2059"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2060,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2059\/revisions\/2060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}