{"id":1738,"date":"2016-08-31T23:33:52","date_gmt":"2016-09-01T02:33:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=1738"},"modified":"2016-08-31T23:33:59","modified_gmt":"2016-09-01T02:33:59","slug":"a-camara-de-conquista-nao-passa-no-quesito-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2016\/08\/31\/a-camara-de-conquista-nao-passa-no-quesito-transparencia\/","title":{"rendered":"A C\u00c2MARA DE CONQUISTA N\u00c3O PASSA NO QUESITO TRANSPAR\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"<p>A quest\u00e3o maior das nossas c\u00e2maras legislativas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de despreparo na grande maioria de seus membros (baixa representatividade), mas tamb\u00e9m de falta de transpar\u00eancia com os gastos das casas. A quantidade n\u00e3o trouxe qualidade como anunciado e persistem os v\u00edcios do voto assistencialista de cabresto, bem como a invers\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es principais. No lugar de fiscalizar o executivo, promessas de obras e a\u00e7\u00f5es fora das compet\u00eancias de um vereador.<\/p>\n<p>Fala-se muito em democracia nos discursos pol\u00edticos, principalmente nos tempos atuais do impeachment da presidente Dilma, mas, na mesma propor\u00e7\u00e3o, a palavra tem sido maltratada e vilipendiada quando se trata da presta\u00e7\u00e3o fiel das contas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o. A sensa\u00e7\u00e3o que passa \u00e9 que as leis foram feitas no pa\u00eds para serem descumpridas por eles mesmos, e dane-se a \u00e9tica e a seriedade.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/VIAGEM-JUAZEIRO-II-008.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-1739\" src=\"http:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/VIAGEM-JUAZEIRO-II-008.jpg\" alt=\"VIAGEM JUAZEIRO II 008\" width=\"250\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/VIAGEM-JUAZEIRO-II-008.jpg 250w, https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/VIAGEM-JUAZEIRO-II-008-200x300.jpg 200w\" sizes=\"(max-width: 250px) 100vw, 250px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Em 29\u00ba lugar com nota 1,13, a C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista foi reprovada na avalia\u00e7\u00e3o transpar\u00eancia feita pelo Conselho de Cidad\u00e3os que realizou pesquisa em 27 capitais e mais tr\u00eas munic\u00edpios escolhidos aleatoriamente (Feira de Santana e Conquista na Bahia) e Guarulhos no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Nesta \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es, fica dif\u00edcil o eleitor saber quanto gasta sua c\u00e2mara com os vereadores eleitos pelo povo. No caso de Vit\u00f3ria da Conquista s\u00e3o 21 parlamentares, e voc\u00ea, por acaso, quando vai digitar seu voto na urna tem ideia sobre o custo mensal de cada um deles, incluindo sal\u00e1rio, verba de gabinete e o n\u00famero de assessores? O site da institui\u00e7\u00e3o municipal da nossa cidade, infelizmente, n\u00e3o traz estes dados que, por lei, deveriam ser exibidos.<\/p>\n<p><!--more-->Basta de uma c\u00e2mara sem projetos e representatividade de acordo com o tamanho da cidade e que passa a maior parte do tempo fazendo men\u00e7\u00f5es de aplausos, homenagens e indica\u00e7\u00f5es! Precisamos de mais conte\u00fado e transpar\u00eancia dos seus atos. Os segmentos da sociedade (entidades, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e o povo em geral) tamb\u00e9m t\u00eam sua grande parcela de culpa porque praticamente n\u00e3o fazem as devidas cobran\u00e7as.<\/p>\n<p>Os profissionais do Conselho, f\u00f3rum voltado ao combate da corrup\u00e7\u00e3o, acessaram o portal de cada c\u00e2mara e tiveram dificuldades de encontrar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias exigidas pela lei da transpar\u00eancia. Com peso 30 na pesquisa, o item mais importante considerado foi o sal\u00e1rio dos assessores.<\/p>\n<p>Sabe-se que muitos vereadores se apropriam desses vencimentos, da\u00ed a escassez de registro sobre esta quest\u00e3o, conforme ficou constatado na pesquisa do Conselho. Das 30 investigadas, poucas publicam todos os gastos por vereador. Algumas apresentam apenas as di\u00e1rias, e a grande maioria n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As c\u00e2maras de Teresina (Piau\u00ed), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Palmas, em Tocantins, foram as melhores avaliadas pelo estudo. Das 30 casas, a de Vit\u00f3ria da Conquista ficou na pen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o, sendo superada no quesito falta de transpar\u00eancia apenas pela a de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o. Salvador tamb\u00e9m foi uma das piores recebendo nota 3,73 e situando-se em 16\u00ba lugar. N\u00e3o se trata de um trabalho cient\u00edfico, mas, a princ\u00edpio denota que as c\u00e2maras mant\u00eam suas caixas pretas fechadas para o p\u00fablico eleitor contribuinte. O estudo foi efetuado por 15 pessoas atrav\u00e9s dos seus computadores.<\/p>\n<p>A pesquisa mediu os obst\u00e1culos de encontrar dados b\u00e1sicos nos portais, sem a necessidade de pedidos formais por of\u00edcio. Para dar as notas de zero a dez, o Conselho levou em considera\u00e7\u00e3o o acesso ao link do site da transpar\u00eancia na p\u00e1gina principal das c\u00e2maras, a lista com o nome dos assessores dos vereadores, a lota\u00e7\u00e3o dos assessores (nome dos vereadores a quem eles est\u00e3o vinculados), valores da remunera\u00e7\u00e3o dos assessores, gastos de cada vereador com combust\u00edvel, correios, aluguel de carros, cerimonial, alimenta\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Para o advogado Waldir Santos, presidente do Conselho de \u00c9tica da OAB-Bahia, que integra o f\u00f3rum de Cidad\u00e3os, as casas legislativas podem ser fornecedores de recursos de caixa 2 nas elei\u00e7\u00f5es e, por essa raz\u00e3o, precisam ser vigiadas. \u201cOs maus parlamentares colocam parentes ou amigos como assessores e repassam recursos para eles, que pagam gr\u00e1ficas, loca\u00e7\u00e3o de carros e outras despesas na campanha\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quest\u00e3o maior das nossas c\u00e2maras legislativas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de despreparo na grande maioria de seus membros (baixa representatividade), mas tamb\u00e9m de falta de transpar\u00eancia com os gastos das casas. 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