{"id":12318,"date":"2026-08-26T21:57:02","date_gmt":"2026-08-27T00:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=12318"},"modified":"2026-08-26T21:57:33","modified_gmt":"2026-08-27T00:57:33","slug":"a-conquista-do-lixo-e-entulhos-nos-terrenos-vazios-das-periferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2026\/08\/26\/a-conquista-do-lixo-e-entulhos-nos-terrenos-vazios-das-periferias\/","title":{"rendered":"A CONQUISTA DO LIXO E ENTULHOS NOS TERRENOS VAZIOS DAS PERIFERIAS"},"content":{"rendered":"

AL\u00c9M DE ATENTADO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA, A SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 GRAVE E CRIMINOSA. CERCO AOS PROPRIET\u00c1RIOS!<\/h3>\n

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\u00a0 A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista est\u00e1 aprovando um projeto-de-lei que obriga a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e pro\u00edbe o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, bem como prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/h3>\n

\u00a0 A iniciativa \u00e9 mais que louv\u00e1vel porque Conquista, chamada por muitos de a \u201cSu\u00ed\u00e7a Baiana\u201d est\u00e1 se transformando na \u201ccapital do lixo\u201d, um atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, sem contar que leva muita gente, como forma de revolta, a atear fogo nesses matagais e lixeiras. \u00c9 um crime, como tamb\u00e9m s\u00e3o criminosos os donos que n\u00e3o s\u00e3o punidos por deixar seus lotes sem murar e cercar.<\/h3>\n

\u00a0 No entanto, pelas regras do C\u00f3digo Municipal de Posturas de Conquista, os propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou abandonados j\u00e1 s\u00e3o responsabilizados em manter seus lotes limpos e livres de ac\u00famulo de lixo e entulhos. Os donos t\u00eam o dever de conservar, limpar e murar seus terrenos.<\/h3>\n

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\u00a0 A Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar o propriet\u00e1rio e notific\u00e1-lo. Caso n\u00e3o cumpra com a norma estabelecida pelo C\u00f3digo e o poder executivo precise realizar a limpeza, os custos pelos servi\u00e7os executados s\u00e3o cobrados dos donos, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

\u00a0 O descarte irregular de lixo e entulhos configura crime ambiental grave, al\u00e9m de gerar problemas de sa\u00fade p\u00fablica, pun\u00edvel por leis federal e municipal. O cidad\u00e3o pode denunciar por telefone ou no site oficial da prefeitura.<\/h3>\n

\u00a0 Diante do exposto, se j\u00e1 existe a regra imposta pelo C\u00f3digo de Posturas, por que o legislativo ainda tem que aprovar um projeto que obriga a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza desses terrenos, proibindo o descarte irregular de lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos? N\u00e3o caberia a Prefeitura Municipal fazer seu papel, conforme estabelece a lei?<\/h3>\n

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\u00a0 Como \u00e9 grave a situa\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos acumulados em terrenos abandonados, a conclus\u00e3o que se tem \u00e9 que a maior culpada pelo problema \u00e9 a pr\u00f3pria Prefeitura Municipal que n\u00e3o segue com rigor o C\u00f3digo por ela sancionado. Trata-se, ent\u00e3o, de uma lei morta?\u00a0 Como acreditar e confiar que esse projeto da C\u00e2mara v\u00e1 funcionar?<\/h3>\n

\u00a0\u00a0 O poder executivo faz vistas grossas com rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis relapsos e sujos. Nesse caso, o prefeito, ou prefeita, tem que ser responsabilizado e punido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e \u00f3rg\u00e3os competentes. Se a Justi\u00e7a n\u00e3o faz isso, tamb\u00e9m tem sido negligente, bem como a sociedade que n\u00e3o cobra o cumprimento da lei.<\/h3>\n

\u00a0 Pela l\u00f3gica, existe uma cadeia de culpados, enquanto o meio ambiente est\u00e1 sendo impactado e as pessoas adoecem com as sujeiras dos lixos e entulhos despejados pelo povo mal-educado que n\u00e3o respeita os outros.<\/h3>\n

\u00a0\u00a0 Em frente da minha porta, na Avenida S\u00e9rgio Vieira de Melo (Sobradinho-Zabel\u00ea), por exemplo, existe um grande terreno abandonado em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis onde moradores est\u00fapidos e ignorantes descartam todo tipo de lixo todos os dias, desde restos de comidas, portas, janelas velhas, arm\u00e1rios, sof\u00e1s, latas de tintas, garrafas, pneus, cadeiras, pl\u00e1sticos e entulhos em geral.<\/h3>\n

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\u00a0 Toda sujeira est\u00e1 invadindo a rua, sem falar nos ratos, baratas, mosquitos e outros insetos que invadem as casas mais pr\u00f3ximas. \u00a0Em outros locais da cidade, sobretudo nos bairros perif\u00e9ricos, o quadro de calamidade p\u00fablica \u00e9 o mesmo, e o poder executivo apenas cruza os bra\u00e7os.<\/h3>\n

\u00a0\u00a0 Al\u00e9m desse triste cen\u00e1rio que mancha a imagem da cidade, os moradores do loteamento Sobradinho e adjac\u00eancias (Miro Cairo) sofrem com o funcionamento da \u201cSucata Esperan\u00e7a\u201d que\u00a0 est\u00e1 mais para matan\u00e7a. Al\u00e9m do barulho di\u00e1rio ensurdecedor das m\u00e1quinas, polui as resid\u00eancias de fuligem origin\u00e1ria dos ferros velhos.<\/h3>\n

Muitos, principalmente idosos e crian\u00e7as, apresentam doen\u00e7as pulmonares e sofrem com problemas respirat\u00f3rios por causa dessa sucata maligna. Quando ela se instalou aqui j\u00e1 existiam moradores no local. Por que, ent\u00e3o, o prefeito da \u00e9poca autorizou sua implanta\u00e7\u00e3o? \u00a0Os moradores pedem provid\u00eancias urgentes.<\/h3>\n

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