{"id":11627,"date":"2026-02-21T10:50:10","date_gmt":"2026-02-21T13:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=11627"},"modified":"2026-02-21T10:50:35","modified_gmt":"2026-02-21T13:50:35","slug":"projeto-de-lei-que-disciplina-sobre-terrenos-abandonados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2026\/02\/21\/projeto-de-lei-que-disciplina-sobre-terrenos-abandonados\/","title":{"rendered":"PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA SOBRE TERRENOS ABANDONADOS"},"content":{"rendered":"<p>A constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em Vit\u00f3ria da Conquista, o problema da Zona Azul, a macro e a micro drenagem na cidade para conter os estragos das chuvas e o projeto de lei sobre os terrenos abandonados foram as discuss\u00f5es predominantes pelos vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima sexta-feira \u2013 dia 20\/02\/2025.<\/p>\n<p>Antes das falas, por uma quest\u00e3o de ordem, o vereador Dud\u00e9 fez um alerta para evitar que a vassoura de bruxa que est\u00e1 atacando as lavouras de mandioca no Par\u00e1 e em Macap\u00e1 n\u00e3o cheguei a Conquista e sugeriu que a Casa entre em contato com os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos para tomar as devidas provid\u00eancias. O subtenente Muniz pediu uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do problema. Herm\u00ednio Oliveira lembrou que essa praga j\u00e1 ocorreu no sul da Bahia.<\/p>\n<p>Sobre as pautas do dia, o presidente do legislativo, Ivan Cordeiro, falou da pol\u00edtica habitacional, ao anunciar que a C\u00e2mara j\u00e1 fez a indica\u00e7\u00e3o de alocar 30 milh\u00f5es de reais dos 400 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares.<\/p>\n<p>Alexandre Xand\u00f3 citou que em Conquista existe um d\u00e9ficit habitacional em torno de 10 mil habita\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ou ser necess\u00e1rio tamb\u00e9m que se implante um programa de reforma de casas, principalmente direcionado \u00e0s pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de bancar esses servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Da tribuna, mais uma vez, Dud\u00e9 focou seu discurso na quest\u00e3o da macro e da micro drenagem em Conquista, propondo que a C\u00e2mara e a Prefeitura Municipal se entendam com os governos estadual e federal, juntamente com os deputados Waldenor, Jean Fabr\u00edcio e Z\u00e9 Raimundo, porque o problema \u00e9 grave quando batem as fortes chuvas. \u201cA responsabilidade \u00e9 dos tr\u00eas governos\u201d. Na ocasi\u00e3o, tratou tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de viadutos no Anel Vi\u00e1rio.<\/p>\n<p>A vereadora Gabriela Garrido anunciou a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para disciplinar o problema dos terrenos abandonados pelos seus propriet\u00e1rios na cidade onde viraram dep\u00f3sitos de lixo e entulhos. Assinalou que as multas para quem n\u00e3o cuida dessas \u00e1reas s\u00e3o irris\u00f3rias e precisam ser mais pesadas. Segundo ela, esses terrenos se tornaram verdadeiros atentados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>O subtenente Muniz questionou as multas da zona azul, mas, mesmo diante de tantos problemas em Conquista, achou de ocupar sua maior parte do tempo em criticar a Escola de Samba de Niter\u00f3i que prestou uma homenagem ao presidente Lula, contando sua trajet\u00f3ria de vida. Considerou ser um atentado e um desrespeito \u00e0s fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n<p>Paulinho Oliveira destacou a quest\u00e3o da Zona Azul e fez um apelo ao poder executivo para que devolva aos usu\u00e1rios o dinheiro cobrado das taxas do TPU. Ele quer tamb\u00e9m que a Zona Azul se responsabilize pela seguran\u00e7a dos ve\u00edculos estacionados em caso de danos ou roubo, ressarcindo os donos. Quem tamb\u00e9m tratou dos problemas da Zona Azul foram os vereadores Cris Rocha e Adinilson Pereira.<\/p>\n<p>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em Vit\u00f3ria da Conquista, o problema da Zona Azul, a macro e a micro drenagem na cidade para conter os estragos das chuvas e o projeto de lei sobre os terrenos abandonados foram as discuss\u00f5es predominantes pelos vereadores na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima sexta-feira \u2013 dia 20\/02\/2025. 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