Existem dizeres populares que n\u00e3o consigo engolir. Um deles \u00e9 que \u201ctodos somos iguais perante a lei\u201d. Este \u00e9 bem demag\u00f3gico, origin\u00e1rio de um conceito fundamental do liberalismo cl\u00e1ssico. Seria sublime, mas s\u00f3 funciona na teoria. \u00c9 enganador e serve como propaganda mentirosa do sistema capitalista olig\u00e1rquico, mas tem gente que acredita e enche o peito para pronunciar a frase.<\/p>\n
As bases para essa afirma\u00e7\u00e3o surgiram a partir da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1789) atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o que estabeleceu a igualdade formal. Est\u00e1 tamb\u00e9m no C\u00f3digo Napole\u00f4nico (1804), na Magna Carta (1215) como ideia de que ningu\u00e9m, nem mesmo o rei, est\u00e1 acima da lei. Pergunte aos s\u00faditos.<\/p>\n
Triste ilus\u00e3o do fraco quando tenta se defender de uma acusa\u00e7\u00e3o injusta e descobre que n\u00e3o \u00e9 assim que a banda toca. Muitos falam isso com orgulho, s\u00f3 que quebra a cara porque o poderoso rico tem suas brechas, enquanto o pobre leva a bordoada no lombo.<\/p>\n
No Brasil, a frase est\u00e1 consagrada no Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que determina que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d. N\u00e3o \u00e9 assim que funciona na pr\u00e1tica, meu amigo! A vida real nos diz o contr\u00e1rio.<\/p>\n
No \u00e2mbito filos\u00f3fico, o enunciado deriva da cren\u00e7a de que na esfera jur\u00eddica, as diferen\u00e7as sociais ou econ\u00f4micas n\u00e3o devem criar privil\u00e9gios. Desde as primeiras civiliza\u00e7\u00f5es, a chibata foi reservada para a plebe. O mais certo \u00e9 que a corda s\u00f3 arrebenta do lado mais fraco.<\/p>\n
Outra que n\u00e3o cola \u00e9 que \u201ca voz do povo \u00e9 a voz de Deus\u201d. Esta deve ter vindo da cultura crist\u00e3, mas deixa pra l\u00e1. A de que somos todos iguais, s\u00f3 se for apenas como seres humanos e, mesmo assim, com suas diferen\u00e7as f\u00edsicas e mentais. Como dizia o poeta Raul, \u201co ponto de vista, \u00e9 o ponto da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Sobre este papo de iguais, um exemplo mais que evidente de que n\u00e3o \u00e9 assim, est\u00e1 no caso mais recente da mulher da piscina da academia que veio a falecer intoxicada por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas (cloro e outros produtos) manuseadas por um funcion\u00e1rio n\u00e3o habilitado.<\/p>\n
O pobre do empregado era apenas um manobrista, mas ele foi usado pelo patr\u00e3o para outras atividades (ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es), inclusive atuar numa \u00e1rea perigosa que exigia profissionalismo. Isto se chama gan\u00e2ncia financeira. Arapuca como a dele est\u00e1 a\u00ed aos montes, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 negligente e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o punidos, de acordo com a lei, que n\u00e3o \u00e9 igual para todos.<\/p>\n
Se o manobrista se recusasse ou fizesse alguma obje\u00e7\u00e3o, certamente seria demitido. Duvido que ganhasse para fazer essas coisas al\u00e9m da sua fun\u00e7\u00e3o. Para economizar gastos e auferir mais lucros, o dono o obrigou.<\/p>\n
Quando ocorreu o triste epis\u00f3dio da morte e outros que foram hospitalizados, quem foi chamado para depor na delegacia? Claro que o pobre coitado! O sacana do propriet\u00e1rio ganancioso ainda avisou para ele fugir, o que complicaria ainda mais sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este \u00e9 s\u00f3 um exemplo, mas existem milhares de outros onde \u00e9 o mais fraco que termina \u201cpagando o pato\u201d no lugar dos malfeitores ricos e de quem est\u00e1 no poder. \u00c9 assim em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e de tantas outras mortes onde o mandante e o cabe\u00e7a das tramas ardilosas ficam impunes.<\/p>\n
O cachorro louco do Donald Trump divulgou racismo em sua rede social contra o ex-presidente Barack Obama e sua esposa com figuras de macacos. Quando bateram as cr\u00edticas em sua porta, ele apontou o dedo para seus funcion\u00e1rios. Todos agem dessa forma e fica por isso mesmo.<\/p>\n
Olha a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual contra o ministro do Tribunal Superior de Justi\u00e7a! Como tem foro privilegiado, vai ser investigado e julgado somente pelos seus pares. Para disfar\u00e7ar e maquiar a justi\u00e7a, foi apenas afastado do cargo, mas recebendo seus polpudos sal\u00e1rios, como se fosse licen\u00e7a remunerada.<\/p>\n
Fosse um pobre lascado contra uma mo\u00e7a rica, a m\u00eddia caia em cima, e o sujeito j\u00e1 estava na cadeia. Ent\u00e3o, n\u00e3o me venha com essa de que todos somos iguais perante a lei.\u00a0 Ali\u00e1s, brechas foram feitas para se livrar dela quem tem muita grana para pagar bons advogados.<\/p>\n
– \u201cVoc\u00ea sabe com quem est\u00e1 falando\u201d? Acha que isso se acabou? \u00c9 mais uma comprova\u00e7\u00e3o de que esse neg\u00f3cio de iguais \u00e9 uma balela. No sentido latu sensu do psicol\u00f3gico, filos\u00f3fico, biol\u00f3gico, econ\u00f4mico, social e em outros aspectos, somos todos diferentes, inclusive no nascer, durante a vida e no morrer. Nem nos cemit\u00e9rios e nos caix\u00f5es somos iguais.<\/p>\n
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