{"id":11553,"date":"2026-01-31T12:17:56","date_gmt":"2026-01-31T15:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/?p=11553"},"modified":"2026-01-31T12:18:06","modified_gmt":"2026-01-31T15:18:06","slug":"cade-a-punicao-aos-donos-de-terrenos-vazios-e-abandonados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aestrada.com.br\/v1\/2026\/01\/31\/cade-a-punicao-aos-donos-de-terrenos-vazios-e-abandonados\/","title":{"rendered":"CAD\u00ca A PUNI\u00c7\u00c3O AOS DONOS DE TERRENOS VAZIOS E ABANDONADOS?"},"content":{"rendered":"

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Passam governos e a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos vazios e abandonados \u00e9 cada vez mais cr\u00edtica, ca\u00f3tica e s\u00f3 faz aumentar, principalmente nas periferias. O poder executivo n\u00e3o toma provid\u00eancias e s\u00f3 faz escorchar o cidad\u00e3o com impostos e, praticamente, n\u00e3o oferece nada em troca. A C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o cobra a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea paga o m\u00e1ximo e s\u00f3 recebe o m\u00ednimo.<\/p>\n

Nem \u00e9 preciso dizer que s\u00e3o verdadeiros atentados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica porque estas \u00e1reas se transformaram em matagais, lixeiras, focos da dengue, escorpi\u00f5es, ratos, cobras, todo tipo de insetos, e muitos moradores tocam fogo como meio de amenizar o problema porque n\u00e3o suportam mais. Estes s\u00e3o \u201ccriminalizados\u201d pela m\u00eddia que n\u00e3o questiona o outro lado.<\/p>\n

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De acordo com o C\u00f3digo de Posturas Municipal (Lei 695\/1993), em Vit\u00f3ria da Conquista, os donos de terrenos vazios, baldios ou abandonados s\u00e3o obrigados a mant\u00ea-los limpos, capinados e fechados, A inobserv\u00e2ncia dessas obriga\u00e7\u00f5es sujeita o propriet\u00e1rio \u00e0s penalidades, conforme o c\u00f3digo citado.<\/p>\n

Ainda sobre os pontos sobre a regula\u00e7\u00e3o, o dono \u00e9 obrigado a construir muros, cal\u00e7adas e manter a \u00e1rea limpa, evitando focos de doen\u00e7as e lixo. O descarte irregular de entulhos ou a n\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o da limpeza gera infra\u00e7\u00e3o com previs\u00e3o de multas (reincid\u00eancias resulta em dobro da multa).<\/p>\n

A prefeitura tem a compet\u00eancia de fiscalizar e notificar o propriet\u00e1rio. Em caso de descumprimento, realizar a limpeza, enviando a conta para o dono do im\u00f3vel. O n\u00e3o uso do terreno por muitos anos pode levar a medidas baseadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), visando a fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u00c9 isto a\u00ed, somos campe\u00f5es em leis que n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, e n\u00e3o adianta fazer den\u00fancias e documentos \u00e0 prefeitura porque terminam sendo engavetados. A quem apelar? Vamos ao Bispo ou ao Papa? Est\u00e1 tudo escrito no papel, mas o problema permanece grave. Cad\u00ea a C\u00e2mara Municipal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a OAB e outras autoridades que n\u00e3o cobram o cumprimento das leis por parte do poder executivo?<\/p>\n

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Como diz um certo juiz de futebol, \u201ca lei \u00e9 muito clara\u201d. Por que os prefeitos e a Secretaria respons\u00e1vel n\u00e3o resolvem essa quest\u00e3o de vez? Ainda tem gente imbecil que chama Conquista de a \u201cSu\u00ed\u00e7a Baiana\u201d, isto porque n\u00e3o conhece a situa\u00e7\u00e3o das periferias.<\/p>\n

Estes terrenos abandonados de lixo s\u00e3o uma vergonha para uma cidade que \u00e9 a terceira da Bahia com cerca de 400 mil habitantes. Aqui n\u00e3o tem nada de \u201cSu\u00ed\u00e7a Baiana\u201d, meu amigo. Vamos deixar dessa baboseira de engrandecimento bairrista!<\/p>\n

SUCATA DA VERGONHA<\/p>\n

Al\u00e9m dos terrenos abandonados, aqui no loteamento Sobradinho (Zabel\u00ea), pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o e \u00e0 sa\u00edda para Anag\u00e9, tem uma sucata que \u00e9 uma vergonha e \u00e9 mais um atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 fonte de dengue, insetos de todas as esp\u00e9cies, sem contar a polui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de fuligem nas casas vizinhas.<\/p>\n

Os moradores das proximidades j\u00e1 se reuniram e fizeram um documento ou requerimento \u00e0 prefeitura solicitando a relocaliza\u00e7\u00e3o da Sucata Esperan\u00e7a para outro local adequado, mas, como sempre, foi engavetado.<\/p>\n

O problema \u00e9 t\u00e3o grave que as pessoas das imedia\u00e7\u00f5es do Miro Cairo j\u00e1 denominaram esta regi\u00e3o de a \u201cRota do Lixo\u201d. Quem mora pr\u00f3ximo sofre diariamente com o barulho das m\u00e1quinas, sem falar na polui\u00e7\u00e3o. Idosos e crian\u00e7as, principalmente, sofrem com problemas respirat\u00f3rios.<\/p>\n

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Escorpi\u00f5es e ratos entram nas resid\u00eancias. \u00c9 um horror e um tormento para a comunidade. Nenhum \u00f3rg\u00e3o toma uma atitude. Como em todo Brasil, o brasileiro s\u00f3 tem deveres e quase nada de direitos. Isto vai de encontro \u00e0 democracia, ali\u00e1s, \u00e9 um atentado a ela.<\/p>\n

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