COISAS DO NOSSO NORDESTE DO S\u00c9CULO XIX, EXTRA\u00cdDAS DO LIVRO \u201cOS CANGACEIROS\u201d, De Luiz Bernardo Peric\u00e1s.<\/p>\n
Um \u201ccabra\u201d tarado praticou atos libidinosos e foi levado a julgamento.\u00a0 O pronunciamento do promotor e a pena do juiz foram lastreadas com base nos Mandamentos do Antigo Testamento da Igreja Cat\u00f3lica (Mois\u00e9s) e at\u00e9 no Alcor\u00e3o (Maom\u00e9) mul\u00e7umano. Imaginou essa pr\u00e1tica nos tempos atuais? Com certeza, muita gente iria concordar nos tempos atuais.<\/p>\n
Uma Senten\u00e7a judicial do juiz municipal suplente em exerc\u00edcio, Manuel Fernandes dos Santos, para o juiz de Direito da Comarca de Porto da Folha (Sergipe), datada de 15 de outubro de 1833, \u00e9 bastante curiosa pelos termos condenat\u00f3rios a um indiv\u00edduo que praticou estupro contra uma mulher gr\u00e1vida.<\/p>\n
Naqueles tempos, as palavras estupro e rela\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o eram usadas e tinham interpreta\u00e7\u00f5es diferentes. Para os conceitos da \u00e9poca, o ato nem era caracterizado como estupro. O \u201cmeliante\u201d n\u00e3o podia ver uma vizinha do outro lado que rufiava e pulava a cerca como touro bravo para cruzar na tora.<\/p>\n
Na s\u00famula, diz o juiz que comete pecado mortal o indiv\u00edduo que confessa em p\u00fablico suas patifarias e seus deboches e faz co\u00e7as de suas v\u00edtimas desejando a mulher do pr\u00f3ximo para com ela fazer suas chumbreg\u00e2ncias. Sua condena\u00e7\u00e3o final foi a de mandar CAPAR o \u201ccabra\u201d, capadura feita a MACETE. Nos dias de hoje pelo C\u00f3digo Civil, ou Penal, o ato \u00e9 julgado como estupro, mesmo que n\u00e3o consumada a penetra\u00e7\u00e3o carnal.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o do promotor foi contra o \u201ccabra\u201d Manuel Duda porque no dia 11 do m\u00eas de Nossa Senhora Sant\u00b4Ana, quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte e o suspeito que estava perto de tocaia em uma moita de mato, saiu de supet\u00e3o e fez a proposta \u00e0 senhora por quem \u201cro\u00eda brocha\u201d, para coisa que n\u00e3o se pode fazer a lume. O “cabra” estava mesmo era doid\u00e3o e ia esperar pelo escuro!<\/p>\n
Como ela se recusou, o dito \u201ccabra\u201d, com ella, deitou-a no ch\u00e3o, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dar\u00e1 e n\u00e3o conseguiu matrim\u00f4nio porque ella gritou e veio em assucre della Nocreto Correia e Clemente Barbosa, que prenderam o sujeito em flagrante, na hora, naquele estado dur\u00e3o.<\/p>\n
Pediu-se a condena\u00e7\u00e3o delle como incurso nas penas de tentativas de matrim\u00f4nio proibido. Afirmou o promotor que a dita mulher estava peijada e, com o sucedido, deu \u00e0 luz um menino macho que nasceu morto. S\u00f3 no susto, matou o beb\u00ea no ventre da mulher.<\/p>\n
As testemunhas bisparam a perversidade do \u201ccabra\u201d. Em suas considera\u00e7\u00f5es, o juiz descreveu que o \u201ccabra\u201d deitou a paciente no ch\u00e3o e quando ia come\u00e7ar suas conxambrancas, viu todas as encomendas della, que s\u00f3 o marido tinha o direito de ver, e mais ningu\u00e9m. A paciente estava peijada e, em consequ\u00eancia do sucedido perdeu o filho. A morte do menino trouxe preju\u00edzo na heran\u00e7a que poderia ter quando o pai delle\u00a0 ou a m\u00e3e falecesse. E pobre nordestino naqueles tempos tinha alguma heran\u00e7a? S\u00f3 d\u00edvida com o “coronel”.<\/p>\n
Considero o \u201cCabra\u201d que \u00e9 um suplicante debochado que nunca soube respeitar as fam\u00edlias de seus vizinhos, tanto que quis tamb\u00e9m fazer conxambran\u00e7as \u00a0\u00a0com a Quit\u00e9ria e a Clarinha, que s\u00e3o mo\u00e7as donzelas e n\u00e3o conseguiu porque\u00a0 ellas repugnaram e deram aviso \u00e0 pol\u00edcia. O cara j\u00e1 havia cometido outros delitos de estuprador em outros lugares.\u00a0 Tinha uma extensa ficha corrida, do Cear\u00e1 \u00e0 Bahia.<\/p>\n
O Manuel \u00e9 um elemento perigoso e se n\u00e3o tiver uma causa que atalhe a perigan\u00e7a dele, amanh\u00e3 est\u00e1 metendo medo at\u00e9 nos homens por via de suas patifarias que eram grandes por demais. Considero que o \u201ccabra\u201d est\u00e1 em pecado mortal porque nos Mandamentos da Igreja \u00e9 proibido desejar a mulher do pr\u00f3ximo. O bicho queria at\u00e9 homem.<\/p>\n
Considero que sua majestade imperial e mundo inteiro precisam ficar livres do \u201ccabra\u201d Manuel Duda, para secula, seculorum\u00a0 amem, por causa de seus deboches e servengonhesas. Elle \u00e9 um sujeito sem vergonha que n\u00e3o nega suas conxambran\u00e7as e ainda fez isnoga das encomendas de suas v\u00edtimas.<\/p>\n
No final, o juiz condena o Duda pelo malef\u00edcio que fez \u00e0 mulher de Xico Bento a ser CAPADO, \u00a0capadura que dever\u00e1 ser feita a MACETE. A execu\u00e7\u00e3o da pena dever\u00e1 ser feita na cadeia desta villa. Nomeio o carrasco e carcereiro. Feita a capa\u00e7\u00e3o depois de 30 dias, o mesmo carcereiro solte o cujo \u201ccabra\u201d para que se v\u00e1 em paz, claro, sem seus tent\u00e1culos exagerados.<\/p>\n
\u201cO nosso pior aconselha \u2013 Homini debochado deboxatus mulheroru, inovacabus est sententias quibus capare est mace macetorium carrascus sinefacto notre negare pete. Apelo ex-of\u00edcio desta senten\u00e7a para o Dr, Juiz de Direito desta Comarca\u201d.<\/p>\n
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